sessao nº 13

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (11) ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU
SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de
lima. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental
declarou aberta a Sessão. Justificou a ausência do Vereador Luis Nilson e em
seguida aprovou a Ata pôr unanimidade. Em seguida a 1º secretaria fez a leitura
dos seguintes documentos endereçados a Casa. Requerimento Nº047 Ver.
Ribamar. Roçagem do mato em frente ao cemitério até 07 de outubro. O
Presidente deixa a palavra facultada no pequeno expediente, sem nem uma
participação encerra o expediente, passando para o grande expediente onde a
palavra fica facultada. Vereador Carlinhos, inicia sua fala fazendo um breve
relato do que falaram na sessão passada a respeito de sua campanha, onde os
vereadores Luis Nilson e a Vereadora Elane, faltaram com respeito, ao falar da
sua boa intenção em ajudar as “pessoas, e dizendo que usei de má fé as
máquinas do município em seu benefício. Encerra dizendo que respeita todos e
tem a consciência limpa que nunca cometeu nem um crime, pelo contrário ajudou
e muito a população de Itaiçaba. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos
e faz um relato a respeito da fala dos vereadores de oposição na sessão
passada, onde diz que a situação do município é vergonhosa, e concorda, onde
um prefeito afastado por corrupção, fazendo mal uso do dinheiro público. Trás
algumas informações sobre a ação social, onde foi entregue Kit de inclusão para
crianças com necessidades especiais, a reforma do conselho tutelar, e o
lançamento do projeto absorventes gratuitos a adolescentes. Na secretária de
agricultura diz que todas as pessoas que procuraram o serviço de trator, foram
contemplados. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo
que é muito engraçado ser taxada de vereadora de oposição, se o prefeito que
hoje está em exercício faz parte da mesma chapa que os quatro vereadores a
fez vitoriosa. Se dirige ao Líder do governo, e pergunta por que os cinco
vereadores que hoje é situação, não denunciou aquela obra da entrada da
cidade? Passando para Educação, pede agilidade para o concerto do muro da
escola do Logradouro, pois está praticamente todo no chão e trazendo transtorno
á escola, pois os animais estão invadindo. Solicita a secretaria de educação
prioridade mais as aulas, pois tem tido muitos eventos nos prédios escolares,
assim causando danos aos alunos. Fala também do descaso nos banheiros da
escola padre Abílio, muito sujo, e nem papel tinha. Outro ponto muito importante
que a vereadora aborda é a segurança nas escolas, que a gestão veja uma forma
de deixar as escolas mais seguras, devido os últimos acontecimentos ocorridos
no país. Sobre os Baús literários, comenta que na escola do Alto ferrão foi um
baú com 70 livros repetidos, onde só tem 14 alunos na escola. Na saúde, fala
sobre a falta dos medicamentos, causando um dano grande a população, e sobre
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a emergência do município, pede ao prefeito mais cuidados na escala do
hospital, pois tem médicos recebendo vinte e um mil e trezentos e quarenta e
seis reais. (R$:21.346), que procure ver se ele está atendendo bem, ou a questão
é favorecer esse médico. Pede que o secretário de Infraestrutura veja a questão
da rua travessa caixa d'água, a questão dos buracos e a limpeza do mato.
Vereador Rosembergue, novamente com a palavra, diz que o Vereador Moura
solicitou um reparo na barragem de Jeová, e diz que a limpeza foi feita, não foi
possível fazer um reparo diretamente no piso, devido o tráfico que está muito
grande. Outro ponto sobre o muro o secretário já tá tomando as providências, e
quanto aos banheiros da escola, lamenta sobre a obra ter sido feita naquela
escola na época do gestor Frank, e os banheiros ficaram de fora. Sobre os
medicamentos é uma questão que se cobra todos os dias e diz que vai convidar
o secretário Laercio a vim está Casa, para dá melhor esclarecimentos sobre essa
PPI. Pede a compreensão de todos sobre a limpeza, pois tem muitas máquinas
quebradas e deixando a desejar na limpeza. Vereador Ribamar, cumprimenta
a todos e inicia sua fala parabenizando a defesa civil pelo seu trabalho, que tem
sido bem participativo, trazendo informações sobre as águas que chega no
Açude Banabuiú, entre outros. Diz que está à disposição de precisarem dele, em
qualquer momento. Sobre a limpeza diz que pediu a limpeza ao lado do Itapark,
e ao lado do cemitério, sabe da dificuldade de manter a limpeza nesse período
chuvoso. Sobre a entrada da cidade, diz que não está defendendo ninguém,
quem errou que se responsabilize, mas em outras gestões do prefeito afastado,
teve início de uma outra entrada que não foi concretizada, e nunca viu ninguém
questionar esse fato e termina dizendo que vergonhoso é dizer que construiu e
inaugurou algo, sem ter colocado uma pedra. Vereador Moura, cumprimenta a
todos e inicia uma solicitação da segurança nas escolas, que precisamos
intensificar mais essa pauta. Outra pauta, é o mato que está tomando de conta
devido esse período chuvoso e pede que a limpeza dos Prédios públicos seja
realizada, principalmente no Cras, pois já fez essa solicitação e até agora não
foi feita. Também pede que a máquina volte a fazer a limpeza na entrada da
cidade e fazer alguns paliativos nos buracos no conjunto padre Abílio. Também
pede aos criadores de cachorros, que tenham mais cuidado ao deixarem esses
animais soltos, pois eles causam acidentes. E encerra sua fala, em favor do
vereador Luis Nilson e a Vereadora Elane, que não foi a intenção de chamar o
vereador Carlinhos de criminoso, e sim fazer campanha antes é que é crime, e
que todos sabem do seu trabalho e tem a tranquilidade em dizer que ninguém é
corrupto independente em quem votou. E diz ao Presidente, que muitas vezes
deixa de participar de eventos da câmara, por muitas vezes alguns vereadores
o colocam contra o povo em determinado assunto, devido erros de gestores, que
a justiça resolva. Outro ponto que gostaria que fosse resolvido era a passagem
do logradouro, pois cada dia tá pior. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e
inicia sua fala concordado com a fala do Vereador Moura em relação a limpeza
da entrada da cidade, sobre a obra da entrada da cidade, fica muito triste de não
ter uma entrada digna aos moradores de Itaiçaba, mas espera que isso seja
resolvido, pois é um grande sonho que todos os itaiçabenses almejam. Sobre o
carro da iluminação, pede que passe pelo tabuleiro e o Tomé Afonso, pois tem
umas lâmpadas que precisam ser postas, pois é uma segurança para aquelas
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comunidades. Deixa registrada que o município contratou um novo psiquiatra,
onde terá dois atendimentos ao mês, onde irá aumentar a demanda. Relembra
as cirurgias de catarata e pterígio, isso é uma grande conquista da gestão, e que
tudo der certo e volte até mais no município. Parabeniza ao prefeito Nilsinho, lhe
deseja tudo de bom e que O trabalho dos vereadores é em ajudar qualquer
prefeito, pois as reivindicações é para melhorar a vida do povo de Itaiçaba. Sobre
o laboratório foi adquirido outro aparelho, e assim aumentando a demanda de
exames realizado no município, isso é um grande avanço na saúde e agilidade
nos exames. Quanto ao atendimento, concorda com a fala da vereadora Elane,
pois isso foi uma das pautas que mais cobra ao prefeito, um bom tratamento ao
público e principalmente do médico, pois ninguém procura um hospital por nada,
e chegando lá deve ser atendido por todos os profissionais. Parabeniza o
Presidente da casa, pela campanha realizada aos autistas, uma causa nobre e
de grande importância. Encerra sua fala, dizendo como professora e mãe, que
está muito preocupada com os últimos acontecimentos ocorridos nas escolas, e
que a secretária de Educação tenha um cuidado maior e permaneça os portões
bem trancados e tenha o cuidado de saber quem entra nas escolas. Solidariza
com as famílias que perderam fatalmente os seus filhos. Vereador
Rosembergue, informa que a secretaria de Infraestrutura vai fazer um paliativo
na escola do logradouro, para evitar a entrada dos animais, até construir o muro.
Com relação da limpeza, pede um pouco de compreensão da população, pois
nesse período é complicado a questão do mato. Na educação, o vereador expõe
algumas ações realizada por essa secretaria tais como; elaboração do plano de
contingência, em relação ao volume de águas, reunião com motorista, para
averiguar dificuldades nos transportes, semana do autismo, e a carga horária
será cumprida dos dias letivos. Vereadora Elane, pergunta se a secretária pode
fazer a substituição de 70 livros, para uma escola onde só tem 14 crianças. Pois
solicita livros diferentes e não um grande volume de livros repetidos, para assim
as crianças terem mais opções. Reforça ao líder do governo se possível a
limpeza das ruas travessa caixa d'água e a rua Francisco Torres. Vereador
Guilherme, cumprimenta a todos, inicia sua fala pedindo ao líder do governo a
respeito da quadra do alto ferrão, devido aos banheiros, qual a posição da
gestão? Também pergunta sobre o micro-ônibus, se já chegou ao município,
pois estava precisando de alguns reparos e ainda estava na oficina, mas deixa
claro para a população que tem feito esse questionamento. Reforça a fala da
vereadora Elane a respeito dos dias letivos, que o deixa preocupado, mas tá
tranquilo depois de ouvir do Líder do governo que esses dias será
recompensado. Ainda na educação, diz que fica feliz por toda iniciativa da Casa,
na causa do autismo, mas triste por outro lado, pois tem profissionais excelentes
pedindo demissão e espera que a secretária tente solucionar esses problemas
o mais rápido possível. E denuncia que tem carros do município, indo pegar
pessoas em outro município que trabalha em Itaiçaba e espera que isso não
volte acontecer, já que era tão debatido nessa Casa em outras gestões, buscar
soluções e acertar e não repetir os mesmos erros. Solicita verbalmente, vigias
armados nas escolas, para maior segurança. E encerra falando do nepotismo,
outro assunto muito debatido desta casa e que hoje acontece da mesma forma
e espera que os vereadores de situação leve ao conhecimento do Prefeito. Pede
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também que a gestão veja a questão do buraco na localidade do Tomé Afonso
que tem causado transtorno e dificultando no trânsito e reforça a questão da
Ponte que liga a localidade de barreiras do Viana ao logradouro, pois tem
causado quedas devido a lama. Vereador Rosembergue, diz que a gestão do
Prefeito Nilsinho tem problemas como todas as outras, o que diferencia é o
dialogo que está aberto para todos que o procurar, isso ele está de parabéns. E
reforça que jamais irá compactuar com coisas erradas e muito menos nepotismo,
e que a situação do concurso público já era para ter acontecido, evitando esses
problemas e com a entrada da cidade virou um pesadelo, pois foi gasto de
recursos do município jogado fora e lamenta muito por essa situação. E ninguém
pode negar que a gestão do prefeito Nilsinho tem tentado de tudo para resolver
os problemas da cidade, mesmo que de supetão como assumiu. Vereadora
Sheila, novamente com a palavra, a vereadora se dirige aos vereadores
Guilherme e Elane, e explica que em todas as gestões quando acontecia algum
evento era utilizado as escolas, e aquele dia de aula perdido seria depois
recompensado. E quanto aulas aos sábados isso é normal, sempre aconteceu
dessa forma e jamais isso deixará de acontecer, o importante é ser recuperado
os dias. Quanto ao buraco do Tomé Afonso que o vereador Guilherme comentou,
já está resolvendo, só tá esperando as chuvas dá uma trégua, para iniciar o
serviço. O vereador Rosembergue explica que além do serviço de tampar o
buraco, lá está com um vazamento da Cagece, que precisa ser efetuando
primeiro, para prosseguir com o reparo do buraco. Pede um pouco de paciência
em relação a limpeza do mato, pois foi adquirido mais roçadeira, para agilizar no
serviço, mas as chuvas não dão trégua, e com isso o mato é constante.
Vereador Ribamar, novamente pede a parte e diz que esteve com o secretário
de agricultura que não tem mais demanda para a hora do trator, todos
comtemplados e parabeniza o secretário pelo bom trabalho e que os agricultores
aproveitem essa hora de plantar. O vereador concorda com a fala do vereador
Rosembergue, quando ele diz que hoje o atendimento do executivo ao legislativo
é completamente diferente e parabeniza a gestão por esse cuidado em atender
as reivindicações dos vereadores, pois são demanda do povo. E parabeniza o
secretário Barbosa, pois procura sempre agilizar nos serviços em melhoria da
população. Vereador Guilherme, novamente pede a parte e diz que por diversas
vezes nunca deixou de pedir ou reivindicar algo por ser de lado A ou B, sabe do
seu papel e que sempre buscava melhorias e cobrava ao prefeito, pois o seu
papel é pedir, se vai ser atendido ou não, já não é mas de sua competência. Diz
que os horários letivos serão cumpridos, não tem dúvida disso, apenas são
demandas que trás da população. Pergunta ao vereador Rosembergue, se ele
realmente não vai alisar cabeça de prefeito algum, pois a sua pessoa nunca falou
que o vereador Rosembergue concordasse com algo de errado, mas que o fato
de nepotismo tá grande e espera que está Casa, tenha o mesmo compromisso
como o Presidente da Casa, quando disse que independente do resultado da
CPI dos baus literários encaminhará para o ministério Público. E o vereador
Guilherme, novamente pergunta ao vereador Rosembergue, se for comprovado
o nepotismo, se o mesmo vai assinar e fazer uma denuncia ao ministério Público.
Vereador Rosembergue, pede a parte e responde ao vereador Guilherme, que
irá fazer sim e diz que espera que o vereador Guilherme, tenha a mesma postura
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
e esse mesmo posicionamento no julgamento do Prefeito Frank, que está sendo
julgado por esta Casa por corrupção. Vereador Guilherme, novamente pede a
parte e diz que não está questionando o vereador Rosembergue, apenas fez
uma pergunta e o vereador respondeu que não seria a favor do nepotismo. Sobre
o processo de cassação, o vereador Rosembergue fala que o prefeito Frank está
sendo suspeito, mas esclarece que o prefeito Frank nem citado foi para
apresentar defesa. O Presidente, dá a sua contribuição, diante do que o
vereador Guilherme falou, e diz que o Prefeito Frank não foi citado ainda por que
o que existe não é um processo, o que existe é um processo investigatório
criminal e diz que partir dessa investigação o ministério Público está preparando
uma denuncia e assim começa um processo do zero, e com isso ele será
notificado para apresentar a sua defesa. Vereadora Elane, pergunta ao Líder do
governo, se terá o carro fumacê no município, por conta dessas chuvas e O
aumento dos mosquitos. E encerra parabenizando o Prefeito Frank, que não foge
da luta. Vereador Carlinhos, pede a palavra e cumprimenta a todos, e começa
dizendo que está muito preocupado com o que está acontecendo nas escolas, e
pede que a gestão veja um plano para manter mais as escolas seguras de
qualquer acontecimento desagradável. Pede que os pais acompanhem seus
filhos e que olhem suas mochilas. Parabeniza a gestão da educação, que está
fazendo com muita segurança o translado dos alunos nas canoas e parabeniza
também ao Raimundinho responsável pela defesa Civil. Pede ao secretário
Barbosa e ao prefeito Nilsinho, que veja uma solução para a entrada da cidade,
pois a escuridão é grande, trazendo insegurança, pra quem precisa se locomover
por aquela estrada. Fala dos questionamentos que os vereadores do lado do
prefeito Frank fazem da escola padre Abílio, onde diz que os banheiros precisam
ser melhorados, mas esquece da obra da quadra da escola que foi gasto
duzentos mil (200.000) e nada presta, os banheiros nem se fala. E encerra
parabenizando a desembargadora Vania, e ao promotor, pelas visitas realizadas
no município, fazendo uma operação de quebra de sigilo bancário entre outros.
A vereadora Elane, pede a “parte e pergunta ao vereador Carlinhos, como ele
sabe dessas informações se o processo corre em segredo de justiça? Vereador
Carlinhos, diz que qualquer advogado tem acesso a essas informações e fala
que não adianta esconder nada, pois um dia a casa caí. Vereador Moura, pede
a parte e fala sobre a canoa que passa pela quixabeira, onde solicita uns coletes,
para a segurança dos passageiros. Pede que faça a limpeza da areia na esquina
de seu Assis Paula. O Presidente passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala respondendo a
Vereadora Elane, que os cinco vereadores que foram os denunciantes, tem
acesso ao processo investigatório, e os advogados do investigado também está
tendo acesso. Pois isso não há nada de errado. Sobre o que o vereador
Guilherme comentou que tem um carro do município, que busca funcionários em
outra cidade, não era de seu conhecimento, e que não concorda com essa
atitude. Relata que Itaiçaba está com um novo promotor e a sua principal pauta
será o concurso público. Pede o cuidado na travessia de pessoas e motos nas
canoas, para não causar problemas e não vim acontecer acidentes. E encerra
propondo uma audiência pública para analisar a segurança nas escolas.
Comenta que foi um sucesso a semana do autismo, realizado pela Câmara,
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muito participativa com os pais, professores e a sociedade, então agradece a
participação. Fala também do muro do cemitério do logradouro que a gestão veja
essa pauta, pois teve uma parte que cedeu. E convida a todos para encerrar a
semana do autismo que será encerrada na quinta feira com a Deputada Luana
Ribeiro. De volta a presidência, passa para a ordem do dia, para votação das
matérias. Requerimento Nº047 Ver. Ribamar. Roçagem do mato em frente ao
cemitério até 07 de outubro. Requerimento aprovado por unanimidade. Projeto
de Resolução 007. Participação de pessoa física nas contratações públicas
CMI. Projeto aprovado por unanimidade. Passando para o momento da
presidência convoca a todos para a próxima sessão dia 18/04/2023.
Arden. UObx Sim Helorrda,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Lmbeas Era pad O Lia
Carlos Eduardo Peixoto Barros 01» tdudÃo Puxdo SamoA
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa taaiS saco Visa Sha ques Bisdoo- e
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno