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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-11-07
native_id220

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA
À MUNICIPAL
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (07) SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio
Regineudo de Lima. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o
quórum regimental declarou aberta a Sessão. O Presidente passa para a
Aprovação da ata, onde não houve nenhuma objeção dos demais vereadores.
Justifica a ausência do Vereador Luis Nilson por motivos de saúde. Em seguida
a 12 secretaria fez a leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa.
Requerimento Nº 106.2023 Ver. Antoniel- Audiência Pública- Saúde de
proteção animal. Requerimento Nº 107.2023. Ver. Elane- Limpeza da
comunidade do Alto Ferrão. Ainda no pequeno expediente, o Presidente se
solidariza com a servidora Nairon, pelo falecimento de sua mãe. Iniciando o
Grande expediente, o Presidente deixa a palavra facultada. Vereador Antoniel,
inicia sua fala cumprimentando a todos e expõe alguns trabalhos que foi
realizado no decorrer da semana. Conta que na sexta feira foi inaugura a cozinha
solidária na comunidade do Logradouro e na sede do município. Outra pauta, foi
o Enem, e conta que no sábado houve um aulão preparatório, e que no domingo
esteve na escola João Barbosa Lima acompanhando a saída dos alunos e
entregando um mimo. Também relata a situação dos ônibus escolares, pois foi
procurado por alunos, sobre a demora de retornar as suas casas, e prometeu
procurar a secretária de educação para buscar solução para esse problema. Diz
que esteve no Tomé Afonso, para abertura da campanha de vacinação contra
febre aftosa, e na oportunidade falou da importância do aumento salarial dos
servidores da agricultura, os agentes rurais, e vai mais além, pede a gestão um
olhar especial, para o reajuste salarial de todos os servidores públicos. Convida
a todos a participar da audiência pública em defesa dos animais. Vereador
Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao líder do
governo sobre o transporte sanitário? Também relata que recebeu um vídeo de
populares que estão sendo transportado em uma ambulância para Fortaleza
sem segurança alguma, podendo causar risco até mesmo a sua própria vida.
Conta que a denúncia já foi feita ao ministério público e aguarda que a justiça
faça seu papel, pois diz que em várias sessões esse assunto é citado e nada
ainda foi resolvido. Pergunta ao líder do governo sobre o transporte que leva os
pacientes para a policlínica, em que situação está? Pois muitas reclamações.
Pede agilidade ao piso da enfermagem, pois o dinheiro está em conta e não tem
sido repassado para os servidores. Sobre o esporte, pede ajuda de custo aos
atletas que vão para outras cidades representando o município, pois muitos não
tem condições de arcar com suas despesas. E por último, fala sobre o processo
de cassação do Prefeito Iranilson Lima Bezerra, está andando e no decorrer do
processo ele passará as informações para a população. Vereadora Elane,
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q CAMARA
— MUNICIPAL
ITAIÇABA
cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando o problema do piso da
enfermagem, pedindo que a gestão solucione esse problema, pois os servidores
merecem receber o que é seu por direito. sobre o carro que leva os passageiros
para Fortaleza tá preocupante, pois estão sendo transportado sem segurança
alguma, podendo ocorrer danos maiores e quanto ao carro da policlica outro
problema que a gestão não consegue resolver, pois tem causado muitos
transtorno, pacientes aguardando a sua vez de pegar o carro, correndo o risco
de perder sua consulta, pois o carro chega a dá quatro viagens e conta que a
medicação da PPI, já chegaram nos postos, dizendo que todos que precisam da
medicação procure seu Psf, para receber seus remédios. Vereador Carlinhos
pede aparte e pergunta quem comunicou a população que a medicação já tinha
chegado no município, pois o que tinha sido avisado é que só chegaria no dia 10
de novembro. A vereadora, lamenta dizendo que a maioria das pessoas ficarão
sem receber sua medicação, e indaga dizendo que não acredita que não acha
uma solução para resolver a questão dessa medicação da PPI. Vereador
Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala solicitando a iluminação na rua
do cemitério e nada foi resolvido, pois a população tem reclamado, também tem
alguns pontos na cidade precisando de iluminação, sobre as estradas pede que
a gestão tenha bons olhos para a estrada da quixabeira, pois merece um olhar
especial, pois no inverno poderá causar grande transtorno, a estrada por trás do
matadouro precisa também de reparos, a estrada do Camurim também tem que
ser reparado e a população não pode ser prejudicada por descaço da gestão.
Diz que a gestão busque parceria com os empresários, por onde essas
caçambas rodam, pois eles podem ajudar no reparo das estradas. Registra o
problema do lixão, pois frequentemente está pegando fogo e a fumaça está
prejudicando os moradores e a solução seria contratar um trator esteira, pois a
máquina do município não tem condição de realizar esse serviço. Conta que o
agravante é por que juntaram lixo domiciliar com os entulhos, proporcionando o
incêndio. Solicita ao Prefeito que amplie o salário dos servidores que recebem
meio salário mínimo. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua palavra
perguntando ao líder do prefeito, o que a gestão pode fazer pelas plantinhas dos
Canteiros, pois elas estão morrendo por falta de aguação. Outra pauta, é as
pedras dos calçamentos em alguns pontos soltas, podendo causar acidentes.
Solicita uma pequena reforma na praça do Logradouro. O Vereador Guilherme,
também reforça a reforma da praça do São Francisco. O Vereador Moura, pede
manilhas no conjunto Padre Abílio, e também solicita umas carradas de piçarra
por trás da escola do Rancho do Povo. Uma limpeza no Camurim. Vereadora
Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando o Presidente pela
conquista da cozinha solidária na comunidade do logradouro e ao Prefeito
Nilsinho e a secretária Valéria, pela cozinha solidária na sede. E principalmente,
ao Governador Elmano idealizador do projeto cozinha solidária do estado do
Ceará. Agradece a equipe da iluminação, por está trocando todas as lâmpadas
queimas por lâmpadas de Led e avisa que serão trocadas todas as luzes da
quadra do Tabuleiro. Fala a respeito dos ar condicionados da escola padre
Abílio, que pela próxima semana estarão sendo instalados nas salas de aula.
Pede limpeza ao tabuleiro e na cidade nova pois tem muito entulhos. Quanto ao
transporte da saúde, diz que conversou com o secretário Laercio a respeito dos
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SOMABA
UNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
transportes, e ele respondeu que é um gargalho para a gestão, pois a dificuldade
tá grande e sabe o quanto é complicado fazer a viagem na ambulância. A
Vereadora, espera que a gestão veja uma solução para amenizar o problema
dos transportes. Vereador Carlinhos, fala sobre o calçamento, pois a situação
está complicada, e precisa ser resolvido, para não piorar o problema. Encerrando
o grande expediente passa para ordem do dia, para aprovação das seguintes
matérias: Requerimento 106. Aprovado. Requerimento 107. Aprovado.
Projeto de Lei Nº034.2023. Aprovado. Projeto de Decreto legislativo 06.2023.
Aprovado. Passando para o momento da Presidência, todos são convocados a
participar da próxima sessão no dia 14 de novembro de 2023.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima 4 im
Carlos Eduardo Peixoto Barros on ÉEdlum d o ) é k Dam un
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (UNS quai
Vossas Vsleno
Francisco Erineldo Barbosa Silva frras 4. ( A rptlio Bout... Ss sd «
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

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pauta #

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Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 – Itaiçaba – Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Requerimento nº 106.2023 - Ver. Antoniel - Audiência Pública - Saúde de Proteção Animal;
Requerimento nº 107.2023 - Ver. Elane - Limpeza da comunidade do Alto Ferrão
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
PL nº 034.2023 - GABPREF - Dispõe sobre as consignações de pagamento de servidores públicos civis, militares;
PENDENTE PELA COMISSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 06.2023 - Ver. Carlinhos - Praça do Alto Brito - Loesvaldeth Galdino Holanda;
Requerimento nº 106.2023 - Ver. Antoniel - Audiência Pública - Saúde de Proteção Animal;
Requerimento nº 107.2023 - Ver. Elane - Limpeza da comunidade do Alto Ferrão.
4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
14 de novembro de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na 
secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 39ª Sessão
07/11/2023

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