sessao 9 — Itaiçaba (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2024-03-12
native_id	235
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
SSNYCABAAL
v®c€ F^z p^Rn DEeT^ c^s^
ATA DA 9a (NONA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAICABA,
EM SEU PRIMEIR0 PERloDO LEGISLATIVO DE 2024. NO DIA (12) DOZE DO MES
DE MARCO 2024, AS 19:00HS, REUNIU - SE NA SUA SEDE, A CAMARA
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Ant6nio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luis Nilson Moreira Freitas e Luiza de Marilac
Ferreira. 0 Presidente com as b6neaos de Deus e observando o qu6rum regimental,
declarou aberta a sessao. Em segujda se deu a aprovagao da ata, por unanimidade e
solicita clue a 1 a secretaria face a Leitura dos documentos enderecados a Casa Oficio
N° 2024.03.07.001. GABPREF. Encaminhamentos das Leis 669 e 670 de 06 de Marap
de 2024. Projeto de Resolucao 001.2024. Mesa Diretora-Cria a Escola do legislativo
Municipal de ltaicaba; Projeto de Lei 008.2024 - GABPREF- Abertura de cfedito
adicional especial ao vjgente orgamento. 0 Presidente, convida a suplente de
Vereadora Luiza de Marilac, para fazer o juramento, pois vai assumir o periodo de
licenga matemidade da Vereadora Elane. Ainda no pequeno expediente, deixa a
palavra facultada. Vereadora Luiza, inicia sua fala, dizendo a felicidade de fazer parte
novamente da Casa Legislativa, e que hoje a sua missao 6 ajudar os sous amigos
Vereadores a cuidar da cidade, e lutar pelo bern do povo de ltaieaba. Em seguida, faz
urn Requerimento verbal, pedindo ao Executivo que providencie material de redugao
de velocidade nas escolas do municipio. Tamb6m pede ao executivo que no momento
da construcao do muro da escola Dom Aureliano, na comunidade de Alto Brito seja
realizado o piso morto do local de lazer das crianeas. Passando para o grande
expediente, pede que a secretaria de sadde venha ate o pdlpito para fazer a prestagao
de conta do dltimo quadrimestre do ano 2023. A secretaria de satlde Elizete, inicia
cumprimentando a todos e comeca a fazer uma pequena explanagao do relat6rio em
tres partes, apresentado por slides. Em seguida, o Presidente pergunta se algum
Vereador que fazer alguma ponderagao a respeito da apresentacao das contas do
quadrimestre de 2023. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e agradece e
parabeniza pela bela apresentaeao e o compromisso que os servidores Edvania e
Alisson tern a frente da secretaria de sal]de. Lamenta pelo nao cumprimento da Lei
por parte da gestao passada, da lei complementar 141, e por esse motivo o municipio
pode ser penalizado, pois diz que que o digisus esta atrasado e nao foi alimentado em
2023 pela falta do cumprimento da lei 141 e falta de apresentagao na Casa legislativa.
Tamb6m deixa claro que necessita melhorar na parte psicol6gica das pessoas, pois
tern tido urn grande crescimento da violencia interpessoal. Parabeniza a gestao por
fomecer a psicologia nas escolas, e pede ao Alisson para abordar o tema da questao
da fisioterapia, urn tema tao cobrado pela casa. Vereador Antonie[, pede a palavra
para fazer algumas ponderae6es a respeito da apresentagao. Sobre a apresentaeao
diz que infelizmente nenhuma gestao pode falar da outra, pois 2021 e 2022 nao foi
realizado essa apresentacao. Entra no assunto do fisioterapeuta, pois diz que a sua
importancia e de extrema urgencia, pois deveria ter em casa UBS urn fisioterapeuta,
1
S SSNYCABAAL
ITAICABA
V®CE F^Z P^RTI DEIT^ C^S^
para amenizar os problemas que 6 tao grande a procura desse profissional. Outro
profissional que precjsa e o medico pediatra, pois tinha no municipio e hoje nao tern
mais. Outro agrave que relata 6 a falta do fonoaudi6logo, pois a fila ta grande, e chama
atencao para a gestao contratar esses profissionais. E em sua fala, faz urn apelo que
a gestao busque solueao para amenizar o problema que e a falta de medicamentos
para atender as fami'lias carentes e prjncipalmente os idosos. A secretaria, da uma
boa noticia que no final de margo, sera contratada ties equipe chamadas emut, com
os seguintes profissionais; fisioterapeuta, nutriclonista, educador fisico, assistente
social e psic6logo para trabalhar nas tres UBS. A vereadora Sheila, pergunta a
secretaria quando sera efetuado o pagamento dos servidores lotado da secretaria de
saade que foram demitidos e nao receberam seus salarios. A secretaria, disse que
nao tinha coma responder esse assunto sobre demiss6es de servidores. Vereador
Carlinhos, pede a palavra para dizer que sabe o motivo do nao pagamento dos
servidores, quest6es politicas, Vereadora Luiza, parabeniza pela explanagao da
secretaria Elizete, e parabeniza a servidora Edvania, pelo seu belo trabalho e
dedicagao a frente da sua secretaria, que 6 reconhecido por todos e ao Alisson, pelo
seu empenho e dedicaeao. Se dirige a secretaria para dizer que nao lhe cabe
responder sobre quem foi demitida e quando sera efetuado pagamento pois a sua
vinda a Casa foi prestar conta do quadrimestre 2023. Conta que a comissao do
concurso ja enviou seu parecer para o Ministerio Pjiblico, e o mals e aguardar a
decisao. Vereador Moura, Parabeniza a secretaria pela explanaeao, e diz que a
secretaria Elizete nao tern obrigagao de responder a respeito de pagamento de
servidores e diz ao Vereador Carlinhos que a velha politica acontece em todas
gest6es, pois na gestao do Prefeito Frank tinha excelentes profissionais e quando o
interino assumiu a Prefeitura demitiu todos e que os nobres vereadores da situaeao
na epoca nao falaram nada. A secretaria Elizete, agradece a todos e diz que esta a
disposigao de todos. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala
e aproveita para perguntar a secretaria como esta a frota de ambulancia do municipio?
Outro assunto que aborda, 6 sobre o namero de animais solto nas ruas de cachorros
e gatos, a que a gestao tern feito para amenizar esse problema? E pede que a gestao
der oportunidades as pessoas do municipio na contratagao dessas equipes
multiprofissionais que serao feitas para as UBS do municipio. Vereadora Luiza,
novamente com a palavra, para reforgar o pedido do Vereador Rosembergue, na
questao dos animais soltos, pois 6 urn problema grande e que precisa ser solucionado
e conscientizar a populacao. Vereadora Sheila, novamente cumprimenta a todos e
solicita que a gestao deveria sim ter urn pediatra, pois sabe da importancia desse
profissional, e pede que a gestao tenha bons olhos para isso. Outro ponto, 6 a
demanda de fisioterapeuta, pois a procura 6 grande e que fica feliz por essa formaeao
das equipes multiprofissionais. Lamenta que nao teve resposta a respeito do
pagamento dos servidores da sajide e diz que a que tern que ser feito 6 os servidores
procurar a justiea e busca os seus direitos. Pede ao vereador Guilherme, que precisa
ser resolvido a questao dos tratores, pois os agricultores estao sendo penalizados
com a falta de apoio que o municipio nao tern dado com a hora do trator, pois
reclamag6es sao demais, que precisa plantar e nao tern condig6es de contratar
2
S SSNMCAELAL
lTAlquBA
VOCE F^Z P^|TE DE9T^ C^S^
tratoristas para aradar as terras. Pergunta ao Vereador Guilherme se ele tern alguma
resposta a respeito dos premios da gincana da reciclagem, pois ate agora esses
premios nao foram entregues. Vereadora Luiza, pede aparte, e diz que quer muito
que essa premiagao aconteea, pois trabalha na escola Dom Aureliano que foi umas
das ganhadoras, mas explica que isso nao ocorreu ainda por quest6es burocraticas,
mas que a secretaria Ana, ficou de ver essa questao e lhe clara urn posicionamento a
respeito dessa premiagao. Vereadora Sheila, pede a limpeza da comunidade do
Tabuleiro e principalmente na pracinha da rua do papoco, pois nesse periodo chuvoso
o mato cresce muito rapido. Solicita, a retirada de entulho em frente a sua casa e a
limpeza dos bueiros, pois com as chuvas tudo de sujeira vai para os bueiros, causando
entupimentos. Outra reivindicacao 6 a troca de lampadas na rua Joaquim Correia, pois
tern muitas lampadas apagadas. E encerra felicitando todas as mulheres pelo seu dia,
pois sabe que a sou clia 6 especial diariamente. Veroador Cuilherme, em sua fala
parabeniza a volta da Vereadora Luiza a fazer parte do legislativo e desejar urn born
trabalho para contribuir com o bern de todos ltaigabense. E refonga a falta do
comprometimento do nao cumprimento da Lei 141, por parte do ex-gestor lranilson.
Pede desculpa a vereadora Sheila, pois ainda nao tern resposta a respeito da
premiacao da gincana, mas que vai em busca de informacao, quanta a hora do trator
tern recebido muitas reclamag6es, mas diz que a gestao tern buscado solug6es para
resolver essa problematica, pois tern tratores em p6ssimas condig6es, deixando os
agricultores em situae6es dificeis, mas diz a populagao que a cobranga ao executivo
6 grande para se resolver. Quanto a limpeza, diz que a demanda 6 grande, mas tern
cobrado direto a gestao. A iluminagao tern acontecido, pois o carro esta na cidade e
espera que consiga resolver as demais demandas de todas as comunidades. Conta
que a gestao contratou mais urn verculo para realizar o transporte de pacientes que
vao fazer hemodialise, trazendo melhorias para esses pacientes. Diz que esta sendo
feito urn paliativo na barragem de Jeova. Tambem diz que esta na luta com os demais
vereadores na busca de solug6es para os caes e gatos soltos, pois ja solicitou recurso
ao Deputado Eduardo Bismarques, para aquisieao de urn veiculo castra m6vel para o
municipio, mas ate agora diz que nao foi atendido E encerra, falando sobre a escola
do Tabuleiro do Luna, que ainda nao se teve resposta alguma do tribunal a respeito
de retomar a reforma da escola e uma boa resposta que tern 6 que veio urn projeto de
Lei para esta Casa, pedindo urn cr6dito adicional para a construeao dos residuos
s6Iidos. Vereador Carlinhos, novamente com a palavra, relata que o problema que
os agricultores estao enfrentando e falta do compromisso das gest6es que deixaram
as associae6es com debitos, pois assim elas nao ajudam os agricultores, pois nao
vale mais a pena ajudar a prefeitura, pois faz a servigo e nao recebe. Agrade a
secretaria de infraestrutura, pois os seus pedidos foram solucionados, o carro da
iluminaeao passou na comunidade, foi retirado os entulhos e a limpeza foi realizada.
A barragem de Jeova precisa de cuidados, pois precisa de paliativos, tern muitos
buracos. Diz que no estadio de futebol tern animals transitando la, entao tern pessoas
que fazem suas caminhadas, que a gestao veja uma solueao, pois o muro quebrou e
esses animals estao invadindo o Estadio. Cobra ao vereador Guilherme, o calcamento
que precisa de alguns paliativos, e ate o momento nao foi realizado. Agradece ao
3
cMieNIcaBAAL
vocE F^z I.^RTI DE.T^ C^S^
governo Federal, pela aquisigao dessas equjpes multjprofissionai.s, pojs vai agregar
demais nas comunidades, vai ser 15 profissionais contratados para solucionar os
problemas. sobre o pediatra, diz que o munictpio precisa muito sim desse profissional,
pois a policlinica nao suporta a demanda. Lamenta, que a comissao do concurso
ptiblico nao enviou o relat6rio de conclusao para a Casa. Vereador Guillierme,
responde ao vereador Carlinhos, que a respeito do caleamento a gestao esta vendo a
processo licitat6rio, pra tomar as medidas cabiveis. Sobre a pedlatria, diz que
concorda em ter essa profissional e agradece a Draa Raisa, pelo comprometimento
em ajudar o municipio em parceria com FVJ e diz que dia 24 de Abril fara 7
atendimentos para as criangas do municipio de ltaigaba. E por fim diz que concorda
com o Vereador Carlinhos, ao mencionar que se passou urn ano de gestao do gestor
interino Nilsinho, e nao foi efetuado a pagamento das associag6es. Vereador Moura,
passa a informaeao que dia 05 foi realizado a limpeza do tabuleiro do Luna e cidade
Nova. Relata a limpeza do Alto Brito a pedido do vereador Carlinhos e passaram a
maquina ao redor do Centro Cultural, pois foi uma solicitagao do Vereador Antoniel, e
diz que a carro da iluminagao passou pelo Alto Brito e que ainda ficou alguns pontos
a serem feitos. Vereador Carlinhos, pergunta sobre o equipamento que custou mejo
milhao e fa encostado. Da uma sugestao de colocar esse equipamento em uma
cacamba, pojs o municipio tern duas e realizar servicos com esse equipamento para
ajudar os agricultores do municipio. Tambem pede o pagamento dos servidores que
trabalharam no carnaval, pois ate agora nao foi pago. Vereadora Sheila, novamente
pede a palavra pra dizer que a equipe da limpeza foi segunda e tinha urn entulho em
frente a sua casa e nao foi retirado. Vereador Moura, diz que a populaeao tern
procurado a respeito das ruas que foi feito o calcamento, pois a agua fica empossadas
nas calgadas. Vereadora Luiza, pede compreensao a populagao, pois deve seguir o
cronograma e saber o dia certo de colar o lixo domiciliar no dia certo e colocar a podas
do dia correto da retirada de entulhos. Vereador Rosembergue, novamente com a
palavra, para dizer que desde muito antes ja falava a respeito da colocada do
calcamento do conjunto Padre Abilio, como o escoamento das aguas das chuvas, pois
depois de feito o problema seria maior, e hoje os moradores do conjunto, ta vendo o
prejuizo que foi realizar esse calgamento sem nenhum estudo e que agora se pense
uma maneira de solucionar esse problema. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos
e inicia sua fala dizendo aos demais vereadores, que no ano 2023 na conta o lQM
tinha urn valor de 440.000, valor esse que deveria ter sido usado para aquisieao da
premiacao da gincana de reciclagem que aconteceu nas escolas. Pede que a gestao
veja a situagao da quadra do logradouro, esta sem iluminagao. A Lei Paulo Gustavo,
que foi aderida no municipio, o recurso esta em conta e nao foi efetuado o pagamento
aos artistas locals. Entra agora no assunto do concurso Pi]blico, pois foi pedido 20
dias de prorrogacao ja esta encerrando, a comissao ja passou o parecer final para o
executivo e a Casa ate o momento nao recebeu nada. Lamenta a falta de
comunicaeao que a gestao tern em manter a populagao ciente do andamento do
processo de suspensao do concurso Pablico. Fala da necessidade que o municipio
tern de montar a secretaria de Esporte, pois seria de grande valia para os jovens do
municipio e muitas vezes para da suporte aos atletas que vao competir em outras
4
SSNYCAELAL
vocE F^z p^ftTE DEeT^ c^s^
cjdades, e com a secretaria, conseguiria material esportivo para incentivar mais ainda
o esporte. A agua do Rancho do povo, ate agora nada, a gestao s6 se comprometeu
em realizar a escavagao e nada foi feito e quanto a secretaria de agricultura, ela esta
deixando a desejar, pois os agricultores tern trago reclamag6es constantemente por
essa gestao. Passando para ordem do dia, tern as seguintes materias; Projeto de
Decreto Legislativo 003.2024. Praca Francisca C6lia Comes. Aprovada por
unanimidade. 0 Presjdente, passa para o momento da Presidencia, convocando a
todos para a pr6xima sessao do dia 20 de Margo de 2024.
AA#o°n##xsELo,a§d:{uELItlQndQ
Presidente da Camara Municipal de ltaicaba
Vereadores
Ant6nio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luis Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
.('`
-
fa vL u A
1,`+inr.hihn``|..I,t``?sr+|+T``+`0--
..Jt,.,
open original →
sessao nº 9

Documents (2)

ata #

pauta #
