sessao 4 — Itaiçaba (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2024-02-06
native_id	230
ata #

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a CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, AOS (06)
SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2024, ÀS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA
SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto
Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson
Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum
regimental declarou aberta a Sessão e justificou a ausência da Vereadora Elane.
Fez aprovação da Ata e em seguida a 1º secretária fez a leitura dos seguintes
documentos endereçados a Casa. Ofício 01.31.2024.001. GABPREF,
Encaminhando a prestação de conta de Governo/ exercício/2023; Projeto de
Decreto Legislativo 001.2024. Susta os efeitos do decreto Municipal de
Nº2024.01.29.001/GABPREF; Requerimento Nº 05.2024- Ver. Antoniel,
Limpeza geral e capinagem na Escola Maria Viana no Baixo Giqui.
Requerimento Nº 06.2024. Ver. Carlinhos. Aquisição do Rotoencanteirador.
Requerimento Nº07.2024. Ver. Carlinhos, reparos no poste em frente ao Banco
Bradesco. Em seguida o Presidente, encerra o pequeno expediente, para iniciar
o grande expediente. No grande expediente, a secretária de Educação foi
convidada para fazer alguma explanação sobre o decreto de afastamento dos
diretores escolares. Senhora Ana Maria, inicia sua fala fazendo um pequeno
relato sobre como chegou a pedir o afastamento dos Diretores escolares, para
melhor averiguar o processo de contratação dos diretores, pois conta que foi em
busca da pasta do processo seletivo por completo e não encontrou nada na
secretaria de Educação, e que deparou com a mudança total do decreto que
tinha sido construído e inserido em setembro de 2022 no sistema do CIMEC, e
em busca de informação constatou que não havia processo dessa seleção de
diretores em lugar algum e com esses fatos a providência foi solicitar O prefeito
que averiguasse esse caso. E deixa bem claro que essa ação dos diretores
escolares não é nada pessoal. Agradece ao convite e diz que espera ter deixado
bem claro o posicionamento que a gestão teve diante desses fatos. Vereador
Guilherme, cumprimenta a todos e inicia sua fala passando alguns informes que
foi solicitado na sessão passada como tais; a questão dos entulhos e podas, já
está acontecendo iniciando pela avenida principal, pois chegou mais um
maquinário para ajudar, o piso da enfermagem já está acontecendo, sobre a
emenda da Deputada Fernanda Pessoa, conta das datas do depósito que foi
realizado e o destino será para estruturação da unidade básica, estão vendo a
questão da licitação e o restante da emenda é para ser custeado no PAP.
Também diz ao Vereador Antoniel, que as máquinas já estão finalizando o trecho
das estradas da comunidade do baixo Giqui. Vereador Carlinhos, cumprimenta
a todos e relata sobre a limpeza da cidade que tem muitas ruas precisando da
limpeza e principalmente a retirada de podas, que há dias estão nas ruas.
Também conta sobre o desperdício que foi a compra de um equipamento para a
agricultura e que se encontra sem utilidade alguma, enquanto o município
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MONAIBA
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precisa de outros equipamentos. Pede que a gestão tenha um olhar para o rio
Jaguaribe, precisando de limpeza e principalmente mais infra estrutura, pois o
carnaval está chegando e nada foi feito. Sobre a seleção dos diretores lamenta,
pois sabe da competência de todos os cincos diretores e serem afastados por
! ndo os pais e os alunos. Vereador
pia rg todos e pergunta ao líder do governo em relação
é s, pois gostaria de saber se tem um processo de licitação ou
de k , que a população não sabe de nada.
Diz não acreditar sobre o decreto do afastamento dos diretores e diz ter certeza
plo a E a E fr sabe do absurdo que foi realizado a esses
lamentando a política que vem ra ni co rir rca
da no municipio, pois infelizmente tudo
tem a politicagem barata. Pois constata que todas as gestões tiveram erros, mas
todos puxam pelo seu lado, lamenta o ocorrido com os diretores, mas relembra
que na gestão do prefeito Nilsinho, ocorreu o mesmo com o Professor Pedro Ivo,
que passou um mês trabalhando, e depois foi informado que não fazia mais parte
da gestão e ninguém falou nada. Fala do contrato de seleção para garis na
gestão do prefeito Frank e quando o prefeito Nilsinho assumiu a gestão todos
foram demitidos e ninguém defendeu essa categoria. E encerra dizendo que a
política de Itaiçaba está complicada, pois todos buscando um bem comum ao
invés do bem de todos. Vereador Guilherme, responde ao vereador
Rosembergue, que as estradas vicinais estão sendo realizados por recursos
próprios e sobre a programação do carnaval será divulgado na quarta-feira.
Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao
vereador Guilherme a preparação para o carnaval, como a equipe da saúde está
organizada para atender a população durante esses dias. Aborda o assunto do
decreto dos diretores e lamenta o retrocesso que a educação de Itaiçaba está
tendo depois que o prefeito Frank retomou o cargo de gestor, pois as aulas
começaram agora e as cinco escolas sem diretor, realmente ele está construindo
uma nova história. O afastamento desses profissionais é agravante para as
crianças e para o município, pois os diretores estão recebendo sem trabalhar e
coloca mais cinco pessoas ganhando para ocupar o seu cargo. Parabeniza os
cincos diretores, a secretária Carla, os professores que o município teve um
ótimo resultado preliminar do Spaece, resultado do ano de 2023. Também
comenta sobre o concurso, pois acha um absurdo o prefeito suspender o
concurso sem provas cabais, onde pessoas capacitadas já estariam atuando no
município, para se colocar professores que ainda não terminou ser curso sem
capacidade alguma de estar em sala de aula. Mas diz aos diretores que o
ministério público vai tomar as devidas providências, que todos aguardem que a
justiça será feita. Também lamenta que tem escolas que não tem professor, sem
auxiliar administrativos, sem serviços gerais, um verdadeiro caos está vivendo a
Educação de lItaiçaba e os pais estão indignados com essa situação. Pergunta
ao vereador Guilherme, o motivo das aulas da creche está encerrando mais
cedo? Também solicita que a secretaria de Educação veja a manutenção dos
ônibus escolares, pois tem ocorridos problemas e causando transtornos as
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MONAEA
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crianças. Pede que agilize na limpeza das cidades, pois estaremos recebendo
visitantes para o carnaval. Vereador Carlinhos, novamente com a palavra, diz
que não tem nada contra as pessoas da gestão atual, apenas está realizando o
seu papel de fiscalizador e de cobrar ao executivo os anseios da população. O
problema que está acontecendo na educação, diz que todos sabem que o maior
causador é o Prefeito Frank. O Presidente passa a presidência para fazer uso
da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia fala dizendo que
hoje o seu pronunciamento será voltado mais para educação, mesmo sabendo
o quanto é importante o carnaval, mas tem convicção da importância maior que
é a Educação. Conta do Projeto de lei do executivo que foi encaminhado ao
legislativo para o reajuste dos professores que provavelmente seria de 3,62, e
ii pe ira digamos ie a possibilidade de um aumento
Também pede ao executivo o Pi e di a Pale Es pa
u execu OS servidores municipais. Relata
a sua visita ao ministério público sobre o concurso público e que a promotora
Sheila lhe disse que deu 48 horas para a gestão municipal lhe entregar um
cronograma, para finalizar o processo, que tem um prazo de trinta dias, para a
suspensão do concurso Público. E pede aos vereadores que não se tenha
prorrogação do prazo de trinta dias, e que no final desse período a comissão
possa apresentar um relatório favorável ao concurso público e que seja
homologado pelo gestor o quanto antes, pois todos tem pressa e principalmente
por está em um ano eleitoral. E diz com muita convicção do papel fundamental
desta Casa, pois sempre esteve ao lado do povo, sempre atentos na
arbitrariedade do gestor, e tem rendidos bons frutos e que continuará na defesa
do povo, pois esse é o seu único objetivo, defender os interesses da população.
Deixa bem claro que não puxa o saco de gestor algum, seja quem ele for, estará
sempre do lado certo e do povo e diz que enviou tudo sobre o afastamento dos
diretores e da suspenção do concurso público e enviou por e-mail ao ministério
público. Relata que na sessão passada os vereadores solicitaram ao Prefeito,
que ele revogasse esse decreto, que deixasse os diretores e receberam um
silencio, pois diz que agora vai ser muito mais veio ele perder na justiça, pois
tem certeza que a justiça será a favor do retorno dos diretores para as escolas.
Também fala sobre a audiência pública realizada na comunidade do tabuleiro e
lamenta a ausência do conselho tutelar, pois era para tratar do interesse das
crianças daquela comunidade, que estavam sem local para funcionar, pois o
prédio da escola está em reforma e pede um prazo a gestão para a finalização
dessa obra. Sobre a uma do Baixo Giqui, ficou na comunidade graças ao
trabalho da Mesa Diretora, agora precisa de alguns itens para funcionar como;
iluminação, limpeza; um bebedouro, mesa e cadeira e isso ficará na
responsabilidade do executivo, pois o mais difícil que foi manter a uma na
comunidade o Legislativo conseguiu. E por último fala da água do Rancho do
Povo, pois até agora nada foi feito e espera que a gestão tenha bons olhos para
essa pauta. O vereador Guilherme, pede novamente a palavra para passar a
informações como; que a gestão já solicitou a Enel a ligação da escola do Baixo
Giqui. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e pede a palavra para dizer
a população do rancho do povo que o município está aguardando a máquina
para realizar o serviço de cavação, diz também que a máquina já está sendo
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CÂMAR
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ITAIÇAB.
testada para realizar o trabalho o quanto antes. Passando para ordem do dia, o
Presidente pede que a secretária faça a leitura das seguintes matérias a serem
votadas; Projeto de Lei 006.2024. Aprovado. Requerimento Nº05.2024.
Aprovado. Requerimento Nº06.2024. Aprovado. Requerimento Nº 07.2024.
Aprovado. Passando para o momento da Presidência, deseja a todos um ótimo
carnaval e convoca a todos para a próxima sessão no dia 15 de fevereiro de
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2024.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima fere Exginpdl. sá Lim
Carlos Eduardo Peixoto Barros [os Edno Ps ado B amo
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa fas va sooa Sspsias Soraia d VaaNo oo
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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