sessao nº 38

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (31) TRINTA E UM DIAS DO MES DE OUTUBRO 2028, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: aAntoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria
Elane Silva, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O
Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental
declarou aberta a Sessão. Em seguida faz aprovação da Ata por unanimidade.
A 1º secretária faz a leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa.
Ofício 2023.10.30.001- Seafip- Encaminhamento da prestação de contas
mensal setembro2023. Projeto de Lei Nº034.2023- Dispõe sobre as
consignações de pagamento de servidores públicos civis, militares. Projeto de
Decreto Legislativo 06.2023. Praça do Alto Brito- Loesvaldeth Galdino Holanda.
Requerimento Nº105.2023- Construção de academias de Saúde/ Logradouro,
Caris e Baixo Giqui. Depois de lida toda documentação, o Presidente encerra o
pequeno expediente, iniciando o grande expediente com as pessoas escritas
para a tribuna livre. Genival de Freitas Sousa, inicia sua fala cumprimentando
a todos e agradece pelo espaço que hoje veio para relatar um pouco sobre o seu
trabalho e fala dos 5200 metros de tubulação que veio para atender o complexo
do Camurim, Rancho do Povo e Alto Ferrão. Explica que vai ser cinco
ampliações de rede para fazer o percurso das três Comunidades citadas, junto
com as três associações e o Sisar. E enfatiza dizendo que quem fez o trabalho,
o relatório e a requisição da ampliação da rede de abastecimento foi sua pessoa.
E agradece a todos os parceiros que contribuíram para a liberação da tubulação
e ao Presidente da Casa o vereador Antoniel. Também relata que foi procurado
por moradores do assentamento São Miguel no logradouro, pois lá não tem rede
de abastecimento, e pedem ajuda para essa requisição. Conta sobre o
abastecimento do Baixo Giqui, que lá não tem gerenciamento, e que vão fazer
uma pesquisa na comunidade pra saber se elas vão querer ou não. Outro ponto
que aborda é sobre o Tabuleiro do Luna, para abastecer a comunidade do
Mendonça. Tomé Afonso, também precisa de melhorias, pois é abastecido pelo
município de Palhano, e o objetivo da comunidade é ser abastecida pelo projeto
Sisar. E conclui que o projeto Sisar, atende três mil e cem (3.100 ) habitantes no
município de Itaiçaba e agradece a todos pelo espaço. O Vereador Antoniel,
pede a palavra para esclarecer alguns pontos em relação á mérito, pois sabe
que muitos trabalharam pela conquista da água nessas comunidades, e que
sabe o quanto foi importante a sua participação nessa conquista. Conta as
inúmeras vezes que esteve em Fortaleza, e a persistência junto com os seus
aliados foi grande. E a sua luta política com o Deputado De Assis foi crucial para
ter êxito e pontua que seu trabalho não pode ser desmerecido. Diz que sabe da
importância das associações, a do Genival e de todos em prol dessa conquista
sem desmerecer o trabalho de ninguém. Vereador Carlinhos, também pede a
palavra para contribuir com o debate e dizendo que antes de todos os esforços,
tem que agradecer ao governo Federal da Presidenta Dilma Russeff, onde tudo
iniciou no programa água para todos. Agradece ao Deputado De Assis, com o
Prefeito da época Erenarco, inaugurou o abastecimento do Logradouro. Conta
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que o Governador Camilo Santana, junto com o Prefeito Frenarco, se
comprometeu em ampliar a rede de abastecimento do Tabuleiro do Luna. E que
o Deputado De Assis ficou de ajudar a colocar o abastecimento de água no
Camurim e isso ocorreu e que as associações tiveram a sua contribuição, e que
ninguém pode tirar os méritos das pessoas que tanto lutaram por esse
abastecimento de água. E conta que a conquista do Rancho do povo, foi suada,
pois teve que ir várias vezes na Cagece, e o Deputado De Assis foi essencial
para essa conquista. Parabeniza o trabalho de Genival pelo seu trabalho, mas
que não pode esquecer os parceiros. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e
parabeniza o Genival e diz que conheceu o programa do Sisar, e que foi
procurada por Adriano em busca do abastecimento da comunidade de Cariz e
Baixo Giqui, e que Genival já se prontificou de tentar resolver e diz que sabe da
importância de cada um levar o mérito e principalmente no meio político, o desejo
de dizer que conseguiu. Mas o importante de tudo isso, é a família ser
contemplada, pois água é vida e parabeniza a todos pelo trabalho. Vereador
Luis Nilson, cumprimenta a todos e contribui dizendo que quer parabenizar
Genival, pelo seu belo trabalho, sua garra, determinação, pelo seu afinco e diz
isso porque trabalha junto com ele. Fala que sabe como ocorreu o abastecimento
de água do tabuleiro do Luna, e conta que teve um secretário do partido dos
trabalhadores que foi contra incluir o sistema de abastecimento de água para
todos na comunidade do Tabuleiro, pois a comunidade já tinha um
abastecimento, não precisava entra no programa do Sisar, e graças as amizades
do Genival, ele conseguiu a execução do projeto para o tabuleiro, então conclui
que quando todos somam os esforços e trabalho quem ganha é o povo.
Parabeniza a organização que o tabuleiro do Luna tem com Associação sempre
regular, tornando apta a estar participando das conquistas no município de
Itaiçaba. Também parabeniza o Sisar, e termina sua fala dizendo que o senhor
Genival continue firme na luta. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e
inicia sua fala parabenizando a todos os envolvidos na conquista dessa
ampliação da rede de abastecimento de água nas comunidades, pois quem
ganha é a população. Parabeniza o Genival, seu amigo por toda garra e trabalho
e agradece ao Deputado Eduardo Bismarque, pois conseguiram três perfurações
de poços pelo Denox, e Genival deu todo suporte a equipe, mas infelizmente
teve um impasse e não foi possível concluir. Mas o Dr. Paulo, garantiu que
quando estiver tudo resolvido os poços serão perfurados. Agradece ao secretário
Barbosa, pelo seu apoio na limpeza aos redores de onde iriam ser perfurados os
poços. O Presidente, pergunta ao senhor Genival se ele sabe quem vai pagar
as ligações das famílias do Rancho do Povo? O Senhor Genival, responde que
não. Em seguida o Presidente informa em primeira mão que ninguém da
comunidade do Rancho do Povo irá pagar, pois conseguiram viabilizar
politicamente essa ligação. Em seguida, Francisco José Barbosa Batista, veio
a tribuna livre, para responder os relatos da Vereadora Elane, da sessão do dia
24 de Outubro, sobre sua pessoa. Inicia cumprimentando a todos e lamenta em
que veio falar, pois ocupa um cargo público, e que todos sabem onde ele mora,
e foi citado pela Vereadora Elane que no final de semana, a máquina da
Prefeitura colocou uma carrada de areia em frente a sua residência. Isso lhe
causou um constrangimento e desafia qualquer pessoa dizer que viu alguém
colocando carrada de areia em sua residência. Fala que tinha um terreno no Alto
brito, e nunca limpou, pois tinha receio de alguém falar que estava se
beneficiando do cargo. Conta que se desfez de um terreno, mas já se preocupa
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o que podem falar e acha muito leviano um Vereador dizer coisas sem ter provas.
E expõe que já foi indagado por populares de quem é o carro que o secretário
anda e foi logo dizendo que o carro é seu e não tem vínculo algum com prefeitura.
Deixa a sua indignação pelo ocorrido e diz que não tem nada pessoal contra a
Vereadora, mas tem sido constante essas acusações sem prova. Vereadora
Elane, com a palavra e inicia dizendo que não tem nada contra o secretário
Barbosa, e explica que no dia da sessão recebeu uma ligação sua, dizendo que
sabia do que se tratava, pois era um terreno que já havia vendido há dois meses
na Cidade Nova. A vereadora continua relatando que o caçambeiro estava com
o gatinho ao meio-dia fazendo a entrega dessa areia e pergunta ao secretário se
esse terreno ainda é seu ou não? Ainda diz que há 25 dias atrás o secretário
Barbosa estava nesse mesmo terreno aguando. Explica que o erro em sua fala,
foi dizer que areia estava na sua casa, e diz que vai corrigir a fala dizendo que
foi entregue uma carrada de areia com a máquina da Prefeitura, e o gatinho
entregando ao meio dia na cidade Nova. O Secretário Barbosa, responde a
Vereadora que o terreno não lhe pertence mais. E o que ela viu, não foi por
intermédio de sua pessoa. Vereador Luis Nilson, pede ao secretário Barbosa
que explique melhor a respeito do terreno, pois não ficou muito claro, e diz que
o benefício pode ser na casa ou no terreno é a mesma coisa, então gostaria de
saber se o terreno ainda é seu ou não? O Secretário, responde que não é mais
seu. Vereadora Elane, novamente pergunta ao secretário se o terreno ainda é
seu, pois ficou confuso a explicação. E completa dizendo que se o secretário
apresentar o documento de venda do terreno ela vem á público e pede desculpa.
O secretário, encerra sua fala agradecendo pelo espaço e lamenta o assunto
que veio discutir. O Presidente, convida a próxima participação da tribuna livre,
a Secretária de Ação Social. A Secretária Valéria, cumprimenta a todos e inicia
sua fala fazendo uma pequena explanação sobre as ações da secretaria de
Assistência Social no município de Itaiçaba. E relata que quando assumiu a
secretaria teve que parar alguns serviços, pois não tinha como continuar se não
estava inteirada por completo dos serviços. E conta que depois de tudo resolvido
todos os serviços já estão funcionando por completo. Ao relatar todos os serviços
ofertado a população, dá uma boa notícia sobre uma cozinha solidária, que vai
atender 80 pessoas de segunda a sexta com uma quentinha, que será entregue
na sede do município e 80 na comunidade do logradouro por intermédio do
vereador Antoniel. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra
e destaca a importância do programa Ceará sem fome do Governo do Estado,
onde o instituto Braga contactou o município de Itaiçaba para inaugurar duas
cozinhas desse programa. Então ficou acordado que a secretária Valéria iria ficar
responsável pela cozinha da sede e o Vereador Antoniel iria escolher uma
comunidade que se adequasse no perfil e assim foi feito, a comunidade do
Logradouro foi escolhida abrangendo todas as localidades vizinhas. Agradece o
apoio a Carla e ao Francisco para poder montar a cozinha em sua casa.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra e parabeniza a secretária
Valéria pela sua explanação e que é de grande importância saber o que a
secretaria de Assistência Social tem de serviço para o povo e logo pergunta a
secretária sobre as cestas básicas, pois tem sido muito procurado pela
população e gostaria de saber qual o processo para se conseguir a cesta. Outra
pergunta é sobre o projeto dos absorventes, quantas famílias são beneficiadas
e se o projeto tem extensão de alcançar outras famílias e pergunta sobre as
identidades, pois tem certeza que a frota deixa a desejar, mas gostaria de pedir
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que reveja essa situação e a gestão tenha responsabilidade em gastar o dinheiro
público em aquisição dessa frota, para os serviços fluir melhor. Vereadora Elane
novamente com a palavra, agradece a presença da secretária e perguntas
quantas famílias estão cadastradas para receber as cestas? também pergunta
se já tem prazo para a ampliação do projeto dos absorventes? Outro ponto que
aborda é sobre a reforma do conselho tutelar e pede se é possível mudar um
pouco a Merenda dos idosos, pois tem recebidos umas reclamações, eles pedem
que varie um pouco. Vereador Carlinhos, parabeniza a vinda da secretária
Valéria, pois foi uma explanação muito boa e as ações tem sido de grande
importância para a população. Secretária Valéria, responde que os critérios
para receber a cesta são condições econômicas e sociais. O programa dos
absorventes abrange 120 adolescentes e o seu plano é aumentar esse valor.
Sobre o RG, diz que faz o possível para atender a demanda. Quanto o cardápio,
faz o possível para melhorar e busca sempre melhorias e quanto a reforma do
conselho diz que está fazendo o possível para agilizar a reforma. E por fim
agradece a acolhida da Casa e sempre que precisar está à disposição de todos.
Ainda no grande expediente o Vereador Carlinhos, pede a palavra para dizer
que a sua memória é muito boa e que sabe qual foi as três associações
beneficiadas no projeto água para todos. Também diz que o fato de terem citado
um secretário do partido dos trabalhadores, que foi contra a ampliação do projeto
na comunidade do Tabuleiro, gostaria de lembrar que foi o partido dos
Trabalhadores que contemplou esse projeto no Governo de Dilma Russeff.
Ressalta, que todos os envolvidos são merecedores de aplausos pela conquista
da água nas comunidades, agora vim aqui na casa do povo desmerecer o
trabalho dos outros e dizer que foi ele o responsável é querer aparecer.
Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando pelo
trabalho de todos pela conquista da ampliação de rede, mas lamenta a conduta
do vereador Carlinhos em debochar das pessoas que votam no prefeito Frank,
pois isso já é de seu costume. Diz que o Vereador Carlinhos, buscava qualquer
coisa para debochar da gestão do Prefeito Frank e dos vereadores de situação,
povo ficava constrangido. Relata que a postura do vereador a um ano atrás era
totalmente diferente, pois antes solicitava tudo e hoje é calado. Diz que fica triste
com essa situação, pois não gosta de briga, mas tem coisas que não consegue
esquecer e fica no coração. Vereador Carlinhos, responde ao Vereador Moura,
que olhe os requerimentos de sua autoria, pois não tem ficado calado, continua
sendo o mesmo, pede e muito a gestão, só não pode é obrigar o executivo
realizar. Diz que responde pelos seus atos e diz ao Vereador Moura que não fale
por ninguém, faça o seu papel de fiscalizador, pois ele fará o seu papel de
fiscalizador da sua forma e quem não gostar paciência. Faz um pedido ao líder
do governo uma posição da secretária de educação sobre os ar-condicionado
que já estão no município, se já tem uma data para a instalação, pois os pais o
procuram para perguntar quando irá iniciar as aulas na escola padre Abílio. Tem
a consciência tranquila que cobra e continuará cobrando independente de qual
seja o gestor. Tem respeito por todos, independe em quem votou, o seu papel
continuará fazendo. Vereador Luis Nilson, com a palavra e pergunta ao
Vereador Carlinhos se ele já ouviu uma frase, que diz o seguinte; cada ação, tem
uma reação. Diz que entende o pronunciamento do vereador Moura sobre o
Vereador Carlinhos, pois é testemunha de todas as terças feiras a conduta do
vereador Carlinho na sessão, até o prefeito Frank ser afastado, pois agora ele
tem outro comportamento. Convida a população, pois a comunidade do tabuleiro
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fará os festejos de aniversário da capela de Santo Antônio e Mãe Rainha no dia
05 de Novembro. Vereadora Elane, com a palavra, pede também agilidade na
instalação dos ar-condicionado da escola Padre Abílio, e concorda que o
vereador Carlinhos cobra ações da gestão, mas é a forma que hoje é cobrada
as reivindicações. A situação dos medicamentos tá insuportável, pois o seu PSF
está sem dipirona e a odontologia está faltando material para os procedimentos
e sobre o carro da policlínica não foi resolvido até o momento. Outra pauta
importante, é o transporte que leva crianças com autismo para as consultas em
Fortaleza, pois a criança foi transportando em uma ambulância e o relato da mãe
foi terrível. Relata que ambulância móvel está com problema na luz, e novamente
pede que a gestão veja a situação do piso da enfermagem, pois está se tornando
um problema sério, pois até agora a folha de setembro não foi paga. Agradece
ao Vereador Neguinho, por está colocando areia no cemitério da comunidade de
Cidade Nova e da sede e também pela aquação da estrada do Alto Ferrão. E por
último, pergunta ao líder do governo qual o dia que o prefeito está atendendo a
população. Vereador Guilherme, relata que acha muito bom quando a sessão
é produtiva e que tudo termine na paz, mas não pode deixar de sensibilizar o
Vereador Moura pela sua colocação em relação aos relatos do vereador
Carlinhos e quanto ao piso da enfermagem, a categoria já entrou com uma
denúncia no ministério público em busca dos seus direitos, até mesmo contra o
concurso do município, que é inadmissível um técnico de enfermagem ganhar
1.300 reais. E voltando a falar do pronunciamento do Vereador moura, não é que
o Vereador Carlinhos não cobre, mas pergunta onde está as denúncias que tanto
era feito na gestão do Prefeito Frank e que hoje o Vereador não faz mais. E relata
que o Prefeito Nilsinho, veio pedir anulação do processo de cassação contra a
câmara e o juiz negou o pedido. E encerra dizendo que já tem pedido a essa
gestão irresponsável transparência, pois vai as redes sociais dizendo que tudo
está as mil maravilhas, mas de fato só quem está sofrendo é o povo, mas estão
fazendo seu papel e procurando o ministério público para denunciar, e diz que a
justiça é lenta, mas acredita nela. Vereador Rosembergue, cumprimenta a
todos e inicia sua fala relatando sobre o inicio da sessão que foi o abastecimento
de água, pois tem sido uma luta muito grande e constante de todos os
envolvidos. Lamenta que o prefeito afastado teve tanta oportunidade de realizar
esse feito e não fez, e agora depois de concretizado aparece muitos padrinhos.
Sabe do trabalho do Genival a frente das associações, pois é muito dedicado,
mas até agora não tinha resultado. Outra situação, é sobre a forma que se cobra
as pautas desta casa, pois independente de gestor é o papel do Vereador cobrar
e fiscalizar, pois esse é o dever de todos que aqui se encontra. A cobrança tem
surtido efeito, pois jamais irá achar ruim trazer reivindicações. Outro ponto que
diz que não pode deixar de falar, quando é que um Vereador da Base denúncia
o prefeito, pois ele não tem conhecimento desse fato. Vereador Antoniel, mas
uma vez com a palavra para concordar com a fala do Vereador Carlinhos ao
dizer que o programa de água para todos foi no governo do PT que implantou,
entre outros tantos programas. Destaca que esteve na assembleia legislativa e
apresentou um ofício pedindo uma emenda a Deputada Luana Ribeiro para
destinação da compra de um veículo para as viagens com crianças autistas, pois
elas precisam desse suporte. Conta que no sábado, vai receber dois professores
da Assembleia legislativa para um aulão de véspera de ENEM. Fala sobre a
inauguração da cozinha solidária que acontecerá na sexta feira ao meio dia na
comunidade do logradouro. Tem certeza que todas as sessões as coisas são
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cobradas e hoje novamente pede providência ao piso da enfermagem, pois a
casa aprovou a Lei e hoje não pode se calar diante dos problemas. A falta de
medicamento é seria, mas espera que a gestão procure uma forma de sanar
esse problema que está afligindo a população de lItaiçaba. Tem recebido
reclamações do carro da hemodiálise, pois tem deixado a desejar e espera que
a gestão encontre uma solução. Pede também que a gestão veja a questão da
climatização da escola Padre Abílio, pois os pais, professores e alunos não
verem a hora de tudo voltar ao normal. O Presidente, encerra o grande
expediente, passando para ordem do dia para aprovação das seguintes
matérias; Requerimento Nº 105.2023. Ver. Antoniel. Aprovado. Passando para
o momento da Presidência convoca todos para a próxima sessão no dia 07 de
novembro de 2023.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima AREA aa
Carlos Eduardo Peixoto Barros - Os Edema e V F (JS Bam
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
Francisco Erineldo Barbosa Silva