sessao nº 8

” CÂMARA
MUNICIPAL
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ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. AOS (05)
CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO 2024, ÀS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA
SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue
Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente
com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a
Sessão. Fez aprovação da Ata e justificou a ausência das Vereadoras Elane e
Sheila. Em seguida o 2º secretário fez a leitura dos seguintes documentos
endereçados a Casa Legislativa. Ofício Nº 2024.02.28.01-SEINFRA. Resposta
ao requerimento 008.2024. Ofício Nº 2024.03.05.005-SMS. Prestação de Conta
referente ao 2º,3º quadrimestre/2023. Projeto de Lei 007.2024/GABPREF.
Dispõe sobre a criação e denominação do núcleo de Apoio Educacional maria
de Lourdes no município de Itaiçaba. Projeto de Decreto Legislativo 003.2024-
Mesa Diretora. Denominação da Praça localizada em frente aos correios de
Itaigçaba como praça Francisca Célia Gomes Barbosa. Requerimento Nº
010.2024- Ver. Moura, Reforma da Barragem de Jeová. Requerimento Nº
011.2024. Ver. Guilherme, Limpeza do CEI. Realizado a Leitura de todos os
documentos, o Presidente encerra o pequeno expediente e inicia o grande
expediente deixando a palavra facultada. Vereador Guilherme, cumprimenta
todos, e inicia sua fala com algumas respostas, a pedido da sessão passada,
como a distribuição das sementes que será entregue na secretaria de agricultura,
no horário de 8hs da manhã até às 14hs da tarde. Diz que será entregue por
comunidades, nas datas a seguir; dia 11 de março, Alto Ferrão, Camurim e
Rancho do Povo, 12 de março; Assentamento Miguel 1,2, Tomé Afonso, Baixo
Giqui, Canto da Onça, Cariz, Cidade Nova, Logradouro e Tabuleiro de Luna. 13
de Março; Alto Brito, Sede, Cerrote e tracoem. Sobre o carro da Iluminação,
relata que esteve no município na semana e resolveu bastante os problemas que
tinham sido citados na sessão passada. Sobre os equipamentos do Pac, conta
que os carros estão em oficinas, mas que o mecânico já foi contactado para
realizar o conserto e esses equipamento voltar a funcionar e realizar os serviços
para o município. Sobre a água do Rancho do Povo, diz que se esses problemas
com as máquinas não se resolver logo, vai contratar outro equipamento para dá
procedimento ao serviço da comunidade do Rancho do Povo, pois a tubulação
está parada por não haver equipamento para realizar o serviço. Conta que os
exames de urina estão sendo realizados através do laboratório Glaus Magno.
Diz que esteve na escola padre Abílio, e parabeniza o professor Pedro Ivo, por
toda sua dedicação a frente da educação e que as aulas do Tempo integral
iniciaram, com todas lotações formadas com os devidos professores,
cuidadores, coordenadores, merendeiras entre outros profissionais. Relata que
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está tendo atendimento Psicológicos, nas escolas para auxiliar os alunos. Conta
que as merendas estão tendo em todas as escolas e balanceadas e
acompanhadas pela nutricionista. E por fim fala que será realizado a drenagem
na localidade do Logradouro para poder melhorar acessibilidade e diminuir os
transtornos e parabeniza a saúde pelo dia D. e encerra dizendo que logo será
realizado o pagamento dos servidores demitidos por ordem cronológica.
Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala, com o seu pedido
de condolência a família de seu Zeca Zidoro, pelo seu falecimento, também seus
sentimentos a família de Geraldo, esposo da servidora Mazé pelo seu
falecimento. Pergunta ao líder do governo, se no Psf da sede já tem dentista,
pois tem recebido reclamações da população. Lamenta a situação dos
agricultores, mendigando por uma hora de trator para trabalhar na sua terra e o
que tem recebido é só negação. As associações ainda não receberam seu
dinheiro, e não tem como apoiar esses agricultores, agradece ao Silvio Dantas
por emprestar sua grade, mas não pode mais arranjar, pois precisa do seu
equipamento para uso próprio e os agricultores ficam desamparados. E pede
que a gestão venha dá uma explicação aos agricultores, pois eles merecem uma
resposta. Quanto ao carro da iluminação, diz que não passaram na sua
comunidade de Alto Brito, pois os problemas de lá permanece e pede agilidade
pra esse serviço. Deixa claro que seu trabalho tem feito, pois pede e reivindica
pela melhoria, lamenta que não pode executar, pois esse não é o seu papel e
sabe do sofrimento que a população tem sofrido com problemas críticos com
falta de iluminação e ruas com buracos sem poder transitar e deixa claro que o
próximo gestor tem usar da consciência e ter inteligência para esses problemas
serem solucionados e a rua Joaquim Romão precisa de drenagem para amenizar
os problemas com a água das chuvas e outras ruas também. Fala para os
diretores, que ganharam na justiça a sua volta aos seus cargos e fiquem firme,
sabe o quanto está sendo difícil trabalhar sobre pressão, mas que isso será
passageiro. Vereador Guilherme, pede a palavra para dizer que o dentista pediu
desligamento do Psf, mas a gestão está providenciando um substituto. Vereador
Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala, dizendo que lamenta a contratação
dessas empresas que presta serviço ao município, pois realiza um péssimo
serviço e deixa a desejar, e fica indignado como pode o carro da iluminação vim
um dia na semana e acha que resolve o problema, pois isso é um absurdo. Um
dia eles não conseguem atender todos os problemas existentes nas ruas. A do
lixo nem se fala, essa é que dá dor de cabeça, não é pior porque os vereadores
são direto cobrando. O conjunto padre Abílio tá um caos, e diz a população que
ele faz o seu papel de pedir e reivindicar, infelizmente não pode executar.
Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia falando do projeto dos
professores que foi tirado de pauta, pois precisava ser estudado mais pela
gestão em busca de quanto será dado de reajuste aos professores, e lamenta
essa demora e falta de compromisso com esses profissionais de tão grande
importância e pede agilidade para logo vim para o legislativo votar e iniciar o
pagamento desses servidores. Também solicita um reajuste geral para todos os
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rega Quanto gia tá deixando a desejar e pede que a gestão
ore os. Quanto a educação, lamenta a evasão que o
município teve e espera que no próximo ano esses alunos voltem ao município.
pergunta ao líder do governo o andamento da escola tabuleiro do Luna?
Vereador Moura, pede que a gestão tenha um olhar para a barragem de Jeová,
pois precisa de reparos, e na ponte do tracoem, quanto mais rápido melhor, para
não causar acidentes. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando a
situação precária que se encontra a comunidade do logradouro, pois está nas
escuras, precisando de poste, na hora do trator tem recebido muitas
reclamações, que não tem recebido a hora do trator do município que é um
in p conta que o Deputado De Assis Deniz, enviou um
o para os municípios pagar a hora do trator e espera
que logo esse recurso saia para amenizar essa problemática. Conta que na
Joaquim Romão tem passado por problemas de energia, pois tem causado
problemas aos moradores. Na Educação, espera uma resposta sobre a escola
da comunidade do Tabuleiro, pois até agora não está sendo feito. Relata que as
escolas do Brito, a creche maria moreira e o Logradouro estão sem coordenador
pedagógico. E lamenta dizer que a educação não está nada bem, pois tem
muitos a se fazer, pois tem escola que falta professores, e diz que o logradouro
não tem professor de educação física. Lamenta a situação que os diretores estão
passando, pois estão sendo ignorados e vigiados, sofrendo assédio moral. Pede
ao líder do governo, que o secretário de infraestrutura, puder dá uma melhorada
na entrada da cidade, na vila Levino, pois a trafico tá maior devido a ponte do rio
Jaguaribe está com água. Outra pauta, é devido está circulando um vídeo que o
prefeito Frank Gomes fez, dizendo que não pagou o décimo terceiro dos
aniversariantes, porque a mesa diretora da casa tirou o projeto de Lei de pauta
na sessão passada, pois era uma recomendação da justiça ter esse projeto. O
Vereador Antoniel, explica que isso ocorreu dentro da lei, e esse fato aconteceu
para o gestor ter mais respeito com a Casa do Povo e cumprir as suas decisões,
e diz que no dia seguinte os diretores foram chamados para ocupar seus cargos.
Fala que o projeto que foi retirado de pauta na sessão passada será votado e
espera que o prefeito realize o pagamento do 13º salário e pede ao Líder do
governo cópia da recomendação, pois a Casa não teve conhecimento desse
documento, e diz que estranha que no mês passado houve esse pagamento e
agora em março não pode realizar o pagamento. O Vereador Antoniel, diz que
no dia seguinte ao vídeo do Prefeito, também fez um vídeo explicando o motivo
dessa decisão da retirada do projeto de pauta. Encerrando sua fala, diz que na
sexta feira dia 08 de março pela manhã, em comemoração ao dia internacional
da mulher, a câmara proporciona um café simbólico e depois um curso de
maquiagem com Cristina Fidelis. Vereador Guilherme, diz ao Presidente que o
logradouro já tem educador Físico, e a escola Padre Abílio também. E faz um
requerimento verbalmente, pedindo melhorias na creche Maria Moreira e nas
escolas que estão necessitando de reparos, devido a esse período chuvoso.
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Também solicita que a gestão atenda seu pedido e coloque dois postes da praça
da igreja do Baixo Giqui. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos, e que a
sua fala é para dizer que os dois projetos de Lei retirado de pauta foi por culpa
do Presidente, para enfrentar o prefeito e o vídeo que o gestor Frank fez está
corretíssimo. Diz que o Presidente usou de autoritarismo, e por esse motivo os
servidores não receberam seu 13º salário dos aniversariantes. E relembra que
um projeto do legislativo que não estava na pauta, o Presidente empurrou de
goela a baixo para ser votado, usando de autoritarismo, tornando -se pior que o
gestor Frank. Diz que o Presidente, assuma sua culpa e coloque os projetos para
serem votados e os servidores não sejam prejudicados. Afirma que não teve a
oportunidade de ver a recomendação judicial, mas acredita que tem sim pois o
Prefeito Frank não tinha necessidade de dificultar esse pagamento, pois isso
vem desde 2005 na sua gestão e tem sido seguido pelos demais Prefeitos, e que
está claro para ele que o que houve foi autoritarismo do Presidente para mostrar
ao gestor que tem poder de enfrenta-lo. Vereador Antoniel, novamente com a
palavra e diz ao Vereador Luis Nilson, que ele explique como o Prefeito Frank
estava pagando antes os servidores, e que só agora veio essa recomendação?
Verador Luis Nilson, diz que não teve oportunidade de ver a recomendação,
mas desde 2005 esse pagamento vinha sendo feito, e que certamente veio agora
essa recomendação. Vereador Antoniel, diz que esse projeto deu entrada na
casa desde janeiro, que faz 19 anos que esse pagamento vem sendo feito, e
com isso o vereador Luis Nilson afirma que o pagamento não foi realizado por
sua culpa, por ter tirado de pauta, mas que janeiro e fevereiro ele realizou o
pagamento sem ter projeto algum aprovado. Pede que o Vereador Luis Nilson,
tenha respeito com sua pessoa ao comparar com o Prefeito Frank. Vereador
Rosembergue, novamente pede a palavra para dizer ao vereador Luis Nilson,
que quando o Prefeito Frank assumiu a gestão em 2020, a sua pessoa veio a
dizer nesta casa que agora o atraso iria acabar, que o avanço ia voltar e o que
tem visto é o contrário, pois o que ele ver é atraso e corrupção, pois foi afasto de
seu cargo. Então pede mais respeito aos colegas e a está Casa, e diz que projeto
do executivo por sua parte não terá seu voto, até o Prefeito saber respeitar o
poder legislativo. Vereador luis Nilson, pede a palavra para dizer ao Presidente,
que quando o comparou com o Prefeito Frank, foi a respeito do autoritarismo e
não de outras questões. O Presidente, diz que não vai ficar repetindo o que já
disse e que trata todo mundo com respeito. Vereador Carlinhos, diz ao vereador
Luis Nilson, que a decisão de tirar os projetos de pauta foi do vereador
Rosembergue, e não do Presidente, a Mesa acatou a decisão. Vereador Luis
Nilson, diz ao Vereador Carlinhos, que os seus gritos e as suas lições de moral
não vão lhe convencer do que acha certo ou errado. E afirma que a culpa foi
então da Mesa, já que não foi uma decisão isolada e sim em conjunta, mas que
a culpa não foi do Prefeito em realizar o pagamento do 13º salário dos servidores
aniversariantes do mês de Março, e que isso ocorreu para enfrentar o gestor e
no final disso tudo que saiu prejudicado foram os servidores. O Presidente,
deixa registrado que o Vereador Luis Nilson e o Prefeito Frank faltam com a
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verdade ao dizer que o pagamento do 13º salário não foi pago por sua culpa e
da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Vereador Rosembergue, pede a palavra
e pergunta ao Vereador Luis Nilson, qual o prejuízo que teve os servidores em
não ter sido votado o projeto naquele momento, pois hoje será votado e
provavelmente na próxima semana todos receberam seus pagamentos. E deixa
claro, que isso ocorreu para mostrar ao executivo que o poder Legislativo merece
respeito, mas que não causaria dano algum aos servidores, pois esse não era o
propósito da Mesa Diretora, apenas mostrar ao gestor que as coisas não
acontecem da forma que ele deseja. O Presidente, encerra o grande
expediente, passando para ordem do dia onde será votado as seguintes
matérias; Projeto de lei Nº 002.2024. Programa de recuperação Fiscal.
Aprovado. Projeto de Lei nº 003.2024. Antecipação do 13º salário. Aprovado.
Requerimento Nº010.2024. Aprovado. Requerimento Nº011.2024. Aprovado.
Encerrando a ordem do dia e passando para o momento da Presidência, o
Presidente convoca a todos a participar da próxima sessão realizada do dia 12
de março 2024.
Antoniel Max Silva Holanda
Al Ve Sa a
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores l .
Antônio Regineudo de Lima Ana Pinto Exgimado Z by mas
Carlos Eduardo Peixoto Barros Cal) Ad EAN do R urdlo Sam es
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa G e RS ad
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno