sessao 12 — Itaiçaba (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	12
Date	2024-04-02
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= CÂMARA
— MUNICIPAL
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. AOS (02) DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00HS, REUNIU
SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luiza de Marilac Ferreira,
Antônio Regineudo de Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a Sessão.
Houve a aprovação da Ata pôr unanimidade. Em seguida a 1º secretaria fez a
leitura dos seguintes documentos endereçados a Casa. Ofício 2024.03.26.001/
SEAFIP. Prestação de Contas. Projeto de Lei Nº009.2024. Reajuste dos
Professores. Projeto de Lei Nº 010.2024. Programa de Proteção e Promoção
dos Mestres e Mestras dos saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Requerimento Nº 014. Reforma da quadra do Conjunto Padre Abílio.
Requerimento Nº 015. Limpeza e capinação ao redor da Areninha.
Requerimento Nº 016. Serviço de patrolamento. Requerimento Nº 017.
Manutenção e Limpeza do canal de escoamento do Tabuleiro do Luna.
Requerimento Nº 018. Manutenção do Bueiro do Tabuleiro. Requerimento Nº
019. Levantamento topográfico planialtimétrico. O Presidente, inicia o grande
expediente deixando a palavra facultada. Vereador Rosembergue, inicia
cumprimentando a todos e lamentando a forma como o projeto de Lei do reajuste
dos professores chegou a Casa, no último momento, com apenas 5% de
aumento, um total descaso e desrespeito da gestão com esta classe. Aproveita
e pede novamente a reconstrução das estradas vicinais. Vereadora Luiza,
cumprimenta a todos e inicia descordando da fala do Vereador Rosembergue,
quando ele diz que a gestão teve um total desrespeito com os professores. E
enfatiza que isso não ocorreu, pelo contrário tem sido feito de tudo para fazer
um aumento justo e um plano de cargos e carreira para todos profissionais do
município e principalmente para a Educação. Também pontua, que não vão
medir esforços para negociar tanto com a classe dos professores, como com o
executivo. Vereador Rosembergue, novamente com a palavra e comenta se o
que o gestor está fazendo com os professores não for um desrespeito, não sabe
mais de nada, pois o projeto foi tirado de pauta porque veio com 3% e a classe
não aceitou, queria melhorias, agora vem com 5%, isso é desrespeito sim.
Vereador Luis Nilson, pede aparte, e diz que não é desrespeito, pois o projeto
voltou para o executivo para ser estudado, ver todas as maneiras possíveis e se
chegar no que é possível que seria dá os 5%. Vereadora Luiza, diz que não ver
em momento algum registro de desconsideração, pois a discussão foi aberta e
vai se conversar até chegar em um denominador comum. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e diz que concorda com as palavras do Vereador
Rosembergue, quando se diz da falta de respeito e compromisso com esta
classe tão importante, pois diz que o projeto está a meses na casa, e nada foi
feito e agora de última hora, vem com acréscimo de 5%, continuando abaixo do
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piso. Diz que o sindicato está aberto a conversa, junto com os professores, para
que se consiga o que é justo. Espera que o prefeito chame as categorias e se
resolva ainda essa semana, pois o prazo encerra sexta feira. Lamenta, que o
município está perdendo alunos para outros municípios, assim perdendo recurso
para o município, pede que a secretária de Educação, mobilize a sua equipe e
faça o melhor para que os pais não retirem mais seus filhos das escolas do
município. Conta que os alunos do tempo integral foram dispensados, pois não
havia almoço e assim mandaram para casa. Pede, que a manutenção dos ônibus
ocorra frequentemente, pois eles rodam muito e pode acontecer imprevisto como
ocorreu com o ônibus que levava os alunos para Mossoró, o para-brisa
quebrado, uma chuva muito forte, impossibilitando a visibilidade do motorista.
Pede que se resolva a questão do horário dos ônibus, pois as crianças que
estudam no alto brito e moram no tabuleiro estão chegando ao meio dia. Solicita
que a gestão providencie a coordenadora da escola Dom Aureliano Matos.
Vereadora Luiza, diz que já foi contratada, Leidiane. Vereadora Sheila,
continua sua fala, pedindo que a gestão tenha um olhar maior para Educação,
pois as crianças precisam muito de cuidados, zelo. Pede agilidade na
manutenção das estradas e principalmente no tabuleiro, pois tem um trecho em
frente à Carmenho, precisa urgente de manutenção, está perigoso. Pede o carro
da iluminação passar no Logradouro. Faz um apelo a gestão, que as crianças
com autismo utilizem o carro doado pela câmara, pois recebeu reclamações que
tem criança saindo as três horas da manhã para Fortaleza junto com os demais
passageiros. Também diz que as crianças com autismo da creche, estão sem
acompanhamento especializado. Vereadora Luiza, novamente com a palavra,
e diz a vereadora Sheila que lamenta muito a perca de alunos do município, mas
diz que presenciou mães combinando de tirar seus filhos para prejudicar a
gestão, e conclui que isso não afeta o prefeito e sim as crianças. Concorda, que
os ônibus precisam constantemente de reparos para não ocorrer acidentes e
quanto as estradas, a gestão espera que a estiagem ocorra, para logo começar
a manutenção. Quanto ao autismo, aproveita e parabeniza cada mãe que tem
seu filho autista, que busca seus direitos incansavelmente e que Deus lhe der
muita força e diz que o carro que foi doado pela câmara, é usado para os autistas.
Vereador Rosembergue, diz a vereadora Luiza, que o que pede a gestão a
respeito das estradas, é que no momento que houve as chuvas, ocorreu o dano
naquele local, que logo a gestão esteja recuperando para não causar mais
danos. Lamenta novamente, pelo projeto de Lei ter chegado em cima da hora e
sem tempo para discutir esse projeto. Pergunta sobre a retomada da reforma da
escola do Tabuleiro. Também comenta que os pais retiram seus filhos das
escolas, devido a falta de compromisso da gestão com as escolas, pois diz que
até hoje tem escolas que estão faltando professores, coordenadores entre outros
profissionais. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos novamente e diz a
vereadora Sheila, que o prefeito já solicitou que o carro fosse até a comunidade
do logradouro, também esclarece que os alunos foram dispensados do tempo
integral, devido os alimentos terem chegados tarde e não deu tempo de realizar
o almoço. Quanto ao projeto, diz que todos estão abertos a conversar e chegar
no consenso de melhor reajuste possível para os professores. Vereador Luis
Nilson, cumprimenta novamente e diz que quanto ao projeto que se foi retirado
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de pauta, em busca de melhorias e que houve sim a melhoria, pode não ser o
que os professores almejam, mas o que seria possível no momento. Ele diz que
esse projeto é uma prerrogativa exclusiva do prefeito, junto com a sua equipe,
pois eles sabem até onde podem ir na questão de aumento salarial. Conclui, que
a equipe do prefeito vai receber a comissão do sindicato dos professores para
ver outra possibilidade de aumento e assim realizar uma sessão extraordinária
para votar o projeto com o reajuste que a classe quer se assim for possível
chegar até o piso. Quanto as estradas, diz que tem trechos que precisam urgente
ser recuperados, não podem esperar o inverno acabar. Vereadora Sheila,
novamente com a palavra, diz que sabe como é complicado realizar recuperação
de estrada chovendo, mas a urgência é grande em alguns pontos da localidade
do tabuleiro do Luna, por isso pede a urgência desse serviço. Quanto o seu
requerimento, diz que pede a quinze dias a limpeza do bueiro, e isso está
acontecendo por que os populares colocam seus entulhos próximo ao bueiro, e
a prefeitura não recolhe, que seria o certo a se fazer. Quanto a manutenção dos
veículos, diz que tem que acontecer constantemente, em gestões passadas ela
pedia e agora continua pedindo independente de prefeito, faz o seu papel e a
vida das crianças não podem serem colocadas em risco. Vereador
