sessao nº 6

ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. NO DIA (20)
VINTE DO MÊS DE FEVEREIRO 2024, ÀS 19:00Hs, REUNIU — SE NA SUA
SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue
Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Antônio Regineudo de
Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, e Maria Elane da Silva. O Presidente
com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a
presente sessão. Em seguida se deu a aprovação da Ata, por unanimidade. No
pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou
a todos os nobres colegas Vereadores e pediu um minuto de silêncio em respeito
ao falecimento da mãe do Vereador Luis Nilson. Justifica a ausência da
Vereadora Sheila e Luis Nilson. O Presidente solicita que o 2º secretário faça a
Leitura dos documentos endereçados a Casa. Requerimento Nº 008.2024-
Ver. Antoniel. Contenção de alagamentos para a Rua Jesus Correia
Lima. O Presidente, encerra o pequeno expediente, e inicia o grande
expediente deixando a palavra facultada. Vereador Rosembergue,
cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao líder do governo a
respeito da situação da educação, que até o momento as escolas continua
sem diretores, falta professores para lotar as turmas. Outra pauta é sobre
os tratores, pois os agricultores já estão solicitando o serviço. Sobre as
estradas vicinais, precisa ser feito um paliativo para um melhor translado
nessas estradas. Questiona qual o motivo que as ruas ainda continuam
com muito entulho e podas. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e
inicia sua fala perguntando ao líder do governo sobre a hora de plantar,
pois a demanda é grande e até o momento a gestão não apresenta
programação alguma e pergunta quando chega as sementes no município.
Sobre o período chuvoso, diz que tem que haver prioridade em alguns
locais, pois tem moradores sendo prejudicados e a gestão tem que ter
responsabilidade com esse povo, pois tem ruas com muito lixo,
prejudicando o escoamento da água das chuvas, outros problemas que
vem se agravando é as ruas pavimentadas, pois a água não tem pra onde
escoar. Diz que o Bairro são Francisco e conjunto Doquinha precisa
urgente de manutenção nesse período chuvoso. Outro ponto que aborda
é a passagem da barragem de Manoel Oco, pois vai precisar de canoa
para fazer o translado das pessoas. A iluminação pública precisa melhorar,
pois tem recebido muitas reclamações, principalmente nas comunidades.
Lamenta a situação que a Educação está passando, pois escolas sem
diretores é uma falta de respeito e principalmente de responsabilidade com
a educação do município. Vereador Rosembergue, pergunta a bancada
do governo, sobre a situação da Educação, se realmente concordam com
essas atitudes do Prefeito Frank em afastarem os diretores, com a falta de
professores nas escolas, e pede que os vereadores busquem uma solução
para resolver esses problemas. Vereador Carlinhos, mas uma vez com a
palavra, para pedir que a gestão olhe para o conjunto Padre Abilio,
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CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
principalmente em frente á delegacia, pois o lamaceiro que se encontra
naquela rua é deplorável, além da escuridão, pois tem lâmpadas
apagadas. O Presidente passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo da
felicidade sobre o novo programa a nível Federal, que se chama Pé de
Meia, que logo os jovens do ensino médio do município será contemplado,
com uma bolsa de 200 reais, durante dez meses. Também comenta sobre
a rua Jesus Correia Lima, que realmente precisa com urgência de um
planejamento, para amenizar os transtornos quando chove para os
moradores, e a Joaquim Romão também precisa de melhorias. Sobre o
concurso Público, diz que fez contato com o ministério Público a respeito
de como anda esse processo, pois já tinha se vencido o prazo de 30 dias
e o que lhe foi passado é que até o momento não chegou nem um
documento prorrogando a suspenção do concurso. E diz que fará um ofício
ao executivo pedindo explicação e mais detalhes como vai ser
prosseguido de agora em diante. Sobre o decreto legislativo que susta o
decreto de suspenção dos diretores escolares, que foi aprovado pela
maioria dos vereadores, anulando essa suspenção, até agora a gestão
não enviou nada para a Casa do povo, e pede que o executivo atenda a
determinação judicial, além da decisão do Poder Legislativo, para repor os
diretores nas escolas. E por fim, pede o reajuste dos professores.
Encerrando o grande expediente, e passando para ordem do dia para
aprovação das seguintes matérias; Requerimento Nº008.2024. Aprovado
por unanimidade. Passando para o momento da Presidência, convoca a
todos para próxima sessão do dia 27 de Fevereiro de 2024.
Adoral Mpx Silva Hola
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa ts ia E
Francisco Erineldo Barbosa Siva Laplru Enduro ac bos Shy
A
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno