sessao nº 2

6 
ATA DA 2ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima sexta) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois 
mil e dezenove), AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE JANEIRO, ÀS 
19(dezenove) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO 
DOS SEGUINTES VEREADORES: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel 
Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, 
Sheila Pereira Damàsceno, Luís Freitas, João Aires Brito, 
o senhor Presidente registrou a. presença do ex-vereador e suplente da atual 
legislatura, Raimundo de Assis Barros. No GRANDE EXPEDIENTE, destinada a 
palavra aos vereadores, fez uso da 'mesma o vereadór lranilson Lima, para 
perguntar ao líder do prefeito sobre a data de entrega da ambulância que tinha 
sido adquirida através de emenda do Deputado Dr. [eonardo Pinheiro e solicitou 
que a mesma atendesse às cbmunidades de Arraial, Alto Ferrão, Camurim e 
Tracoem. No uso da palavra o vereador Antoniel Holanda informou que as horas 
transporte sanitário estava programada para acontecer assim que fosse finalizado 
o serviço de pintura do hospital. Disse que a Casa e todos os vereadores iriam ser 
convidados. Informou que tinha visitado a comunidade de Baixo Giqui durante os 
festejos do padroeiro e solicitado ao Prefeito providências em relação a quadra e 
o grupo escolar da referida localidade. Pediu ao presidente da Casa o 
atendimento a seu requerimento, apresentado ainda no inicio da Legislatura, 
solicitando a realização de uma sessão itinerante no Baixo Giqui. Reportando ...:. se 
à solicitação anterior do vereador Luís Nilson, referente à colocação de lixo nas 
proximidades das residências da Cidade Nova, informou que a gestão já tinha 
tomado as providências enviando uma máquina ao local. Diante da solicitação do 
vereador Antoniel, o senhor Presidente informou que certamente a localidade iria 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
7 
ser atendida. Permitida a palavra ao vereador Luís Nilson Moreira Freitas, o 
mesmo agradeceu a atenção dada pelo líder do governo à sua solicitação para a 
Cidade Nova e informou -que a situação continuava a se repetir. Solicitou que 
fossem tomadas as devidas providências junto à unidade de gestão dos resíduos 
sólidos no município. Na ORDEM DO DIA foram aprovadas por unanimidade as 
seguintes proposições: Emendas ao Projeto de Lei 020/2019, sendo a Emenda 
Modificativa 001/2019 - altera o art 4°; Emenda Modificativa 002/2019 - que altera 
a alínea "a" do inciso, 1 e atínéa "a" do inciso li, do art, 12; Emenda Aditiva 001/19 
- aditiva o art. 7° o Inciso ~; Projeto de Lei 020/2019 - que dispõe sobre a 
legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de 
passageiros em todo o município de ltaiçaba.e õá outras providencias; Projeto de 
Resolução 001/2019 - Dá nova r:edação ao art. 218 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. · Não havendo Explicação Pessoal, o senhor Presidente 
destinou os trabalhos ao EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA onde informou que em 
março iria acontecer à eleição da nova Mesa Diretora da UVC e que o vereador 
João Aires- tinha sido convidado a concorrer a um cargo na diretoria, assim sendo 
já havia o compromisso da presidência da casa em levar todos os vereadores. 
Sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
todos os veread 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
'~~~~~~~~~=-===- lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa 
Silva 
Francisco Célio dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro - CEP 62820-000 içaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178