sessao nº 25

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 25º (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
20283. NO DIA (01) UM DO MÊS DE AGOSTO 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU — SE
NA SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco
Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira
Freitas e Maria Elane da Silva. O Presidente com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a sessão. O Presidente pediu a
todos um minuto de silêncio pelo ocorrido com o transporte da saúde em julho.
Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade e solicita que a 12
secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício
2023.06.30.005/ SEAFIP- Encaminhamento da prestação de contas Maio/2023.
Ofício 2023.07.27.001/ GABPREF. Encaminhamento PL. 016.2023- Concurso
Público. Ofício 2023.07.31.001/ SEAFIP- Encaminhamento Prestação de
Contas Junho/2023. Ofício 2023.07.17.002/ GABPREF. Encaminhamento de
Veto Nº 01.2023 ao PL 0142023. Ofício 2023.08.01.001/GABREF-
Encaminhamento PL 017.2023- Premiações à participantes de eventos
esportivos. Ofício 2023.08.01.002/GABPREF- Encaminhamento PL 018.2023-
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município. Ofício
2023.08.01.003/GABPREF- Boas vindas ao retorno dos Vereadores.
Requerimento nº071/2023. Ver. Sheila Damasceno- Colocação das redes das
Traves da quadra do tabuleiro do Luna. Após a leitura dos documentos o
Presidente encerra o pequeno expediente e dá início ao grande expediente onde
deixa a palavra facultada. O Presidente convida a todos a participar da semana
do enfrentamento contra a violência a mulher que ocorrerá nos dias 14 a 18 de
agosto. Vereador Moura, Cumprimenta a todos e inicia sua fala, perguntando
ao presidente se não pode incluir o cargo de monitor no projeto do concurso
público, pois é um cargo de grande importância. O Presidente, responde ao
Vereador Moura que acredita que essa matéria pode ser discutida, no momento
em os vereadores sentarem para discutir o projeto, juntamente com os
responsáveis do executivo. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua
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MUNICIPAL
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fala e diz que está feliz ao retorno dos trabalhos. Agradece pelas felicitações pelo
seu aniversário que ocorreu no dia 31/07/2023. Em seguida faz alguns pedidos
ao líder do governo para que a gestão consiga providenciar a falta de
medicamentos que está cada vez maior e causando um grande desconforto a
população. Também comenta a falta de agilidade na entrega dos exames, e
relata que o prefeito Nilsinho já é conhecedor desse problema e espera que esse
serviço melhore. Fala sobre o Previne Brasil, pois os recursos chegam
mensalmente no município e não está sendo repassado para os profissionais.
Pede o concerto do ventilado dos profissionais do hospital e que o Prefeito
Nilsinho, juntamente com a secretaria de saúde um levantamento de todas as
pessoas que fizeram a cirurgia de catarata, pois tem escutado relatos de
pacientes que submeteram a essa cirurgia e estão com problemas na visão. Diz
que é interessante o profissional que realizou essa cirurgia voltar ao município e
rever esses casos ocorridos. Também comenta da odontologia, que os
profissionais não tem insumos para trabalhar e que por esse motivo a dentista
do PSF do Bairro São Francisco pediu afastamento do cargo, pois não irá
comprometer sua carreira. E enfatiza que isso vem ocorrendo a muito tempo
essa falta de material. Pergunta ao líder do Governo como anda a questão do
piso da enfermagem, pois até agora esses profissionais não foram contemplados
com o aumento salarial. Lamenta a tragedia que ocorreu com o carro da saúde,
levando um grande profissional o querido Juscelino. E pede resposta da Perícia,
a gestão deve isso a população de Itaiçaba. Solicita a secretária de saúde que
providencie pelo menos duas cadeirinhas, para serem colocadas no carro que
fazem essas viagens para fortaleza, para que as mães não precisem levar o filho
no colo. Parabeniza os profissionais da saúde, que mesmo com as dificuldades
e com falta de insumos dá o melhor de si. Pergunta ao líder do governo se foi
realizado o pagamento das associações por terem prestado serviço aos
agricultores com a hora do trator. Pede agilidade nas estradas vicinais, pois
todas estão muito precárias, principalmente o trecho que vai a comunidade do
Alto Ferrão e a reforma da ponte que liga o acesso da comunidade a cidade. Diz
que foi procurado por moradores do Bairro são Francisco que as plantinhas dos
canteiros estão morrendo por falta de água. Pergunta ao Líder do governo como
o secretário de infraestrutura estabelece os critérios para o fornecimento de areia
para a população, pois circula nas redes sociais áudios pesados, pois é muito
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MUNICIPAL
ITAIÇABA
perigoso. Vereadora Sheila, Cumprimenta a todos e parabeniza a Vereadora
Elane pelo seu aniversário e diz que cumprimentou a sua irmã vítima do acidente
com o carro da saúde e desejou tudo de bom. Deseja a todos um bom retorno é
diz que infelizmente na política existe mal querência até mesmo em família, mas
que isso seja superado por todos. Comenta sobre o acidente que houve com o
carro da saúde, que Deus conforte todas as famílias e que consigam se
recuperar desse trauma. Agradece ao prefeito Nilsinho e ao secretário por todo
apoio dado as vítimas e familiares. Reforça a compra da cadeirinha de criança
para ser colocado no carro no dia da viagem. Sobre a ponte da vila nova, disse
que já foi uma pauta dos vereadores de situação e o prefeito ficou de resolver.
Também relata que começou a operação das estradas vicinais e espera que
todas sejam contempladas. Sobre a falta de medicamentos, é um problema
constante e que o prefeito Nilsinho tenta resolver e não é fácil, pois é proibido a
compra de medicamentos que são compactados na PP|, então a população sofre
e espera que seja encontrado uma solução para esse problema. Parabeniza o
Prefeito Nilsinho pelo seu aniversário e a belíssima festa que promoveu para
comemorar com a população de Itaiçaba, com entrega de prêmios. Também
ressalta a colônia de férias realizada no Beira rio, onde todas as crianças podiam
se divertir junto com seus pais. Agradece ao Prefeito pela contratação da
Pediatra Larissa, uma excelente profissional e que veio só agregar melhoria a
saúde de Itaiçaba. Diz que foi realizado no município 200 ultrassons e que logo
estará levando para a comunidade do Logradouro e não pode deixar de
parabenizar pela belíssima festa Julina que ocorreu no final do mês de Julho,
com grandes atrações e um grande público que veio festejar junto com os
Itaiçabenses. Ressalta a reforma da escola Padre Abílio e a creche Maria
Moreira para melhor atender as crianças uma reivindicação antiga dos
vereadores de situação. Por fim deixa registrada que fez reivindicação da troca
de lâmpadas nas comunidades e que foi atendida, então agrade a gestão por
melhorar a vida da população. Vereadora Elane, pede a parte e relata a questão
psicológica das vítimas do acidente, e sugere que o psicólogo faça uma visita na
casa de todos e solicita os ar condicionado dos postinhos, pois pede que a
gestão veja essa situação, pois diz que é impossível ter uma qualidade no
trabalho do profissional sem ter o mínimo de conforto possível. A vereadora
Sheila pede a parte e diz que isso já foi solicitado e o prefeito ficou de resolver.
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A vereadora Elane reforça ao secretário de saúde a compra de informatização,
pois os profissionais precisam desses equipamentos para melhor realizar seu
trabalho e se possível um notebook, pois facilita muito com os prontuários,
quando vão para as comunidades. Em seguida vai para a secretária de
Educação e parabeniza pelo evento do são Julino, e que gostaria que a
população ficasse ciente dos gastos realizado. Com um total de 235.000.00, sem
ter o valor da ultima banda que cantou no sábado, pois não aparece no portal da
transparência. Fica feliz pela reforma das escolas e que lamenta a realização
dessa reforma agora que vão começar as aulas e as crianças serem penalizadas
de alguma forma. Vereadora Sheila, novamente com a palavra, diz que
concorda com a fala da Vereadora Elane, em relação a reforma das escolas
terem acontecido no mês de férias, assim não prejudicando o andamento das
aulas, mas que infelizmente isso não foi possível, e espera que todos entendam,
pôs a gestão está procurando fazer o melhor para as crianças e adolescentes do
município. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e deseja um bom retorno
aos trabalhos. Começa reivindicando ao Líder do governo a iluminação do
cemitério da comunidade cidade Nova, onde populares o procuraram em busca
de solução, pois relata que ouve o corte da iluminação e pede que a gestão faça
um esforço para se colocar a iluminação novamente. Outro ponto que aborda é
sobre as reformas nas escolas é muito válida, mas acredita de apesar causar
alguns transtornos será um grande avanço para os alunos, pois a reforma dos
banheiros do padre Abílio era uma de suas reivindicações. Parabeniza o Prefeito
Nilsinho, pela passagem do seu aniversário, trazendo serviços para a população,
mas lamenta o uso de máquinas do município, que foram utilizadas para uso
próprio do Prefeito. Parabeniza os festejos julinos, mas fica o questionamento do
gasto, que chega mais de 400.000 mil reais, onde uma das atrações tocou em
uma cidade vizinha por 80 mil e em Itaiçaba foi pago 130 mil reais, e diz que isso
lhe causa estranheza. Fala sobre o transporte sanitário, onde foi envolvido em
um grave acidente e que ainda tem pessoas passando por necessidades. Indaga
se o carro estava com a licença em dia junto ao Detran, e em boas condições
para viajar. E questiona, se a gestão tem tanto dinheiro para realizar festa,
deveria ter dinheiro para a compra de um veículo de qualidade. O Vereador diz
que ainda tem muitos problemas com o lixo, o pagamento da empresa já foi
realizado no valor de 101.000 mil. Diz também que os equipamentos da
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prefeitura estão atuando junto com os equipamentos da empresa, coisa que
tanto foi criticando nessa Casa na gestão do prefeito Frank. Faz outra
reivindicação, dizendo que tem motorista recebendo seu salário pela folha do
município e que está sendo motorista da empresa de lixo. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e parabeniza as Vereadoras Sheila e Elane pelo seu
aniversário. Inicia lamentando a perca que ocorreu no município de Itaiçaba.
Sobre a reivindicação do Vereador Guilherme sobre a iluminação do cemitério
da cidade Nova, explica que não é responsabilidade do município, é de uma
senhora da comunidade. Sobre a barragem de Manoel Oco, o secretário Barbosa
explicou que está tendo um projeto, juntamente com o Estado para realizar a
obra na barragem. Parabeniza a empresa do lixo, e esclarece que procurou o
secretário o motivo dos equipamentos do município está trabalhando juntamente
com a empresa, e foi dito que na licitação está bem clara, que a máquina do
município pode dar suporte a empresa na questão da limpeza da cidade.
Parabeniza sobre a iniciativa da colônia de férias, foi um sucesso e parabeniza
a secretária de Educação, pelo inicio das obras nas escolas. Sobre o aniversário
do Prefeito foi um grande feito, onde a população foi que saiu ganhando
presentes. Sobre os festejos Julinos, diz que foi uma grande festa no patamar
que o município merecia. Agradece a empresa de iluminação, que está
concluindo a troca de lâmpadas na sua comunidade e a limpeza da sua
comunidade também foi concluída. Também ressalta, que foi liberada a máquina
do município, um pedido seu, para melhorar o trecho atrás matador até a ponte
do rio Palhano. Solicita ao líder do governo a limpeza do corredor que liga a rua
Cícero Paula, até a CE 371. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia
parabenizando a gestão pela festa ocorrida no final de Julho, e diz que foi uma
festa muito bonita e organizada. Relembra, quando na gestão passada acontecia
festa, o gestor era criticado em gastar tanto dinheiro com festa em quanto faltava
medicamentos nos postos. Pois diz que não vai cometer os mesmos erros em
falar que festa não é importante, pois é muito bom estar entre amigos e no meio
do povo, e que a falta de medicamento não tem nada a ver com o gasto em festa.
Diz que a sua reivindicação é com a empresa do lixo, pois os dias que estão
certo para pegar o lixo domiciliar está falhando, pois marcou três segundas feiras
que o carro não recolheu o lixo, pede que a gestão veja essa situação. Também
pede a limpeza da Areninha e uma limpeza no antigo posto do camurim.
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Vereador Carlinhos, responde ao vereador Guilherme, que sobre as podas
ficou responsabilidade do município e entulho da empresa de lixo. Também diz
que já foi informado que já aconteceu a limpeza do corredor da Cícero Paula até
a CE 371. Vereador Guilherme, novamente pede a parte e diz que acha
merecida a festa que ocorreu no município, o seu único questionamento foram
os valores pagos. Pois acredita que seria muito interessante se pegasse um
pouco desse dinheiro e ter feito a compra de algumas sextas básicas e serem
distribuídas as pessoas carentes do município. Pergunta ao líder do governo se
houve recentemente alguma reforma na comunidade do Logradouro, pois no
portal tem um empenho que foi realizado no dia 14 de julho e pago no dia 21 de
julho no valor 317.176 reais. Vereador Rosembergue, responde ao vereador
Guilherme, que estão sim trabalhando na comunidade. Vereador Moura, pede
a parte e pergunta ao Vereador Carlinhos, como um motorista que trabalha para
prefeitura e está dirigindo para a empresa de lixo? Vereadora Elane, pede a
parte e solicita a iluminação na cidade Nova ao lado do colégio e também a
iluminação próxima a casa da Norma e do senhor Genival também precisa de
iluminação, pois já é um pouco esquisito o local. Pergunta ao líder do governo
sobre o projeto do idoso se já retornou? Pergunta ao líder do governo, por que o
picotador não está fazendo a trituração da poda? E espera que ela funcione,
trazendo benfeitorias no município. Vereador Guilherme, pede a parte e diz que
gostaria de se retratar, quando comentou sobre o valor da empresa de lixo, que
no portal consta um valor de 107.270.00 reais. E enfatiza, como pode a prefeitura
pagar um valor de 107.000 a uma empresa, e ser preciso ainda pegar os
equipamentos da prefeitura. Outra pergunta é se pode um funcionário do
município, ficar trabalhando para uma empresa que presta serviço a cidade?
Vereador Moura, pergunta ao líder do governo, se o carro pipa já está rodando,
pois segundo informação estava quebrado e gostaria de saber se já ouve O
conserto, pois o Rancho do povo solicitou a água e até agora nada. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e deseja a todos um bom retorno aos
trabalhos legislativo. Parabeniza o Prefeito Nilsinho pelo seu aniversário e
espera que o gestor tenha um grande empenho em agilizar a falta desses
medicamentos que vem ocorrido no município. Diz que fica feliz pelas reformas
nas escolas, infelizmente não pode acontecer no período de férias, mas acredita
que será logo concluído e que os jovens irão ser contemplados com banheiros
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novos, salas melhores, que será um avanço na educação. Pede também
agilidade na reconstrução das estradas vicinais, e agradece a empresa de
iluminação que o serviço tem acontecido. Sobre a empresa do lixo, toda
reivindicação é justa e espera que todos esses problemas que estão sendo
exposto, seja solucionado. Sobre o acidente, lamenta muito e pede a Deus que
conforte as famílias enlutadas e acredita que se possa tirar alguma situação de
melhoria nos transportes, como cadeirinha e uso obrigatório do cinto e
principalmente a conversa com os motoristas. Vereador Luis Nilso,
cumprimenta a todos e inicia sua fala, lamentando profundamente o ocorrido com
o carro da saúde, pois chocou profundamente os Itaiçabenses. E sobre esse
assunto não se sabe de fato o que ocorreu, mas acredita que deve acontecer
uma perícia aprofundada para esclarecer os fatos. Mas também acredita que
deve haver a necessidade de se conversar com os motoristas, pois já foi
recebido denúncias de motoristas irresponsável, pois tem que haver um cuidado
com a contratação de motorista, mesmo deixando claro que não quer dizer que
o motorista teve culpa no acidente, pelo contrário, o motorista era experiente e
com um vasto tempo nesse serviço. E diz que a População precisa dessa
resposta. Também relata que ouviu falar que o transporte era todo montado, e
espera um esclarecimento. Por fim, reforça a conversa com os motoristas, os
cuidados da observância da legislação, das normas de trânsito, dos cuidados
que se deve ter no transporte. Sobre a limpeza do lixo o Vereador Carlinhos já
explicou o motivo dos equipamentos do município auxiliar na coleta, pois antes
isso não podia e hoje pode e diz que esses questionamentos tem que ocorrer,
para serem corrigidos com os vereadores e a gestão, para não se cometer erros.
Quanto ao cemitério do tabuleiro do Luna não tem certeza, mas que na época
do programa luz para todos, o cemitério não podia ser contemplado. Então um
cidadão da comunidade juntou-se a um Deputado e conseguirão fazer as
instalações elétricas. A Prefeitura não assumindo a conta uma senhora da
comunidade resolveu assumir, com o passar do tempo, por algum motivo não
teve mais como pagar. O vereador Procurou o prefeito Frank que era o gestor e
se prontificou de procurar resolver essa questão, se poderia colocar no nome da
prefeitura, mas infelizmente o prefeito foi afastado, e ficou pendente. Pede se a
gestão atual poderia ver essa questão, pois ele diz que se isso não acontecer,
ele irá arcar com os gastos enquanto estiver Vereador. Vereador Carlinhos,
MM
CAMARA
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acredita que a gestão pode ver sim a questão da iluminação de lâmpadas de Led
e assumir a conta. Sobre o carro pipa, ele está ainda no conserto. Sobre os
valores das bandas diz que sim são altos, mas a saúde não parou, com os
mutirões de ultrassons foi ampliado, sobre o carro da saúde, foi questionado se
ele tinha licença, pois se isso fosse verdade, ele já teria ficado preso e isso nunca
ocorreu. E encerra pedido cautela, o que se posta em redes sociais, e não serem
levianos. O Presidente passa a presidência ao Vereador Rosembergue para
fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala,
contribuindo com a fala do vereador Luis Nilson, quando relata a necessidade da
conversa com os motoristas, pois ele mesmo chamou o prefeito e disse, tá na
hora de reunir todos os motoristas e conversar sobre a forma como estão
dirigindo, e diz que não está atribuindo o acidente ao motorista, mas que tem
recebido relato de motoristas imprudente e que isso que o ocorreu seja um alerta,
para evitar problemas futuros. Relata da reunião que teve com o prefeito, em
busca de melhorias para atender todas as vítimas do acidente, principalmente
na área psicológica. Sobre o lixo esclarece que a empresa tem um contrato onde
expõe apenas os serviços de resíduos sólidos e não poda de árvores, por isso a
questão dá prefeitura usar os equipamentos junto com a empresa na coleta da
poda. Diz ter conversado com garis, sobre os seus direitos e tem recebido tudo,
só não estão com carteira assinada, por motivo de está com um contrato
determinado e depois de três meses tem que ser assinada a carteira e tem
recebido a cesta básica. Na assistência social a secretária disse que já tinha
finalizado a licitação, para a compra de cesta básica. Sobre a falta de
medicamento é um problema muito triste e que vem se arrastando por muito
tempo e tem procurado ver soluções para acabar de vez com esse problema, e
diz ter conversado com um dos donos da farmanato, sobre ele aderir a farmácia
Popular, para amenizar um pouco o sofrimento da população e a resposta que
obteve foi que ele tem interesse sim, mas requer um tempo, pois é muita
papelada para estabelecer esse serviço. Sobre os festejos Julinos, diz ter sido
um sucesso e sobre o valor da ultima contratação explica que foi uma cortesia
da equipe de produção de Zé Cantor ao município de Itaiçaba por mudança de
contrato. Por isso, não consta no portal da transparência o valor da Banda da
Nildinha. Parabeniza o Handebol masculino, por ter sido campeão no
campeonato cearense, entre outros campeonatos e em setembro 8
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MUNICIPAL
ITAIÇABA
representar o Ceará em um campeonato que acontecerá em São Paulo. E
acredita na mudança de vida através do esporte, então pede que invista mais no
esporte. Relata sobre as reformas nas escolas, a compra do material higiênico
para os alunos do tempo integral, e a reforma da sala dos professores e a
construção do banheiro, pois não havia. Conta sobre uma visita a Ematerce, com
o vereador Carlinhos e o secretário Zé Orlando muito produtiva, pois lhe foi
prometido uma moto para a secretária de agricultura, também visitou a DAS
(secretaria do desenvolvimento agrário), também foi prometido um veículo. A
cagece também tem prometido melhorias no abastecimento de água, então tem
sido parceria para melhorar a gestão do Prefeito Nilsinho. Encerra sua fala
dizendo que o Prefeito tá vendo a contratação de um Veterinário para iniciar a
castração dos animais (cães e gatos). Retomando a Presidência, encerra o
grande expediente, passando para ordem do dia, onde será votado as matérias;
Requerimento nº071/2023. Ver. Sheila Damasceno- Colocação das redes das
Traves da quadra do tabuleiro do Luna. Aprovado por unanimidade. Passando
para o momento da presidência convoca a todos para a próxima sessão no dia
08/08/2023. ,
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa sas rasos Nossa Tiga Basilos 4
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Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Oficio 2023.06.30.005/SEAFIP - Encaminhamento Prestação de Contas Maio/2023;
Oficio 2023.07.17.001/GABPREF - Encaminhamento de Veto 001.2023 ao Projeto de Lei 014/2023;
Ofício 2023.07.27.001/GABPREF - Encaminhamento PL 016.2023 - Concurso Público;
Ofício 2023.07.31.001/SEAFIP - Encaminhamento Prestação de Contas Junho/2023;
Oficio 2023.08.01.001/GABPREF - Encaminhamento PL 017.2023 - Premiações à participantes de eventos esportivos;
Oficio 2023.08.01.002/GABREF - Encaminhamento PL 018.2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município;
Requerimento nº 071.2023 - Ver. Sheila - Colocação das Redes das Traves da Quadra do Tabuleiro do Luna.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Requerimento nº 071.2023 - Ver. Sheila - Colocação das Redes das Traves da Quadra do Tabuleiro do Luna.
4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
08 de AGOSTO de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 25ª Sessão
01/08/2023