sessao nº 32

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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima 
sexta) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 
(dois mil e dezenove), AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, 
ÀS 19 (dezenove) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA 
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU - SE O 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Lauro Marciolino 
Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, 
Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, 
Damasceno. Verificado quóru 
fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lidà e discutida foi .colocada em 
- . - 
Presidente pediu a Primeira SeGretária a apresentação 'das seguintes matérias: 
Projeto de Indicação nº 00-4/2019," de_ autoria dos Vereadores: Rosembergue 
Alves Holanda, Sheila · Pereira Damasceno e Antoniel · Max Silva Holanda, "A 
' • ' ~,c,, IP.. 
instalação de defensas (protetores) nas pontes "da barraqem de Jeová e do 
Tracoém, com as pinturas das-cabeceiras das pontes e- a recuperação dos pisos 
das respectivas pontes". Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria 
da Mesa Diretora, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ltaiçabense, e 
2019 - Oriundo do Executivo, "Autoriza a realização de Convênio de Cooperação 
com o Estado do Ceará para Gestão associada do serviço público de saneamento 
básico e dá outras providências". Enviado para as Comissões. Mensagem de Lei 
nº. 016/2019, acompanhando o Projeto de Lei nº. 016/2019, de 18 de setembro 
de 2019 - Oriundo do Executivo, "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 525/2018 
de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e art. 6° da Lei nº 528/2018 de 
27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaiçaba para o 
Exercício de 2019". Enviado para as Comissões. O Sr. Presidente convida a todos 
para os festejos de São Francisco de Assis que vai ocorrer no período de 24 d 
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setembro a 04 de outubro. Deixou suas condolências aos familiares do Vereador 
Francisco Erineldo Barbosa Silva (Neguim da Caçamba), pelo falecimento do seu 
pai Chico de Bil, como era conhecido. E pediu a todos, para que de pé fizessem 
um minuto de silêncio. Iniciando o Grande Expediente ocupa espaço o 
Coordenador do NASF Diego Gomes Lima: cumprimenta a todos. Falou que 
fazia quase um ano que o mesmo esteve nesta Casa para falar sobre o 
"Setembro Amarelo", e que está retornando desta vez mais objetivo para tratar 
sobre as ações desde então. Antes de mostrar os projetos, o mesmo mostrou um 
trabalho que foi feito no municl pio, que,,foi a estratifieação do suicídio em ltaiçaba, 
que depois da estratificação, foi contabilizado através do SENAN como se 
comporta o suicídio em ltaiçaba e também comparou com as cidades 
circunvizinhas. Retratou que a média nacional é de 5,9 suicídios por cem mil 
habitantes e no Ceará é um pouquinho maior 6,2 suicídios para cem mil 
habitantes. Nas cidades circunvizinhas, onde ~aguaruana tem 33 mil habitantes, 
Russas 76 mil e Aracati 72 mil, em 2017 ficaram bem abaixo da média nacional. 
Agora observando ltaiçaba, fiçou com 27 ,3 suicídios para cada cem mil 
habitantes. Se ltaiçaba tivesse cem mil habitantes, o número que suicídio estaria 
expresso dessa forma. Então, vocês percebem como é alarmante a situação de 
saúde mental na cidade de ltaiçaba, como é que esse fenômeno vem 
trabalhos para corresponder a esse problema de saúde. Falou que foi chamado 
no CVT toda a rede do município parar tomar conhecimento do problema, 
mostrou a necessidade que se tem de trabalhar e de apresentar para população 
de ltaiçaba intervenções efetivas para essa problemática e que nesse dia todos 
saíram com uma missão de que precisava trabalhar de forma intersetorial a 
prevenção do suicídio. Falou das primeiras atividades que foi a criação do 
fluxograma de atendimento, onde estabeleceu com toda a rede de saúde como 
deve ser o comportamento e atendimento a uma pessoa com ideação ou tentativa 
de suicídio. Mostrou que foi criado um protocolo de pósvenção do suicídio, se 
uma pessoa tentar suicídio em ltaiçaba, a equipe do NASF recebe uma 
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notificação em até 24 horas e equipe junto com a assistente social e psicóloga e 
outros profissionais vão fazer uma visita na casa do paciente para perceber toda a 
situação de saúde e proporcionar condições favoráveis e tranquilas para que o 
mesmo possa sair dessa situação. Foi feito campanhas de educação e saúde, 
sensibilizou a sociedade chamando as pessoas para essa causa, levando essa 
problemática para as escolas e ruas, pois eram ouvidos dos adolescentes que era 
apenas feito essa campanha no mês de setembro e desde então foi começado a 
fazer campanha não só em setembro, mas no ano todo. Falou que nesse ano foi 
lançado uma campanha camada "Escute! Nãó custa nada, mas pode custar uma 
vida", que salienta a importân ia de você ouvir uma ~essoa, pois essa é a 
principal estratégia de prevenção ao suicídio. Ouvindo uma pessoa efetivamente 
é possível minimizar drasticamente a possit>ilidaâe de uma pessoa cometer 
suicídio. Ressaltou no projeto criado "Saúde mentl)l na escote", foi aberto estágios 
para psicólogos voluntários afim d promover um diálogo- entre alunos, 
professores e o meio familiar. Outro · projeto desenvolvido foi voltado para os 
alunos do ensino médio, fiz parceria com o coordenador do curso de psicologia da 
Faculdade do Vale do Jaquaribe - FVJ professor Maia Neto, para trabalhar a 
saúde mental do município, onde foi criado o "Projeto Vida" que tem a finalidade 
de trabalhar as habilidades sócios emociõnais dos alunos do terceiro ano do 
conversar sobre a saúde mental e propor uma estratégia de intervenção a médio 
e longo prazo, trabalhando as habilidades sócios emocionais deles. Falou que 
também precisava criar algo para o Ensino Fundamental 1. Acreditamos que se 
trabalharmos a prevenção, pois se prevenimos é possível chegar ao Fundamental 
li com um índice bem menor, que se as crianças souberem cuidar das habilidades 
sócios emocionais, souberem identificar as emoções elas vão saber administrar 
os problemas advindos da sociedade. Toda a sociedade tem problema, mas é da 
forma que se lida e se administra é que faz a gente se sobressair. Falou que fez 
uma capacitação para todos que participam da rede de garantia de direitos de 
ltaiçaba, o Vereador Antoniel esteve presente junto com Conselho Tutelar 
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Professores, Agente de Saúde, Médicos, Psicólogos e Estudantes de Psicologia. 
A capacitação "Guardiões da Vida" tem a finalidade de fazer com que as pessoas 
acolham alguém com intuito suicida. Como faz esse acolhimento? O que eu 
posso fazer? Então foi com essa finalidade que essa capacitação foi feita. Faltou 
que os projetos desenvolvidos foram transformados em pesquisas cientificas e 
sendo apresentados em congressos e por isso acabaram sendo premiados. E um 
dos prêmios foi no Congresso das Secretarias Estaduais de Saúde no Ceará e 
com essa premiação acabamos sendo levados a Brasília para a Premiação "16ª 
Mostra Brasil, aqui tem SUS - 2019", onde mosJramos todos os projetos que 
desenvolvemos em ltaiçaba, apr:esentamos para todos o Secretários de Saúde 
do Brasil no dia 4 de julho deste ano de 2019. Ressaltou que todos os projetos 
trabalhados foram buscando metas em curto, médio e longo prazo para tentarmos 
a daqui a dez anos com todo o cuidado erradicar o suicídio evitável. Finalizou a 
apresentação agradecendo e desejando lJm boa noite a todos os presentes. Logo 
em seguida usou da .palavra 'vereador Lauro Marciolino Solheiro Júnior: 
saudou a todos. Parabenizou o Diego pela palestra, questionou o mesmo 
perguntando a partir de que ano ele tem esse índice do suicido em ltaiçaba e se 
está permanecendo ou se o índice está diminuindo. Usou da palavra o 
Coordenador do NASF Diego Gomes Lima: falou que os dados que foram 
apresentados são exclusivamente do ano de 2017 e que é uma amostragem 
interpessoal e alto provocada. Mas por motivos de problemas não é possível 
visualizar esses dados. Dando continuidade, discursou o Vereador Antoniel Max 
Silva Holanda: saudou a todos. Agradeceu ao Diego por ter aceitado o convite de 
participar e mostrar de como é importante, enquanto muitos municípios trabalham 
a problemática apenas no mês de setembro o NASF em nosso município trabalha 
o ano inteiro a prevenção do suicídio. Parabeniza a todos pelos projetos feitos, 
falou que divulgou o material que foi recebido aqui nesta Casa e que deseja todo 
o sucesso a equipe do NASF. Em seguida, pronunciou-se a Vereadora Sheila 
Pereira Damasceno: cumprimentou a todos. Parabenizou o Coordenador do 
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NASF e toda a sua equipe e ao Governo Municipal por essas ações tão 
importantes como é a questão do suicídio que se faz muito presente no município. 
Disse que todos ficaram muito felizes por eles trabalharem o ano todo, não 
apenas no mês de setembro. Ressaltou que ficou feliz pelo projeto feito para os 
professores, que a mesma e o colega Vereador João são professores. Pediu para 
que todos continuem com essa luta e que levasse seu agradecimento a toda a 
equipe da rede de saúde do município. Logo após pronunciou-se o Vereador 
Francisco Célio dos Santos: saudou a todos. Questionou se existe além do 
meio escolar, se tem projetos de grevenção ao suicídio para pessoas com 
dependência química. Se existe algum tipo de asslstêncía- a sociedade para esse 
tipo de pessoa. Usou da paÍavra o Coordenado do NASF Diego Gomes Lima: 
falou que esse trabalho..é voltado para a sociedade como um todo, foi primeiro 
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estudado o território para ver como ele se comporta e vai trabalhando em cima 
das principais demandas. A maioria dos oasos que envolve alcoolismo e drogas 
são enviados para o CAPS em Aracati para ter um tratamento com psicólogos e 
psiquiatras e fazer uso de medicamentos para conter o vício. Encerrado o Grande 
Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. ORDEM 
DO DIA: Leitura e votação do Projeto de Indicação nº 004/2019, de autoria dos 
Vereadores: Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno e Antoniel 
Max Silva Holanda: APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo Explicação 
tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual 
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
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Francisco Célio dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
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