sessao 26 — Itaiçaba (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	26
Date	2023-08-08
native_id	208

ata #

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CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 26º (VIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. NO DIA (08)
OITO DE AGOSTO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA SEDE, A CÂMARA
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de lima, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva,
Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa.
O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a sessão, em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. No
pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas Vereadores. O Presidente solicita que a 1º secretária faça a
Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício 2023.08.030.001/Assessoria
Jurídica -Devolução de Projeto de Lei 018.2023, Sistema Municipal de Cultura;
Oficio/Resposta - Esclarecimentos ao Ofício 169/2023 da CMI - Inclusão de
Cargos; Projeto de Lei 019/2023 - Ver. Antoniel - Inclui a Colônia de Férias no
calendário de eventos do Município; Projeto de Lei 020/2023 - Sistema Municipal de
Cultura do Município de Itaiçaba; Projeto de Lei 021/2023 - Altera o Inciso Ill da Lei
627/2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do município; Projeto de Lei 022/2023
- Concurso Público. Requerimento 072/2023 - Ver. Carlinhos - Limpeza e retirada de
poda das Comunidades: Tracoem e Rancho do Povo; Requerimento 073/2023 - Ver.
Moura - Retirada de mato e limpeza da Areninha; Requerimento 074/2023 - Ver.
Elane - Recuperação da Estrada vicinal que liga o Alto Ferrão ao Rio Jaguaribe;
Requerimento 075/2023 - Ver. Elane - Compra de Cadeiras automotivas para
transporte de crianças. Depois da leitura encerra o pequeno expediente. Iniciando o
grande expediente, o Vereador Rosembergue, inicia sua fala cumprimentando a
todos, trazendo respostas de alguns questionamentos da sessão passada.
Primeiramente fala sobre as estradas vicinais que terão início pela estrada que liga
logradouro e Alto Ferrão, em virtude da recuperação da barragem do Rio Jaguaribe.
Sobre a entrega de exames, a gestão ficou de melhorar, pois como a demanda
aumentou dificultou um pouco as entregas. Comunica que o dentista do PSF do Bairro
São Francisco já foi contratado e o carro pipa já está a serviço da população. Sobre a
barragem de Manoel Oco, diz que a gestão fez um reparo para melhorar o trafego, e
que possivelmente conseguirá reformar a estrada que liga a barragem de Ricardo de
Manoel Oco até o Alto Ferrão. Sobre aguar os canteiros, diz que voltará ao normal,
pois devido o carro pipa está quebrado teve esse imprevisto. Fala sobre a falta de um
ônibus escolar, pois ele está no concerto, mas logo voltará as atividades. Sobre o
carro da iluminação diz que esteve no município, atendendo algumas demandas, e se
não resolver todas no mesmo dia, ter um pouco de paciência que serão todos
atendidos. Sobre a coleta do lixo, comenta que se houve alguns imprevistos, mas a
gestão já procurou resolver. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala
interrogando sobre uma das vítimas do acidente, ainda se encontra no hospital e ainda
não conseguiu a cirurgia e questiona por que o Prefeito não deu um jeito de pagar 1
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
cirurgia. E continua a sua fala perguntando de quem é o carro? E encerra perguntando
se a senhora não conseguir vaga até o fim do ano, ela permanecerá no hospital?
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre a senhora que se
encontra no hospital a espera de uma vaga para realizar a cirurgia, e comenta que a
filha da senhora pede providências ao governo municipal, por redes sociais e a mesma
sofreu retaliação de integrantes da gestão. E se pergunta o motivo que só essa
senhora não conseguiu ainda essa cirurgia, mas crer que não foi pela postagem das
redes sociais. Agradece ao Líder do governo pelas respostas dadas e pede que ao
começar a recuperação das estradas vicinais, aguar primeiro, pois a poeira está muito
grande. Pede agilidade na estrada da quixabeira, pois é o maior acesso para o Alto
ferrão e que na barragem já foi feito um paliativo. Sobre a demanda da iluminação na
cidade Nova, em frente à escola continua apagada, e no camurim também com
lâmpadas queimadas e pede ao Líder do governo que reforce esses seus pedidos.
Também comenta que o serrote está a quase quinze dias sem água, onde estão sendo
sujeitos a buscar água na lagoa dos macacos, mas já procurou o secretario Zé
Orlando, onde ele relatou o caso do carro pipa que estava quebrado, mas que iria
solucionar esse problema e a Vereadora diz que espera que isso não volte acontecer,
pois a população não pode ser penalizada. O Vereador Carlinhos, pede a parte e
pergunta a Vereadora que falta de água é essa, se lá já tem água encanada? A
Vereadora, responde que nem todas as pessoas aceitaram ter água encanada, por
motivos financeiros, e são essas pessoas que estão sofrendo a falta do carro pipa
para encher as suas cisternas. Sugere que a gestão veja uma estratégia de ajudar
essas famílias que não tem água encanada, pois são carentes. Passando para
Secretaria de Assistência, relata que ocorre um problema em não ter carros
disponíveis para os servidores pegar os documentos dos RG em Fortaleza,
ocasionando prejuízo a população e pede compreensão a gestão para resolver essa
pauta. Também comenta sobre a má condição que se encontra o transporte dos
pacientes que fazem hemodiálise em Russas, e outro ponto é a questão da logística,
depois da sessão, o carro tem que ir a Limoeiro pegar exames. Alerta, que as pessoas
procurem suas referências, pra saber em qual posição está sua referência, pois nos
últimos mutirões tem ficado pessoas sem realizar seus exames, que a meses a
referência está na secretaria. Pergunta ao líder do governo, se tem previsão de um
carro maior, para volta das viagens de Fortaleza, pois desde o acidente, se tem
utilizado os veículos pequenos do município, deixando a cidade descoberta de carros.
E para encerrar sua fala, diz que recebeu uma denúncia, que uma mãe procurou o
hospital, teve o atendimento e voltou pra casa, mas sem ter melhora a mãe retorna ao
hospital. A médica recebe a mãe e diz que teve a informação que elas são da boca
do forno, e deveriam ir para o hospital santa Luiza que lá seria melhor, e assim a mãe
fez. A vereadora lamenta muito esse ocorrido, pois o Prefeito Nilsinho, sendo da Boca
do Forno, não poderia deixar isso acontecer. Também diz que se preocupa muito com
a saúde mental dos adolescentes do município, com uma grande ansiedade e no
momento que teriam a volta das aulas, acontece essa reforma das escolas. obrigando
a esses adolescentes permanecerem em casa. E se preocupa muito, com o translado
que as crianças estão fazendo para retornar as suas casas em carros nã
Pen dio
CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
apropriados. Vereador Rosembergue, pede a parte e lamenta a fala da vereadora
Elane, ao dizer que a senhora ainda está no IJF por motivos políticos, e isso é uma
inverdade. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala, discordando da
vereadora Elane, ao falar que nos mutirões de Ultrassom, as pessoas beneficiadas
são do lado político do prefeito, pois diz que isso não ocorre. Lamenta a demora, pois
ela relata que tem um encaminhamento do seu pai, que ele ainda não foi chamado.
Parabeniza o prefeito por essas ações e tem certeza que isso tudo ocorre com
imparcialidade. Sobre o transporte escolar, é um problema antigo, mas a secretária
tem tentado resolver da melhor forma possível, e se preocupa sim com a segurança
das crianças. Diz que teve um problema com um dos ônibus escolares, mas ele logo
estará na ativa e a gestão não mede esforços para resolver essa pauta. Quanto as
aulas remotas, diz que é uma preocupação de todos, mas se é necessário devido as
obras nas escolas, pois era preciso devido alguns ambientes estarem precários, mas
espera que isso logo se resolva, e as aulas voltaram ao normal. Também informa que
o fardamento será entregue, juntamente com os Kits escolares e os alunos do tempo
integral também serão contemplados com kits higiênicos. Encerrando a sua fala, dá
uma ótima notícia, que o Balé vai ser implementado nas escolas, e a acredita que os
pais estão muito felizes, Parabeniza a gestão e a secretária Carla pelo seu trabalho
em sempre procurar melhorar a Educação. Vereador Guilherme, novamente pede a
parte, e pergunta ao líder do Governo se os carros que estão fazendo as viagens para
fortaleza estão suprindo as necessidades da população. Sua Preocupação é devido
não ter o carro sanitário, e a prefeitura está usando quase toda a sua frota de carros
pequenos, para realizar essa viagem, deixando o município sem frota caso apareça
outra demanda. O vereador Rosembergue, pede a parte e pergunta ao vereador, se
durante esse período alguém foi prejudicado? Pois se estiver acontecendo que diga,
pois irá procurar a gestão para resolver. Vereador Luis Nilson, também pede a parte
e diz que compromete sim, pois o carro das Endemias todo dia vai a fortaleza,
deixando a secretaria descoberta de transporte. O vereador Guilherme, enfatiza que
fez apenas uma pergunta, se os carros estão suprindo as necessidades, e que o
vereador Luis Nilson acabou de afirmar que alguns setores estão sendo prejudicados
em ter seus veículos usados para realizar as viagens de Fortaleza. Sobre os
medicamentos, diz que tem que se encontrar uma solução, pois a população não
aguenta mais. Diz que reconhece alguns avanços, mas tem muito o que melhorar na
saúde e espera que a gestão encontre uma solução para a falta desses
medicamentos, pois a PPI não supre as necessidades do povo de Itaiçaba. Fala sobre
o carro pipa, soube que o carro estava no conserto, mas que a gestão resolva, o que
não se pode é deixar as comunidades sem água. Quanto a barragem de Manoel oco
e as estradas vicinais estão sendo recuperadas, mas com péssimo material, então
pede que a gestão tome mais cuidado. Quanto ao concurso, diz que todos se reuniram
em buscar de aumentar os números de vagas e outra reivindicação, foi sobre os
agentes de saúde, em colocar esse cargo no concurso público. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos, inicia sua fala que a gestão não tem medido esforços para
ajudar todas as pessoas envolvidas no acidente, e quanto a senhora que estava no
corredor já foi para uma enfermaria, á espera da cirurgia. Também comenta d
il
CAMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
episódio que houve no hospital, sobre a senhora ser barrada por ser da Boca do
Forno, e o prefeito tá sendo punido por esse ocorrido, pois tem certeza que ele jamais
daria esse consentimento. Relata da melhoria que tem tido com exames de ultrassom
e ainda tem muito o que fazer. Diz que está muito feliz, pela Educação que está
avançando, com as novas aulas de balé e as reformas nas escolas. Passando para a
secretaria de Infraestrutura, ver o avanço, a reforma da barragem do Rio Jaguaribe
vai acontecer nos próximos dias e pede a compreensão de todos, que a barragem vai
ficar interditada. Diz que o material colocado na barragem de Manoel Oco não é ruim,
o que se pode fazer foi feito, o que precisa fazer realmente é um projeto mais
adequado junto com o Governo do Estado do Ceará. Fala do paliativo que o secretário
Barbosa fez na comunidade do Arraial até o Alto Ferrão, não ficou uma maravilha,
mais melhorou os buracos. Diz que está feliz, pois logo, logo a comunidade do rancho
do povo terá um poço e logo terá água encanada. Vereador Moura, novamente fala
sobre a paciente que se encontra em Fortaleza, pois a situação dela não é fácil, e a
família precisa de recursos para pagar uma pessoa, pois a senhora não pode ficar só,
e diz que a família não entende, se tem tanto dinheiro pra pagar em festa, por que não
paga essa cirurgia. Pede ao Líder do governo informação sobre um funcionário no
campo de futebol, pois segundo informação a grama está morrendo por falta de água.
Agradece a gestão pela limpeza da Areninha, pois já iniciou. E sugere que deixasse o
carro pipa disponível para aguar as plantinhas dos canteiros de todas as
comunidades. Vereadora Elane, reforça dizendo que as notícias que saem sobre a
senhora que está em Fortaleza, e que o prefeito Nilsinho não está ajudando é a própria
família da paciente. Então diz que essa é a hora de defender o povo e não Prefeito.
Outro assunto é a falta do transporte sanitário, que está causando muito prejuízo, pois
os motoristas das comunidades estão indo para fortaleza, deixando-as descoberta de
ambulância. Pergunta qual o carro que está indo para policlínica? Pois recebeu uma
reclamação que o carro está levando pacientes a mais e se houver multa será o
motorista que irá pagar, quer saber se isso é verdade. Vereador Rosembergue,
responde a todos sobre os transportes que estão realizando as viagens à fortaleza,
que isso será resolvido. Quanto levar pessoas a mais no carro, isso será
responsabilidade do motorista, pois isso não pode acontecer. Vereador Carlinhos,
disse que o Prefeito está fazendo o que pode para a senhora e tá tentando agilizar a
cirurgia da senhora, não está chamando ninguém de mentiroso, tá contando o que foi
feito. O presidente passa a presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel,
cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre a situação da senhora que se encontra
em Fortaleza está sendo feito o que pode e o prefeito Nilsinho em momento algum
tem medido esforços para ajudar essa senhora e família. E relata que o prefeito
Nilsinho disse, se a cirurgia pudesse ser feita em outro canto, ela já estaria fazendo,
mas não pode, pois tem que ser feita no IJF. E diz por questão de justiça, não pode
se calar, vendo as pessoas dizerem que o prefeito não está ajudando as vítimas do
acidente com o carro da saúde. E pede que todos os vereadores se empenham para
ajudar em conseguir logo essa cirurgia, e a senhora retornar para sua casa. Sobre o
concurso público explica que o projeto voltou, pois a quantidade de vagas eram
insuficiente e sentaram todos os vereadores para conversar e melhorar o projeto com
Ardonial iu jo
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MUNICIPAL
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a quantidade de vagas compatível com a realidade do município. A gestão acatou as
sugestões dos vereadores e enviou novamente o projeto com as mudanças. Sobre a
reforma das escolas, sabe que está causando transtorno, pois aula remota deixa a
desejar, mas era necessário, e espera que a reforma seja logo concluída até o final
de agosto. Relata algumas visitas feitas com o Vereador Carlinhos na secretária de
pesca do estado, solicitando peixamento para o açude do Palhano, e outra solicitação
é um poço na comunidade do Rancho do Povo. Comunica também que vai vim mais
alguns cursos do Governo do Estado para os jovens. E que sexta feira será recebido
pela superintendência do banco do Brasil, pra ver se consegue um caixa rápido 24
horas para atender as necessidades do povo de Itaiçaba. Fala que estão trabalhando
diariamente para as coisas darem certo. Encerrando o grande expediente, passando
para ordem do dia para votar as matérias. Projeto de Lei Nº015/2023. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Nº017/20293. Aprovado. Requerimento 072. Aprovado por
unanimidade. Requerimento 073. Aprovado por unanimidade. Requerimento 074.
Aprovado. Requerimento 075. Aprovado. Em seguida vota pela urgência do Projeto
de Lei 021/2023. Urgência derrubada. Urgência do Projeto de Lei Nº 022. Urgência
derrubada. Encerrando a ordem do dia, passa para o momento da presidência
convocando a todos a participar da próxima reunião no dia 15/08/2023.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa A Seanamas Niko Bopaao Bsyaio, —
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

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sessao nº 26

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