sessao 36 — Itaiçaba (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	36
Date	2023-10-17
native_id	217
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
CÂMARA
— MUNICIPAL
* NTAIÇABA
ATA DA 36º (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AO (17) DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, Às
19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria
Elane Silva, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O
Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental
declarou aberta a Sessão. O Presidente saúda a todos e inicia os trabalhos,
pedindo que a 1º secretária faça a leitura dos documentos endereçados a Casa.
Ofício Nº 2023.10.17.001- Assessoria Jurídica- Encaminhamento da lei
658.2023, criação de Cargos efetivos CMI; Emenda Supressiva nº01.2023-
Suprime a redação do art.7º do PL 030.2023-LOA 2024; Emenda substitutiva
Nº 01.2023-Substitui a redação do inciso | do art 5º do PL 030.2023-LOA 2024
Emenda Substitutiva Nº 02.2023- Substitui a redação do caput do art.5º do
PLO30.2023-LOA 2024. Emenda substitutiva Nº 01.2023- Ao projeto de Lei
Nº033.2023- SUPLEMENTAÇÃO; Requerimento Nº100.2023- Ver. Funcionário
para zelar a praça Amadeus Martins Romão; Requerimento Nº101.2023- Ver.
Carlinhos- Recuperação do calçamento e pavimentação asfáltica no Alto Brito;
Requerimento Nº102.2023 Ver. Antoniel. Solicitação de Audiência Pública- Lei
Orçamentária Anual -LOA 2024. O Presidente encerra o pequeno expediente,
passando para o grande expediente, deixando a palavra facultada. Vereador
Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala solicitando ao secretário Barbosa,
realizar a limpeza no Alto Brito, nas proximidades do antigo campo, pois tem
muito lixo e no beco de Helinho também necessita de uma limpeza. Relata que
perguntou aos garis, o motivo de estarem acumulando tanto lixo, e a resposta
que obteve é porque a máquina está no prego. Então solicita que a empresa
coloque outra máquina, para o serviço voltar, pois o dinheiro está sendo pago a
empresa. Na pasta da saúde, pede que agilize os problemas com os carros, pois
está muito difícil o acesso ao transporte, dificultando o serviço. Vereadora Elane,
cumprimenta a todos e solicita a limpeza das últimas ruas do conjunto Padre
Abílio, também pede a iluminação da quadra do Tabuleiro do Luna, e sobre o
parquinho do Alto Ferrão, pede o concerto dos brinquedos quebrados, e não só
da comunidade do Alto ferrão, mas em todas as comunidades e escolas.
Novamente pede o pagamento das associações, pois até agora nada foi pago.
Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala, dizendo que é
muito importante a gestão honrar com os pagamentos das associações. E acha
importante que o município consiga comprar as grades de controle remoto, grade
de arrasto, pois o município tem três tratores e acabar com esses incidentes de
falta de pagamento. Em seguida relata algumas ações da secretaria de
Educação; a frota dos ônibus escolares já está completa; os kits escolares já
estão sendo entregues por etapas; houve brincadeiras em todas as escolas e no
polo de lazer para todas as crianças e destaque para Educação no Avali Ceará
1
CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
2023, pois ficou em primeiro lugar em proficiência entre a cidade do vale, nos
quintos anos. Enec estratégia Nacional escolas conectadas, implementação do
programa família mais acolhimento das famílias das crianças do nível cinco, ação
de vinte mil reais (R$ 20.000) para a sala de recursos multifuncional das escolas
Maria Moreira, Don Aureliano, Francisco Amaral Maia e Padre Abílio Marcondes
Cavalcante. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala
relatando que realmente tem muito entulho a ser retirado, devido a máquina está
com problema e com isso o serviço parou, outro ponto que aborda e que o carro
Amarok, retornou para o PSF do Alto Brito e agradece ao secretário de saúde
por compromisso de resgatar o veículo para a comunidade e parabeniza a
secretária Carla e o prefeito pelas ações da Educação. Agradece ao governo do
Estado, na pessoa do governador Elmano, pois no dia 25 de julho de 2022 foi
fazer o pedido da iluminação pública que liga a comunidade do Alto Brito até a
cidade Nova e teve a grata surpresa que dia treze (13) de outubro a equipe já
estava no local para realizar o projeto, pois foi destinado 3km de iluminação e
ampliação de rede para as comunidades que serão beneficiadas. E agradece ao
secretário do Estado, Antônio Nei e o compromisso do Deputado De Assis aos
Itaiçabenses. Vereador Moura, solicita ao secretário de Infraestrutura se ele
pudesse ver a possibilidade de empurrar o lixo do lixão, para não ocorrer danos
maiores. Também pede providência para aguação das plantinhas do canteiro.
Vereador Rosembergue, diz ao vereador Moura, que o carro pipa está com
problemas nos pneus, devido esse ocorrido parou o serviço de aguação dos
canteiros. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que
é de agradecimento a gestão e principalmente a secretária de educação que se
empenhou em completar a frota escolar, sobre a entrega dos Kits escolares que
está acontecendo gradativamente, o fardamento de ótima qualidade, só
parabenizar a gestão. Comunica que a climatização da escola padre Abílio e a
creche Maria Moreira está já nos processos finais para as instalações. Relata os
mimos que as crianças receberam em comemoração ao dia da criança e o
momento de lazer no polo Beira Rio, onde comtemplou várias crianças. Destaca
a Educação do município, que foi primeiro lugar em proficiência entre as cidades
do vale nos quintos anos e nos segundo anos ficou em segundo lugar, perdendo
para a Cidade de Russas. Diz que o mérito é para todos os profissionais da
Educação que não medem esforços e aos pais também. pois incentivam os seus
filhos a estudarem. o município se destaca no programa peteca e duas
ps rá categoria música. Fala sobre o recurso que o município recebeu
ultifuncional das escolas, creche maria Moreira, Don Aureliano,
Francisco Amaral e Padre Marcondes. Parabeniza a gestão pela festa oferecida
aos professores que será no dia 11 de novembro. E diz que não pode deixar de
parabenizar O Prefeito Nilsinho pelos festejos do aniversário da cidade. E por fim,
parabeniza a todos Os professores pelo seu dia e reforça o pedido dos demais
vereadores sobre a limpeza, pois tem algumas ruas que precisam dessa limpeza,
pincipaimento nos fosso otimo” Fado qu ado o abdero Bnpo, o
i : que o carro da iluminação faça a
troca de algumas lâmpadas e enfrente a creche do Alto Ferrão. Parabeniza a
gestão pelo novo SEI, que está sendo construído e a todos os envolvidos, pois
as nossas crianças agradecem e pede a secretária Carla, uma solução para a
2
— CAMARA
E MUNICIPAL
ITAIÇABA
creche do Tabuleiro, por motivos de irregularidade as crianças estão sendo
prejudicada. Outro feito que a saúde fez foi a conquista de dois carros para os
Psf. Relata que o seu irmão está hospitalizado no hospital regional de Limoeiro,
e diz que bom ter a oportunidade de parabenizar o gestor Camilo, que na época
era governador pelo excelente hospital do vale Jaguaribe e que seu irmão está
recebendo todo tratamento possível. E todo agradecimento ao médico
plantonista Dr. Max, que estava no hospital no dia do ocorrido e deu toda
assistência e aos técnicos de enfermagem, enfermeiros a toda a equipe e
agradece também ao SAMU, que foi ágil e hoje só tem mesmo que agradecer
pela vida de seu irmão. Vereador Moura, solicita ao secretário Barbosa e a
secretária de Educação que dê uma olhada na quadra do Dulcinea, pois a
coberta se despregou um pouco e fica batendo muito, podendo vim a piorar a
situação. Vereador Carlinhos, comenta sobre o acidente do irmão da vereadora
Sheila, que o atendimento foi rápido e graças a Deus tudo ocorreu bem e
parabeniza a toda a equipe. O Presidente, passa a presidência para fazer uso
da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala
parabenizando todos os professores pelo seu dia, que se é comemorado no dia
15 de outubro. E reconhece que os bons frutos que o município vem se
destacando na educação é o bom trabalho que todos os professores realizam na
sala de aula. Conta, que no inicio de novembro a resolução do projeto de autoria
do Ex. Vereador João Bolinha, em homenagear os professores com a medalha
Dona Cécilia logo será instituída. Divulga a boa notícia, que o Deputado lIdilvan,
está destinando um recurso, para abertura de uma turma de Doutorado e
mestrado em Educação no interior do Estado, na instituição UES Fafidam de
Limoeiro do Norte. Outro feiro do Deputado que o Vereador relata, é a emenda
do ano passado para compra de equipamentos para o hospital, mas não ocorreu
a licitação para poder usar o recurso, mas que agora em outubro uma empresa
ganhou e logo esses equipamentos serão comprados para contemplar o
hospital. Fala da ida a comunidade do logradouro, que foi muito produtiva, pois
a população faz as suas reclamações, e onde podem melhorar, também diz que
esteve no Cariz, Baixo Giqui e lá não é diferente, a comunidade tem suas
reivindicações, e ele como vereador tem que ouvir e trazer as demandas para a
Casa do povo. Conta sobre a extensão da rede elétrica, que beneficiará as
comunidades de Alto Brito até Cidade Nova e agradece esse feito ao Secretário
do Estado Antônio Nei, e o Deputado De Assis pela parceria e pelo seu
aacim que for Enerada as emeNars, destina en por tdo de comprometa,
que » destinará uma para o município adquirir uma
ambulância, para contemplar o Psf do Alto Brito, pois foi um pedido do Vereador
Carlinhos. Destaca, um dos seus requerimentos, solicitando um zelo maior pela
praça do Bairro São Francisco, e por fim reforça o convite a Conferência de
Cultura, que será no dia 19 de outubro no auditório da Escola padre Abílio e diz
que a mesa Diretora vai apresentar algumas emendas a Lei Orçamentária de
2024 tratando da cultura, isso incluindo a Banda Municipal de música e uma
destinação de recurso em prol do esporte e fará um requerimento para
construção de um vestiário para a quadra de tênis. Retornando à presidência,
encerra o grande expediente e dando sequência a ordem do dia para a votação
das seguintes matérias, mas antes o Vereador Moura pede aparte, para pedir
3
» CÂMARA
— MUNICIPAL
E ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
a gestão que olhe a questão de ver um medidor de energia no poste da quadra
de tênis, para que o pagamento tenha um convênio com a prefeitura e não mais
por responsabilidades de populares. O Presidente, inicia a ordem do dia e o
vereador Rosembergue, faz a leitura do parecer do Projeto de Lei 032.2023.
Aprovado. Emenda substitutiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 033/2023-
SUPLEMENTAÇÃO. Aprovada. Os vereadores de oposição sugeriram um
percentual de 28%, invés de 40% sugerido pelo executivo. Projeto de Lei
033.2023. Aprovado. Projeto de Resolução 011.2023. Aprovado. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 05.2023. Aprovado. Requerimento Nº100. Aprovado.
Requerimento 101. Aprovado. RquerimentoNº102. Aprovado. Passando para
o momento da Presidência, convoca a todos a participar da próxima sessão no
dia 24 de Outubro de 2023.
otril Voe Sil Vora,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa SaSsoses Ny. Seogars Salhoo,
-
/ Dá
Francisco Erineldo
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
open original →
sessao nº 36

Documents (2)

ata #

pauta #
