sessao nº 16

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. NO DIA (02) DOIS
DE MAIO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL.
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Antônio Regineudo de lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Luís Nilson Moreira Freitas,
Maria Elane da Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a sessão, em
seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. O Presidente solicita que a 12
secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº
3327.2023.SSP- TCE- Prestação de Contas de Governo- Parecer Prévio nº 70.2023.
Ofício 2023.04.30.03-SEAFIP- Encaminhamento da Prestação de Conta Mensal
referente Março/2023. Requerimento 053.2023- Ver. Elane- Reforma e troca dos
refletores da quadra da comunidade do Alto Brito. Em seguida o Presidente, pergunta
se tem algum Vereador para fazer uso da palavra no pequeno expediente, sem
ninguém escrito encerra e passa para o grande expediente, onde a palavra está
facultada. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala agradecendo a
Deus, por ter ocorrido tudo bem na viagem que fez a Brasília. Agradece ao Presidente
pela oportunidade que lhe foi dada, a participar desse evento, coisas que em outros
municípios não acontece, então diz que o Presidente Antoniel está de parabéns por
essa iniciativa de pagar a viagem para todos os vereadores. Relata que foi ao
Gabinete do Deputado André Figueiredo, que lhe mostrou coisas boas que viram para
ltaiçaba, e foi também ao ministério da saúde. Lamenta muito, quando viu que o
município de Itaiçaba perde recursos por não alimentar o sistema, pois teve a
oportunidade de ver o que acontece no município de Itaiçaba. Relatou que no mês de
Janeiro, Fevereiro e Março, não entrou recurso algum no programa PSE, pois não foi
informado nem uma ação nas escolas no município. Pede também que tenha o
cuidado em alimentar o sistema de atividades físicas, pois março e Abril está sem
dados. Agradece ao Prefeito Nilsinho, que levou um ofício a sua Deputada, pedindo a
pavimentação da localidade do Alto Ferrão, mas ela diz que sabe que esse sonho não
será realizado pelo prefeito Nilsinho. Pede ao Líder do governo que leve a gestão a
falta de medicamentos básicos como dipirona e ibuprofeno, nas unidades básicas
entre outros medicamentos essenciais para a população. Pede que a gestão tenha a
preocupação de procurar os técnicos que já foram pagos para concertar os
equipamentos odontológicos, pois já faz alguns dias que eles não aparecem. Recebeu
uma denúncia, que os pacientes da policlínica estão sendo transportados por um
ônibus escolar, enquanto tem crianças que não está tendo o serviço do ônibus escolar.
Relata que tem alguns transportes quebrados e pergunta onde está a Sprint e o Etios,
pois ninguém mais ver esses carros. Outra denúncia é na Secretaria de Agricultura,
pois relataram que estão distribuindo leite fora da validade em algumas creches do
programa PAA,e se não fosse uma mãe que identificou que o leite estava fora da
validade, essas crianças teriam tomado o leite, então pede que a gestão resolva essa
situação. Passando para secretaria de infraestrutura, comenta que no dia primeiro (01)
de maio, o secretário chamou um servidor e o demitiu em plena comemoração do dia
do trabalhador, e a justificativa da demissão era que a mãe desse servidor estava
postando algo nas redes sociais do prefeito Afastado. Encerrando a sua fala,
parabenizando a ministra Carmem Lucia, pelo seu pronunciamento diante de
candidaturas laranjas de mulheres, e também enaltece a fala do ministro Alexandre
de Moraes que o que aconteceu em Itaiçaba foi uma fraude descarada, que ocorreu
no partido cidadania, e que fica feliz pela nova composição da Casa Legislativa, devido
a]
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[o) pal do vereador Ribamar. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos
teste SE E as de melhorias para o município. Pergunta a
abrem PRIZE no q la foi ao ministério da saúde, se ela procurou saber algo
e: ? que ela foi muito infeliz ao dizer que não será o prefeito Nilsinho
que irá efetuar a obra no Alto Ferrão, lamenta a sua fala, pois a melhoria deve ser
para o povo, independente de qual Prefeito seja. E pergunta a bancada dos quatro
vereadores o que eles trouxeram de relevante para o município, pois tinha umas pops
pra Chegar e até agora nada dessas pops, para os agentes de endemias e agentes
comunitário. E se dirige ao vereador Ribamar, e lamenta o que aconteceu no seu
Elo Rar Puno, invalidando os seus votos, mas que a população sabe da sua
, pois não foi afastado por corrupção. Vereadora Elane, responde
ao vereador Rosembergue, que não foi ao ministério a procura de saber da PPI e sim
a re pnlpeliogoões Eua a PPI, é um problema do Estado e diz que lá foi
| pode fazer uma compra extra, fora da PPI. Vereador
Rosembergue, independente de qual forma aconteça, o que precisa é ser
solucionado. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala, afirmando o
que todos já disseram, que a viagem a Brasília não foi a passeio e sim, muito trabalho.
Também fala sobre o que lhe foi passado, sobre a compra extra de medicamentos,
fora da PPI, é um problema grande e difícil de ser solucionado, mas acredita que o
Prefeito Nilsinho, juntamente com a sua equipe encontrará um jeito de solucionar essa
demanda. Agradece novamente ao Presidente Antoniel pela viagem a Brasília, pois
tem certeza que foi muito produtiva, suas idas ao ministério da saúde, ao ministério
da Educação, ao ministério de habitação, e fomos a marcha dos vereadores, que de
fato foi o evento principal da ida a Brasília. Também tiveram nos gabinetes dos
Deputados, em busca de melhorias para o povo de Itaiçaba. Conta que quando foi ao
Ministério da Educação falar com a ministra Izolda, para pedir ônibus, e ela respondeu
que todo município quer ônibus, mas que infelizmente o orçamento estava curto e
agora isso não poderia acontecer. A respeito da decisão do afastamento do Vereador
Ribamar, diz que ele sai de cabeça erguida, pois seu mandato foi limpo e todos na
cidade conhece o homem de caráter e isso a deixa muito feliz e orgulhosa. E encerra
dizendo que o nome do Vereador Ribamar é limpo, não está manchado e nem está
em capas de jornais, por ter cometido crimes. Continuará trabalhando para o bem do
povo de ltaiçaba, independe de qual vereador ou prefeito entre na gestão do
município, e pede que quando o Prefeito Frank voltar, volte com outro olhar para o
povo e que esse tempo afasto ele tenha conseguido refletir os seus erros. Parabeniza
a todos os Trabalhadores, pelo seu dia e agradece a gestão pela melhoria no conjunto
Padre Abílio e também que quando as chuvas passarem dá uma melhorada nas
estradas vicinais e que tenha um cuidado melhor na localidade do tabuleiro, pois tem
uns trechos perigosos, que precisam de atenção e conclui sua fala parabenizando o
Vereador Antoniel pela premiação do troféu, pela Lei de contratação de Artista locais
em festejos municipais da cidade. O Presidente, aproveita que ninguém está escrito
no momento para fazer uso da palavra e passa a presidência para o vereador
Rosembergue. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala
parabenizando a todos os trabalhadores em todos os setores e que acredita muito no
Governo Federal, que será anos muito promissores para todos os trabalhadores.
Sobre a viagem a Brasília, diz que foi muito produtiva e acredita que terá bons frutos.
Se solidariza com o vereador Ribamar, que diz que os ministros Carmem Lucia e
Alexandre de Morais são conhecedores da Lei, mas que eles não conhecem de fato
o Vereador Ribamar, a sua história, o seu caráter, pois sempre teve uma vida voltada
para família. Lamenta que o Vereador Ribamar, tenha perdido esse julgamento de
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quatro a três, que irá recorrer, e diz que o mais importante de tudo isso é a convicção
que todos tem sobre a vida política digna e honesta que o Vereador Ribamar carrega
nesses trinta anos (30) de homem público. Encerra sua fala parabenizando o Vereador
Ribamar por todos os anos de luta em prol do povo de Itaiçaba, e compartilha o seu
troféu que ganhou em Brasília pela sua trajetória. Vereador Carlinhos, cumprimenta
ê foge S Ed ds por ter proporcionado a todos a viagem a Brasília
portância e diz que lá foi muito debatido a corrupção, e o
orçamento como deve ser liberado, pois os recursos tem que ser muito bem
administrado. Diz que visitou os gabinetes dos seus deputados em busca de recursos
para o município e venha bons frutos desses encontros. Solicita ao secretário
Barbosa, melhorias nas estradas do Rancho do povo, e no camurim e reposição de
lâmpadas e braços. Se dirige ao Vereador Ribamar, e lamenta pela circunstância que
a qb redes es parte foi punido e os seus votos foram invalidados
pb Fri euis o iva, para outro assumir, mas que todos sabem do
| I povo de Itaiçaba. Vereadora Elane, pede a palavra
para dizer que tinha em grupos de watsap, conversas que os vereadores de situação
foram à Brasília para reverter a situação do vereador Ribamar, mas que isso não
aconteceu e que a fala da ministra Carmen Lucia, foi apoiada pela presidente do PT,
quando a ministra fala que não existe história de coitada, pois as mulheres precisam
é de respeito. E diz que não defende o prefeito Frank, que ela pode sim mudar de
opinião, mas que os cinco vereadores de situação também mudarem e não defender
o que tem de errado e encerra dizendo que quem errou que a justiça faça sua parte.
Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando pelo seu
belo trabalho á frente da Casa legislativa, informa que ninguém foi a Brasília em busca
de reverter nenhum resultado, pois respeita a justiça. Parabeniza o Vereador Antoniel
pelo seu troféu e agradece pela confiança de todos os que votaram em sua pessoa,
pois sabem do seu caráter e compromisso com o povo de Itaiçaba. Agradece a Deus
por tudo e diz a vereadora Elane, que nunca usou de Má fé com candidaturas de
ninguém, pois fez o seu papel de candidato em busca de voto e que não se preocupou
com os demais do seu partido. E explica a vereadora Elane que não tem motivo algum
de baixar a cabeça ou se vergonhar de algo, pois sabe de sua índole. E diz que espera
que o próximo que ocupar a cadeira, saiba fazer o papel de fiscalizador e procurar as
melhorias para a população. Encerra sua fala pedindo desculpas, se em algum
momento foi desrespeitoso, e que jamais baixará a cabeça pois é um homem de mão
limpas. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre a conclusão
do processo que afasta o vereador Ribamar, e diz que o vereador Ribamar não precisa
baixar a cabeça, pois se não colaborou com a fraude dita pelo TSE, não tem porque
baixar a cabeça. E explica que a conclusão do TSE, foi pela fraude na cota de gênero
nas eleições de 2020. Outro ponto que gostaria de deixar claro é que esse processo
da fraude nas eleições, não é de corrupção e sim da cota de gênero, e não tem porque
os vereadores falar sobre o assunto dos atos de corrupção do prefeito Frank. Também
solicita, que a melhoria das estradas vicinais chegue até a localidade do Tomé Afonso,
pois tem muitos buracos da rua principal e também pede a limpeza da cidade, pois
tem muito mato ainda e pede essa limpeza também na comunidade do Tabuleiro do
Luna, e uma atenção maior para a vala que está entupida de areia, pois foi feito para
o escoamento da água e corre o risco de ter o mosquito Aedes egypit. Encerra sua
fala parabenizando todos os trabalhadores pelo seu dia e parabenizar em dobro o
prefeito Frank pelo seu aniversário, que disse que era um grande Trabalhador.
Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia apresentando algumas demandas
ao qual o povo solicitou. Primeiramente sobre a questão dos pagamentos de
funcionários que foram demitidos e até agora seu pagamento não foi realizado. Sobre
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a iluminação da rua 07 de setembro, e sobre os carros que não estão em circulação
no município, que o líder do governo traga essa informação, principalmente o carro
que leva os pacientes para policlínica, que faz mais de duas semanas que não está
em serviço, pois se encontra com defeitos mecânicos. Pede ao secretário Barbosa,
que veja a situação de um buraco da rua 07 de setembro, próximo ao PSF, que vem
causando danos a população. Sobre a viagem de Brasília, relata que já foi
contemplado com emendas de seus Deputados e que dessa vez não seria diferente
e relembra algumas conquistas. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua
fala parabenizando o Presidente pelo feito de ter levado todos os vereadores e
parabenizar os trabalhadores pelo seu dia e repudia o afastamento de um servidor no
dia da comemoração do dia do trabalhador, pois acha isso lamentável, a forma que
se faz política no município. Outro ponto que aborda é a questão da limpeza do entulho
no PSF da sede ea questão do buraco próximo ao PSF do bairro são Francisco.
Pergunta ao Prefeito Nilsinho, sobre a questão do médico psiquiatra, pois até agora
não se sabe qual providência foi tomada. Sobre o afastamento do vereador Ribamar,
diz que não se gloriou pelo o ocorrido e pede desculpa por alguma diligência. Encerra
sua fala pedindo a limpeza da areia na rua principal e principalmente na Joaquim
Romão próximo a quadra de tênis. Vereador Rosembergue, pede a parte e diz aos
vereadores de oposição que sente falta da produção durante esses meses, como
legisladores, não viu resultado algum e espera que continuem com o compromisso de
ajudar o povo independente de quem esteja na gestão. Vereadora Elane, novamente
pede a parte, e diz que os três vereadores são novos, primeiro mandato, diferente do
vereador Rosembergue, que teve um irmão como prefeito, é vereador por 3 mandatos
e na sua comunidade não ver resultado satisfatório e que vem cobrar de vereadores
novos, que começaram agora sua carreira política. Vereador Rosembergue,
responde a vereadora, que o seu papel é pedir, e tem consciência dos seus atos,
agora diz que ele não pode executar o que foi solicitado. Vereador Guilherme, pede
a parte e diz que não está entendendo a fala do vereador Rosembergue, pois relata
que o vereador por diversas sessões passou para a população que os vereadores de
situação na época não defendiam os interesses da população, mas diz que se derem
tempo a ele descreve todas conquistas que ele conseguiu para o município através
dos seus deputados. Fala da sua consciência que está tranquila, pois o que pode fazer
é pedir, e pede independente de qual prefeito está a frente do município. Vereador
Carlinhos, pede a parte e diz que tem consciência que pede e muito para melhoria
da sua comunidade, mas infelizmente só pode ficar no pedido e nada mais pode fazer,
e tem muitos sonhos para sua comunidade e continuará pedindo, a quem seja, o
importante é trazer dignidade para sua comunidade. Encerra sua fala que tem
buscado constantemente melhorias para o povo de Itaiçaba e principalmente para os
jovens, pois á educação é tudo que pode deixar de melhor. Parabeniza a todos os
agricultores do município, que acorda cedo em busca do seu sustento, sem mexer em
nada de ninguém. Vereadora Sheila, pede a palavra novamente e diz que há muito
tempo vem tentando pedir a todos que respeitem mais os seus colegas vereadores,
pois o importante é a melhoria do povo, e o trabalho do vereador é pedir e cabe ao
executivo executar. Diz que a melhoria é para toda a cidade e não somente na sua
comunidade, e é muito grata ao ex Gestor José Orlando, quando conseguiu a tão
sonhada quadra do tabuleiro e isso foi uma grande vitória, e diz que na época pediu
uma pracinha, mas não foi possível, mas não desistiu e continuou pedindo até
conseguir com o ex gestor Erenarco, pois esse é o papel do vereador pedir e ter a
sorte do executivo ter bons olhos e realizar suas demandas. Cita o calçamento do
Logradouro juntamente com o vereador Rosembergue, entre outros, pois tem
consciência do seu trabalho. E diz a vereadora Elane, que o tão sonhado calçamento
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do Alto Ferrão, também foi um dos pedidos a seus deputados e espera que esse
sonho se realize, pois é um sonho de todos os vereadores. Relata que protocolou um
ofício com assinatura dos cinco vereadores de situação a reforma da quadra do Alto
brito aos seus Deputados. E por último diz o grande feito que foi o PSF do Alto Brito,
que o vereador Rosembergue tem uma grande parcela, pois foi um pedido seu para
amenizar os problemas da sua comunidade. Encerrando o grande expediente,
passando para ordem do dia, a secretária faz a leitura das matérias a serem votadas.
Requerimento 053.2023- Ver. Elane- Reforma e troca dos refletores da quadra da
comunidade do Alto Brito. Requerimento votado por unanimidade. Para o momento
da presidência o presidente convoca a todos para a próxima sessão do dia 09 de maio
de 20283.
Arm | Yo di MOR ato
Antoniel Max silva Holanda
Presidente da câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno