sessao nº 35

ONIEIBA
ATA DA 35º (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. NO DIA (10) DEZ DE OUTUBRO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA
SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Antônio Regineudo de lima, Carlos Eduardo Peixoto
Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luís
Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa.
O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental
declarou aberta a sessão. Justificou a ausência da Vereadora Sheila, por motivos
de saúde. Em seguida houve a aprovação da ata, por unanimidade. No pequeno
expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos
os nobres colegas Vereadores. Pede aos nobres Vereadores um minuto de
silêncio em respeito ao falecimento do pai do Prefeito Nilsinho. O Presidente
solicita que a 1º secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa.
Ofício 2023.09.29.001. Encaminhamento de prestação de contas mensal
referente Agosto/2023; Ofício 2023.10.03.002- Assessoria Jurídica.
Encaminhamento das Leis Sancionadas;654,655,656 e 657. Ofício
2023.10.03.001- Respostas aos Requerimentos Nº 92,93 e 94. Ver. Carlinhos.
Ofício 2023.10.03.003. Resposta aos Requerimentos Nº 96- Vereador Moura.
Projeto de Lei 032.2023. Altera o nome da EEF. Pe. Abílio Monteiro Neto.
Projeto de Lei 033.2023. Altera o inciso Ill DO Art 7º da Lei 627.2023 Alterado
pela Lei 649.2023; Projeto de Resolução 011.2023- Mesa Diretora- Bens
Inservíveis; Projeto de Decreto Legislativo- Mesa Diretora- Nome da Praça
Gilson Silva Lima; Projeto de Indicação Nº 006.2023- Ver. Guilherme-
Fornecimento de lanche para pacientes do SUS/ Fortaleza; Requerimento
098.2023- Ver. Luis Nilson. Recuperação do chafariz da Vila Nova;
Requerimento 099.2023- Ver. Antoniel - Limpeza da Comunidade do Caris;
Leitura da denúncia por infrações político administrativa — Lauro Marciolino
e Luiza de Marilac. Encerrando o pequeno expediente, o Presidente inicia o
grande expediente, agradecendo a vinda do secretário Laercio, pois foi
convidado a esclarecer alguns pontos sobre o piso da enfermagem. O secretário
Laercio, cumprimenta a todos e inicia falando a sua felicidade de ter recebido o
título cidadão, que foi indicação da Vereadora Sheila, pois agradece a todos os
vereadores que aprovaram a indicação. Ele relata, que todas as informações à
respeito dos valores de todos os profissionais está na portaria de número 1132
de 16 de agosto de 2023. Conta que o preenchimento da planilha requerida pelo
ministério da saúde foi de sua responsabilidade, como secretário de saúde e
acrescenta que foi procurado por alguns profissionais da enfermagem em busca
de informações e que no momento o que falou é que também tinha muitas
dúvidas e quase todos os secretários do País, pois aconteceu problemas em
vários municípios e em Itaiçaba, não foi diferente. Pois a maior dúvida é o cálculo
do salário do piso da enfermagem. Em seguida faz uma breve explanação de
como procedeu, com as orientações do ministério da saúde. Vereador
Guilherme, cumprimenta a todos e parabeniza o secretário de saúde pelos
esclarecimentos e pergunta se já foi pago o mês de setembro? E se o pagamento
vai ser retroativo? O secretário, responde que não foi pago ainda o mês de
setembro e que vai ser com retroativo. Vereadora Elane, cumprimenta a todos
e solidariza com a vereadora Sheila, pelo ocorrido com o seu irmão. Inicia,
agradecendo ao secretário pela sua vinda, e diz que gostaria de se retratar com
1
- CAMARA
— MUNICIPAL
ITAIÇABA
o secretário Laercio, que na sessão passada falou equivocadamente sobre um
contrato de um carro, que citou ser do secretário, mas que na verdade não era.
Passando para pauta do piso da enfermagem, reconhece que houve muitos
problemas nos municípios e pergunta ao secretário, pois a sua maior
preocupação é saber se o pagamento foi realizado em base das informações
que foram enviadas ao ministério, pois teve pessoas que não receberam os
retroativos dos meses, maio, junho, julho e agosto, então pergunta ao secretário
se eles ainda vão receber esses valores? Outra dúvida é o caso de quem colocou
horas a mais, se vão ter que devolver esse dinheiro? O secretário, responde a
vereadora Elane e explica que seguira as orientações do ministério, quem
recebeu a mais pode ocorrer de nem receber mais na frente e que não recebeu
o retroativo, irá receber sim os valores. Vereadora Elane, pergunta ao secretário
se ele tem uma data da realização do pagamento referente a setembro com os
retroativos? O secretário, responde que realizará o pagamento até o fim da
próxima semana. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e parabeniza o
secretário pela sua explanação, pois diz que não é fácil dá conta de tantos
problemas, pois a saúde é uma pasta muito difícil, mas que até agora tem
conseguido avançar. Vereador Moura, cumprimenta a todos e agradece ao
secretário por sua vinda a Casa do Povo, esclarecer os fatos que estava muito
confuso para todos. O Presidente, agradece a vinda do secretário e pede que
ele faça as suas considerações finais. O secretário, agradece o convite e que
está sempre a disposição da Casa. Vereadora Elane, novamente com a palavra,
ressalta que a cobrança de todos os vereadores é em prol da população e muitas
vezes até mesmo para alertar a gestão, fala sobre a melhoria dos exames que
ocorreu e pede ao secretário que veja a questão do carro da policlínica, pois está
havendo alguns problemas, pois o carro é pequeno, tendo que dá mais de uma
viagem, assim causando desgaste ao motorista e atrasando a chegada dos
pacientes tanto no consultório como em sua residência. Parabeniza o município
pelos seus 67 anos de emancipação e diz que gostaria de saber se o projeto dos
absorventes está tendo continuidade, pois o programa abrange a faixa etária de
mulheres entre 12 e 17 anos, de vulnerabilidade. Também solicita que o carro
da iluminação passe no Camurim, pois tem postes apagados e pede mais uma
vez que o secretário de Infraestrutura, passe a máquina para amenizar os
buracos da estrada que dá acesso ao Alto Ferrão. Pede a limpeza da vila Nova,
próxima ao chafariz, pois tem muita areia. Vereador Guilherme, pede ajuda ao
secretário Laercio, para aprovar o kit lanche para os pacientes que vão a
Fortaleza, onde muitas pessoas não tem condições financeiras, além do kit,
contratar um técnico de enfermagem que possa acompanhar os pacientes, pois
tem pessoas debilitadas. Agradece ao Senador Eduardo Girão, pela emenda,
que destinou a compra de dois carros, para a secretaria de saúde, ressaltando
que já não tinha efetuado essa compra por ter fracassado a licitação no ano
passado no final de novembro, ficando para o ano seguinte. Vereador Moura,
novamente com a palavra, se solidarizando com a vereadora Sheila pelo
momento difícil que está passando com o seu irmão no hospital, e também
solidariza ao Prefeito pelo falecimento do seu pai, e a família da Elaine, pela
perca de seu irmão. Solicita ao secretário Barbosa, que vá ao campo de futebol,
olhar a caixa D'água, pois ela está prestes a cair. Também pede a limpeza na
saída do conjunto Padre Abílio. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e
inicia sua fala, reforçando o pedido ao secretário Laercio, sobre o setor das
endemias, onde a precariedade dos equipamentos é grande, pois os
funcionários precisam ter melhores condições de trabalho. E garante que o setor
de endemias é de grande importância no que diz respeito ao trabalho de
prevenção. Sobre [o cemitério do Tabuleiro do Luna, diz já ter duas lâmpadas
acesas que a gestão colocou e ele próprio se responsabilizou pela limpeza de
dentro, e a gestão pela limpeza de fora do cemitério. Sobre a recuperação do
calçamento do Bairro São Francisco, pede ao secretário Barbosa dá uma olhada
no calçamento no centro cultural, pois tem pedras soltas, podendo chegar a
ocorrer acidentes. Vereador Carlinhos, novamente com a palavra, se solidariza
com a Vereadora Sheila, também com a família de Dona Lúcia que perdeu seu
filho e também a família de José Maria Gomes, pelo falecimento do seu genro.
Parabeniza o município pelos seus 67 anos de emancipação política, onde
ocorreu uma festa muito bonita, contemplando a todos os gêneros. Parabeniza
pela obra que foi realizada na escola Padre Abílio e a creche Maria Moreira.
Também parabeniza a secretária de educação pela dedicação de conseguir
solucionar os problemas da questão dos ônibus escolares, e a organização que
foi os desfiles das escolas em homenagem ao aniversário do município.
Agradece a vinda do Deputado Leonardo Pinheiro, pela visita ao município e a
sua contribuição na recuperação da Barragem do Rio Jaguaribe. Vereador
Moura, agradece e parabeniza pelos festejos do dia do município e agradece
também ao Presidente pela bela festa que câmara realizou em comemoração
dos festejos do aniversário do município. Vereadora Elane, faz um comunicado
que a população tem pedido melhoramento do trecho que liga logradouro a
Barreiras do Viana. O Presidente passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a
gestão pela bela festa realizada em comemoração ao aniversário do município.
Relata a reunião que ocorreu em Fortaleza, a convite da Cagece para tratar da
tubulação para realização sobre a ligação da água do Rancho do povo, e diante
dessa noticia, espera que a secretaria de infraestrutura possa entrar com
parceria com a secretaria de agricultura, para efetivar a execução dessas
tubulações. Outra notícia boa, é que a farmácia Farmanato conseguirá ser
habilitada ao programa farmácia Popular, ajudando a muitas pessoas que
precisam de medicamentos de baixo custo. Em relação ao concurso, diz que a
câmara municipal fornecerá um pequeno material em PDF, que conta um pouco
da história de Itaiçaba. Também solicita a limpeza do Caris, pois logo acontecerá
os festejos de sua padroeira. Parabeniza a associação semente da esperança,
que tem feito muitas ações, contemplando todo o município. O Vereador Luis
Nilson, comunica que a capela do Tabuleiro do Luna, avisa que o Tomé Afonso
está encerrando os seus festejos de Nossa Senhora Aparecida na quarta Feira
e que dia 13 inicia a festa da mãe Rainha do Tabuleiro do Luna. O Presidente,
encerra o grande expediente, passando para ordem do dia, onde inicia o sorteio
das comissões sobre a denúncia de cassação do Prefeito Nilsinho. Antes do
sorteio faz a votação se aceita o recebimento da denúncia. Em seguida o
Presidente comunica o resultado da votação que saiu 5 votos a favor, 2 contra e
uma ausência. Em seguida foi feito o sorteio para quem vai participar da
comissão. Primeiro sorteado Vereador Guilherme, segundo Vereador
Rosembergue e o terceiro Vereador Erineldo. Depois do resultado, o Presidente
pede que a comissão trabalhe sobre a orientação da assessoria da Casa, para
não cometer erros. Passando para a votação das matérias; Projeto de Lei Nº
029.2023. Mesa Diretora CMI- Concurso Público. Aprovado. Projeto de
Indicação Nº006.2023. Aprovado. Requerimento 098.2023. Aprovado.
3
CÂMARA
MUNICIPAL
* TTAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Requerimento Nº099.2023. Aprovado. Passando para o momento da
Presidência, convoca a todos a participar da próxima sessão do dia 17 de
Aral Vs Sia Hmh
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima En sds Regras Apt EA
Carlos Eduardo Peixoto Barros EMI un Elcado Ver (om on
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 – Itaiçaba – Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Oficio 2023.09.29.001 - SEAFIP - Encaminhamento de prestação de contas mensal referente Agosto/2023;
Ofício 2023.10.03.002 Assessoria Jurídica- Encaminhamento das Leis Sancionadas: 654,655,656 e 657;
Ofício 2023.10.03.001 - SEINFRA - Respostas aos Requerimentos nº 92, 93 e 94 - Ver. Carlinhos;
Ofício 2023.10.03.003 - SEINFRA - Resposta ao Requerimento nº 96 - Ver. Moura;
Projeto de Lei 032.2023 - GABPREF - Altera o nome da EEF Pe. Abílio Monteiro Neto;
Projeto de Lei 033.2023 - GABPREF - Altera o inciso III do Art. 7º da Lei 627.2023 alterado pela Lei 649.2023;
Projeto de Resolução 011.2023 - Mesa Diretora CMI - Bens Inservíveis;
Projeto de Decreto Legislativo - Mesa Diretora - Nome da Praça Gilson Silva Lima;
Projeto de Indicação nº 006.2023 - Ver. Guilherme - Fornecimento de lanche para pacientes do SUS/Fortaleza;
Requerimento 098.2023 - Ver. Luis Nilson - Recuperação do Chafariz da Vila Nova;
Requerimento 099.2023 - Ver. Antoniel - Limpeza da Comunidade do Caris;
Leitura da denúncia por infrações político administrativa - Lauro Marciolino e Luiza de Marilac.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Projeto de Lei nº 029.2023 - Mesa Diretora CMI - Concurso Público;
Projeto de Indicação nº 006.2023 - Ver. Guilherme - Fornecimento de lanche para pacientes do SUS/Fortaleza;
Requerimento 098.2023 - Ver. Luis Nilson - Recuperação do Chafariz da Vila Nova;
Requerimento 099.2023 - Ver. Antoniel - Limpeza da Comunidade do Caris;
Votação da admissibilidade da denúncia por infrações político administrativa - Lauro Marciolino e Luiza de Marilac.
4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
17 de outubro de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na 
secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 35ª Sessão
10/10/2023