| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 218 |
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CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA ATA DA 372 (TRIGÉSSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. AO (24) VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a Sessão. O Presidente saúda a todos e inicia os trabalhos, pedindo que a 1º secretária faça a leitura dos documentos endereçados a Casa. Antes da Leitura dos documentos, o presidente solicita um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da servidora do município Dona Joana. Emenda Substitutiva Nº 03.2023- Substitui o Elemento de Despesa de Nº 3.3.90.30.00,3.3.90.36.00,3.3.90.39.00,3.3.90.48.00 do órgão 06- LOA 2024. Indicação Nº 007.2023- Ver. Rosembergue. Aquisição de dois Kits de implementos agrícolas. Requerimento Nº 103.2023- Ver. Antoniel. Construção de um vestiário na quadra de tênis da Vila Nova. Requerimento Nº104.2023- Ver. Carlinhos. Reforma da Praça da comunidade de Alto Brito. Depois da Leitura, o Presidente encerra o pequeno expediente, dando início ao grande expediente, deixando a palavra facultada. Vereador Luis Nilson, inicia sua fala cumprimentando a todos e a sua reivindicação da noite, é sobre o transporte escolar, pois uma mãe o procurou para lhe falar sobre a rota, e que não se tem horário e carro certo. Pede que organize, pois não é aceitável que uma criança das localidades estejam as 18horas ainda pelo mundo. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre o lixão, relatando que dentro de dois meses ele pegou fogo. Diz que já foi reivindicação até mesmo do Presidente da casa, solicitando que empurrasse mais o lixo, e nada foi feito depois do incêndio. Sobre a limpeza, relata que o lixo tá tomando de conta do trecho do Alto Brito até mudinho e seguindo na Cícero Paula. O conjunto Padre Abílio, os animais estão tomando de conta das ruas, pois o funcionário não está dando de conta tanto bicho solto. No Beira Rio, da mesma forma o mato invadindo as dependências do parque aquático. E as plantinhas do canteiro, continua sem aquação. E diz que nada de manutenção nas estradas vicinais, vai começar o inverno e nada está sendo feito. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo ao vereador Moura, que não entende quando se traz alguma reivindicação da população, o vereador se sentir humilhado, de onde ele tirou isso, e continua dizendo que o papel do Vereador é trazer os problemas e mostrar a realidade que está acontecendo na cidade. E quanto a empresa do lixo, por ele já tinha rescindido esse contrato, mas não pode fazer nada além de pedir e reivindicar por melhoras. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala, pedindo ao líder do governo que leve ao governo as suas reivindicações e de seus colegas a respeito da limpeza e dos transportes. Também solicita que revitalize do calçamento próximo a Sales, pois está muito 1 CÂMARA MUNICIPAL "NTAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA perigoso, as pedras soltas. Também pede aquação das plantinhas dos canteiros e diz que ficou muito feliz, por ser convidado pela Doutora Raísa, que é especialista em transtorno do aspecto autista, a participar de uma reunião na Cidade do Aracati, e esteve presente e conta que foi muito produtiva, mas que ao mesmo tempo ficou triste por Itaiçaba não participar dessa reunião, pois foi enviado o convite e o gestor não lhe deu retorno. E conta por alto, que é um projeto totalmente gratuito em parceria com o hospital Santa Luiza de Marilac e a FVJ, uma equipe multiprofissional, para atender todas as crianças com aspecto autismo. Conta que vai procurar o secretário de saúde, para ver a demanda do município e assim poder contemplar essas crianças. Conta que conversou com o coordenador pedagógico que está à frente da FVJ, para se fazer parceria em prol da cidade, com cursos e capacitações em educação. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e solidariza aos familiares da servidora Joana pelo seu falecimento. E inicia sua fala, dizendo que concorda as reivindicações do Vereador Moura, a respeito do lixão e quanto a limpeza de roçagem está ótima, o que está deixando a desejar é a retirada dos entulhos, pois a máquina está quebrada e não tem como retirar esses entulhos. Quanto a aquação das plantinhas dos canteiros, é um problema antigo, pois a demanda do carro pipa é grande. Diz que não pode de esquecer de agradecer a parceria que tem com os seus Deputados, De Assis Diniz e Idilvan, que estão sempre presente em ações, como foi a conquista da tubulação para a tão sonhada água na comunidade do Rancho do povo e também agradece a parceria da gestão. Também registra que o Deputado De Assis conseguiu a tubulação da comunidade do camurim e hoje está contemplando outra comunidade. Registra a conquista que a secretaria de Agricultura recebeu através da Ematerce, uma moto, que hoje tem ajudado muito nos trabalhos e o combustível é o Estado que fornece. Também registra sinalização, outra parceria com o Deputado De Assis, e encerra dizendo que tem muito orgulho de ter votado em Deputados que tem o compromisso com o Município, como o Deputado Idilvan, que tem feito muito para o povo de Itaiçaba. Vereador Guilherme, novamente com a palavra, agradece a Deputada Estadual Larissa Gaspar, pois solicitou uma visita no município de Itaiçaba, pelo seu belo trabalho pela causa do transtorno do espectro autista e ela se prontificou em fazer a visita. E ressalta o bom trabalho que o secretário José Orlando tem feito à frente da secretaria de Agricultura, pois com pouco recurso tem se doado para realizar suas demandas. Também questiona, onde estão acontecendo as evoluções na Assistência Social? Pois até agora, não viu cestas básicas. Quanto à saúde, diz que o que tem visto são as pessoas nas redes sociais e pessoalmente o procurando para reclamar da saúde. Pois os transportes ainda é um grande problema, e os recursos que chega ao município, está sendo administrado de forma irresponsável, e conclui, que gastar quase um milhão, em festa é de repudiar. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala, fazendo uma referência a memória de uma pessoa muito importante para o município de Itaiçaba, a senhora Dona Joana, e hoje está em um bom lugar e diz que seus filhos se sintam abraçados por ela. Relata que os problemas nos transportes escolares continuam, melhora em um setor e deixa a desejar em outro. Passando para a Infraestrutura, conclui que o município, não tem possibilidade de fazer a limpeza da cidade somente com os equipamentos do 2 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA município, pois hoje, tem a empresa, os equipamentos da prefeitura estão na limpeza e ainda não está satisfatório. Diz que tem erros ocorrendo, pois enquanto a caçamba do município deveria está ajudando a limpar a cidade, está entregando areia na casa do secretário, pois tem foto como prova, e conclui que os servidores que já estão sendo beneficiado com seu salário bom, talvez com gratificação, talvez com combustível, ainda tem essas vantagens de ter areia. Sobre aparência, diz que a gestão paga seis mil reais (6.000) para postar as coisas lindas que a gestão está fazendo, mas que no dia dos agentes de endemias não teve festa alguma, nada de festa dos professores, no final muitas aparências. Sobre o carro que leva os pacientes para a policlínica, pergunta de quem foi a ideia de levar pacientes em cima da Amarok? Pois esse problema vem se arrastando e trazendo muito desgaste aos pacientes e principalmente ao motorista, pois são quase quatro viagens todos os dias para Aracati. Sobre o piso da enfermagem, diz que até agora não aconteceu o pagamento nem do piso, nem folha complementar e pede que resolva esse problema. Encerra sua fala dizendo que todas as gestões tem seus problemas, mas que a gestão atual saia mais das aparências e venha para realidade. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala registrando quanto a fala da Vereadora Elane, sobre o Carro que supostamente estava com pacientes em cima da carroceria para a policlínica, só que viagem não foi realizada, pois o motorista disse que jamais transportaria passageiros em carroceria. Foi tirada a foto, mas a viagem não aconteceu. Concorda, que esse problema dos transportes tem que ser resolvido, pois tem desgaste para todos os lados, e o mais importante é que ninguém tem perdido suas consultas. Também lamenta a questão da falta de medicamento que é recorrente, e muito complicado de se resolver, mas espera que isso logo seja solucionado, acredita sim no trabalho do Prefeito Nilsinho, em busca de melhorias e inovando, pôs está levando exames de ultrassom para as comunidades mais distantes do centro. Também fala da melhoria da limpeza, tem problema, mas acredita que a gestão vai alinhar esses problemas. Solicita a lâmpada em frente a creche da comunidade de Alto Ferrão, pois ainda continua as escuras e pede que o carro retorne mais vezes ao município. Sobre a festa dos professores, que ainda não foi realizada é devido alguns eventos que a gestão tem tido, mas que no dia onze de Novembro(11) irá acontecer sim a confraternização dos professores. E diz que o papel do Vereador, é buscar melhoria para o povo, em todas as áreas, independente de quem esteja a frente da gestão. Avanços tem ocorrido, pois em poucos meses de gestão o Prefeito Nilsinho tem conseguido grandes melhorias para o município e uma delas é a Barragem do Rio Jaguaribe, pois era um transtorno muito grande o trajeto, o asfaltamento das dezoito (18) ruas, outro avanço, pois devemos buscar entendimento, sem agredir ninguém, pois quem ganha é o povo e solidariza a toda família de Dona Joana. Vereador Moura, diz que tem sido procurado por populares, que foram realizar a retira de seus documentos na assistência social, e que já fazem três meses que esses documentos estão em fortaleza, devido a gestão não ter carro para buscar. E pede ao Presidente da Câmara que divulgue mais que agora existe na casa do povo, a sala do cidadão, pois tem muitas pessoas que não sabem. Outra pauta que traz, é a questão da marcação de consulta no PSF do São Francisco, pois a demora está muito grande e doença 3 » CÂMARA — MUNICIPAL ITAIÇABA não espera. Pede ao secretário Barbosa, um desvio na barragem do Jeová, pois tá tendo um fluxo muito grande de carros grandes. E encerra sua fala dizendo, que não tem nada pessoal contra o secretário Barbosa e que está a sua disposição sempre que precisar de sua ajuda. Vereador Carlinhos, pede a palavra € registra que os ar-condicionado das escolas já estão no almoxarifado do município. Também pede a limpeza no encostamento da CE 371 até a entrada do arraial e também tem muita areia nesse local. Agradece a assistência social, pois foi distribuído algumas cestas básicas, mas não sabe como funciona o processo das entregas. E parabeniza a secretária Valeria e ao Prefeito Nilsinho, por estarem ajudando a todos que procuram o CRAS para realizar a sua perícia, independendo onde esteja marcado. Vereador Guilherme, pede aparte para pedir que o vereador Carlinhos, procure saber a forma de como receber as cestas básicas, para a população ficar sabendo, pois hoje já foi procurado por populares em busca de cestas básicas. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando todos os servidores do município pelo seu dia. Informa que a tubulação, para o fornecimento de água do Rancho do povo, chegou agora a noite e agradece ao Deputado De Assis pelo seu empenho e também agradece as associações, ao Sisar e a parceria com o executivo que tem dado todo apoio. Também solicitou agilidade ao gestor para a compra dos equipamentos para o Hospital, através de uma emenda parlamentar do deputado Idilvan, para que ele possa estar presente nesta entrega e ver que as coisas estão acontecendo em prol da população. Informa, que esteve na abolição, e se encontrou com a Deputada Larissa Gaspar, e ela se comprometeu de vim fazer uma visita em Itaiçaba em prol do autismo e também em defesa dos animais. Conta que encontrou Antônio Nei, responsável pela ampliação da rede de iluminação, para o trecho da comunidade Alto Brito até Cidade Nova, relata ao secretário do acidente ocorrido com vítimas fatais, nas proximidades da comunidade, e o secretário disse que está aguardando o orçamento para dá início ao processo. O Vereador conta que esteve na assembleia, e buscou informação sobre a situação do território que hoje é a comunidade do Baixo Giqui, pois hoje pertence ao município de Jaguaruana e por isso foi retirada a zona Eleitoral que pertencia a ltaiçaba. Mas pediu que assembleia venha a comunidade e faça um estudo com as pessoas, pois a comunidade tem um vínculo maior com Itaigaba e depois desse estudo, vai haver todo os tramite legal de rever o território novamente para Itaiçaba. E a grande notícia da noite, é que ltaiçaba vai receber duas cozinhas do Cerará sem fome, uma será instalada na comunidade do Logradouro e outra na sede, onde será distribuída 100 marmita por dia e esse programa terá seus critérios. Informa a conferência da Educação que vai ocorrer na sexta feira, em prol de uma Educação pública de qualidade. Parabeniza o projeto semente da esperança pela festinha realizada na rua dos Bodes em comemoração ao dia da criança, uma ação muito importante e pede que a gestão agilize a questão do piso da enfermagem. Registra a entrega da rede aos atletas do tênis e apresenta um requerimento para a construção de um vestiário na quadra de tênis. E comunica aos atletas sub 11,13,15 e 16 que vai vim um olheiro do time do Fortaleza para realizar uma peneira no Estádio do município. Retornando a Presidência, encerra o grande expediente, passando 4 ” CÂMARA MUNICIPAL * ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA para ordem do dia, onde será votada as seguintes matérias; Emenda substitutiva Nº01/2023. Aprovada. Emenda SubstitutivaNº02.2023. Aprovada. Emenda Substitutiva Nº 03/2023. Aprovada. Emenda Supressiva Nº01/2023. Aprovada. Projeto de Lei Nº030/2023-LOA 2024. Aprovado. Indicação Nº007/2023. Aprovado. RequerimentoNº103.2023. Aprovado. Requerimento Nº104/2023. Aprovado. Passando para o momento da Presidência, convoca a todos para a próxima sessão no dia 31 de Outubro de 2023. Abmi Nx Ó IA Holonh Antoniel Max Silva Holanda Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Vereadores Antônio Regineudo de Lima Carlos Eduardo Peixoto Barros E La EL nado Paxalo Lm oN Guilherme Nunes Bezerra Barbosa RE SA Season Natas Francisco Erineldo Barbosa silva Luís Nilson Moreira Freitas Maria Elane da Silva Rosembergue Alves de Holanda Sheila Pereira Damasceno
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Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 – Itaiçaba – Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com Fone fax: (88) 3410-1178 1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN) CHAMADA REGIMENTAL ABERTURA LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA Indicação nº 007.2023 - Ver. Rosembergue - Aquisição de dois kits de implementos agrícolas; Requerimento nº 103.2023 - Ver. Antoniel - Construção de um vestiário na Quadra de Tênis da Vila Nova; Requerimento nº 104.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma da Praça da Comunidade de Alto Brito; 1’ MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A D. JOANA FIDELIS 2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS) PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES 3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) Emenda Substitutiva nº 01.2023 - Substitui a redação do inciso I do art. 5º do Projeto de Lei n 030.2023; Emenda Substitutiva nº 02.2023 - Substitui a redação do caput do art.º 5º do Projeto de Lei nº 030.2023; Emenda Supressiva nº 01.2023 - Suprime a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 030.2023; Projeto de Lei nº 030.2023 - LOA 2024; Indicação nº 007/2023 - Ver. Rosembergue - Aquisição de dois kits de implementos agrícolas; Requerimento nº 103.2023 - Ver. Antoniel - Construção de um vestiário na Quadra de Tênis da Vila Nova; Requerimento nº 104.2023 - Ver. Carlinhos - Reforma da Praça da Comunidade de Alto Brito; 4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL 5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 31 de outubro de 2023, às 19 horas. Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno. da 37ª Sessão 24/10/2023