sessao nº 45

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 45º (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
NO DIA (19) DEZENOVE DE DEZEMBRO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA
SEDE. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO
DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Antônio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luís Nilson
Moreira Freitas, Maria Elane da Silva e Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O
Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental, declarou
aberta a sessão e em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. No
pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas Vereadores. O Presidente solicita que a 1º secretária faça a
Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº 2023.12.13.001- Resposta
ao ofício 309. Cumprimento da lei 14.737 de 29.09.2023. Ofício Nº2023.12.13.002.
Encaminhamento da Lei 663- 2023. Altera o inciso Ill do art.7º da Lei 627.2022.
Ofício Nº2023.12.19.01. Cordialidade e boas Festas. Requerimento 116.2023. ver.
Carlinhos. Iluminação e piçarramento da rua João Francisco de Sousa.
Requerimento 117.2023. Ver. Carlinhos, Poda de árvores e pintura na quadra do Alto
Brito. Encerrando o pequeno expediente, o Presidente inicia o grande expediente
realizando a homenagem a aluna, professora e direção da escola Dulcinea pelo
prêmio do Ministério Público do Trabalho com uma paródia e por isso está sendo
contemplada. Depois dessa honraria o Presidente deixa a palavra facultada.
Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a aluna
Rafaela, pela premiação, e deseja que ela siga nesse propósito de continuar sendo
estudiosa, pois terá um grande futuro pela frente. Também parabeniza a gestão do
ex-Prefeito Nilsinho e da secretária Carla, por acreditar na educação de Itaiçaba e não
medir esforços para enaltecer a educação do município. Também parabeniza os pais,
pois família é essencial. Deseja a todos um feliz natal e um ano prospero de muito
sucesso. E para encerrar pergunta ao Vereador Guilherme se os funcionários
contratados que foram dispensados receberam seus direitos? Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a criança e a escola pelo prêmio.
E que a cidade está orgulhosa por essa conquista. Vereador Guilherme,
cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a Rafaela pelo prêmio
conquistado e aos pais da criança, pois o seu incentivo é fundamental para o sucesso
e diz que não poderia deixar de parabenizar os professores, pois são de excelência.
Comunica algumas informações; sobre a questão do vale gás, diz que 113 famílias
serão beneficiadas, e será entregue no dia 20 de dezembro, no centro Cultural, e a
lista dos contemplados está nas redes sociais do município. A energia da UBs do Alto
Brito já foi restaurada, a iluminação da quadra do Alto Ferrão se resolveu, sobre os
tratores, todos três já estão hábitos a trabalhar em prol dos agricultores, e sobre o
décimo terceiro dos funcionários, comunica que o desejo da gestão é até amanhã
pagar todos os contratados. E quanto aos demitidos diz que a gestão espera a
rescisão com os direitos proporcionais de férias e 13º salário. O Presidente, passa a
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presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e
inicia sua fala realizando um pequeno relato sobre as realizações de suas ações do
seu segundo período legislativo de 2023. Também fala da doação do antigo carro da
Câmara, para a prefeitura em prol das crianças com autismo, pois o seu objetivo é
proporcionar um maior conforto a essas crianças. Comunica que o município para o
próximo ano, receberá um valor de cem mil reais (100.000) para usar como hora de
trator, para subsidiar a hora do trator, um recurso do Deputado de Assis de Diniz.
Também pergunta ao vereador Luis Nilson, sobre a premiação da gincana do meio
ambiente, pois até agora nada foi entregue. Também pergunta sobre o dinheiro da Lei
Paulo Gustavo, pois o município ainda não realizou os pagamentos aos artistas. Sobre
o carro que transporta os pacientes de Hemodiálise, pede que a gestão tenha o
mesmo cuidado que está tendo com os pacientes que estão indo para fortaleza em
um carro mais confortável, e diz que tem recebido reclamações de pacientes que
fazem hemodiálise do mal estado que está o carro, pois teve relato de pessoas que
passaram mal, devido o calor. Deseja a todos um feliz natal, e um ano próspero com
muitas realizações. Vereador Guilherme, novamente com a palavra, diz ao
presidente que teve a grata notícia que a secretária de educação lhe passou que o
desejo da gestão é pagar o mais rápido possível, pois estava só vendo a questão de
documentação. Sobre o transporte, parabeniza a gestão e a secretária de saúde pelo
transporte sanitário, pois agora sim é um transporte de qualidade para o conforto dos
pacientes. E agradece ao Prefeito Frank, por apoiar um projeto de indicação de sua
autoria, em prol das pessoas que tão cedo pega o transporte para fortaleza e muitas
vezes não tem condição se quer de fazer uma refeição, e com o seu projeto terá esse
lanche ofertado para os pacientes. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua
fala parabenizando aluna Rafaela, pela sua premiação e também parabeniza os pais
e a gestão da escola. Parabeniza ao Presidente da Câmara pelo êxito que teve á
frente desta Casa e deseja a todos os ltaiçabenses um feliz natal e um próspero Ano
Novo. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e parabeniza a todos os
homenageados pelo prêmio mais do que justo desta noite, e completa que está feliz
por esta Casa ter realizado muitas ações em prol da população, e parabeniza o
Presidente. Diz que no decorrer do Ano teve muitos altos e baixos, muitas conquistas
e debates, mais o maior intuito é fazer o melhor para O povo. Sugere ao Presidente
sobre a cozinha do Ceará sem fome, que contemplasse mais pessoas do serrote, e
as outras vagas para pessoas da cidade. Também diz que vão aguardar a resposta
da gestão sobre o pagamento dos servidores, caso não aconteça a casa está pronta
para reivindicar os direitos dos trabalhadores, então diz que vai aguardar. Deseja a
todos um feliz ano novo e um natal próspero e acima de tudo respeito. Vereador
Carlinhos, novamente com a palavra, parabeniza ao Presidente pelo seu trabalho e
agradece pela amizade que tem tido durante todos esses anos junto. E diz que admira
muito o caráter e o compromisso que o Presidente da casa legislativa tem com o povo
de Itaiçaba. Conclui, que termina esse ano de cabeça erguida, pois tem certeza do
seu compromisso com o povo e agradece aos colegas pela parceria e pede desculpa
se de alguma forma ofendeu alguém. Deseja a todos boas festas. Vereador Luis
Nilson, Cumprimenta a todos e conclui que o trabalho de um Vereador é ardo, mas
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digno, e se sente feliz em ser Vereador e o melhor êxito é quando se consegue
desencadear em políticas a melhoria das pessoas. Relata, que muitos dizem que a
vida do Vereador é fácil, então convida para aqueles que acham que é fácil entrar na
política, por isso o seu respeito pelo vereador e a importância que ele tem na
sociedade. Responde ao Presidente, que a gestão está já tratando a respeito desse
pagamento da gincana, terá mais certeza e lhe trará a resposta. Parabeniza a aluna
Rafaela, a professora e a gestão da escola, pois o município ganha muito com esses
prêmios e o reconhecimento que a educação de Itaiçaba tem dado bons frutos. Deseja
a todos boas festas e que Deus abençoes todas as famílias Itaiçabenses. Encerrando
o grande expediente, passando para ordem do dia onde será votada as seguintes
matérias: Projeto de Lei 037.2023. Salário da Presidência da CMI. Aprovado. Projeto
de resolução Nº 012.2023- Autoriza doação de bem móvel ao poder executivo.
Aprovado. Requerimento Nº 116.2023. Aprovado. Requerimento Nº117.2023.
Aprovado. Em seguida o Presidente passa para o momento da presidência desejando
a todos um bom recesso e deseja boas festas. Comunica a todos que retornaram no
dia 16 de janeiro 2024.
Arts) Mox Sil Ho
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (ANN aaa Eyre Basgpame Vishos-o
Francisco Erineldo Barbosa Silva NL d Õ sb Sl A
Luís Nilson Moreira Freitas
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