sessao nº 19

CÂMARA
MUNICIPAL
* NTAIÇABA
ATA DA 19º (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. AOS (23) VINTE
E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE,
NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: aAntoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue
Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de lima e Luís Nilson Moreira Freitas.
O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a Sessão. Em seguida faz aprovação da Ata por unanimidade. A 1º secretária
faz a leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa. Indicação 003/2023-
Vereador Antoniel, Rosembergue, Sheila e Carlinhos. Piso dos profissionais da
Enfermagem. Requerimento 057/2023. Vereadora Elane, Luis Nilson, Moura e
Erineldo. Profissional Contratado como Psiquiatra. Requerimento 058/2023. Ver.
Carlinhos Piçarramento na estrada que liga o conj. Padre Abilio ao Matadouro.
Requerimento 059/2023. Ver. Carlinhos- Reforma da escola do Tracoem. Emenda
Supressiva ao projeto de lei 10/2023- LDO/2024- Vereadora Elane, Guilherme,
Moura e Erineldo. Em seguida o Presidente convida a todos a participar dos festejos
de Santo Antônio na comunidade do Tabuleiro do Luna, que começa em 31 de maio
e encerra no dia 13 de junho. Passando para o grande expediente a palavra fica
facultada. Vereador Rosembergue, inicia cumprimentando a todos e responde
alguns questionamentos dos vereadores na sessão passada. Começa dizendo que o
recurso do asfalto é um recurso próprio do município, sobre o caminhão compactador
e um caçambão que estavam trabalhando no município e foi encerrado o contrato que
foi pago trinta e um mil (31.000) mensais e foi contratado em maio a empresa da
Iluminação no valor de quarenta e seis mil (46.000) para manutenção do parque
elétrico. Diz que foi encerrada a obra no matadouro e a limpeza do Tabuleiro já está
bem adiantada e as estradas vicinais do logradouro, terá inicio no sábado. Relata
algumas ações da secretaria de ação social, que ocorreu a inauguração da sala do
programa viver envelhecendo ativo e saudável, chá de bebê com as gestantes, e uma
ação vinculada ao programa criança feliz. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e
inicia falando sobre o dia 18 de maio, que trata do combate a exploração sexual de
criança e adolescentes e espera muito que as leis sejam mais severas para punir
esses agressores. Também relata que fica feliz com a conclusão do asfalto, pois já
estava com a licitação feita, que foi realizado na gestão do prefeito Frank e que hoje
o prefeito Nilsinho conclui para a melhoria do povo de Itaiçaba. Relata a situação que
está acontecendo no tempo Integral na escola Padre Abílio, pois diz que a escola não
tem estrutura adequada. Também tá havendo problema com o ônibus, pois os alunos
do tempo Integral são liberados as 16 horas e estão chegando no mesmo horário de
antes, pois não há transporte para leva-los pra casa mais cedo. Conta que a merenda
foi entregue por um carro da saúde, tirando um carro de um serviço e colocando em
outro que não é de sua competência. Conta de um ocorrido de um paciente do bairro
são Francisco que fez uma cirurgia em fortaleza e recebeu alta as sete horas da
manhã e foi informado que não havia transporte para pega-lo no momento e foi
obrigado a pagar um carro particular para retornar a sua casa. Fala que os curativos
de pacientes que são atendidos durante a semana no seu PSF, nos finais de semana
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está sem realizar os curativos, pois relata que no hospital não tem profissional para
liberar para fazer esse serviço domiciliar. Pede que a gestão veja essa problemática.
Pergunta ao líder do governo onde está a dentista da equipe do Logradouro. Relata
que o posto do Baixo Giqui, continua sem atendimento e finaliza sua fala relatando
que há muitos ar Condicionado sem funcionar nos PSF. Também pede que o carro da
iluminação passe na comunidade do camurim, pois tem algumas lâmpadas
queimadas e que no Alto Ferrão um dos carros da prefeitura ficou no prego por falta
de óleo. Vereador Rosembergue, novamente com a palavra, pergunta a Vereadora
Elane, se ela sabe o motivo que o Prefeito afastado Frank Gomes não realizou a
pavimentação asfáltica se já estava tudo licitado? Vereadora Elane responde dizendo
que não sabe o motivo. O vereador, pergunta se a vereadora sabe onde localiza o
sindicato dos servidores públicos, pois os funcionários estão precisando dos seus
serviços. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia dizendo que concorda
com a fala da Vereadora Elane, em todos os Vereadores tem que ir na escola padre
Abílio para averiguar se realmente as coisas estão caminhando corretamente e
lamenta que a estrutura da escola não está melhor por falta da gestão em 2021 que
teve um gasto de duzentos mil (200.000) e nada foi construído, e diz que não se sabe
pra onde foi esse recurso e que tem obras paradas sendo investigadas. Sobre a
denúncia do postinho do Alto Brito, diz que foi visitar o PSF e que os ar-Condicionado
tem problemas e precisa sim serem trocados, mas diz que não é de agora, na gestão
passada eles já estavam com problemas e só veio agravar com o tempo. Sobre o
asfalto, diz que acha muito estranho ter a licitação já realizada e não ser concluída e
que hoje o prefeito Nilsinho está tendo a boa vontade de concretizar esse sonho e
está sendo criticado. Quanto as melhorias das estradas, não há licitação, apenas
recurso próprio, não tem nenhum pagamento. Solicita ao secretário Barbosa que seja
retirado os restos de material de construção do matadouro, pois a reforma ficou ótima
e fica muito feio o entulho e o mato nas redondezas. Vereadora Elane, novamente
com a palavra, diz que discorda com a fala do vereador Carlinhos, quando ele diz que
na Educação tem que primeiro executar, pra depois planejar. Pois o correto é planejar
e depois executar. Então enfatiza, quando diz que se a gestão viu que a escola não
estava adequada para funcionar o ensino em tempo integral que não desce início.
Sobre os ar-condicionado, fala que o problema é falta de manutenção. Vereador
Carlinhos, novamente diz que não presta os ar-condicionado, pois a empresa vem,
faz a manutenção e com quatro dias o problema volta, então o correto é fazer uma
licitação e realizar a troca de todos. Vereador Rosembergue, pede a palavra e
responde a Vereadora Elane que o que ocorreu com o carro na comunidade do Alto
Ferrão foi a correia que se partiu, assim causando o problema do veículo e pede que
a vereadora não falte com a verdade nesta Casa. A vereadora Elane, pergunta ao
vereador Rosembergue se ele está a chamando de mentirosa? E diz que não falta
com a verdade e que o vereador pode não faltar com a verdade mais encobre várias
coisas. E lembra algumas falas que o vereador diferiu a sua pessoa como o
parlamento não era o seu lugar, a chama de mentirosa, e quando ela fala a verdade
o vereador Rosembergue não reconhece e pede respeito. Vereador Rosembergue,
diz que apenas a vereadora faltou com a verdade, pois disse que o carro tinha
quebrado por falta de óleo e não foi, o que ocorreu foi as correias que quebraram e
explica que quando falou que está Casa não é o seu lugar, pois aqui é local de debate,
coisa que a senhora recursa a fazer quando lhe é conveniente. Vereador Moura,
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VociPAPAai nitds
cumprimenta a todos e solidariza com a vereadora Elane e diz que todos sabem
diferenciar o que é debate e outra coisa é deboche. Diz que o vereador Rosembergue
não pode ter tanta certeza que o problema do carro foi correia, pois o motorista podia
muito bem dizer que é uma coisa sendo outra. E diz que nessa gestão pode tudo,
como cita que pode até colocar máquina da prefeitura em terreno de vereador que
não acontece nada. Comenta que terminou a obra do matadouro, mas os funcionários
não receberam seu dinheiro e já fazer cinquenta dias e ninguém falou nada desta
Casa. Também fala que a Banda de música do município não está ensaiando por falta
de material e pede que a secretária chegasse ao prefeito e relatasse o que está
acontecendo. Gostaria de saber quando vai ser resolvido o transporte das crianças do
Baixo Giqui, pois até agora as crianças precisam esperar o ônibus do Tomé Afonso
para poder chegar ao seu destino e a limpeza do Psf da sede. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a Educação sobre a temática do
combate ao abuso e exploração de criança e adolescentes. A linda caminhada que
foi realizada no dia 18 de maio, todos estão de parabéns, e espera que a sociedade
faça sua parte, denunciando e protegendo as crianças e adolescentes. Também
parabeniza a secretária de assistência Social pela semana do beber, parabeniza ao
prefeito Nilsinho pela pavimentação asfáltica, pois a população está muito feliz.
Agradece a limpeza do tabuleiro, não está concluída, mas logo terminará e a
iluminação está show. Informa a vereadora Elane que o forro do PSF do Baixo Giqui
já foi concertado. Sobre a demora de ambulância, diz que infelizmente isso é
recorrente, independe de qual gestão seja, pois a frota é pequena e a demanda é
maior. Sobre a paciente que estava de Alta, a ambulância iria pegar sim, apenas
estava esperando outro paciente, que foi pra retirar uns pontos de uma cirurgia, para
trazer as duas pessoas, mas quando chegou no hospital já tinha ido embora em um
carro particular. Relata que na viajem a Brasília um dos pedidos dos cinco vereadores
foi ambulância e ônibus, pois sabe a necessidade desses transportes para o
município. A vereadora, pediu e pede respeito a todos, principalmente a quem assiste
a live da sessão, que tenha mais cuidados nos comentários, para não causar
transtornos e a respeito do que houve na sessão passada com o vereador Moura a
pessoa se retratou explicando o que de fato ocorreu. Agradece aos professore e a
secretária de educação pela festinha em comemoração do dia das mães, infelizmente
não pode participar, mas viu os vídeos e tudo estava lindo e as mães ficam felizes
com esse carinho e manda beijos a professora Fatinha do Tabuleiro do Luna, uma
excelente profissional e a professora Ana Cristina. Encerra sua fala agradecendo ao
Prefeito Nilsinho por esses seis meses de muitas lutas e conquistas e ficará marcada
pra sempre em tão pouco tempo, uma gestão ter realizado tantos feitos e espera a
gestão do prefeito Frank venha também fazer a diferença, sem perseguição, com
humildade, e não cometer os mesmos erros. Convida a todos para os festejos do
Padroeiro Santo Antônio no Tabuleiro do Luna. Vereador Moura, novamente com a
palavra, e diz que acha uma vergonha a vereadora Sheila, querer justificar e dizer que
a pessoa não insinuou a chamar de macaco, pois ele não aceita as desculpas e que
a justiça é que vai decidir essa questão. Vereadora Sheila, pede a parte e pede
respeito e explica que apenas relatou o que foi publicado, esclarecendo o fato, pois
não tem intensão alguma de desrespeitar ninguém ou vim defender algo de errado.
Vereador Moura, diz que depois desse ocorrido tem recebido muito apoio e
solidariedade da população e que anda de cabeça erguida e peito aberto. Vereador
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Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala agradecendo ao líder do governo
pelas respostas traga aos seus questionamentos da sessão passada, também pede
mais cuidado a gestão em questão da espécie de licitação, ter cuidado com a lei da
transparência, pois não há nem uma nova dispensa publicada. Também cita a
denuncia que foi feita pelos quatro vereadores a respeito do médico psiquiatra e até
agora não tem resposta, mas recebeu a resposta que fizeram ao cremec, a qual foi
dito que o médico não possui o registro de qualificação de especialista em psiquiatria.
E pede que a gestão faça um vídeo esclarecendo a verdade sobre esse fato. Também
comenta sobre a escola Padre Abílio, se ela não estava com uma estrutura preparada
para realizar o ensino integral, não deveria ter começado e não é que a gestão
passada não realizou a reforma, que essa gestão atual cometesse os mesmos erros,
pois os pais não querem saber quem fez ou não fez. Outro problema é o transporte,
pois precisa esperar os outros alunos para todos retornarem as suas casas. Também
não tem resposta do ônibus, que saiu para o concerto e até agora não retornou ao
município. E parabeniza o prefeito Nilsinho pelos seis meses e as suas marcas como:
Não efetuar o pagamento da hora do trator, não pagar fornecedores, falta de
transparência, não pagar os servidores, pelas perseguições, a gestão do milhão, e os
mistérios dos Baús. Vereador Carlinhos, pede a parte e fala da irresponsabilidade
do ex-Presidente da república, que foi cortar os recursos na educação, da ação social
e com isso prejudicando a compra de ônibus para as nossas crianças, mas que o atual
Presidente Lula, vai mudar essa realidade e acredita na mudança e o seu
compromisso com a educação. Relata conquista que teve nas gestões anteriores do
Presidente Lula, que foi as UBS e a creche do Logradouro. O vereador Carlinhos diz
ao vereador Guilherme que ele não só parabenize Nilsinho, por um milhão, parabenize
o gestor Frank que foi quase cinco milhões desviado. Vereador Luis Nilson,
Cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que a prática de dois pesos e duas
medidas seja banida dos dois lados, pois não devemos ter dois pesos e duas medidas
quando é conveniente. E que escutou vereador dizer que não está preocupado com
CPI, porque não lhe é conveniente, pois esse relato é dois pesos e duas medidas
cruel. Continuando sua fala, pergunta ao Presidente onde no regimento vem dizendo
que quando um vereador termina seu tempo e é citado na fala de outro vereador, não
ter o direito de resposta? Pois pede ao presidente que se isso ocorrer, que ele tenha
o direito de fala. Parabeniza a cidade, com recurso próprio asfaltar 18 ruas e diz que
o vereador Carlinhos e Rosembergue critica por que o gestor Frank não realizou essa
obra, e responde que foi da mesma forma que o Gestor Erenarco deixou a licitação
da obra da prefeitura e quem realizou foi o Prefeito Frank. Lamenta que antes a
licitação deixada feita tinha um grande valor, mas a deixada pelo prefeito Frank não
tem valor algum. Se dirige ao Vereador Carlinhos, dizendo que o prefeito Nilsinho deve
ter tido seus motivos para romper com o prefeito Frank, e afirma que a sua pessoa
está com prefeito Frank na alegria e na tristeza, lutando, trabalhando por essa cidade
que era um buraco escuro, mas revolucionou a cidade. Diz que sabe o que quer, pois
que melhorias para seu povo, e para isso não precisa romper com o prefeito Frank.
Pergunta ao líder do governo sobre a reforma do matadouro se o fechamento da caixa
foi telhamento ou placa? Sobre a limpeza do Tabuleiro, diz que está ficando boa e
espera que não fique só na rua da frente devido os festejos de santo Antônio e pede
que o carro da iluminação passe no Tomé Afonso. Pede que seja registrado em Ata
um ato de repúdio a decisão da mesa diretora desta Casa que decidiu colocar dos
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
vereadores do PSD numa comissão, enquanto o PDT tem quatro vereadores sem ter
o direito de participar da comissão e o seu repúdio principalmente ao presidente que
puxou essa decisão, pois acha que foi injusta. Lamenta o ocorrido com vereador
moura, a ofensa que sofreu e é flagrante o desrespeito das pessoas com as
autoridades do município. Vereador moura, pede a palavra e diz que o povo tem que
entender que os vereadores estão nesta casa para cobrar, e política funciona assim,
só lamenta a falta de respeito e que as pessoas aceitem o seu lado político, sem
precisar ofender ninguém. Vereadora Elane , novamente com a palavra diz que o
vereador Luis Nilson do PDT com a sua experiência, sobre a sua nota de repúdio na
construção das comissões, lhe representa também, pois não concorda como foi
realizado e que os vereadores de oposição vão se impor, pois agora são maioria. E
diz que não quer o mal do Prefeito Nilsinho, o que fazem é alertar para alguns erros
que ele está cometendo. Encerrando, dizendo que a CPI vai acontecer e vai provar o
desvio de dinheiro e continuará fiscalizando independente de qualquer coisa, e que
segunda feira todos saberão quem está dizendo a verdade ou mentindo. Vereador
Rosembergue, diz que é um discurso muito bonito que Frank foi o que fez quase tudo
e não tá errado, pois teve dois mandatos, depois foi eleito novamente, então ele tem
por obrigação fazer as coisas na cidade, nada de anormal nisso, e diante dessa
oportunidade de ser prefeito novamente, olha o que foi feito, a maior corrupção já feita
no município que virou notícia nacional. O presidente passa a presidência para fazer
uso da palavra. Vereador Erineldo, cumprimenta a todos e pede que o carro da
iluminação reveja algumas lâmpadas no Alto Brito. Vereador Antoniel, cumprimenta
a todos e inicia sua fala responde alguns questionamentos que o vereador Luis Nilson
fez em relação a fala que tinha um vereador que não tinha interesse na CPI, pois foi
sua pessoa e responde que não tem interesse próprio, pois se não tivesse interesse
não tinha nem dado abertura. Sobre a fala de humilhados e que agora vão ser
exaltados, explica que a mesa diretora foi contundente de acordo com o regimento
por não haver um entendimento, então cabe a mesa diretora decidir, não houve
humilhação alguma. Diz que não recebeu nem um ofício, indicando o vereador
Erineldo a participar da comissão. Recebeu uma solicitação de um popular, que o
Prefeito veja a situação do posto do baixo Giqui, a questão da limpeza e do forro e já
foi informado que o forro foi concertado e a limpeza foi realizada, agora só falta haver
o atendimento. Agradece a gestão o compromisso em atender as suas reivindicações
e uma das pautas é o piso dos enfermeiros, pois já fez um projeto de indicação dos
profissionais da enfermagem e acredita que está Casa vai aprovar e o prefeito Nilsinho
vai sancionar. Também vai lutar por ajustes em todas as categorias, pois todos são
merecedores. O asfalto está sendo um sucesso, pois a população é quem sai
ganhando, independe de quem está realizando. Comenta que esse período de troca
de gestores sirva para que todos tenham consciência do seu papel e da sua
responsabilidade. Todos sabem das licitações de milhões da gestão do prefeito
afastado, mas acredita que um dia Itaiçaba tenha um Prefeito de fato dos milhões que
sejam gastos no município e não favorecer os seus próprios interesses ou de
familiares. Diz que tem tempo pra tudo e vai ter o tempo certo pra dizer o que
realmente o Prefeito Frank fez. E diz que jamais vai respeitar o prefeito Frank, pois
em momento algum ele teve respeito pelo o povo de Itaiçaba, e a população toda vai
saber e quem quiser votar a favor dele que vote, mas que saiba que está votando em
um político corrupto, pois é a Procap que diz, tá escrito no processo. E diz, que o seu
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respeito é pelo vereador Ribamar, pois esse sim, nunca fez nada de errado e espera
que a palavras do vereador luis Nilson se cumpra quando ele diz que prevaleça a Lei,
o que é direito e correto. Passando para ordem do dia, aprovação das matérias: .
Indicação 003/2023- Vereador Antoniel, Rosembergue, Sheila e Carlinhos. Piso dos
profissionais da Enfermagem. Aprovado. Requerimento 057/2023. Vereadora Elane,
Luis Nilson, Moura e Erineldo. Profissional Contratado como Psiquiatra. Aprovado.
Requerimento 058/2023. Ver. Carlinhos Piçarramento na estrada que liga o conj.
Padre Abilio ao Matadouro. Aprovado. Requerimento 059/2023. Ver. Carlinhos-
Reforma da escola do Tracoem. Aprovado. Emenda Supressiva ao projeto de lei
10/2023- LDO/2024- Vereadora Elane, Guilherme, Moura e Erineldo.
Aprovado.Projeto de Lei 011. Aprovado. Projeto de resolução 008. Aprovado.
Passando para o momento da presidência, convoca a todos para próxima sessão no
Ardoniah Yo 9 va Holan
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
Francisco Erineldo Barbosa Silva

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Indicação 003.2023 - Ver. Antoniel, Rosembergue, Sheila, Carlinhos - Piso dos Profissionais de Enfermagem;
Requerimento 057.2023 - Elane, L. Nilson, Guilherme, Moura e Erineldo - Profissional Contratado como Psiquiatra;
Requerimento 058.2023 - Ver Carlinhos - Piçarramento na estrada que liga o Conj. Pe. Abílio ao Matadouro
Requerimento 059.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma da Escola do Tracoem;
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 10/2023 – LDO/2024 - Elane, L. Nilson, Guilherme, Moura e Erineldo
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Projeto de Lei 011.2023 - Atualização do Salário Mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba;
Projeto de Resolução 008 - Atualização do salário Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba;
Indicação 003.2023 - Ver. Antoniel, Rosembergue, Sheila, Carlinhos - Piso dos Profissionais de Enfermagem;
Requerimento 057.2023 - Elane, L. Nilson, Guilherme, Moura e Erineldo - Profissional Contratado como Psiquiatra;
Requerimento 058.2023 - Ver Carlinhos - Piçarramento na estrada que liga o Conj. Pe. Abílio ao Matadouro;
Requerimento 059.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma da Escola do Tracoem.
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
30 de MAIO de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 19ª Sessão
23/05/2023