| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-09-26 |
| native_id | 215 |
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CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA ATA DA 332 (TRIGESIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. AOS (26) VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO 2023, AS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a Sessão. Fez aprovação da Ata e em seguida o 2º secretario fez a leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa, e o presidente, justifica a ausência da Vereadora Sheila por motivos de saúde. Convite- Feira Agricultura Familiar. Ofício Nº 0114/2023. PMIVITB. Recomendação disponibilidade de transporte- Eleição Conselheiros Tutelares; Projeto de Lei Nº029.2023- Mesa Diretora- Concurso Público da Câmara Municipal de Itaiçaba; Decreto Legislativo Nº 004.2023- Mesa Diretora- Medalha Padre Abílio Monteiro Neto; Requerimento Nº 092.2023- Ver. Carlinhos- recuperação do calçamento próximo ao Posto de saúde do Pe. Abílio; Requerimento Nº 093.2023- Ver. Carlinhos- Recuperação do calçamento da rua Luis Gomes Diniz. Requerimento 094.2023- Ver. Carlinhos- Piçarramento do trecho da comunidade cidade Nova. Requerimento Nº095.2023- Ver. Elane, Moura, Luis Nilson, Erineldo e Guilherme. Convite ao secretário de saúde. Requerimento Nº 096.2023- Ver. Moura- Pintura da fachada da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição. O Presidente encerra o pequeno expediente, iniciando o grande expediente deixando a palavra facultada. Vereador Moura, inicia saudando a todos e pede ao líder do governo que busque saber a responsabilidade do vazamento próximo a casa do senhor Aldo se é da prefeitura ou cagece, pois o buraco está grande e podendo causar danos maiores. Pede ao secretário Barbosa, se é possível fazer um desvio na lateral da ponte de Jeová, pois muitas caçambas transitando por lá, danificando mais ainda a ponte. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e inicia relatando uma visita a localidade do Tomé Afonso, e lá os moradores perguntaram sobre o sistema de salinização, onde a população era beneficiada e os mesmo pagavam, para ter o serviço, mas com a entrada do Prefeito Nilsinho ele liberou a água e assumiria a conta, mas ocorreu que nesses dias foi cortada fobri CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA a energia para realizar esse abastecimento e lá ficaram sem água, e a população pede uma solução para essa problemática. Outro registro que faz é quanto a iluminação do cemitério do tabuleiro, pois a gestão colocou uma luz na frente do cemitério, mas a reivindicação da população é ter luz dentro do cemitério e na capelinha. Vereador Moura, novamente com a palavra, e solicita novamente a iluminação da quadra do Logradouro, e também pede a reconstrução do alambrado da quadra. Vereador Luis Nilson, novamente com a palavra, pede a compreensão da gestão para o setor de E.ndemias, pois estão passando por uma precariedade de equipamentos, pois não há cadeiras para os próprios funcionários sentarem, armários e mesas quebradas, conta que está uma situação complicada. A gestão precisa de um olhar para as Endemias. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e novamente pede a que a gestão realize os pagamentos das associações, pois prestaram seus serviços de Janeiro a Abril arando as terras dos agricultores. Passando para Assistência pergunta sobre o projeto das entregas de absorventes para as adolescentes carentes, pois gostaria de saber de houve entrega, se o projeto tá atuante, se parou? Também pergunta se o projeto do idoso já iniciou nas comunidades. A vereadora pergunta ao líder do governo sobre as estradas vicinais, as Pontes também estão precisando de reparos e nada foi feito e sobre as quadras, que precisam de cuidados e reparos, poucas coisas para fazerem a felicidade das crianças. Pede providências da gestão sobre a frota de carros, pois todos estão precisando de reparos, estão muito sucateados e a demanda do município é grande e precisa dos veículos em bons estados para não ocorrer coisas piores, além disso tem carros com taxas atrasadas. O vereador Luis Nilson, pede aparte e comenta que L200 das endemias praticamente vai todos os dias para Fortaleza e uma das vezes viajou com problema de freio e que tem 17 multas. O vereador Guilherme também comenta que aconteceu com o carro que leva pacientes para hemodiálise serem parados pela polícia e constatar que o veículo está com as licenças atrasadas e que só foram liberados por ter pacientes que precisavam retornar as suas casas. Também conta que todos os PSFs estão sem cadeiras, pois quase todas estão com pregos, pede a gestão que veja essa problemática e que a gestão reveja o piso da enfermagem, pois aconteceu muitos erros e que a gestão solucione. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia dizendo que sobre o vazamento que tem enfrente a seu Aldo, creia que é da competência da Cagece, mas vai levar até a gestão, quanto a barragem de Jeová, diz que o desvio é muito bom, até Árteri, CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA começar a reforma da barragem e sera enviado essa reivindicação ao Prefeito e sobre as outras barragens, conta que os vereadores e o Prefeito estiveram no Denox em busca de melhorias para as barragens. Fala que as estradas Vicinais, não iniciou por motivos de terem equipamentos quebrados esperando o conserto, mas assim que estiverem prontos irá iniciar esses reparos das estradas, diz que a iluminação do cemitério vai acontecer, o carro ficou de fazer a ligação por esses dias. Comenta que a frota está sucateada e que precisa sim urgente da troca desses carros e espera que os Vereadores busquem ajuda com os seus Deputados em busca de emenda e realizar a compra desses veículos. Mostrar os problemas é muito fácil, difícil é mostrar as soluções, pede que todos busquem ajudar e não só criticar e culpar Prefeito. Vereadora Elane, novamente pede a palavra e agradece pela ação das Ultrassons na comunidade do Alto Ferrão e avisa que na próxima semana o carro Rosa estará em frente a prefeitura realizando o exame de mamografia. Parabeniza pelo funcionamento do postinho do logradouro mais que merecido. A vereadora pergunta ao líder do governo se ele concorda que o secretário de saúde ande em um carro contratado pela prefeitura com capacidade para sete pessoas? com um valor de seis mil mensal (R$ 6.000), seis mil para o gabinete do Prefeito postar vídeo e conclui que falta de recursos não é, apenas não está sendo bem empregado. Vereador Rosembergue, responde a vereadora Elane, dizendo que o carro que o secretário anda é uma Fiat Touro de 5 lugares, e conclui que a vereadora Elane está faltando com a verdade. E diz que se o secretário estiver fazendo uso de um carro alugado pela prefeitura em benefício próprio, não concorda e pede que tenha mais cuidado e responsabilidade no que vai falar. Vereador Luis Nilson, novamente com a palavra, e responde ao vereador Rosembergue, que foi deixado pelo prefeito Frank 10 milhões de reais, para realizar projetos, que inclusive foram executados pelo prefeito interino Nilsinho, e cita o asfalto, reformas nas escolas, no posto de saúde do Logradouro entre outras ações. Fala que foi deixado uma emenda parlamentar do Deputado André Figueiredo de 300 mil em caixa, para aquisição das motos, e estavam aguardando a emenda do Deputado Osmar Baquit de 200 mil para completar o dinheiro restante para a compra das 33 motos para vigilância e Endemias. Vereadora Elane, diz que está buscando os contratos e mostrar que o que falou consta no portal da transparência. Pergunta ao Vereador Rosembergue, qual o seu papel em obras realizadas pelo município, pois a mesma já viu o próprio entregando material nas obras. Arberisd CAM MUNICIPAL A BA EE ITAIÇABA Vereador rem eed diz que não tem problema algum com essa informação, e diz so que a vereadora investigue, se ele tem algum vínculo com empresas que presta serviço ao município. E responde ao Vereador Luis Nilso, que o Prefeito que está a frente do município é para executar as obras e não deixar dinheiro em caixa, pois se passou dois anos e o gestor Frank não realizou nada. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que a conversa de quem fez e quem não fez não leva isso a lugar nenhum, pois precisa de ação e execução, pois o povo é quem sofre. Solicita a ação das ultrassom na comunidade do Alto Brito e parabeniza a gestão por abranger a população da boca do forno por ser contemplados nessas ações. Também pede a iluminação do Alto Brito até a cidade Nova, pois é muito perigosa e escuro aquele trecho, isso é uma demanda de muito tempo de quem transita pelas comunidades do tabuleiro e cidade nova. Sobre a sinalização que foi instalada na Barragem do Rio Jaguaribe, pede que a população respeite o sinal e que tenham paciência no translado. Pede que o carro passe na comunidade tracunhaém e possa resolver a iluminação de um poste que fica 24 horas ligado, e agradece a iluminação em frente a casa de seu Zé Maria Gomes, entre outras demandas. Pede a compreensão da população nas queimadas, pois causa danos a saúde e quanto a frota de carros, ela precisa muito ser trocada e pede que a gestão tenha um olhar para essa situação e à população não seja penalizada. Vereador moura, pergunta ao Líder do governo, se o secretário de Infraestrutura já colocou a balança no município para medição de excesso de peso nas cargas que circulam no município? Também comenta sobre a iluminação que teve melhoria, pois há organização e quanto a empresa de lixo também segue operando bem, logo o preço pago para realizar o serviço é bem generoso. Comenta que a Van que transportava os pacientes para fortaleza estava em uma oficina na cidade do Aracati toda desmontada, e que o seu problema era só suspensão, mas esperava as peças chegar para o conserto. Vereador Rosembergue, diz ao Vereador Moura que o seu papel é pedir, pois vereador não executa nada. Vereador Moura, concorda que tem muitos carros sucateados, mas não acha certo culpar que todos os desgastes venham só da gestão do Prefeito Frank, pois colocaram óleo diesel na máquina pequena da prefeitura nessa gestão, e ninguém sabe onde ela está, a máquina grande rodaram sem óleo e conclui que falta organização e alguém que lidere a demanda da garagem, para orientar as trocas de óleo, água entre outras coisas. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala lamentando que já se Peri CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA passaram uma hora e quarenta e três minutos falando de quem fez ou deixou de fazer. E diz que enquanto não mudar a concepção da boa política, vão passar quatro anos brigando e discutindo, sem priorizar os projetos que são o que de fato interessa o povo. Conta que divulgou o seu projeto nas redes sociais e foi muito bem aceito e conta que o executivo sancione esse projeto e que nas escolas possa haver o café da manhã nas escolas, outro projeto que está elaborando, seguindo o mesmo caminho que foi o da educação, se estender aos pacientes que vão para Fortaleza e que sai das suas casas três horas da manhã, muitas vezes sem um real no bolso para tomar um café. Comenta que tem recebido reclamações de universitário, que chegou no horário, mas acabou perdendo o ônibus, pois o transporte saiu antes do horário combinado. E diz que independente de qual lado seja, os vereadores estão sempre do lado do povo e o prefeito precisa sim, escutar mais os vereadores, pois nem um quer prejudicar os Itaiçabenses. Comenta que a saúde tem tido avanços, com as cirurgias e as ultrassom, mas as frotas dos veículos estão sucateadas, e muitos erros que ocorrem no município são silenciados, então conclui se for falar dos problemas vão passar a noite. Vereador Carlinhos, solicita um pedido da comunidade do camurim, a limpeza da praça, pois vai haver os festejos do seu padroeiro. Vereadora Elane, diz que está com os contratos em mãos e agradece ao vereador Rosembergue pela correção, que não é o veiculo que citou que o secretário de saúde anda e que ao ver os contratos mais coisa encontra, como por exemplo os motoristas é responsabilidade da empresa contratada. O Presidente, passa a Presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e destaca um trabalho realizado pela secretaria de Agricultura, que foi elaboração de um gibi, turma da reciclagem, educativa e vai conscientizar as crianças como cuidar do meio ambiente e a reciclagem. Conta que teve no TRE, com outros vereadores e moradores da comunidade de Baixo Giqui para tratar da sessão eleitoral. O que foi dito que o território da comunidade de Baixo Giqui pertence a Jaguaruana, mas vai haver uma reunião, e se houver um local público que possa estalar essa urna e esteja no território de Itaiçaba, poderá ocorrer sessão neste local. Agradece ao Governador Elmano por está sempre em parceria com o município de Itaiçaba. Conta algumas ações que serão realizadas no decorrer da semana, pela câmara municipal de Itaiçaba em comemoração ao aniversário do município. Diz que os vereadores que hoje se encontra como situação continuará ajudando o município, independente de quem seja o Prefeito e espera que Andei CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA o povo também tenha a consciência de saber quem é o político que está na hora da alegria e na tristeza. Anuncia que a câmara fará um concurso para criar cargos efetivos. O Presidente encerra o grande expediente, passando para ordem do dia onde será votado as seguintes matérias; Projeto de Lei N2025.2023. Aprovado. Projeto de Lei Nº 026.2023. Aprovado. Projeto de Lei Nº 027.2023. Requerimento 092 Aprovado; Requerimento 093 Aprovado; Requerimento 094 Aprovado; Requerimento 095 Aprovado; Requerimento 096 Aprovado. Em seguida o Presidente passa para o momento da Presidência onde convoca a todos para a próxima sessão do dia 03 de Outubro de 2023. her Mk Sj doa Ho, Antoniel Max Silva Holanda Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Vereadores Antônio Regineudo de Lima LA Eatio Rise le Lorne Carlos Eduardo Peixoto Barros Lora Cduando ANE Bam on Guilherme Nunes Bezerra Barbosa GINasseas Spa Nasgaa Sssivoo o Francisco Erineldo Barbosa Silva 4 Luís Nilson Moreira Freitas Maria Elane da Silva
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Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 – Itaiçaba – Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com Fone fax: (88) 3410-1178 1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN) CHAMADA REGIMENTAL ABERTURA LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA Convite - Feira Agricultura Familiar Ofício nº 0114/2023/PMJVITB - Recomendação disponibilidade de Transporte - Eleição Conselheiros Tutelares; Projeto de Lei nº 029.2023 - Mesa Diretora - Concurso Público da Câmara Municipal de Itaiçaba; Decreto Legislativo nº 003.2023 - Mesa Diretora - Título de Cidadão Itaiçabense; Decreto Legislativo nº 004.2023 - Mesa Diretora - Medalha Padre Abílio Monteiro Neto; Requerimento nº 092.2023 - Ver. Carlinhos - Recuperação do Calçamento perto do Posto de Saúde do Pe. Abílio; Requerimento nº 093.2023 - Ver. Carlinhos - Recuperação do Calçamento da Luiz Gomes Diniz com a Vila Olímpica; Requerimento nº 094.2023 - Ver. Carlinhos - Piçarramento do Trecho na Comunidade da Cidade Nova; Requerimento nº 095.2023 - Ver. Elane, Moura, Erineldo, Guilherme, Luis Nilson - Convite ao Secretário de Saúde; Requerimento nº 096.2023 - Ver. Moura - Pintura da fachada da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição. 2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS) PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES 3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) Projeto de Lei 025.2023 - Ver. Carlinhos - Dia da Padroeira Feriado Municipal; Projeto de Lei 026.2023 - Ver. Carlinhos - Dia de Corpus Christi Feriado Municipal; Projeto de Lei 027.2023 - Ver. Carlinhos - Dia do Município de Itaiçaba Feriado Municipal; Requerimento nº 092.2023 - Ver. Carlinhos - Recuperação do Calçamento perto do Posto de Saúde do Pe. Abílio; Requerimento nº 093.2023 - Ver. Carlinhos - Recuperação do Calçamento da Luiz Gomes Diniz com a Vila Olímpica; Requerimento nº 094.2023 - Ver. Carlinhos - Piçarramento do Trecho na Comunidade da Cidade Nova; Requerimento nº 095.2023 - Ver. Elane, Moura, Erineldo, Guilherme, Luis Nilson - Convite ao Secretário de Saúde; Requerimento nº 096.2023 - Ver. Moura - Pintura da fachada da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição. 4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL 5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 03 de outubro de 2023, às 19 horas. Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno. da 33ª Sessão 26/09/2023