sessao nº 12

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (04) QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de
lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a Sessão. Houve a aprovação da
Ata pôr unanimidade. Em seguida a 12 secretaria fez a leitura dos seguintes
documentos endereçados a Casa. Convite da 8º Conferência Municipal de
saúde. Ofício 2023.03.31.002 SEAFIP. Ofício2023.04.03.001 SEINFRA. Ofício
2023.04.03.002 SEINFRA. Ofício 2023.04.03.003 SEINFRA. Ofício
2023.04.03.004 SEINFRA. Requerimento 045.2023 Ver. Antoniel. Plano de
contingência. O Presidente encerra o pequeno expediente, passando para o
grande expediente, onde a palavra fica facultada. Vereador Rosembergue,
inicia sua fala cumprimentando a todos e reforça que a iluminação da rua Cícero
Paula já foi estabelecida e também na comunidade de canto da Onça e Caris.
Os reparos nas estradas vicinais, teve uma parada devido ao aumento das
chuvas. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e solicita a iluminação do
Tabuleiro do Luna, pois o trecho da igreja católica até a saída do Tomé Afonso
muito escuro e pede que veja essa situação. Outra reclamação que recebeu é
sobre o laboratório, que precisa de autorização do secretário para realizar um
determinado exame, se no próprio laboratório o exame é realizado, então ele
pede que o secretário esclareça esse fato melhor. Vereador Moura,
cumprimenta a todos e pede novamente que a canoa do município esteja pronta
para qualquer situação que venha ocorrer. Que a secretária de Educação
providencie um servidor no traslado das crianças que vão usar a canoa para ir a
escola, e sobre a limpeza na barragem de Jeová, o mato tá grande e que faça
um paliativo no piso na barragem, pois tem muitos buracos, dificultando o
trafego. A limpeza do Cras não foi realizada e solicita a troca do ventilador do
hospital na sala dos pacientes, pois não está servindo, só muito barulho.
Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala a respeito do carro de
iluminação, que o carro veio fazer as trocas de lâmpadas em algumas
localidades e não deu tempo de ir ao Tabuleiro, mas que já solicitou ao secretário
que a próxima vinda do carro ele vá direto ao Tabuleiro. Registra que o carro
nunca veio tanto, como está vindo agora. Também solicitou a limpeza de prédios
públicos e o secretário Barbosa falou que vai ocorrer, pois fez compra de novas
roçadeira, para agilizar a limpeza. Sobre o trajeto das crianças, já tem o
profissional que vai auxiliar no trajeto e não vai ser permitido moto na hora que
estiver com crianças na canoa. Parabeniza a gestão pelo evento na comunidade
do Alto Brito e Alto Ferrão. Sobre as cirurgias que acontecerá no município de
catarata e pterígio já houve as avaliações e vai ser realizadas nos dias 14 e 15
de Abril aqui no hospital. Fala que as endoscopias, ultrassom e pequenas
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cirurgias estão em fases de licitação. Parabeniza a gestão pela semana em
comemoração do dia do autismo, com muitas palestras e conscientização. Pede
a colaboração de todos ao enfrentamento da Dengue, que nesse período
chuvoso os casos aumentam e sobrecarrega o hospital. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre a vinda do Detran na cidade, não foi
para multar ninguém e sim para verificar onde pode está colocando redutores de
velocidades. Pois tem lugares de grandes fluxos e não tem sinalização.
Agradece a gestão pelo feito na iluminação da Cícero Paula, e também do
mutirão das cirurgias de catarata que será realizado no município. Sobre o
Médico das Ultrassom, diz que ele se recusou a continuar seu trabalho pois está
com o mês de novembro sem ser pago, e o gestor atual não tem com realizar
esse pagamento, por isso o serviço está suspenso. Solicita uma visita do
secretário Barbosa ao rancho do povo, e limpeza dos canais, para escoar com
mais facilidade. Também solicita uma melhoria na barragem de Jeová. Vereador
Guilherme, novamente com a palavra, pergunta sobre o Detran, por que
populares já tinham procurado se tinha como colocar uma lombada próximo a
escola do Logradouro e queria saber se tem alguma ilegalidade, ou padrões para
implementar neste local. Pede que a gestão veja a situação da barragem de
Jeová, em relação com a limpeza. Parabeniza a gestão pela iniciativa das
cirurgias de catarata, mas tem recebido muitas reclamações em relação a saúde.
Relata que um popular teve uma hemorragia e procurou o hospital e não tinha
médico e a pessoa foi orientada a procurar o postinho da sede, e ao chegar lá
não foi atendida pelo médico e lá recebeu uma referência para poder ser
encaminhada para Aracati, teve uma demora muito grande nesse procedimento
de referência e no momento não havia ambulância para fazer a transferência,
tendo que ir em um carro particular, e ao chegar no hospital de Aracati desmaiou.
Pede que o secretário veja essa questão, principalmente do trato do médico com
as pessoas, pois ninguém procura hospital pra passear, e sim por que precisa e
deve ser bem atendido. Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e explica a
vinda do Detran no município, que foi uma solicitação dos vereadores Antoniel,
Ribamar e Carlinhos, para analisarem a situação das sinalizações, e evitar
acidentes próximo as escolas. Sobre a canoa, a preocupação continua, pois ela
ainda está no mesmo local de sempre, sem ter manutenção, mas o secretário
Zé Orlando se prontificou que vai tirar ela da margem do rio e ver o que ela
precisa, para voltar à ativa. Pede ao Líder do governo, a limpeza dessa área que
é aberta, vizinha ao Paulo de chico Pereira. Vereador Moura, novamente com
a palavra, solicita que Carlinhos veja com o Detran, uma lombada no conjunto
Padre Abilio, que começa na delegacia até mundinho, se é possível colocar uma
lombada neste trecho. Também fala ao líder do governo sobre os dias da coleta
do lixo, pois estão passando em dias diferenciado deixando a população
confusa. Vereadora Elane, cumprimenta todos e inicia falando sobre os últimos
acontecimentos e sendo motivo de chacota a cidade, mas tem pessoas que
levam o nome da cidade pro mundo a fora, mostrando talento que é a Marcele
Nunes. Ressalta o nome de alguns secretários, conhecidos por toda cidade de
família boas, enquanto na gestão de hoje, tem secretários que respondem por
processos. Lamenta a falta de fiscalização que hoje acontece por parte dos cinco
vereadores de situação, que antes era fiscalização em todos os setores e hoje
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todos se calam, não se falam mais de nepotismo, não há perseguição, mas
espera que a justiça seja feita, com quem estiver a frente do município. Fala da
saúde, que tem deixado a desejar, principalmente na emergência e fala da forma
como a semi-UTI, tem sido utilizada, um taxi para toda comunidade. Sobre a
odontologia da comunidade do Alto Brito, está sem funcionar, que a gestão veja
essa pauta, junto com os vereadores, para fiscalizar, pois tem cadeira quebrada.
Fala da falta do exame de Ultrassom, pois nem as gestantes estão realizando o
exame e acrescenta o por que que ainda não voltou o atendimento na
comunidade do Serrote e camurim. Sobre as cirurgias parabeniza a gestão, mas
que as referências que tem na secretaria tenha prioridades, pois a anos estão
na fila. Pede agilidade aos pagamentos de funcionários que foram demitidos e
que ainda não receberam seus direitos. A vereadora pergunta ao Líder do
governo, se pode ser liberado a passagem de técnicos de enfermagem, que
trabalham em Aracati, ter o acesso gratuito na canoa. E solicita que o secretário
da Seinfra, veja o caso dos carros pernoitar nas garagens do município, pois
estão ficando na casa dos funcionários. Vereador Carlinhos, pede novamente
a palavra e diz a vereadora Elane, que tem fiscalizado sim e todas essas
demandas que a mesma expões sobre os postinhos, ele abordou em sessões
passadas. Sobre não cobrar aos profissionais de saúde a passagem da canoa,
acha correto que o prefeito de Aracati veja essa possibilidade, para não arcar só
o prefeito de Itaiçaba. Sobre os veículos pernoitar na casa do funcionário, diz
que isso vem de muito tempo, mas que a gestão tenha sensibilidade, no
momento que estamos de chuvas, o funcionário sair para pegar o carro, que
releve por esse momento. Sobre a saúde espera que melhore, que o gestor
procure ver todas essas denúncias que estão sendo trazida pelos vereadores e
que busque soluções. Vereador Moura, pede a parte, e diz que andava muito
na Seinfra e a troca de óleo na máquina foi feita, e ainda diz que o mesmo
grupinho que estão falando que a frota está sucateada, é o mesmo que falava
do vereador Carlinhos, perguntando se o vereador não via as irregularidades e
falava ainda que quem tinha acabado com as máquinas tinha sido o vereador,
trabalhando nelas pra ganhar a campanha. E encerra falando que a situação da
secretária de infraestrutura é muito difícil de trabalhar, pois tem muita gente
mandando, e no final deixando a desejar. Vereadora Elane, concorda com a fala
do vereador moura, e diz que vereador nenhum não deveria ter privilégios. E
queria ver, um prefeito de coragem pra mudar a gestão da Seinfra. E encerra
dizendo que os servidores tem que aprender a servir o povo, independe de qual
gestor. Vereador Carlinhos, novamente pede a parte e diz que lamenta, quando
dizem que ele usou dos equipamentos da prefeitura para se beneficiar, onde o
seu único propósito era em ajudar as pessoas e tá com a sua consciência limpa,
que nunca colocou uma carrada de areia pra sua pessoa e beneficiou muitas
pessoas, até mesmo esses que hoje o criticam. Lembra que colocou carradas
de areias para pessoas dos vereadores Moura, Luis Nilson e Elane. Vereador
Luis Nilson, pede a parte, e pergunta ao vereador Carlinhos, se usar os
equipamentos do poder público não é se beneficiar? Pensando já na sua
campanha. E nega ter sido beneficiado com carradas de areia, pois nunca ligou
pedindo, mas quando alguém o procurava, dizia que poderia fornecer, que fosse
lá e pedisse, já que estava ofertando o material, poderia fornecer para qualquer
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cidadão independe de lado partidário. Pergunta novamente ao vereador
Carlinhos, se ele tem consciência que não cometeu crime algum, usando as
máquinas do PAC? Vereador Moura, diz que nunca ligou pedindo carrada de
areia, se isso ocorreu não foi do seu conhecimento. Vereador Guilherme,
pergunta ao líder do governo se ele sabe dizer se o micro-ônibus, chegou no
município? Vereadora Elane, também diz que nunca pediu carrada de areia,
quem foi beneficiado foi o seu cunhado. E encerra dizendo que não defende o
gestor Frank, apenas quer que os vereadores de situação começam a defender
o que é justo, pois só assim pode mudar o seu discurso. Vereadora Sheila,
lamenta a forma como a sessão está sendo conduzida, pois acha isso muito feio,
esse ataque, pois diz que está sendo uma perca de tempo, não vê avanço algum,
pois esses discursos de ódio, não está trazendo nada de bom para o povo.
Deseja a todos uma semana santa de muita paz e convida a todos para assistir
à peça teatral da cidade de Aracati, que está vindo abrilhantar a semana santa.
Sobre a saúde, diz que fala diretamente com o gestor, e conversa sobre o
atendimento que o médico tem que ter com o povo, ninguém merece ser
maltratado, principalmente quem está indo atrás de saúde. O prefeito Nilsinho
autorizou a passagem gratuita da canoa aos profissionais de saúde que vão
trabalhar em Aracati, e encerra pedindo respeito. Vereador Antoniel,
cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao vereador Luis Nilson se
ele realmente acha que o vereador Carlinhos cometeu um crime? E por que o
senhor não denunciou? Diz ao vereador Carlinhos, que a sua eleição mostra que
ninguém precisa de diploma, para atender o povo, pois seu entendimento de
conhecimento surpreende muitos e tem desenvolvido um trabalho melhor que
muitos, que tem diploma. Tem admiração por sua pessoa, e desejaria muito se
todos os políticos tivessem a sensibilidade que você tem em tratar os problemas
das pessoas. Sobre as chuvas, chama atenção para a gestão ter um plano de
contingência para enfrentamento dessa situação que estamos vivendo e na
iminência de viver. Ter um cuidado maior com as pessoas que moram nas
localidades do logradouro, Baixo Giqui, que busca o hospital, como vai fazer
essa travessia. Diz que foi a Fortaleza com os vereadores Ribamar e Carlinhos
na defesa civil, no corpo de bombeiros em busca de melhorias para montar um
plano de contingência, caso ocorra alguma emergência, ter telefones e a quem
procurar. Encerra sua fala dizendo que ainda tem muitas coisas para
acontecerem e que espera que todos os nove vereadores tenham discernimento
para conduzir as coisas da melhor forma possível. Volta à presidência, dando
continuidade à sessão, passando para ordem do dia, onde será aprovado as
seguintes matérias: Requerimento 045.2023 Ver. Antoniel. Plano de
contingência. Aprovado por unanimidade. Passando para o momento de
presidência convoca a todos para a próxima sessão do dia 11/04/2023
Iva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
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Antônio Regineudo de Lima mn Fómio AI
Carlos Eduardo Peixoto Barros dio á o Bam ON
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Convite - 8ª Conferência Municipal de Saúde – Dia 05.04.2023, às 08h, E.E.F. Padre Abílio Monteiro Neto;
Oficio 2023.03.31.002 – SEAFIP - Prestação de Contas ref. Fevereiro/2023;
Oficio 2023.04.03.001 – SEINFRA/PMI – Resposta Requerimento 036.2023 – Ver. Ribamar;
Ofício 2023.04.03.002 – SEINFRA/PMI – Resposta Requerimento 039.2023 – Ver. Carlinhos;
Ofício 2023.04.03.003 – SEINFRA/PMI – Resposta Requerimento 043.2023 – Ver. Antoniel;
Oficio 2023.04.03.004 – SEINFRA/PMI – Resposta Requerimento 044.2023 – Ver. Carlinhos;
Requerimento 045.2023 – Ver. Antoniel – Plano de Contingência
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Requerimento 045.2023 – Ver. Antoniel – Plano de Contingência.
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
11 de ABRIL de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 12ª Sessão
04/04/2023