sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 72 (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. AOS (27)
VINTE SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00HS, REUNIU
SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva e Luis
Nilson Moreira Freitas.O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o
quórum regimental declarou aberta a Sessão. Justificou a ausência do Vereador
Moura e em seguida aprovou a Ata pôr unanimidade. Em seguida a 1º secretária
fez a leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa. Ofício
2024.01.20.001/SEAFIP. Informações sobre o duodécimo (CMI) mês de Janeiro
2024. Ofício 2024.02.22.001/GABPREF. Encaminha Lei Nº668.2024- Reajuste
do Piso salarial; ACE, ACS e ZOONOSES. Ofício 001.2024- Ver. Guilherme.
Retirada de Pauta do PL 002.2024- que dispõe sobre o reajuste salarial aos
professores- Educação Básica do Município. Requerimento 009.2024. Ver.
Guilherme- Colocação de um poste com 03 luminárias na Praça de Baixo Giqui.
O Presidente encerra o pequeno expediente e inicia o grande expediente
deixando a palavra facultada. Vereador Guilherme, inicia sua cumprimentando
a todos e fala sobre a retirada do projeto de Lei 002.2024, para um estudo mais
detalhado, e aprofundado para um melhor reajuste salarial para os professores.
Fala para a população que as sementes chegaram no dia de hoje na secretária
de agricultura, e será distribuída no dia 04 de março e algumas mudas de
cajueiro já foi entregue na comunidade de Tomé Afonso, também relata que os
tratores do município estão tendo dificuldade de atender todos os agricultores,
pois apenas um trator está realizando o serviço, pois os outros tratores estão em
oficinas. Sobre os diretores escolares, comunica que a gestão recebeu hoje a
intimação judicial e logo a secretária de educação estará chamando os diretores.
Sobre a prorrogação do Concurso Público, diz que tem a consciência tranquila
que não é contra o concurso Público, e sim respeita os transmite que estão
sendo realizado na comissão que apura a lisura do concurso. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala, perguntando ao vereador
]
»» CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Guilherme por qual motivo depois de três meses de gestão, a gestão diz aos
agricultores que tem três tratores no município, mas só um está realizando o
serviço, deixando os agricultores em situações dificeis, pois o inverno começou
e todos estão precisando dos t5ratores para cortar a terra, então em sua fala o
vereador Rosembergue deixa bem claro a falta de respeito e compromisso da
gestão com os agricultores. Sobre a situação da Educação, nada foi dito a
respeito da falta de professores, o afastamento dos diretores, e até o momento
diz que o Prefeito Frank não atendeu o Decreto Legislativo, que sustou o decreto
Executivo. Pede mais respeito, que o Gestor Frank a Casa do Povo, pois todos
que fazem esta Casa foi eleito pelo povo. Vereadora Sheila, cumprimenta a
todos e inicia sua fala pedindo ao vereador Guilherme, a volta do carro da
iluminação para visitar a comunidade do Tomé Afonso. Pergunta qual o trator e
motorista que vão realizar o serviço dos agricultores, eles têm pressa. Pede
melhoria na entrada da cidade, pois o trajeto aumentou. Pergunta se o
vazamento do hospital já foi resolvido? Agradece ao Dr. Yury, pelo atendimento
ao seu pai e agradece a toda equipe. Pergunta se na Educação, já tem
coordenador pedagógico, pois as escolas precisam desse profissional, os
cuidadores e pergunta sobre a merenda, pois tem recebido reclamações que só
tinha cuscuz com ovo. E diz que é uma vergonha, o Prefeito não obedecer a Lei,
A casa Legislativa, ter que realizar um decreto para sustar o decerto do executivo
para a volta dos diretores, e até o momento o Prefeito não chamou os diretores
para ocupar seus cargos. Também lamenta mais uma vez a prorrogação da
suspenção do concurso Público. E por fim, diz que está na luta pela
homologação do concurso o quanto antes possível. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e inicia sua fala pedindo o carro de iluminação, pois sua
comunidade tem muitas lâmpadas apagadas e precisando repor os braços.
Outro ponto é a limpeza que tem muitas podas precisando ser retiradas e na
comunidade do Rancho do Povo precisa realizar a troca de lâmpadas, na
comunidade do Baixo Giqui, pois a insegurança é grande nos dias de hoje, e a
segurança dessas pessoas precisa ser preservadas, então pede que o carro de
iluminação passe nessas comunidades o quanto antes. Diz que na sede e em
alguns bairros necessita de iluminação. Outra pauta que aborda é a falta de
pagamento das associações, precisam delas e depois esquece, uma falta de
respeito muito grande com esses trabalhadores, e pede que o prefeito agilize o
2
CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
pagamento dessas associações. Passando para infraestrutura, pergunta onde
se encontra os equipamentos do PAC, pois não se ver esses transportes no
município. Chama a tenção para saúde, e pede que a gestão faça um mutirão
para ultrassom morfológica, pois é muito difícil e de grande importância para as
gestantes. Pede também informação sobre a realização de exames de urina,
pois tem recebido reclamações que o laboratório não está realizando esse
exame. Em seu discurso, pergunta o porque que o Prefeito Frank faz decreto
para afastar diretores, decreto de suspenção do concurso Público e porque não
fez um decreto para as empresas que prestou serviço ao Prefeito Iranilson.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra dizendo que o seu papel é pedir
e reivindicar os direitos da população, e tem certeza do seu papel e compromisso
com o povo, mas que infelizmente ele só pode pedir, pois quem executa é o
prefeito e nada ele pode fazer quanto a isso, traz as respostas que lhe é passada
e sabe as dificuldades que o município passa, continuará realizando o seu papel
de buscar o melhor possível para o seu povo. Diz que respeita as decisões de
todos os vereadores e por isso espera reciprocidade. Fala do compromisso com
o município e que fez um requerimento solicitando um poste com três luminárias
para a praça do Baixo Giqui. Vereador Rosembergue, mais uma vez pede a
palavra e diz que nunca faltou com respeito a ninguém e nem nunca falou que
outro Vereador falta com respeito com os demais colegas, o que diz e deixa claro
é a falta de respeito que o Prefeito Frank tem com a Casa do Povo. Mas a falta
de compromisso que o Prefeito tem com os diretores escolares e com as
pessoas que passaram no concurso, a Casa do povo faz o contrário, luta por
seus direitos e espera que os demais vereadores façam o mesmo, pois até o
momento esses decretos que o executivo fez não tem fundamento algum, e a
justiça está provando isso. Vereador Guilherme, pede a palavra para dizer a
respeito do Decreto dos diretores, que já havia uma decisão judicial e não tinha
porque ter um Decreto do legislativo para sustar o decreto do executivo, isso é
uma conclusão sua. Vereadora Sheila, pede a palavra para expressar sua
indignação quando chega alguns projetos do executivo nesta Casa, como por
exemplo aprovação do 0% para os professores, isso sim é uma vergonha para
os vereadores de situação, e diz ter a consciência limpa que não fez parte deste
absurdo. Sobre o concurso espera que a justiça resolva logo esse caso, pois as
pessoas que passaram têm pressa e que nem um Vereador é contra
3
CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
investigação, mas que até o momento não se encontrou nada que comprove
fraude no concurso, então que isso se resolva o quanto antes. Pergunta ao Líder
sobre a premiação da gincana da reciclagem, e até o momento não houve a
premiação. Vereador Carlinhos, pede a palavra novamente para dizer ao povo
que a luta desta Casa é desde 2021, então aqui não tem vereador fazendo
palanque para ser eleito, e sim tem vereadores comprometido com o povo e
melhorias para o município. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala reforçando o
pedido da Vereadora Sheila, pela iluminação na comunidade de Tomé Afonso,
pois foi cobrado também e pede o compromisso da gestão com os agricultores
e as associações, para honrar os compromissos, pois o trabalho foi realizado e
precisa ser pago, sobre a limpeza precisa ser reforçada, muitos bairros com
entulhos, pois as chuvas iniciaram e principalmente um olhar de imediato para o
conjunto padre Abílio. Sobre a estrada do Logradouro tá um caos, pois o dinheiro
investido nela não serviu pra nada, pois precisa de melhorias urgente para ter o
trafico com segurança e pede responsabilidade com o dinheiro público pois está
indo tudo pelo ralo. Pede que a gestão programe o pagamento dos servidores
que foram dispensados pois até agora não recebeu seus proventos, que se faça
um cronograma e inicie o pagamento. Outro assunto que diz que está cansativo
é a água do Rancho do Povo, conta que o mais difícil foi realizado que era a
tubulação e hoje já se encontra no local, faltando apenas a escavação para
realizar a instalação e o município até agora não agiliza essa problemática e
pergunta o real motivo que isso não ocorreu? Cobra a obra da escola do
Tabuleiro, pois as crianças precisam de um local adequado para estudar e a
casa paroquial foi cedida apenas por três meses, e diz que espera que a gestão
agilize essa obra. E lembra a todos que se não fosse pela luta da Casa, o
concurso Público e a seleção dos Diretores já tinha ido tudo para o brecho. Fala
sobre o Decerto Legislativo que surta o Decreto Executivo da suspenção do
concurso para ser votado hoje na Casa e espera a compreensão de todos os
vereadores para acabar de vez com essa suspenção e o concurso ser
homologado. Encerra sua fala, pedindo que valorize os professores e que a
gestão der um reajuste justo aos professores. O Presidente, encerra o grande
expediente, passando para ordem do dia para aprovação das seguintes
matérias; Projeto de Decreto Legislativo 002.2024. Desaprovado.
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Requerimento Nº 009.2024. Aprovado. Passando para o momento da
Presidencia convoca a todos para a próxima sessão no dia 05 de março de 2024.
Antonia Yoy 9 Na frbua
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Ps ZA
Carlos Eduardo Peixoto Barros a u E ENNNA y 4 Es Von q
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (iNrancoa Visao Syssgpaso Nalhooza
Francisco Erineldo Barbosa Silva k
- Va
Luís Nilson Moreira Freitas :
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno