sessao nº 22

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 22º (VIGESSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (13) TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio
Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos
de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão. Houve a
aprovação da Ata, em seguida a 1º secretaria fez a leitura dos seguintes
documentos endereçados a Casa. Convite/ Secretaria de Assistência Social.
Entrega dos fogões Sustentáveis Ofício Nº2023.06.13.001/GABPREF.
Encaminhamento da lei Nº 645/2023 Piso dos profissionais da Enfermagem.
Requerimento 062/2023. Ver. Antoniel- Informações sobre o número de casas
de taipa e sem banheiro. Requerimento 063/2023. Ver. Antoniel- Limpeza da
quadra do Baixo Giqui e das ruas, reposição de lâmpadas. Requerimento
064/2023. Ver. Antoniel- Audiência Pública LDO/2024. Em seguida o Presidente
encerra o pequeno expediente dando início ao grande expediente. Vereador
Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala agradecendo a gestão por atender
uma de suas reivindicações, que foi a revitalização da ponte que liga Logradouro
e Barreiras. também foi atendido, quando solicitou a limpeza da areia nas ruas
principais da cidade e pede que a gestão fosse até a praça do logradouro, pois
tem uns bancos precisando de ajustes e arborização seria muito bom e faz outro
pedido que é a limpeza do campinho de vôlei e colocar uma carrada de areia,
pois é o único local de lazer para os jovens dessa comunidade. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala agradecendo a melhoria
da ponte que liga Logradouro e Barreiras. Diz ao vereador Guilherme, que já foi
retomada a obra do asfalto nas ruas da cidade e sobre a iluminação tem cobrado
ao secretário Barbosa, e que por essa semana espera ser resolvido. Agradece
ao secretário a limpeza da comunidade do Alto Brito e que olhe também a
iluminação da quadra da comunidade e pede a compreensão de todos em
relação a limpeza da cidade como toda, mas acredita que logo a cidade toda
será contemplada. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala
agradecendo a limpeza do centro do idoso na comunidade do Alto Brito, os
entulhos estão sendo retirados e a reposição de lâmpadas estão sendo feita,
então só tem a agradecer pelo olhar que estão tendo com a comunidade do Alto
Brito. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e pede ao Líder do governo a
respeito do pagamento dos servidores demitidos em Dezembro, pois até agora Sé ,
o secretário Mauro comentou que estava fazendo o possível para realizar esse
pagamento, mas até agora não obteve êxito. Também pergunta sobre o
pagamento das associações e a reforma que houve no matadouro, e se tem /
previsão do pagamento do Previne Brasil do quadrimestre Janeiro, Fevereiro,
Março e Abril. Pede ao Líder do governo que solicite ao secretário de saúde o
material da odontologia, pois precisamos dos insumos para realizar os a
rea ng Adora
CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
procedimentos. Pergunta quando iniciará a reforma das estradas vicinais e a
limpeza do mato do Alto Ferrão e não só o Alto Ferrão, mas acredita que todas
as comunidades precisam, mas acredita que a reforma das estradas vicinais é
mais urgente e principalmente o trecho que liga o Alto Ferrão a cidade tanto por
dentro como por fora, muitos buracos. Também diz que recebeu uma denúncia,
para realizar a limpeza do Alto Brito nas ruas de trás. Vereador Rosembergue,
responde a Vereadora Elane, sobre a limpeza do Alto Brito vai ocorrer em todas
as ruas, as estradas vicinais já estão acontecendo, alguns trechos já foi
finalizado e espera que logo a gestão refaça em todas as estradas. Vereador
Carlinhos, informa que o secretário de saúde, junto do prefeito Nilsinho estão
dialogando com o pessoal da associação do Camurim sobre a abertura do
postinho de saúde, pois a comunidade é de muitos idosos, isso será um grande
feito para os moradores da localidade do camurim. Também deixa registrado que
no Alto Ferrão precisa a reposição de lâmpadas, pois tem algumas queimadas e
a precisando também de braços. Vereador Rosembergue, novamente com a
palavra, diz que o carro chegará por essa semana e fará toda essa rota e quanto
a melhoria das barragens o secretário Barbosa, irá agilizar o serviço. O
presidente passa a palavra, para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel,
cumprimenta a todos, inicia convidando a população a se fazer presente no
Arraial da Rua dos Bodes. Comenta de alguns requerimentos de sua autoria,
pois foi reivindicações de populares da comunidade de Baixo Giqui, requerendo
a limpeza de alguns pontos, e iluminações. Pede atenção na rua Jesus Correia
lima, pois quando chove causa transtorno aos moradores, então um cuidado
maior no momento que tiver passando o asfalto. Relata a visita a Fortaleza com
os vereadores Carlinhos, Sheila e Rosembergue e o prefeito Nilsinho, pois foram
na SOP, para tratar da barragem que liga Itaigçaba e a comunidade do Tomé
Afonso, pois necessita de um reparo. Também falaram da Barragem que liga
Itaiçaba a comunidade da Boca do forno que pertence a cidade de Aracati.
Também esteve no palácio da Abolição com o Governador Elmano para solicitar
melhorias para o município de Itaiçaba e solicitou um apoio do governo do estado
para o evento da pega de Boi no mato da comunidade de Tomé Afonso. Comenta
da visita com o Deputado De Assis Diniz em busca de mais cursos
profissionalizante para os jovens de Itaiçaba, entre outros benefícios em prol da
cidade. Vereador Rosembergue, pede a palavra para dizer a vereadora Elane
que o pagamento da agricultura familiar está acontecendo e que até sexta feira
terá concluído. O Presidente, encerra o grande expediente e passa para ordem
do dia, onde haverá a votação das contas do Ex- Gestor Erenarco do ano de
2019. O Presidente faz a Leitura do Parecer de conta do Estado, onde foi
aprovado por unanimidade a regularidade das contas anuais da prefeitura de
Itaiçaba do exercício de 2019 de responsabilidade do Senhor José Erenarco da
Silva. A primeira secretária, faz a leitura do parecer das comissões de
legislação e justiça e redação final e da comissão de finanças e orçamento sobre
as contas de governo no exercício de 2019 do Ex- Prefeito José Erenarco da
Silva que recebeu parecer prévio do Tribunal de contas do Ceará favorável pela
aprovação. E também foi realizado a leitura do Parecer conjunto favorável pela
aprovação. O Ex- Prefeito Erenarco, usa a tribuna para fazer uso da palavra.
Inicia sua fala agradecendo a comissão conjunta do parecer, 70 a o Ja
SASe She
CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
aprovação das contas. Agradece a todas as famílias Itaiçabenses, e em especial
a sua família. Diz que fica muito feliz, por suas contas ter sido aprovada e saber
que fez bom uso do dinheiro público. E registra que não sabe se algum gestor
veio a está Casa, fazer a sua prestação de conta, e relatar como foi distribuído
todos os recursos e fazer a sua defesa. O Presidente abre a votação das contas
do exercício de 2019, que será nominalmente. Todos os vereadores votaram
pela aprovação. Em seguida será votado os requerimentos. Requerimento
062/2023. Ver. Antoniel- Informações sobre o número de casas de taipa e sem
banheiro. Requerimento Aprovado. Requerimento 063/2023. Ver. Antoniel-
Limpeza da quadra do Baixo Giqui e das ruas, reposição de lâmpadas.
Requerimento Aprovado. Requerimento 064/2023. Ver. Antoniel- Audiência
Pública LDO/2024. Requerimento Aprovado. Em seguida, o presidente passa ao
momento da presidência convocando a todos a participar da próxima sessão no
dia 19/06/2028.
Alon Why Sha Poco
Antoniel Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Luânia Legis se Ser
Carlos Eduardo Peixoto Barros é A A Nn Eluado Po «de Bam on
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (a Naiisaa Hsiras Sagan Baslioo, o
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Convite/Secretaria de Assistência Social - Entrega dos Fogões Sustentáveis
Ofício nº 2023.06.13.001/GABPREF - Encaminhamento da Lei nº 645/2023 - Piso Profissionais de Enfermagem;
Requerimento 062.2023 - Ver. Antoniel - Informações sobre o número de casas de Taipa e sem banheiro;
Requerimento 063.2023 - Ver. Antoniel - limpeza da quadra do Baixo Giqui, da rua e reparo de lâmpadas;
Requerimento 064.2023 - Ver. Antoniel - Audiência Pública LDO/2024.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Parecer Conjunto 013.2023 - CMI - Prestação de Contas Governo do Prefeito Erenarco/2019;
Parecer Prévio TCE - Prestação de Contas Governo do Prefeito Erenarco/2019;
Requerimento 062.2023 - Ver. Antoniel - Informações sobre o número de casas de Taipa e sem banheiro;
Requerimento 063.2023 - Ver. Antoniel - limpeza da quadra do Baixo Giqui, da rua e reparo de lâmpadas;
Requerimento 064.2023 - Ver. Antoniel - Audiência Pública LDO/2024.
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
20 de JUNHO de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 22ª Sessão
13/06/2023