sessao nº 43

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 43º (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
NO DIA (05) CINCO DE DEZEMBRO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA SEDE.
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Antônio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luís Nilson
Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as bênçãos de
Deus e observando o quórum regimental, declarou aberta a sessão e em seguida se
deu a aprovação da ata, por unanimidade. No pequeno expediente, justifica a
ausência da Vereadora Elane. o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas Vereadores. O Presidente solicita que a 12
secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº
2023.11.29.001/SEAFIP- Encaminhamento de prestação de conta referente a
outubro/2023; Ofício Nº 23.12.05.01- SEAGRI- Relatório de abastecimento de água
com o carro pipa; Ofício Nº156- Secretária de Educação Ana Maria de Lima- Resposta
ao Requerimento Nº111/2023; Ofício Nº 2023.12.05.01- SEAFIP- Informando a
devolução dos pagamentos aos secretários Municipais; Requerimento nº 112.2023.
Ver. Carlinhos. Cumprimento da lei nº4.737 de 27 de novembro de 2023.
Requerimento Nº113.2023. Ver. Carlinhos. Poda de uma arvore na comunidade do
tabuleiro do Luna. Encerrando o pequeno expediente e dando início ao grande
expediente, o Presidente deixa a palavra facultada. Vereador Guilherme,
cumprimenta a todos e inicia sua fala dando alguns informes a respeito da gestão do
prefeito Frank. Primeiramente fala sobre o retorno do carro elétrico, com as trocas de
lâmpadas. Diz que a iluminação da quadra do tabuleiro do Luna, foi resolvido. O
Problema da coberta da escola Dulcinea será solucionado com a ajuda do carro
elétrico. Sobre o calçamento diz que está sendo verificado os contratos de
manutenção para poder resolver a questão dos reparos. O natal de luz já sendo
providenciado e os eventos do Beira Rio continuará mantido, pois a população tem
pedido para alavancar o comercio da cidade, e diz que não se sabe se vai ocorrer
todos os finais de semana ou quinzenal, a gestão estudará para ver o que é melhor.
Na saúde, passa que a escala dos médicos está completa e será divulgada para a
população. Sobre o transporte sanitário, que leva os pacientes para Fortaleza já está
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no município e já realizou uma viagem com um técnico de enfermagem
acompanhando os pacientes. Também conta que logo em breve o seu requerimento
dos Kits lanche, vai ser atendido, para os pacientes que vão viajar para Fortaleza de
madrugada. Sobre o laboratório, os exames estão sendo realizados. E diz que a
população terá surpresas, pois o gestor que estava á frente do município deixou
dívidas de quarenta e oito mil. (48.000) ao laboratório de Claus Magno e que tem mais
coisas a vim á tona, pede um pouco de paciência que tudo será esclarecido. Na
Assistência diz que dia 14 será a entrega do Vale gás, e divulgado os nomes. Conta
que dia 16 terá uma comemoração com os idosos na piscina da Luisinha e que na
Educação as aulas presenciais já foram retomadas. Vereadora Sheila, cumprimenta
a todos e inicia sua fala dizendo que ultimamente tem escutado rumores perguntando
onde estava a Vereadora de Alma lavada. E Ela responde que está presente e que
também continua de Alma lavada, independentemente de estar ou não no cargo, pois
a justiça foi feita e tem muito ainda a ser feito. Relata que o Prefeito Frank ainda está
respondendo a processos e que por sinal um deles é da quadra do Tabuleiro do Luna.
Lamenta as humilhações que está ocorrendo no município, e diz que pior é a
justificativa que é dada aos funcionários que isso está ocorrendo por conta do vice
Prefeito Nilsinho. A vereadora conta que o Prefeito Frank diz a população que está
limpo igual a pele de beber, e que é ridícula essa comparação. Relata que tem ficado
calada, só observando para ver os desdobramentos da nova gestão. Sobre a
educação tem tido percas, como interrupções de projetos, demissão em massa, entre
outros e assim prejudicando as escolas do município já no final do ano. Também relata
que foi negado um transporte para conferência estadual de cultura, e o Presidente da
Câmara foi que conseguiu transporte para esses alunos participar da conferência.
Conta também da falta da merenda nas escolas, e que o município perderá recursos
por falta de alimentar o sistema, pois o prazo era em Dezembro e a gestão atual não
fez. Fala das demissões dos coordenadores, pois acha impossível isso ocorrer em
uma escola. Diz que não a intenção de atrapalhara gestão, o seu único papel é
fiscalizar e alertar os gestores do mal uso dos recursos do município, pois foi eleita
pelo povo para exercer esse papel de fiscalizador e continuará fazendo independe de
qualquer gestor. Pede que a gestão continue com a escala completa dos médicos,
para nunca faltar profissionais para atender a população. E quanto a informação que
o vereador Guilherme trouxe a respeito da dívida do laboratório de Claus Magno, que
o Nilsinho deixou, a Vereadora diz que foi devido a sua saída e que isso mostra o
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comprometimento que ele tinha em ajudar o povo com exames particulares, então
agradece ao Nilsinho pelo seu empenho em ajudar as pessoas. Explica, que as aulas
estavam remotas na escola padre Abílio, devido à grande reforma que foi feita no
estabelecimento. Pergunta ao Vereador Guilherme, se o tempo integral vai retornar
também junto com as outras turmas? Pede que a secretária de saúde volte a divulgar
o boletim epidemiológico, pois o surto de covid já está voltando e como ficará a
questão da vacinação, pois precisa de um cronograma, pois tem crianças e adultos
que não completaram a vacinação. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e diz
que concorda com a fala da vereadora Sheila, quando ela relata a forma que gestor
Frank, está conduzindo o afastamento dos servidores contratados, afastando de seus
cargos, pois tem gerado danos e na verdade os que mais sofrem com essa
instabilidade política é a população. A Educação de Itaiçaba é a mais penalizada, pois
as crianças sofrem com a troca de professores. O vereador pede que o gestor Frank,
tenha respeito e trate as pessoas bem, pois o mundo dá muitas voltas. Relata o
absurdo que a nova gestão fez ao pagar salários de quem trabalhou só cinco dias
receber um valor de três mil e oitocentos reais (3.800) e pede que o dinheiro seja
devolvido aos cofres públicos. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando que
esteve no IPSE, junto aos Vereadores Carlinhos e Rosembergue, pois a luta pela volta
da sessão Eleitoral tem sido grande para retornar para o Baixo Giqui. Sobre as
demissões não tem muito o que falar, gostaria de deixar bem claro que respeita a
decisão do gestor que assumiu, mas a respeito da forma como está conduzindo é
muito particular, pois a educação diz muito da pessoa. A sua pauta que tem relevância
é na Educação, pois tem locais que estão sem porteiro, só tem tido um lanche, uma
escola grande com apenas um servidor de serviços gerais, sobrecarregando a
diretora. Pede que a gestão tenha um olhar atento para a inclusão, pois o município
tem avançado e não podemos retroceder. Informa que a mesa diretora da Casa
legislativa, pretende fazer a doação do carro antigo para a Prefeitura, justamente para
atender a demanda dos autistas. E faz um pedido aos vereadores da base do prefeito,
para não deixar o carro se acabar. Diz que a publicação do edital de licitação do
concurso da Câmara já foi disponível, para que as empresas que tiverem interesse
em ser contratadas para conduzir o processo. Diz que procurado por muitos
servidores em busca de informação a respeito de sua rescisão, pois não sabe se deve
assinar ou não. E orienta que as pessoas só assinem essa rescisão se for alterado os
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seguintes pontos; quem não tem vínculo empregatício, que as partes dão por
terminado o contrato nada mais sem reclamar uma da outra; e não ter direito de
reclamar de receber os seus direitos, ainda pode mover uma ação contra sua pessoa.
Enfatiza, que ninguém assine sem ser alterado essas cláusulas. Vereador
Guilherme, novamente com a palavra para informar que as identidades já chegaram
e procure o CRÁS para poderem receber o seu documento, quanto a creche Maria
Moreira, a secretária de educação encaminhará um porteiro para creche, e quanto ao
tempo Integral haverá uma reunião com a CRED 10 para analisar essa situação e a
respeito dos médicos tudo está normalizado, e conta que no dia que faltou médico foi
devido um atestado. Quanto a vacinação, terá uma reunião para ver a demanda e
assim se programar para a vacinação da população. Quanto aos contratos, concorda
com a fala do vereador Antoniel, e procurou informação com o jurídico e o que lhe foi
dito é que esses contratos são da época do Nilsinho. O Vereador Antoniel, pede
aparte e diz que não está falando de contrato e sim de rescisão? Vereador
Guilherme, diz que quanto as demissões, diz que não tem hipocrisia e se estiver
acontecendo ele não concorda. Encerra sua fala dizendo que tem respeito por todos,
independente de lados políticos e que não fica preocupado com o que as pessoas
falam a seu respeito, quando querem denegrir a sua imagem com inverdades.
Vereador Moura, cumprimenta a todos e diz que não concorda com demissões e nem
humilhação independe de gestor, pois o servidor não tem culpa, a população só quer
trabalhar. E se isso está acontecendo nessa gestão, pior na do prefeito Nilsinho, foi
feito uma varredura na educação e nesta Casa ninguém se pronunciou. Não concorda
em perseguir servidor, pois o interino Nilsinho, perseguiu demais e pede respeito a
qualquer Vereador, pois estão nas ruas ouvindo o povo em busca de melhorias. E
agradece ao Presidente, pela entrega do carro para causa dos autista. Vereadora
Sheila, pede a palavra para informar demissão do Professor de informática e Inglês,
pois foi dito nesta Casa que não haveria demissão de professor. Diz que todos tem
consciência que demissões acontecem, pois cargo de confiança, a palavra já fala por
si, agora a forma das demissões é que não é aceitável, pois todos merecem respeito
e tem dado a sua contribuição para o município. Quanto demissões de professores, o
fato é a perca que essas crianças tem. E pede a gestão que analise a falta de
funcionários nas escolas, pois professor não pode sair de sala de aula, para limpar
escola, um diretor ter que assumir a coordenação pedagógica é muita
irresponsabilidade. Pede que o carro da iluminação passe na quadra do tabuleiro.
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Vereador Carlinhos, pergunta ao vereador Guilherme, se haverá publicação diária
da escala dos médicos no hospital? Também solicita o porteiro da escola Dulcinea,
pois precisamos reforçar a segurança das escolas. Vereador Guilherme, pede a
palavra para finalizar sua participação que concorda com o vereador Carlinhos, ao
dizer que a exoneração é superior as contratações, mas quando se olha a folha é
outra realidade, pois diz que a folha hoje do município tá em torno de um milhão e
meio. Sobre humilhação não concorda e é a favor do respeito e da educação. Seu
papel é reivindicar e diz que esteve em Fortaleza em alguns gabinetes de seus
Deputados em busca de melhorias e que se mande algumas emendas para o
município. O Presidente encerra o Grande expediente, passando para ordem do dia,
onde será votado as seguintes matérias; Projeto de Lei Nº 036.2023. Aprovado.
Requerimento Nº 112.2023. Aprovado. Requerimento Nº113.2023. Aprovado. Em
seguida passa para o momento da Presidência convocando a todos para a próxima
sessão do dia 12 de dezembro de 2023.
Antoniel ud Silva tando
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa toiSsnamaca Dpaseas Tonga Vadias. so
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno