sessao nº 32

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA .
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ATA DA 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. NO DIA (19) DEZENOVE DO MÊS DE SETEMBRO 2023, ÀS 19:00Hs,
REUNIU — SE NA SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa,
Maria Elane da Silva. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o
quórum regimental declarou aberta a presente sessão. Em seguida se deu a
aprovação da Ata. No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max
Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas Vereadores. O Presidente,
justifica a ausência do vereador Luis Nilson, por motivos de saúde e em seguida
solicita que a 1º secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa.
Projeto de Lei 025.2023. Ver. Carlinhos- Dia da Padroeira, feriado
Municipal. Projeto de Lei 026.2023. Ver. Carlinhos- Dia de Corpus Christi
Feriado Municipal. Projeto de Lei 027.2023- Vereador Carlinhos- Dia do
município de lItaiçaba, Feriado Municipal. Encerrando o pequeno
expediente, e dando início ao grande expediente, o Presidente deixa a
palavra facultada para o funcionário Cleverson, contador do governo
municipal, para fazer uma pequena explanação do terceiro quadrimestre
de 2022 da secretaria de saúde. Cleverson, cumprimenta a todos e em
seguida apresenta alguns slides sobre os números referentes ao exercício
2022. A Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e pergunta ao contador
se essa prestação de conta que ele acabou de apresentar é da gestão
passada? O contador responde que pegou 11 meses da gestão passada
de 2022 e um mês da gestão atual. O Presidente agradece pela vinda do
contador e pelo esclarecimento das contas do exercício 2022. O contador
Cleverson, agradece e que estará sempre a disposição da Casa.
Continuando o grande expediente, o Vereador Carlinhos inicia sua fala,
cumprimentando a todos e agradece ao Deputado de Assis pela conquista
da sinalização das vias principais da cidade, e agradece também ao apoio
do governo municipal. Registra também, o julgamento do prefeito afastado
que por mais uma vez foi derrotado ao pedir o retorno de seu cargo.
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizado um
popular por todas as terças está presente na casa do povo exercendo seu
papel de cidadão. Comenta sobre a apresentação do relatório do
quadrimestre de 2022 que são muitos números, pois gostaria que fosse
mais detalhada. Recebeu algumas reivindicações, que estão tirando as
ambulâncias das comunidades, para dar suporte aos PSFS. Sobre o
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laboratório o numero de exames aumentou bastante, as entregas também
estão acontecendo, parabeniza o laboratório, mas contesta os
equipamentos que estão sendo utilizados para realização da coleta. Fala
sobre o piso da enfermagem, que foi pago e parabeniza a gestão, mas
recebeu muitas ligações de profissionais revoltados com os seus valores.
O problema é a diferença que foi paga para uns e outros não, pois relatou
que tem enfermeiras do hospital que dão entre 25 e 26 horas semanais e
recebeu sete mil reais (7.000), enquanto teve técnicos que receberam
seiscentos reais (R$ 600), enquanto as enfermeiras dos PSF que dão 40
horas semanais receberam dois mil duzentos e sessenta e quatro reais
(R$ 2.264). Então pede que a gestão explique como foi realizado esse
pagamento. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando
o time de handebol dos meninos da escola João Barbosa Lima, que
representou o estado do Ceará em São Paulo, infelizmente não veio com
o título, mas o seu êxito foi grande. Reitera a fala do vereador Carlinhos,
ao falar da vinda do Detran, um feito dos vereadores junto ao Deputado de
Assis Diniz, e hoje as principais vias estão sinalizadas e o sinal de trânsito
que será instalado na ponte do Rio Jaguaribe. Relata o encontro com o
Prefeito Elias de Jaguaruana, para tratar do abastecimento das
localidades do Mendonça, Rancho do povo que faz divisa com as duas
cidades, pois estão buscando parceria com o governo do Estado para
conseguir a tubulação e trazer água para essas duas comunidades.
Também conta que esteve no Denox em fortaleza, para ver a possibilidade
do que se pode ser feito com as barragens do município que precisam de
reparos. Sobre o piso da enfermagem aborda que procurou a gestão saber
como estava acontecendo a repartição financeira para os profissionais da
enfermagem. O Prefeito lhe falou que vai se reunir com o secretário e os
servidores, para resolver toda a problemática em torno do repasse do piso
da enfermagem. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e solicita ao
líder do governo a iluminação do conjunto Cohab, pois desde a semana
passada solicita e até agora o conjunto está às escuras. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia dizendo ao Vereador
Guilherme que o problema no conjunto Cohab deve ser pontual, pois o
carro já foi duas vezes, resolve o problema e no outro dia está com o
mesmo problema, mas o secretário vai tentar resolver essa problemática.
Relata uma situação da comunidade do Alto Brito, que por conta própria
fez uma lombada em frente a sua casa, e isso não pode acontecer, pois é
responsabilidade do Detran e não de populares, pois sem sinalização pode
ocorrer acidentes. Agradece ao Detran e ao Deputado De Assis por
/ fon
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atender essa reivindicação dos vereadores Carlinhos, Rosembergue,
Sheila e Antoniel. Vereadora Elane, novamente com a palavra, diz que
realmente não entende como feito o cálculo do piso dos profissionais da
enfermagem uma pessoa que trabalha 40 horas ganha menos do que um
que trabalha 20 horas. Outro ponto que destaca, é a iluminação do
conjunto Cohab, pois recebeu mensagem tem três postes estão apagados
e a iluminação do cemitério foi colocada só fora, pois dentro continua
escuro e encerra perguntando se tem como obter o cronograma dos dias
que serão realizados a revitalização das estradas vicinais. Vereador
Rosembergue, novamente com a palavra explica a vereadora Elane, que
em relação as estradas vicinais, não iniciou por que tem alguns
equipamentos do município que estão quebrados, impossibilitando o
serviço. Também avisa que até sexta a barragem do Rio Jaguaribe será
liberada. Vereador Carlinhos, pede ao líder do governo que peça a
limpeza do canal no conjunto Doquinha, pois foi realizado a roçagem na
rua, mas o canal ainda ficou por concluir. Pede a limpeza da comunidade
do Alto Brito. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala
informando que o valor do piso da enfermagem foi repassado pelo
ministério da saúde com o valor bruto por CPF e assim foi feito o
pagamento, e os que não receberam foi por que houve incompatibilidade
para o ministério. Mas o ministério já percebeu o erro e novas informações
já foram enviadas para o órgão competente e será novamente analisado.
Agradece a gestão pelo o carro da iluminação está vindo regularmente ao
município atendendo todas as demandas, e aproveita e pede que o
secretário Barbosa peça o carro pra ir na comunidade do Tomé Afonso,
pois havia alguns postes com as lâmpadas apagadas. Reforça o
Requerimento da semana passada solicitando a limpeza do Tomé Afonso
devido os festejos da sua padroeira. Também parabeniza pelo retorno das
aulas da creche Maria Moreira, onde todos os pais ficaram felizes pela
reforma e parabenizou o Prefeito por esse grande feito. Comenta que a
escola Padre Abílio está nos ajustes finais, para o retorno das aulas.
Parabeniza o início da Copa da Juventude José Gomes da Silva que está
acontecendo e vai até a semana do município e o inicio do projeto família
mais na escola e a fase final da contratação dos transportes escolares
para melhor atender os alunos do município. E encerra dizendo que fica
muito feliz, quando sai de suas casas e vão a Fortaleza em busca de
melhorias para o município e que são comtemplados, como foi o caso do
carro da sinalização para melhoria do povo de Itaiçaba. O Presidente
encerra o grande expediente, passando para ordem do dia onde será
votado as seguintes matérias; Projeto de Lei 024/2023 Ver. Guilherme.
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Aprovado. Projeto de Resolução 010.2023. CPI - Aprova as
recomendações da comissão parlamentar de inquérito. Aprovado.
Encerrando a ordem do dia, passando para o momento da presidência
convocando a todos para a próxima sessão que será dia 26/10/2023
Prom). Vos. Silo poda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno