sessao nº 44

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
E
ATA DA 44º (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. NO DIA (12) DOZE DE DEZEMBRO, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA
SEDE. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de Lima, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva e Guilherme
Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando
o quórum regimental, declarou aberta a sessão e em seguida se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. No pequeno expediente, o Presidente da
Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas
Vereadores. O Presidente solicita que a 1º secretária faça a Leitura dos
documentos endereçados a Casa. Ofício Nº2023.12.07.003. SEINFRA.
Resposta ao requerimento nº 1132023 Ver. Carlinhos. Ofício Nº
2023.12.12.13. SMS. Resposta ao Requerimento Nº112.2023. Ver. Carlinhos.
Projeto de Lei 037.2023. Mesa Diretora. Salário da Presidência da CMI.
Projeto de Resolução Nº012.2023- Mesa Diretora. Autoriza doação de bem
móvel permanente ao poder Executivo. Requerimento de Voto de Aplauso
Nº114.2023- Mesa Diretora. Rafaela Oliveira e Karla Juliet Menezes.
Requerimento de Moção de Pesar Nº 115.2023. Mesa Diretora- Maria
Vicentina Maia Barbosa. O Presidente convida a todos a fazer um minuto de
silêncio em memória da Senhora Vicentina. Encerrando o pequeno expediente
e iniciando o segundo expediente, deixando a palavra facultada. Vereador
Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala passando algumas
informações aos Itaiçabenses. Diz que já foi solucionado a questão do telhado
da quadra do Dulcinea, quanto a iluminação do Tabuleiro já foi restaurada e
que hoje a tarde o carro estaria na localidade do alto Ferrão para fazer os
reparos da quadra da comunidade. Quanto a saúde, conta que sábado terá o
dia D de vacinação e atualização da caderneta tanto da Covid como das
vacinas de rotina e avisa quem não poder estar no sábado, procure seu
postinho e lá será realizado a sua vacinação. Sobre as testagens, diz que estão
sendo realizadas no hospital municipal. Pede que a população tenha suas
precauções com o uso da máscara. Sobre a publicação diariamente do boletim,
diz que isso irá acontecer. Sobre o piso da enfermagem, conta que conversou
com a secretária de Saúde e a demora do pagamento é devido uma auditória
que está sendo realizada, pois foi encontrado algumas inconsistências. Na
Educação, disse que os porteiros da escola Dulcinea e Maria Moreira já foi
resolvido e sobre a merenda escolar já está normalizada. Outro ponto que foi
resolvido, sobre a falta de servidores de serviços gerais, mas já foi solucionado.
Também comentou sobre a troca do professor de Inglês, sem causar prejuízo
aos alunos. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala
sobre a escola Dom Aureliano Matos, pois a escola está desmontada, faltando
servidores em todas as áreas, e que ninguém venha justificar, pois isso não há
justificativa. Pois a escola do Alto Brito é exemplo para o município e hoje se
encontra em situação precária por falta de profissionais. Pergunta o motivo por
que isso está ocorrendo? Também pergunta sobre a devolução do dinheiro
pago indevidamente a funcionários que trabalharam três dias e recebeu o
ÇA
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
po megral Gostaria de saber sobre a reforma da escola do Tabuleiro do
f em pergunta sobre as obras paradas no município? Vereadora
Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao vereador
rs) se oe atm vão começar na escola do Tabuleiro, pois a gestão
tem lhe procurado je a para fazer uma limpeza eas pessoas da comunidade
( perguntado se as aulas vão começar próximo ano naquela
escola? Pois o que sabe é que lá não podia ser mexido por recomendação da
Justiça, por ela está no processo de afastamento do Prefeito Frank. Comenta
que a escola Dulcinea continua sem porteiro e pergunta ao Vereador
Guilherme se já foi substituído o professor de inglês. Relata que o Psf da
comunidade do Alto Brito está sem energia e conta que outro problema que
está afetando o município é a falta do Fisioterapeuta, pois o gestor demitiu os
profissionais e não colocou outro para continuar os atendimentos Relata que
uma mãe lhe procurou para dizer que seu filho autista não está indo a creche
devido ter sido diminuídas as horas da acompanhante que auxiliava a
professora, e com isso dificultando os atendimentos a essas crianças que
precisam de todo apoio e atenção. Fala da importância da doação do carro que
era da Câmara e agora será para atender a demanda das crianças autistas,
pois presenciou uma mãe com um filho autista na policlínica a espera do carro
para retornar para casa, o sufoco que essa mãe passou até chegar agora de ir
embora, por isso o carro será de muita utilidade. Vereador Guilherme,
responde ao vereador Rosembergue, que o Rh já calculou quanto será a
devolução do dinheiro que os secretários irão devolver aos cofres do município
e que todos já foram notificados. A vereadora Sheila, pergunta ao Vereador
Guilherme, se a função do servidor Augusto, é porteiro ou monitor? pois os pais
não acham correto esse servidor só assumir a função de porteiro depois que as
crianças chegam na escola? Vereador Guilherme, responde a vereadora
dizendo que já procurou a secretária de educação para relatar esse problema e
está aguardando resposta. Vereadora Sheila, lamenta a saída da Doutora
Larissa, uma excelente profissional e infelizmente não está mais trabalhando
no município. Outro ponto que fica triste, pois continua a problemática dos
medicamentos e espera muito que esse problema seja resolvido. Vereadora
Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando sobre a falta de energia
do postinho do Alto Brito, devido ter sido derrubado a fiação por uma caçamba
e devido a problemática que ocorreu ainda não foi resolvido. Conta que o
Psiquiatra foi demitido, pois na verdade ele não era psiquiatra e será
contratada a Dra. Célia,
para atender a demanda do município. Quanto ao carro da Câmara, diz que é
uma conquista dos nove vereadores a serem doados para as crianças com
autismo. Diz que fica feliz, ao var a Casa do povo retornar os debates com
mais empolgação em prol da população, e diz o que seria da política sem o
Prefeito Frank, pois seria uma coisa sem graça. Também cobra que a
população reivindique os seus direitos, independe de qual gestor está à frente
do município, pois muitas vezes se calam e depois vem as cobranças.
Parabeniza o gestor Frank, pela conduta que teve diante dos contratados,
mantendo até a vigência do contrato. E encerra sua fala, dizendo que o gestor
interino lranilson, só realizou uma boa gestão devido as condições que o
prefeito Frank deixou no município com emendas e dinheiro em espécie. E a
realidade agora que o prefeito Frank tem encontrado, a auditoria tem tido
trabalho e espera que a justiça seja feita quando a empresa da auditoria chegar
CAMARA
— MUNICIPAL
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
na Casa do povo e apresentar os fatos. Faz um pedido da reposição das
lâmpadas da quadra do Alto Ferrão, a recuperação de algumas pracinhas, e
pede que o carro da lâmpada esteja na comunidade do Tomé Afonso para
atender essa demanda e também solicita agilidade da Cagece, pois tá havendo
um vazamento no fundo da escola João Barbosa. Sobre a instabilidade Política
que tem acontecido no município acha muito pesado e espera que as pessoas
tenham consciência que o prefeito eleito pela maioria e o Frank Gomes, ele sim
é o prefeito, então deixem ele e o seu povo trabalhar e usufruir do seu voto.
Pede respeito e paciência, pois o seu maior desejo é de acertar. Vereador
Rosembergue, pergunta a Vereadora Elane a questão da secretaria de
Agricultura, pois não tem muitos recursos e infelizmente não honraram com o
pagamento das associações, e pergunta se ainda vai continuar sem efetuar o
pagamento? Acredita que o prefeito Frank erre menos, pois tem mais
experiência e já foi alertado quanto as irregularidades e espera que os
vereadores de situação continuem cobrando e orientando que ele acerte nesse
restinho de gestão. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala
dizendo que não concorda com essa prática de demitir e humilhar qualquer
servidor independente de lados A e B. Sobre a creche maria Moreira, continua
sem porteiro e procurou a secretaria de Educação pedindo providência para
resolver esse problema, sobre a medicação a falta continua e espera que isso
fosse resolvido e quanto a escola do Tabuleiro, conversou com a gestão e
pediu prioridade pois as crianças não podem continuar sendo prejudicada. Diz
que levou o secretário de infraestrutura, para resolver a questão de alguns
brinquedos quebrados nas pracinhas da cidade e pede que resolva o problema
do lixo por trás do Conjunto Padre Abílio. Vereadora Sheila, reforça o pedido
para a recuperação dos brinquedos da pracinha do Bairro São Francisco. E
conclui que todos os Vereadores tem que ser imparcial, e a instabilidade
política continua no município, pois nada está resolvido. E lamenta a fala da
vereadora Elane, e não concorda quando ela diz que com a volta do Prefeito
Frank tudo agora mudou, a cidade está movimentada, que as sessões estão
mais empolgantes, que a cidade tá com outra cara. E conclui dizendo como
alguém pode achar que a cidade está com outro aspecto com a volta de um
prefeito afastado por corrupção, isso é lamentável. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e inicia sua fala dando seu pesar a família do senhor
Mundim, pelo falecimento da sua esposa dona Vanda. E também suas
condolências pelo falecimento de Dona Vicentina. Sobre a praça do bairro São
Francisco, é uma responsabilidade da secretaria de ação social, pois precisa
de manutenção e ter um responsável para cuidar dos brinquedos. Sobre a UBS
do Alto Brito, está sem energia, devido um caminhão ter derrubado a fiação e
está à espera da Enel para resolver esse problema. Sobre o carro da
iluminação esteve na sua comunidade, e diz que ficou ainda alguns pontos sem
lâmpada, e constata que tem alguns pontos na sede precisando de reparos.
Relata que faltando vinte dias para terminar o ano letivo, o prefeito Frank,
começa a mexer com professores, coordenadores e acompanhante, abalando
as escolas. Vereador Guilherme, pede aparte e diz que esses problemas de
porteiro já está sendo resolvido e quanto ao porteiro da escola do Alto Brito já
fazia um ano que não tinha porteiro, e isso nunca tinha sido pauta, e hoje isso
está vindo à tona e a secretária garantiu que ia ser resolvido. Vereador
Carlinhos, relata a questão do porteiro da escola Dulcinea, pois o funcionário
foi retirado do cargo, deixando a escola descoberta. Outra pauta, é sobre a
3
CÂMARA
— MUNICIPAL
” NTAIÇABA
demora da ambulância para socorrer uma pessoa que sofreu um acidente no
conjunto padre Abílio. Pois o que passaram para ele, é que todas estavam em
outros locais. Mas pede, que no hospital tem que permanecer uma ambulância
devido esses ocorridos. Vereador Guilherme, diz que teve conhecimento do
ocorrido e explica que a ambulância grande estava para Aracati com uma
gestante, mas logo o motorista que estava sobreaviso, trouxe a ambulância do
Alto Ferrão para atender a ocorrência. Vereador Carlinhos, diz que não
concorda que os carros da secretaria de agricultura estejam sucateados, pois o
ex-secretário Zé Orlando tem esforçado para manter os carros todos em
atividades. Vereador Moura, diz que concorda com o Vereador Carlinhos,
quando ele diz que o ex-secretário Zé Orlando era um bom gestor, pois sempre
esteva disposto a ajudar e resolver os problemas. E que ele não tem culpa de
terem Colocado um trator no lixão e ficar lá com os pneus todos pra cima e
outro trator está sem bateria. Diz que todos tem o direito de ficar feliz com o
retorno do Prefeito Frank, pois vivemos em uma democracia. Vereadora
Elane, novamente com a palavra diz que sempre coloca as coisas na balança,
como aconteceu com a demissão da professora, faltando vinte dias para a
festinha, mas conta que na época do ex. Prefeito Iranilson, ele demitiu duas
servidoras faltando um dia para a festinha e que infelizmente isso continuará
acontecendo. Outro ponto que fala, é sobre a fidelidade que os cincos
vereadores têm com o Gestor Frank, já não sabe se o ex. prefeito Iranilson tem
essa cumplicidade. Pede paciência, pois o seu maior objetivo é acertar.
Vereador Moura, diz que o carro pipa está com um probleminha, mas que logo
será resolvido, pois foi nas rodas. Vereadora Elane, conta que a questão dos
documentos está acontecendo, a documentação está vindo sem demoras, e
pede que deixem o prefeito que foi eleito pelo povo governar. Vereador
Rosembergue, pede aparte e diz que nunca viu a escola do Alto Brito ter
porteiro, pois o que acha errado é deixar a escola sem um servidor de serviços
gerais. Vereador Carlinhos, pede a fala e diz que lamenta a saída dos
professores não é por falta de festinha e sim pela falta da aula de informática
que foi cortado, faltando vinte dias para terminar o ano letivo. Vereador
Guilherme, novamente com a fala diz que não é hipocrisia cobrar porteiro onde
não se tem, e vai repetir novamente que a secretária de educação vai resolver
a questão dos porteiros, independe se tinha ou não naquela escola. E quanto a
demissão de professores, diz que na gestão do prefeito Nilsinho, foi demitido
professor de matemática faltando vinte dias para a prova do Spaece, e que não
tinha essa cobrança na Casa, então relata esses casos para relembrar esses
fatos e não falar de demissões. Sobre os carros sucateados, fala sobre o carro
pipa, na gestão do prefeito Iranilson, e que diversas vezes tiveram problemas
no abastecimento de água por conta de pneus e tinham como resolver esse
problema, e não faziam nada para prejudicar o ex-secretário Zé Orlando, e que
por diversas vezes queria solucionar o problema dos tratores e era barrado. E
encerra dizendo que está ansioso a para a auditória vim para a casa do povo e
mostrar a verdadeira gestão passada. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a
todos e inicia sua fala trazendo uma mensagem a população de lItaiçaba, que
está contundência dos demais Vereadores era esperada, pois isso não se via
durante todo esse ano, e sabe que isso irá continuar, pois essa discussão trará
melhorias aos serviços e a população. Relata que a gestão não passou por
uma transição para entrega de mandato, o que apenas está acontecendo é
uma auditória para avaliar a situação do município. Conta que quando o
CÂMARA!
MUNICIPAL
ITAIÇABA
CASA |
Prefeito interino assumiu a prefeitura, tinha nos cofres públicos dez milhões, e
DR e PR contas para o município pagar em várias
Diz que tem als é nora rifa mutirões de exames que eram realizados.
interino em prol da ho ulaçã irá am coa pressas o dede vi Pros
eluação é e população, irá continuar, pois os cinco vereadores agora da
| presentante do povo e querem o melhor. Tem convicção que
todas as situações dos servidores serão resolvidas, pois onde está faltando
funcionários será preenchido, só precisa de um pouco de paciência, pois
precisa enxugar a folha de pagamento para novas contratações. Sobre as
ag er serão retomadas assim que possível, por ordem de
E que com as opiniões e sugestões de todos, será um
governo com melhorias para a população. E encerra sua fala dizendo a
Vereadora Sheila, que não está cometendo crime algum em está feliz com a
sapo bic penha E E agia do seu povo também é normal, e conclui
a justiça fará o julgamento. Vereadora Sheila,
novamente com a palavra diz que em nenhum momento falou que alguém
estava cometendo algum crime em ficar feliz com a volta do Prefeito Frank, e
que quem está sendo investigado por cometer crime é o Frank gomes que
agora está no cargo e que em nenhum momento falou que foi condenado,
apenas está sendo investigado e que foi afastado por esse motivo. E que fica
feliz, pela atuação do Vereador Guilherme, em trazer todas as informações da
nova gestão para a população, sem ser indicado formalmente como líder do
governo. Vereador Rosembergue, bem breve diz que esse discurso do
Vereador Luis Nilson, foi dita no começo da gestão, que tudo ia dá certo e as
coisas aconteceram tudo diferente. O Presidente, passa a presidência para
fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e diz que vai
ser bem breve na sua fala e começa relatando sobre a questão da legitimidade
do gestor que agora ocupa o cargo de Prefeito eleito pelo povo, mas se as
decisões dependessem apenas desta Casa, ele iria poder contar com todos os
vereadores para reempossar o Vereador Ribamar, pois foi eleito pelo voto
popular da mesma forma como o gestor que agora tem que se respeitar o voto
popular, pois ele é legitimo. E diz que bom seria se esse posicionamento de
legitimidade também pudesse ter sido respeitado em relação ao vereador
Ribamar, pois se falar mesmo de cota de gênero, talvez ficaria bem pouquinho
vereador nesta Casa. Pede que a gestão veja a questão da ligação da
comunidade do Rancho do povo. Fala da felicidade que teve, ao saber da
adesão do município ao plano nacional da Lei Audir Blanc. E cobra a gestão o
pagamento do recurso da Lei Paulo Gustavo. Relata que recebeu uma notícia
muito boa para a cozinha do Ceará sem fome da comunidade do Logradouro,
um curso gratuito de designer de sobrancelhas, para vinte mulheres que fazem
parte desse programa. E na semana do natal, dia 21 de dezembro será
ofertado a noite a janta ao invés do almoço com entrega de brinquedos aos
filhos dessas famílias e agradece ao governo do estado por esses belos
projetos. Conta que esteve em Brasília, na câmara dos Deputados no setor de
comunicação, em busca de adesão de uma rádio legislativa para a câmara
municipal de Itaiçaba. Esteve no palácio da Abolição com o ex-prefeito Zé
Orlando e foi recebido pelo chefe de gabinete do governador Elmano em busca
de algumas demandas para o município e principalmente para agradecer a
parceria do Estado com o município de Itaiçaba. Encerra sua fala, pedindo a
testagem do teste rápido no hospital, para amenizar o risco de propagação do
5,
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
vírus no município. Guilherme, diz que é realizado somente para internados ou
quem vai ser transferidos, mas a secretária de saúde já está estudando a
possibilidade de compra de teste para testar a população. O Presidente,
encerra o grande expediente, passando para ordem do dia para aprovação do
Requerimento de aplauso Nº114/2023. Aprovado por unanimidade. Encerrando
a ordem do dia, passa para o momento de presidência convocando a todos
para sessão do dia 19 de dezembro de 2023.
Antoniel Max Silva Holanda À a OM
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima É ) ;
Carlos Eduardo Peixoto Barros E CiadoM ox
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Ii NSca soe Bis o Sisagões Balas
Francisco Erineldo Barbosa Silva : y
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno