sessao nº 21

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 21º (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃ
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
20283. NO DIA (06) SEIS DO MÊS DE JUNHO 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU — SE
NA SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco
Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira
Ge reler indi it Pia ol
n tal a a sessão. Em seguida se deu a
aprovação da ata, por unanimidade e solicita que a 12 secretária faça a Leitura
dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº5181/2023/SSP. Parecer Prévio
136/2023. Prestação de Contas do Governo, Ex-Prefeito Erenarco/2020
Emenda Aditiva 001/2023. Parágrafo único aos termos do art. 2º do projeto de
Lei nº012/2023. Emenda Substitutiva 001/2023. Substitui a redação do caput
do art.1º do projeto de lei de nº 012/2023. Requerimento 060/2023. Ver.
Carlinhos. Reforma das barragens de Manuel Oco; Paulo Miguel Silva e a de
Jeová. Requerimento 061/2023. Ver. Carlinhos. Roçagem do mato no
entroncamento da CE 371/CE 123. Encerrando o pequeno expediente e dando
início ao grande expediente a palavra fica facultada. Vereadora Elane,
cumprimenta a todos e inicia relatando a importância de hoje acontecer uma
votação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos, que muito tempo vem
batalhando por esse direito. Diz que sempre lutou em prol da classe, pois sabe
da importância que esse profissional realiza dentro de um PSF ou Hospital.
Parabeniza os profissionais pelo seu trabalho e a dedicação que esses
profissionais vêm realizando, que a nota do Previne Brasil aumentou
consideravelmente. Diz que Independente de qual prefeito esteja a frente, realiza
seu trabalho com excelência e sempre pensando no bem da população.
Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao Líder do
Prefeito a resposta do requerimento a respeito da reforma do trecho que liga a
Barreira ao Logradouro, também solicita a limpeza do PSF da sede, pois até
agora não realizaram, pois já vem pedindo a quase três meses e pede também
a limpeza da areia do centro da cidade até a Prefeitura. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e inicia sua fala, falando da importância que é o
reconhecimento dos profissionais de saúde na vida de todos e o piso salarial é
mais que merecido, e relata que quando o Projeto chegou na Casa, foi realizado
duas emendas de autoria dos quatro vereadores de situação para melhoria do
projeto e principalmente pensando nos profissionais. Agradece ao Prefeito
Nilsinho e ao secretário Laercio pelo comprometimento com a classe e
valorização e principalmente parabeniza aos profissionais pela nota 10 que
recebeu do Previne Brasil. Agradece ao Prefeito e ao secretário Barbosa por ter
colocado água na quadra de esporte do tabuleiro do Luna, pois foi uma das suas
reivindicações e foi atendida com prontidão, pois era um desejos de todos que
frequentavam a quadra, principalmente os atletas e o pessoal da limpeza, pois
assim facilita o serviço e não terem mais que incomodar vizinhos em busca de
água, os moradores da localidade ficaram muito felizes. Vereador Guilherme,
cumprimenta a todos e parabeniza aos profissionais de saúde, pois mais que
merecido essa conquista do piso e pergunta ao líder do governo se tem previsão
do
fabril
CÂMARA
MUNICIPAL
É ITAIÇABA
da retomada do asfalto, pois foi feito algumas ruas e foi paralisado, se sabe
quando irá retornar a obra. Pergunta se o líder do governo sabe informar, que
devido as demissões de professores não houve aula dos nonos ano, gostaria de
saber de certo, pois o presidente da Câmara falou que houve aula, mas teve
alunos que falaram para sua pessoa que não teve aula para um dos nonos ano,
e queria saber por “certo se houve ou não aula. Encerra novamente
parabenizando os profissionais da saúde pela conquista do piso nacional e fica
feliz por saber que ltaigçaba é nota 10. Vereador Rosembergue, cumprimenta a
todos e inicia sua fala respondendo ao vereador Guilherme, que a retomada do
asfalto vai ocorrer na próxima semana. Em relação as aulas dizem que os alunos
não tiveram prejuízo algum, e diz que se hoje o município está passando por
problemas de trocas de professores, esse problema ocorreu devido o gestor
Ruela Gomes Freitas que iniciou essa troca de professores de um lado pra outro.
dem aaa os profissionais da saúde, pois realiza um trabalho de
o com as dificuldades de um município pequeno e sem
recursos, mas se dedicam e o piso salarial é mais do que merecido. Lamenta por
ter custado tanto a vim esse reajuste, e diz que independente ou não do piso, a
gestão que está a frente do município tem por obrigação reajustar o salário
anualmente de todos os funcionários. E pede que a gestão veja as outras
categorias, pois todas merecem ser reajustadas. Vereadora Elane, novamente
com a palavra e diz que entende o momento político que a cidade está passando,
relatando que a dentista do PSF do Alto Brito foi demitida, mas já tem outra
profissional para ocupar seu lugar, mas lamenta a perca que o PSF do São
Francisco teve, um excelente profissional, o dentista Alisson, que foi demitido
por questões políticas, e pergunta ao líder do governo se já tem alguma
indicação para substituir esse profissional. Entra na pauta da Educação, e
discorda do Vereador Rosembergue quando ele diz que não houve danos aos
alunos e que o Prefeito Frank já tinha comentado com os vereadores que não
haveria mudança na educação, pois só faltava um mês para começar as férias
do meio do ano e isso seria desumano. E pede concurso Público já, pois as
pessoas estão doentes e não merecem sofrer com essas perseguições e os
alunos sofrem juntos. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua
fala, parabenizando os profissionais da saúde pela conquista que vai acontecer
na noite de hoje, que é o piso salarial da classe. Passando para as perseguições
que hoje é assunto na cidade, diz que gostaria de esclarecer que qualquer gestor
seja quem for, colocará os seus, pois precisa está cercado de pessoas de sua
confiança, isso acontece em todo lugar, infelizmente é assim que acontece. Diz
que desde 2020, vem lutando muito para realização do concurso público para [o
município de ltaiçaba, mas até agora nada aconteceu e sabe que quem sai
perdendo é a população. Diz que lamenta, que o prefeito que está afastado por
corrupção ter desperdiçado a oportunidade que o povo de Itaiçaba lhe deu
novamente, e que na noite da cassação a defesa fez uma ampla conversa bonita
e defesa do seu cliente, onde quis passar por um político de ficha limpa, coisa
que ele não é. Diz que ele recorreu em todas as instâncias e perdeu todas, então
não se pode dizer que é injusto o que está acontecendo com 0 Prefeito Frank.
Diz que foi muito sortudo o ex-Prefeito Joãozinho, que na época era secretário
de Infraestrutura e que hoje não está envolvido nesse processo, pois pediu
demissão dias antes de assinar o contrato com a empresa de lixo que é alvo da
investigação da PROCAP e conta que o outro secretario que assumiu a pasta
está todo complicado, pois assinou toda ordenação de despesas da empresa, e
falei
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CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
a defesa do prefeito Frank jogou a culpa toda no secretário de infraestrutura. Foi
convocado pela comissão a vim dá explicação para a população e a justiça, mas
não compareceu. O vereador diz que ele não vai se livrar, pois já foi convocado
para dar explicação ao promotor da PROCAP. E pede que os Itaiçabenses
entendam o trabalho dos Vereadores, que é fiscalizar, denunciar O que está de
errado, pois o seu papel é defender o que é do povo e não tem perseguição e
sim justiça. Vereador Moura, novamente pede a parte e diz que há perseguição
sim no município, pois deveria deixar encerrar as aulas para demitir professores
o dentista da mesma forma, pois ainda não havia nenhum para substituir. O
Vereador Moura diz que não vai caçar Prefeito, pois quem deveria ter feito não
fez, pois não vai tirar um prefeito eleito por três mil pessoas que votaram no
Prefeito Frank. Pede respeito, e tem respeito por todos e não chama ninguém de
ladrão e encerra sua fala dizendo que não é capacho de prefeito nenhum, pois
nunca foi beneficiado para pegar máquina pública e usar para fazer campanha.
Vereador Carlinhos, novamente com a palavra, diz ao vereador Moura que
pegou sim máquinas e caçamba em prol do povo, coisa que outros tiveram a
oportunidade e não fez, não foi capacho, ajudou o povo e faria tudo de novo,
pois as máquinas da prefeitura é para servir a população e não à prefeito, e diz
que feio é o que o vereador Moura fez, de pegar máquinas da prefeitura para
limpar terreno de Prefeito, isso sim é errado. Pede que deixem de lhe acusar,
para defender o prefeito Frank, se quer defende-lo é um direito seu, mas não lhe
acusar de falsas narrativas. E lembra quando o Vereador Luis Nilson falou que
o vereador Carlinhos tinha cometido crime, ao pegar as máquinas da prefeitura
e fazer uso em campanha, e diz que na época deveriam ter lhe processado se
estava fazendo algo errado. Pois está tranquilo, não tem nenhum processo e
sabe que não cometeu crime algum. Vereador Moura, diz que não está lhe
acusando de nada, apenas relatando o que o povo diz que hoje está do seu lado
e que acordo político existe, muitas coisas erradas acontecem e o vereador fica
calado. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo
que está muito feliz ao compartilhar esse momento com os profissionais da
saúde, uma conquista mais que merecida que é receber seu piso, onde lhe
proporciona uma segurança e estabilidade. Pois reconhece o esforço de todos
em fazer uma saúde de qualidade “para o município. Fala para o vereador
Carlinhos, que nunca o chamou de criminoso, apenas pediu para refletir a sua
conduta na época da campanha. Também concorda ao que se refere a cargo
comissionado, que o Prefeito coloca as pessoas de sua confiança, isso de fato
é o que acontece, mas lamenta é a perseguição bruta que ocorre, pois
excelentes profissionais que exercem sua função serem tiradas dela, por ser
ligada ao Prefeito Frank. Questiona a forma como está sendo conduzido as
demissões e diz que as demissões que o prefeito Nilsinho está fazendo deve ser
culpa do Prefeito Frank, e que mesmo longe o Frank deixa saudade, pois
ninguém para de usar o seu nome. Diz que não vai passar vinte minuto do seu
tempo gastando com essa conversa de perseguição, nem falar sobre o processo,
pois isso não mudará nada, sabe que todos tem o direito de expressar suas
opiniões, é o espaço para os representantes do povo discutirem e encerra sua
fala dizendo que não quer ser repetitivo e discutir o que não é relevante e acha
triste quando é criticado por ser verdadeiro no que acredita sem medo de grito,
sem medo de pressão, por ter seu posicionamento ser chamado de capacho e l
encerra pedindo respeito. Vereadora Sheila, novamente com a palavra, e diz wWoni a)
que pode estar sendo repetitiva mais acredita que essa narrativa de perseguição, a
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MUNICIPAL
ITAIÇABA
pois todos sabem como é a política, que o Prefeito que está comandando a
cidade, coloca pessoas de sua confiança. Não há necessidade de humilhação,
pois todos sabem como funciona a gestão municipal, então diz que acabem com
essa hipocrisia. Diz que defende o concurso, e espera muito que isso aconteça
no município, pois a população tem uma maior garantia e estabilidade e acabar
com essas humilhações, pois não sabe se amanhã terá ainda seu emprego. E
sobre respeito, “diz que é uma das vereadoras que mais pede respeito na Casa,
pois todos tem o direito de expressar suas opiniões sem precisar ferir os outros.
Pede que evitem de trazer assuntos familiares no intuito de machucar o outro,
pois o maior objetivo do vereador é defender o povo e não expor a sua vida
particular diante da população. E encerra pedindo que acabem com esse ódio,
pois transmite para a população e cuidado com o que se posta nas redes sociais,
para não ocorrer problemas maiores com a justiça. Vereador Guilherme,
novamente com a palavra e diz que a fala da vereadora Sheila foi brilhante ao
pedir respeito entre todos e que a vida particular dos Vereadores não é pauta
para se discutir na casa Legislativa. Diz que sempre respeitou a todos e cada
cidadão desta cidade e por isso exige respeito com a sua pessoa. Lamente que
um dia tão especial que é a comemoração do piso salarial da categoria dos
profissionais de saúde, mas que não pode se calar diante de tantos fatos
maldosos. Relata que pessoas do município foi até o seu partido para expulsa-
lo do partido por ter votado a favor da cassação do Prefeito Frank Gomes Freitas
e que não se deixa ser conduzido por pressão, pois vota no que acredita. Expõe
um fato que estava na comissão da APEOC e disse que se hoje fosse a votação
do projeto iria se abster por ter encontrado algumas irregularidades e o Vereador
Carlinhos na mesma hora disse que era birra, sem respeitar a sua decisão, então
isso é falta de respeito com o seu colega. Também pede ao Vereador Antoniel e
ao Vereador Carlinhos que não comente mais o nome do seu avô, pois foi um
pedido dele, e conclui que seu avô não precisa de condolências, nem falácias de
nenhum vereador, pois ele não precisa disso e que acabem com a hipocrisia e
que possam produzir o que realmente tem relevância para a população.
Vereador Rosembergue, pergunta a os cinco vereadores que hoje a maior
bancada, o que de fato estão fazendo para o povo de Itaiçaba, pois não ver
avanço, e diz que todos defendem o gestor que causou um prejuízo sem
procedência aos cofres municipais e hoje só sabem pedir respeito e encerra
dizendo que não tem inveja alguma de um cidadão corrupto que causou todo
esse prejuízo à cidade. O vereador Erineldo, cumprimenta a todos e solicita ao
líder do governo que veja a situação de um entulho na comunidade do Alto Brito
e algumas lâmpadas que precisam ser repostas. O Vereador luis Nilson,
novamente pede a parte, faz um pedido que quando fizeram a limpeza do
Tabuleiro deixaram um mato bem alto em frente à casa do Senhor Raimundo
que fica na saída da comunidade, e pergunta por que que não foi até o controle
de trafego de veículos, pois ficou perigoso, ele mora só e é um idoso, deixando
a casa do senhor dentro do mato. Vereador Carlinhos, responde ao vereador
Erineldo que a questão do entulho, é que a proprietária falou que ainda está
fazendo a obra e não adianta retirar se ainda estão colocando entulho todos os
dias. Responde ao vereador Guilherme, que não agiu com hipocrisia ao alertar
as coisas erradas que estavam acontecendo na empresa do lixo e que na época
era o senhor Joãozinho que era o secretário, pois tem muito respeito pela sua
pessoa e quer muito bem a ele. E encerra dizendo que no dia do afastamento do
Prefeito Frank, agradeceu ao Presidente Antoniel por ter alertado pelo seu avô
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MUNICIPAL
* ITAIÇABA
não está mais envolvido na gestão. Vereadora Elane, pede a parte para fazer
referência ao excelente profissional que o técnico de enfermagem o senhor
Celiomar, e ele veste a camisa da emergência do hospital, se estendendo a
todos que fazem a equipe da emergência. Pede também respeito e
imparcialidade, pois já foi muito criticada e nem por isso fez nota de repúdio e
nem mandar um oficial de justiça na casa desse cidadão. Apontar o dedo de
quem deixou rombos é muito bom, pois na verdade todos os ex- gestores
deixaram contas à pagar e espera que isso acabe, e não seguir no mesmo erro.
Encerra dizendo que reclama, mas também elogia, como a conquista do projeto
de Lei do piso salarial dos profissionais da saúde. E lamenta as perseguições
que o gestor Nilsinho está fazendo, pois estão sendo punidas pessoas que
votaram nele e conclui sua fala dizendo que o carinho que o Prefeito Frank tem
com o povo de Itaiçaba incomoda a muitos, e que ele é o único que pode barrar
o objetivo dos seus adversários chegarem à prefeitura. Vereador Guilherme,
pede novamente a parte para dizer ao vereador Carlinhos que ele está faltando
com a verdade. E desabafa ao falar que o seu avo era usado apenas em período
de eleição e depois o deixava de lado, e quando decidiu ir para o lado do prefeito
Frank foi uma decisão sua e foi reconhecido para assumir uma pasta e coube a
ele a sair, pois ele tem suas próprias decisões. O Presidente passa a presidência
ao Vereador Rosembergue para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel,
cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao Vereador Guilherme, se é
sua mentira a sua fala na sessão anterior, quando relatou que o vereador
Guilherme agradeceu ao Vereador Antoniel por ter lhe avisado o risco que seu
avô corria em ser secretário da pasta da Infraestrutura? E pede que fique
registrado, pois de agora em diante só fala com o Vereador Guilherme tendo a
terceira pessoa, pois o que ele fala em um dia do outro não vale mais. Diz que
quem está faltando com respeito é o vereador Guilherme em lhe chamar de
mentiroso, pois no dia trinta de novembro, veio até a sua pessoa e agradeceu
pelo seu avô não está envolvido mais na investigação da PROCAP que afastou
o Prefeito Frank por 180 dias no dia 30 de novembro de 2023. Comenta que os
vereadores de oposição não acham que o processo de investigação da PROCAP
não tem nada de cabeludo, nada para assombrar, pois encontrar quarenta mil
na casa de um gestor é muito normal, dinheiro esse que foi desviado de uma
obra que não ocorreu e foi parar na gaveta do gestor Frank. E responde aos
Vereadores que não inveja de quem é corrupto, tem inveja de quem é honesto,
de quem passa o mês todo trabalhando para receber seu dinheiro dignamente.
Também relata que não tem medo do Prefeito Frank, pois nunca desistiu de
fiscalizar, de realizar o seu papel como vereador e a sua rotina continua a
mesma, mesmo sendo ameaçado de levar uma surra, e não vai se calar. E
afirma, que o Vereador Guilherme disse que ele deveria agradecer muito a
orientação de deixar a secretária de obra. Vereador Guilherme, reponde ao
vereador Antoniel que o vereador Carlinhos está faltando com a verdade quando
diz que eu agradeci ao vereador Antoniel pelo seu avô ter se afastado da
secretária de obra. Vereador Antoniel, diz que realmente de hoje em diante
sabe quem fala a verdade e quem mente, e que jamais terá uma conversa com
o vereador Guilherme se não houver uma terceira pessoa. Passa para a pauta
do projeto de lei dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, pois o discurso de
valorização é muito bonito, mas que na prática é diferente, mas agir é outra coisa
e teve coragem de enfrentar o prefeito em busca da melhoria dos profissionais e
hoje o piso vai ser votado e a classe vai receber o que lhe é justo. Fala que o
Cu
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ITAIÇABA
seu maior papel é defender o trabalhador e enquanto tiver na cadeira da
presidência da Câmara os trabalhadores serão valorizados. E diz que o prefeito
Nilsinho foi muito digno e disse que jamais abandonaria a sua categoria e podia
apresentar a emenda que seria sancionada de acordo como classe quer, pois
isso sim é valorização. E encerra dizendo que nunca viu um mentiroso prosperar,
mas acredita muito na verdade e nas boas ações e agradece a todos os
vereadores que participaram das comissões pela sensibilidade e que hoje é um
dia de muita alegria e com muito respeito por todos que fazem a saúde de
excelência que os nossos profissionais tem com a nossa população. Voltando a
Presidência o Vereador Antoniel encerra o grande expediente passando para
ordem do dia onde dará início a votação das matérias para o dia de hoje.
Emenda Aditiva 001/2023. Parágrafo único aos termos do art. 2º do projeto de
Lei nº012/2023. Emenda aprovada por unanimidade. Emenda Substitutiva
001/2023. Substitui a redação do caput do art.1º do projeto de lei de nº 012/2028.
Emenda aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Nº 012- Adequação do piso
salarial dos profissionais da enfermagem. Projeto aprovado por unanimidade.
Requerimento 060/2023. Ver. Carlinhos. Reforma das barragens de Manuel
Oco; Paulo Miguel Silva e a de Jeová. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento 061/2023. Ver. Carlinhos. Roçagem do mato no entroncamento
da CE 371/CE 123. Requerimento aprovado por unanimidade. Encerrando a
ordem do dia, passando para o momento da Presidência convoca a todos para
participar da sessão no dia 13/06/2028.
homi Um Sia tolarda,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima als ê
Carlos Eduardo Peixoto Barros As Ê 2Y 2 N
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa SDS asa +Sssnoa Sasayna SossÃos n5—
Francisco Erineldo B. Silva ê A: / 5, /, Ja
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva Mas: É X s
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Sheila Pereira Damasceno de á Patetes ar

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Ofício nº 5181/2023/SSP - Parecer Prévio 136/2023 - Prestação de Contas de Governo Perfeito Erenarco/2020;
Emenda Aditiva 001.2023 - Parágrafo único aos termos do art. 2º do Projeto de Lei de nº 012/2023;
Emenda Substitutiva 001.2023 - Substitui a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei de nº 012/2023;
Requerimento 060.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma das Barragem: Manuel Oco; Paulo Miguel Silva; Jeová;
Requerimento 061.2023 - Ver. Carlinhos - Roçagem do Mato, entroncamento CE 371/CE 123.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Emenda Aditiva 001.2023 - Parágrafo único aos termos do art. 2º do Projeto de Lei de nº 012/2023;
Emenda Substitutiva 001.2023 - Substitui a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei de nº 012/2023;
Projeto de Lei nº 012 - Adequação do piso salarial dos Profissionais de enfermagem;
Requerimento 060.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma das Barragem: Manuel Oco; Paulo Miguel Silva; Jeová;
Requerimento 061.2023 - Ver. Carlinhos - Roçagem do Mato, entroncamento CE 371/CE 123.
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
13 de JUNHO de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 21ª Sessão
06/06/2023