sessao nº 11

CAMARA
MUNICIPAL
” ITAIÇABA
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃ
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. NO DIA (26) VINTE SEIS DE MARÇO 2024, ÀS 19:00Hs, REUNIU — SE
NA SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Antônio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa
Silva, Luiza de Marilac Ferreira e Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O
Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental
declarou aberta a sessão. Justificou a ausência dos Vereadores, Luiz Nilson e
Sheila Damasceno. Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. O
Presidente solicita que o 2º secretário faça a Leitura dos documentos
endereçados a Casa. Ofício Nº2024.03.20.01- Gabpref. Apresentar e entregar
cópia integral do procedimento e gravações das oitivas dos denunciantes e dos
responsáveis pela organização do concurso Público. Depois de lido a
documentação o Presidente, encerra o pequeno expediente e inicia o grande
deixando a palavra facultada. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e
inicia sua fala dando a notícia que a retinha já está no município, um
equipamento de grande utilidade e que na segunda feira, pós feriado começará
o serviço na comunidade do Rancho do Povo. Também comunica que o
município hoje conta com cinco ambulância em pleno funcionamento. A descida
do Beira Rio, que liga o trajeto até as canoas, já foi resolvido. E diz que por fim,
parabeniza a gestão pelo grande evento da Paixão de cristo, que trouxe o
espetáculo de quixaba. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua
fala agradecendo à gestão por ter realizado o paliativo na descida que liga até
as Canoas e agradece ao Vereador Neguinho pelo bom trabalho em limpar a
pasta que está na Barragem. E solicita que a gestão pudesse dá uma melhorada
naquelas piscinas ao lado da ponte, pois muitas crianças gostam de tomar banho
naquele local. Pede a construção do muro da escola do Alto Brito, pois precisa
de reparos e aproveita e fala do muro do estádio de futebol que também caiu.
Pede a poda da praça do Alto Brito e pede material na rodagem de Jeová e
precisa da limpeza pois muito mato ao redor e iluminação e na CE muitas
lâmpadas apagadas. Parabeniza a gestão pelo evento da paixão de cristo.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra, e diz que foi ao executivo com
os seus colegas vereadores, em busca de solução para amenizar o problema do
tráfico do conjunto Padre Abilio, e o prefeito se prontificou que será realizado os
reparos. Também comentou que o equipamento do IQM, logo estará em
funcionamento. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala
dizendo que mais uma vez cobra a manutenção da barragem de Jeová, pois é
preocupante. A barragem do Tracoem também precisa de reparos, e gostaria
saber do reajuste dos professores, pois até agora não chegou nada na Casa.
Outra questão que aborda é a escola do Tabuleiro do Luna, pois ainda as
crianças estão na casa paroquial e precisa de um local adequado para estudar.
E por fim, pede ao líder do governo que traga o andamento das obras que estão
paradas no município. Diz que é preocupante, a questão dos cães solto nas ruas,
pois na comunidade do Alto Brito é demais e que a gestão se preocupe com a
Dengue, pois com as chuvas os cuidados tem que ser dobrados. Vereadora
Luiza, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo ao Vereador Carlinhos que
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CÂM
MONTAR
— ITAIÇABA
aa Já ae a questão da licitação para resolver o muro da
e o Mato e do Estádio, também a ação tapa buracos nas ruas.
A vereadora diz que quanto ao Aumento do reajuste dos professores e
servidores está havendo um estudo para dá celeridade a causa e que logo trará
boas notícias. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala pedindo
ra de gp ars resolver a limpeza na comunidade de Alto Brito
Carlinhos, novamente com ips nas praças e limpeza no Cras. Vereador
na rua Francisco Fólix e | a palavra pede a limpeza no Bairro São Francisco,
“elix e limpeza na CE 371, pois a população caminha nesse
trecho. Também diz que os postos de saúde precisam da limpeza de roçagem
pois recebe muitas pessoas. Vereador Guilherme, pede a palavra novamente
para dizer que a Dengue é muito preocupante, pois os índices de casos de
Dengue, das cidades vizinhas é grande e que o município de Itaiçaba, tem
trazido bons resultados e pede que a população colabore com os agentes de
endemias a continuar com esse belo trabalho. Vereador Carlinhos, pergunta ao
líder do governo se no município tem engenheiro? O Presidente, passa a
presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos
e inicia sua fala dizendo que já vem a três sessões falando da iluminação do
logradouro e nada foi feito, e novamente reforça o pedido que o carro da
iluminação esteja nesta comunidade. Diz que a estrada que foi passada por
reparos deixou a desejar, pois colocaram um material que quando veio a chuvas
levou todo e o que ocorre é lama por todos os lados. Outro ponto que aborda é
a entrada da cidade, pois diz que a limpeza é necessária e pede que a gestão
veja a possibilidade de se colocar um material para amenizar os buracos, pois
são muitos. Também fala do reajuste dos professores e servidores municipais, e
pede que a gestão mande o projeto para Casa a contento dos profissionais. Diz
que tem escutado muitas reclamações a respeito da hora do trator, muitos
agricultores tendo que tirar do seu bolso, pois não foi contemplado pelo serviço
público que é um direito seu, mas que infelizmente não está sendo atendido. Por
último, fala do concurso Público, que recebeu um ofício por mais dez dias de
suspensão do Concurso e também todo material levantado pela comissão de
investigação do certame. Esse prazo vai até oito de Abril e que nesse dia vai até
a promotoria em busca de informação, pois está muito preocupado com o
andamento desse processo, pois as pessoas tem urgência em assumir os seus
cargos e se sente abandonadas, então o Vereador pede que a gestão der
publicidade do que está ocorrendo no andamento do processo. E diz que no
momento é aguardar a recomendação da promotora e ver se o governo
municipal vai seguir ou não, pois o desejo da gestão é não homologar o
concurso. Vereadora Luiza, novamente pede a palavra para dizer que não
concorda com a fala do Vereador Antoniel, quando ele diz que é um desejo do
gestor não homologar o concurso. Diz que a gestão tem feito o papel de
investigar a lisura do certame para chegar ao denominador comum, pois ela
como os demais da gestão que sim a homologação do concurso e espera a
decisão da promotora. Vereador Antoniel, pergunta a vereadora Luiza, se até
os dez dias a promotora não se manifestar o que a gestão fará a respeito?
Vereadora Luiza, diz que com certeza ela irá se manifestar. Vereador
Carlinhos, novamente com a palavra, diz a vereadora Luiza, que quando um
gestor quer fazer as coisas ele faz, e que a questão do concurso tá bem nítido a
falta de interesse da gestão. Pois em 2012, o atual gestor fez um concurso
público e colocou que ele quis e agora se mostra desinteresse em homologar o
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CÂMARA
NICIPAL
É ITAIÇABA
concurso e pede que o ministério público se manifeste em prol dos aprovados,
pois é um ano eleitoral e precisa de urgência para poder homologar esse
concurso público. Vereadora Luiza, novamente pede a palavra para dizer ao
Vereador Carlinhos que a questão do concurso não se resolve com jeitinho, e
que não concorda com a fala do vereador Carlinhos, pois são coisas sérias, ao
dizer que no último concurso o prefeito Frank colocou quem ele quis. A vereadora
diz que isso não ocorreu e pede cópia da ata sobre a fala do vereador. Deseja a
todos uma feliz Páscoa. Novamente o Presidente passa a presidência para fazer
uso da palavra. Vereador Antoniel, diz novamente que o Prefeito, não tem
interesse em homologar o concurso e o que o vereador Carlinhos falou é que
nos anos anteriores ele não fez o concurso e que agora depois de realizado o
concurso por outro gestor ele está colocando toda dificuldade para não ser
homologado. Vereador Guilherme, com a palavra diz que todos sabiam da
necessidade do concurso e que os nove vereadores fizeram a sua parte em
aprovar o projeto e torcemos para ser homologado, mas de forma responsável e
diz que não pode esquecer que foi feito as pressas de forma esdrúxula e graças
aos vereadores isso não ocorreu, diz que espera que os culpados sejam
penalizados e não as pessoas que fizeram suas provas, e que agora é aguardar
a decisão da promotoria. O Presidente, encerra o grande expediente, passando
para ordem do dia para aprovação das seguintes matérias; Projeto de Lei
007.2024. Aprovado. Projeto de Lei Nº008.2024. Aprovado. Projeto de
Resolução Nº001.2024. Aprovado. Em seguida passa para o momento da
Presidência, convocando a todos para a próxima sessão no dia 02 de Abril de
2024.
Abril Ay Silla hi
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno