sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 112 (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. NO DIA (28) VINTE OITO DE MARÇO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE
NA SUA SEDE, A CAMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, José
Ribamar Barros, Luís Nilson Moreira Freitas e Maria Elane as Silva e Guilherme
Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando
o coro regimental declarou aberta a sessão. Em seguida se deu a aprovação da
ata, por unanimidade. O Presidente solicita que a 12 secretária faça a Leitura dos
documentos endereçados a Casa. Ofício Nº 2023.03.23.001Aj-
Encaminhamento das Leis 641/642,643/2023. Ofício Nº01.2023 CMDM.
Conselho Municipal dos direitos da mulher. Projeto de Resolução 007/2023.
Participação de pessoa física nas contratações públicas CMI. Requerimento
043/2023. Ver. Antoniel- Iluminação da comunidade do Caris. Requerimento
044/2023. Ver. Carlinhos- Implementação de redutores de velocidade na rua 07
de setembro. Realizado a leitura dos documentos, encerra o pequeno
expediente e dá início ao grande expediente, onde acontecerá o momento da
tribuna livre onde tem quatro escritos. O primeiro a fazer uso da tribuna livre é o
ex. Vereador Lauro Marciolino, onde inicia cumprimentando a todos e fazendo
uma pequena explanação sobre momento político atual no município. Em seu
discurso fala a forma errada que o prefeito Nilsinho exonerou os contratados,
deixando alguns sem receber seus direitos. Fala dos eventos que deixou a
desejar, como no caso o carnaval, que foi gasto Seiscentos mil reais (600.000).
Diz que a saúde está deixando a desejar, onde diz que a saúde e Educação deve
ser prioridade e nada disso tem acontecido. Sobre o transporte diz que teve suas
dificuldades, mas tinham formado uma equipe, onde toda secretaria havia um
responsável, para ter um controle maior, e encerra dizendo que nunca ouve
descaso com os veículos. Vereador Rosembergue, inicia sua fala rebatendo o
que o ex Vereador Lauro diz a respeito dos pagamentos dos salários dos
servidores que foram demitidos, pois a gestão tem o compromisso de honrar
esses pagamentos e não deixar esses problemas para outra gestão. Diz que
lamenta a fala do ex vereador Lauro, como um bom conselheiro da gestão do
prefeito Frank, e pergunta onde estava no momento em quer o gestor Frank foi
afastado por corrupção, pois era responsável pelos transportes, e nunca veio a
está casa prestar esclarecimento. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e diz
que tudo que está acontecendo no município, foi oportuno e proposital, para
mostrar o que o Prefeito Nilsinho tem feito neste seis meses, e não ver como
uma coisa ruim, apesar do sofrimento de algumas pessoas. Pede que a gestão
pague a iluminação e alimentação que não foram pagas no período do carnaval.
E pede respeito aos ex secretários e secretários que vem a está Casa. Vereador
Antoniel, rebate algumas palavras que o ex Vereador Lauro comentou sobre o
fato de perseguição e que em momento algum teve perseguição e sim justiça.
Acha muito hipocrisia em falar de injustiça, pois o que mais houve na gestão do
prefeito Frank foi injustiça, e diz que não lembra do ex vereador Lauro vim na
tribuna livre e se pronunciar. Sobre a preocupação do ex vereador com o
município, poderia ter evitado o que aconteceu com o prefeito Frank de ser
1
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
afastado por corrupção. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e diz que é
uma vergonha o que está acontecendo no município e os nove vereadores são
responsáveis e com tudo isso quem perde é a população. Pois vivemos
momentos tristes, onde lembra que quinze desembargadores foram contra o
gestor afastado por corrupção, como que ainda alguém possa defender uma
pessoa dessa. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala
parabenizando a fala dos vereadores que antecederam, pois lamenta a fala do
ex vereador Lauro, pois só agora se mostra indignado com as coisas, onde na
gestão do prefeito Frank houve inúmeras irregularidades e nunca veio a esta
Casa, mostrar sua indignação. Parabeniza a gestão pela compra dos livros,
apesar de tantas críticas que tem ocorrido devido a está compra. Quanto a
gestão do prefeito Nilsinho e a do gestor Frank não se pode comparar, e que em
nenhum momento se disse nessa casa que tudo está perfeito, mas que tem
abertura de chegar ao gestor Nilsinho e falar o que está certo ou errado, coisa
que antes não tinha. Comenta as datas entre os dias14 e 15 de Abril, das
cirurgias de catarata, que ocorrerá no município. O ex Vereador Lauro,
agradece o espaço e encerra sua fala. A próxima pessoa a fazer uso da tribula
livre. Lucélia, cumprimenta a todos e agradece pelo seu projeto de lei ter sido
aprovado por unanimidade nesta casa e que segue na luta em busca de
melhorias para que o projeto sempre traga melhorias para a comunidade do
logradouro. Apresenta um vídeo, onde mostra as ações do projeto. Pede
políticas públicas e que as promessas saiam do papel, que acha atitudes. Para
finalizar, denúncia a prática ilegal que ocorreu a eleição do conselho CMDCA e
pede que seja investigado, como um conselho nomeia pessoas sem passar por
um processo legal de eleições. Diz que vai entrar com uma ação no ministério
público em relação a esse fato e espera ter uma resposta. Encerra sua fala e
agradece a todos pela oportunidade. Vereador Guilherme, cumprimenta a
todos e começa criticando os discursos inflamados que acontecem nesta casa,
pois acredita que não é isso que a população espera dos vereadores, e
parabeniza a Lucélia pelo belo exemplo de cidadã e mostrando a realidade do
projeto, e diz que podem contar com ele, pois acredita nas pessoas de bom
coração e assim as coisas dará certo. Vereadora Elane, novamente com a
palavra, diz que os seis meses foi muito bem vindo, pois antes se falava que os
conselhos da gestão passada era indicações do prefeito Frank, pessoas de sua
confiança, e olha aí as coisas retornando rapidamente. E diz se precisar de sua
ajuda, pode contar, pois estará a sua disposição. Vereador Carlinhos,
novamente com a fala, diz que qualquer gestor tem que ter princípios, pois o que
aconteceu com o gestor afastado, mostra que a justiça, não quer saber de lado
A ou B, tem que fazer as coisas corretas, e quanto a sua pessoa jamais será
corrompido, pois tem seus valores. Itaiçaba está sem brilho, pois o município tem
vivido dias difíceis e espera que apareça novas pessoas para mudar essa
realidade. Parabeniza pelo belo trabalho que a Lucélia vem desenvolvendo em
sua comunidade. Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e inicia sua fala
parabenizando a Lucélia pela luta da sua causa, e que o seu trabalho mostra
que não tem interesse partidário e quem ganha com tudo isso são as crianças e
a comunidade do logradouro. Vereador Moura, cumprimenta a todos e
parabeniza a Lucélia, e diz que conhece seu trabalho que é sério, e a
comunidade é quem ganha. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e
começa sua fala parabenizando os cidadão que usam a tribuna livre para falar
do seu descontentamento com a gestão e que Lucélia está de parabéns pelo seu
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
discurso, sua conduta e seu posicionamento diante dos fatos ocorrido, e que
continue firme com seu projeto , pois quem ganha é o município. Outro ponto
que aborda, é sobre a tribuna livre, que a pessoa tenha mais um tempo para
poder se explicar diante dos questionamentos dos vereadores, pois diz que
depois dos vinte minutos o convidado é execrado pelos vereadores, sem tem o
direito de fala, sem ter o direito de defesa e não acha correto, que o presidente
veja essa sugestão. O Presidente agradece a presença de Lucélia. Lucélia,
agradece o espaço e encerra sua fala dizendo que ama sua cidade e espera em
futuro bem próximo que apareça empresários, para poder dá dignidade ao povo
de Itaiçaba. Próxima escrita na tribuna Livre a secretária de educação Carla do
vale. Carla do Vale, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando algumas
ações que a secretaria de Educação tem promovido, mas também mostra
dificuldade que tem passado durante esse período. Relata a semana pedagógica
que foi crucial, pois a educação de Itaiçaba tem credibilidade para ter a melhor
educação, diz que quer melhorar a infraestrutura das escolas, climatizar todas
as salas de aula, para trazer o maior conforto para as crianças. Sobre os livros
que foram comprados, diz que é de suma importância para educação. Outro
ponto é as capacitações que os professores estão realizando para saber lidar
com toda a instituição escolar. Os cuidadores também estão recebendo
capacitações todas as quintas feira, passando também por um treinamento de
primeiros socorros. Outra ação foi o pacto pela aprendizagem. A secretária
recebeu uma coleção de livros exclusivo para educação infantil e o ensino de
tempo integral no município. Outra conquista que cita, os 25% de reajuste dado
aos professores, o concurso público que foi anunciado e os professores que vão
receber suas ampliações e encerrando sua fala, dizendo que o governo do gestor
Nilsinho trabalha em prol da educação. Vereador Moura, novamente com a
palavra, diz que tem algumas reclamações e vai aproveitar a oportunidade e
pergunta se nas comunidades do Logradouro e Tomé Afonso tem cuidador? E
diz que na creche maria Moreira tinha crianças sendo realizado a troca de fraldas
em cima de mesas, que a gestão olhasse essa prática e melhorasse com um
berçário. Outro ponto é a segurança das crianças nesse período de tempo
integral, que pudesse ter um segurança na escola. Vereador Guilherme,
novamente com a palavra, pergunta a secretária em relação do conselho da
merenda, se já foi tomada algumas providências em relação ao afastamento do
presidente. Também pergunta sobre o micro-ônibus, se tem previsão de retorno.
Relata um acontecido que houve no alto ferrão, um atraso onde os alunos
chegaram na escola as 8 horas da manhã. E lembra que fez um requerimento
pedindo um curso de primeiros socorros para todos monitores, e diz que além
do requerimento teve um projeto de indicação de sua autoria pedindo um centro
educacional especializado. Vereador Carlinhos, pede a palavra para
parabenizar as ações realizada na educação, e pergunta a secretária se tem
prazo para começar o tempo integral? Lamenta não ter terminado a obra da
escola do Padre Abílio, lamentando que a escola já não iniciou as aulas em
tempo integral por motivos de infraestrutura. Diz que recebeu algumas
reclamações de universitário, se o ônibus não podia passar pela praça São
Francisco, devido esse período chuvoso. Vereadora Sheila, novamente com a
palavra, e parabeniza a secretária Carla, pelo seu desempenho a frente da
secretaria de educação, e sabe da importância dessas formações, pois é
riquíssima. O aumento dos professores foi uma conquista, e fica feliz quando se
fala em concurso, além da ampliação definitiva. E novamente enfatiza a
2>
dim
as
MUNICIP,
ITAIÇAB.
importância do concurso público. Sobre a creche do tabuleiro, pergunta a
secretária, como vai ser resolvido essa questão? O presidente, pede a ajuda da
secretária para mobilizar na próxima semana no dia internacional do autismo, no
mais está enviando a programação para ser divulgada nas redes sociais. O
presidente também solicita que os cuidadores tenham sim uma capacitação para
melhor poder exercer sua função, e agradece a presença da secretária de
educação por vim a está casa mostrar as ações da sua secretaria. Próximo
convidado para a tribuna livre é o secretário de agricultura, onde presta
esclarecimento da sua pasta. O secretário Zé Orlando, cumprimenta a todos e
inicia sua fala relatando as dificuldades que enfrenta todos os dias,
principalmente em relação as máquinas. Fala dos dois equipamentos que
recebeu para auxiliar nos resíduos sólidos, e a empresa mandará um técnico,
para realizar o treinamento. Diz que o trabalho tem acontecido, pois é uma
secretária sem muitos recursos, mas já atendeu muitos agricultores, fornecendo
mudas de cajueiro e sementes e a hora do trator. Sobre a distribuição do
programa do carro pipa, em abastecer as cisternas das comunidades, tem tido
dificuldades pelo fato do carro pipa está em situação precária, mas já fez
algumas mudanças para o serviço não parar. Agradece pela oportunidade, e que
estará à disposição da população. O Presidente, encerra a tribuna livre e segue
no grande expediente, perguntando quem será o vereador a fazer uso da
palavra. Vereador Guilherme, novamente com a palavra, diz que vai responder
alguns questionamentos, pois se sentiu ofendido, quando o vereador Carlinhos
disse que estava chegando a hora, em relação á venda de princípios. E diz que
o vereador Carlinhos falou uma inverdade, quando diz que o prefeito Frank
perdeu o prazo, e isso não procede. E enfatiza bem, que os seus princípios
também são inegociáveis, mas que tem o seu lado político. Passando para área
da saúde, diz que recebeu reclamações a respeito de falta de insumos no
hospital, e relata um acontecido que houve de um paciente receber alta do
atendimento as 11horas do dia e só foram pegar essa pessoa a meia noite, e diz
que é desumano esse ocorrido. Solicita que o carro de iluminação compareça na
Cícero Paula, pois lá está as escuras. Vereador Moura, novamente com a
palavra, diz que recebeu reclamações da saúde, em relação ao PSF do Bairro
São Francisco que continua com poucas fichas e as pessoas estão reclamando,
pôs a demanda é grande, que a gestão fecha esse problema. Sobre a falta de
medicamentos ainda está sendo constante, e solicita a infraestrutura que faça a
limpeza no Cras. Vereadora Elane, novamente com a palavra e diz que
concorda na fala do vereador Guilherme, e que eles fazem a diferença, pois tem
uma conduta totalmente diferente dos demais vereadores, em relação a chacota
e piadas, mas não pode deixar de comentar as irregularidades que o atual gestor
tem feito no município e pede a mudança, pois foi isso que foi dito assim que o
prefeito Nilsinho assumiu a gestão. Pede resolutividade e principalmente na PPI,
pois é um problema que vem se arrastando por muito tempo. Passando pra
CEINFRA, a limpeza das ruas, pois o mato tá tomando de conta, muitos animais
soltos, e o material que está sendo utilizado nas estradas vicinais, tá um patetê,
correndo o risco de acidentes. Pede, que os servidores da educação tenham
mais cuidado em citar seu nome e ficar lhe difamando dentro das escolas, pois
tem seu posicionamento e não muda, pois respeita e espera respeito. Vereador
Luis Nilson, novamente com a palavra, cumprimentando a todos e solidariza ao
vereador Guilherme, pois diz que o vereador Carlinhos em seu discurso acaba
incitando a população que os vereadores de oposição deve acatar
comportamento que seja favorável a alguns acontecimentos, sugerindo que os
vereadores de oposição tem que votar a favor da cassação do prefeito Frank,
pois diz que não vai ser o discurso do vereador Carlinhos que o fará mudar a
sua conduta, e nunca deixará de seguir os seus princípios. E diz com toda
clareza que é contra a cassação do prefeito Frank. Pede que veja as lâmpadas
da Cicero Paula, pois tem 16 apagadas e também no Tomé Afonso e tabuleiro
do Luna. Fala da importância dos secretários vim prestar esclarecimento das
suas pastas, está Casa agradece e isso é muito bom para a população. Pergunta
a secretária de Educação sobre o fardamento? Vereadora Sheila, novamente
com a palavra, pede que a vereadora Elane seja mas clara nos seus pedidos,
pois na sessão passada solicitou que colocassem materiais nas estradas
vicinais, pois era uma solicitação dos moradores, e hoje reclama do material
colocado, pois deveria esperar as chuvas diminuir. Sobre a limpeza, concorda
que o Cras tá precisando, e que a população tem consciência da limpeza na
zona Rural. E diz que em contato com o secretário Laercio, já foi contratado o
novo Psiquiatra, para atender a população. Lamenta, não ter iniciado ainda as
aulas em tempo integral, por falta de estrutura nas escolas, mas que espera que
isso logo seja resolvido e parabeniza a secretária pelo Sarau, dizendo que foi
lindo. Encerra sua fala, dizendo que concorda com a vereadora Elane de ter sido
providência o afastamento do prefeito Frank, pois foi resultado de denúncias bem
fundamentadas com provas de corrupção, a justiça o afastou. Deseja sorte ao
prefeito Nilsinho, nessa nova jornada e que está a disposição do gestor para
ajudar em ver os erros e tentar corrigir pelo bem do povo. Vereador
Rosembergue, pede novamente a palavra, para rebater o que a vereadora
Elane disse, ao falar que os vereadores de situação estão calados, pois tudo
está perfeito, pois diz que em nenhum momento falou que está tudo as mil
maravilhas, pois a vereadora falta com a verdade. Pois tem reclamado e buscado
melhorias em todos os seguimentos. Lamenta a postura do Ex Vereador Lauro,
em usar a tribuna Livre para faltar com a verdade, diante da população. Espera
que o julgamento do gestor afastado seja realizado e que a população saiba
quem está realmente pelo o povo. Vereador Carlinhos, novamente com a
palavra, fala do momento político que o município passa, e sabe que todos tem
um lado político, mas precisa saber se está do lado do povo ou de um bem
comum. Lamenta a postura de alguns vereadores, que diante dos fatos e provas
de corrupção, dizem que estão do lado do gestor afastado, pois ele não foi
condenado. Vereador Luis Nilson, pede uma questão de ordem do artigo 13,
pois não foi solicitado o pedido de prorrogação, devido ter extrapolado o tempo
do grande expediente que é no máximo duas horas. O Presidente, explica que
não pode passar das quatro horas, se chegar próximo fará a solicitação da
prorrogação. Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e inicia sua fala se
solidarizando a família de josé mudo como era conhecido pelo seu falecimento,
e aos familiares de Ana Maria, seus sentimentos as famílias enlutadas. Agradece
ao Barbosa por ter atendido ao seu requerimento de retirar a placa que tomava
a visão das pessoas que transitavam próximo a praça do bairro São Francisco.
Parabeniza aos secretários pelo seu desempenho junto a sua secretária, que
cada uma com seus problemas. Pede que o secretário Zé Orlando consiga
equipar os outros dois tratores para melhor servir aos agricultores, pois só um
tem o equipamento necessário para a agricultura. Fala que não houve
perseguição política com ninguém, apenas foi feito o papel que é de fiscalizar e
denunciar o que se acha de errado e assim chegar até o afastamento do gestor
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Frank por corrupção. Diz que tem sido alvo de chacota, por dizerem que vai ser
cassado, pois que se faça justiça, se o partido tiver culpa, que faça justiça.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra, diz que não se sente corrupto,
nem esculhambado por ter votado em Frank, diz que não se sente corrupto, nem
esculhambado por ter votado em Lula, e que ninguém vai acabar com a história
política do ex- Prefeito Joãozinho. Pede respeito. Diz que tá na política por amor,
pois tem sua profissão, mas está a serviço do povo, para solicitar os reclames
da população, e encerra dizendo que entrou na política pelos amigos e não sai
pelos inimigos. Vereador moura, solicita que o secretário da agricultura veja a
questão da canoa do município. O Presidente passa a presidência para o vice,
onde vai fazer o uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e
informa que as duas comissões estão trabalhando, e pede que algum vereador
que seja mais próximo do prefeito Frank, como é que encontra ele, para que os
atos processuais possam acontecer, pois ele precisa ser notificado. Concorda
com o vereador Carlinhos, quando ele diz que foi uma decisão judicial que
comprova corrupção não convencer ninguém diante dos fatos, ficará a critério da
consciência de cada um vereador. Voltando à presidência, o Presidente, passa
para a ordem do dia, onde tem dois requerimentos para serem votados,
Requerimento 043/2023. Ver. Antoniel- Iluminação da comunidade do Caris.
Requerimento 044/2023. Ver. Carlinhos- Implementação de redutores de
velocidade na rua 07 de setembro, que são aprovados por unanimidade. Em
seguida o Presidente passa para o momento da presidência convocando a todos
para a próxima sessão.
ford) Mo Sia Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
n
Antônio Regineudo de Lima / ; Ea
Carlos Eduardo Peixoto Barros La OD E dusmd e MA 3a Am Danen
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Ofício nº 2023.03.23.001 AJ – Encaminhamento das Leis nº 641/642 e 643/2023;
Ofício nº 01.2023 CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Ações;
Projeto de Resolução 007 - Participação de Pessoa Física nas contratações públicas CMI;
Requerimento 043.2023 – Ver. Antoniel – Iluminação da Comunidade do Caris
Requerimento 044.2023 – Ver. Carlinhos – implementação de redutores de velocidade na Rua 7 de setembro
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
TRIBUNA LIVRE
Lauro Marciolino Solheiro Junior
*Momento Político atual abordando: Governo Interino Parte 2
*Respostas e questionamentos aos Vereadores
José Orlando de Holanda
*Ações da Secretaria de Agricultura
Lucélia Amaral
*Projeto “Despertando Sonhos”
*Políticas públicas no município
*Atuação do CMDCA
Secretária de Educação Carla Patrícia Silva do Vale
*Ações melhorias e dificuldades na Educação do Município de Itaiçaba
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Requerimento 043.2023 – Ver. Antoniel – Iluminação da Comunidade do Caris;
Requerimento 044.2023 – Ver. Carlinhos – implementação de redutores de velocidade na Rua 7 de setembro
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
04 de ABRIL de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 11ª Sessão
28/03/2023