Rosembergue, chama atenção da gestão em questão da defesa Civil, pois até
então não sabe se tem alguém a frente dessa pasta e algum numero que se
possa chamar em caso de urgência. Vereador Luis Nilson, diz aos demais
vereadores, que a comissão vai até o executivo levar as reivindicações dos
professores, mas deixa claro que esse aumento não depende dos vereadores,
pois não tem poder para isso, e de competência do Gestor, que infelizmente não
pode mudar a matéria nas comissões. Vereador Moura, cumprimenta a todos e
diz que lamenta, pois o ódio retornou a Casa, pois diz que a volta do prefeito
Frank, retornou a prefeitura, pois os problemas eram o mesmo na gestão
passada e todos os vereadores da base ficavam calados e pede desculpa, mas
diz que a vereadora Sheila está faltando com a verdade, quando diz que o
entulho de frente a sua casa não foi retirado. E diz que não tem paciência, como
pode os vereadores de oposição querer que a gestão faça estrada em período
chuvoso, pois isso não tem como acontecer. Vereadora Sheila, diz que está
indignada, pois ela não é mentirosa, e todos do tabuleiro são cientes que o
entulho não foi retirado, pois não tem motivo algum de inventar ou levantar
calúnias de alguém. Vereadora Luiza, novamente com a palavra, pra lamentar
o ocorrido que aconteceu na serra, onde o ex-secretário Barbosa, foi ao local e
quebrou cadeados, pois é um patrimônio público e isso não deveria ter ocorrido
e a gestão vai tomar as providências contra a sua empresa. Vereador
Guilherme, novamente com a palavra para dizer que na gestão do Nilsinho,
houve muitos problemas com a empresa do lixo, e teve entulhos que se
passaram dois meses e nada foi dito nesta Casa, e diz que no momento atual
isso não está acontecendo. Muitos carros sucateados, e nada foi feito e nada foi
dito na gestão do interino, e ignora os demais vereadores dizerem que é uma
falta de respeito o prefeito Frank não dá um aumento maior aos professores,
enquanto no ano passado, na gestão do interino não houve reajuste para classe
alguma e ninguém reclamou nesta Casa. Encerra sua fala dizendo que está a
favor dos professores, os cinco vereadores da base como a gestão querem o
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melhor para os professores. Vereador Rosembergue, diz que tem consciência
limpa do seu papel, de todas as gestões tem pedido aumento salarial para todas
as classes independente de prefeito, pois valoriza todos os servidores e todos
merecem reajuste salarial. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia
sua fala dizendo que as estradas precisam urgente de reparos e tem outras que
não podem esperar o inverno acabar, e lamenta o que a comunidade do Alto
ferrão está passando, pois lá foi feito um reparo, um gasto razoável e hoje está
tudo perdido. Barragem de Manoel oco, está precária, foi feito um paliativo e
não serviu de nada. Diz que sempre reclamou, de iluminação, lixo,
equipamentos, nunca se calou. Pede que a gestão tenha estratégias, pois o Rio
Jaguaribe está enchendo e pode causar problemas maiores. Pede que a gestão
veja a possibilidade do carro pipa, passar no Rancho do Povo. Iluminação
também no Rancho do Povo e pede também que o carro da iluminação passe
no Conjunto Padre Abílio e em frente ao seu mudinho, pois está uma escuridão
grande. Pede também, que veja a questão dos animais soltos, pois tem recebido
reclamações. Pergunta quem é os servidores da defesa Civil. Por fim, fala do
projeto de Lei do reajuste dos professores, pois tem certeza da falta de respeito
do gestor Frank, com essa categoria, pois se ele tivesse respeito não estaria as
pressas sendo discutido um projeto que a meses estava na sua mesa esperando
uma resposta positiva para esta classe, e não deixar para ultima semana,
quando o prazo está acabando para se fazer as alterações. Vereador Erineldo,
cumprimenta a todos e diz que na gestão do interino, teve um entulho que
passou dois meses próximo a casa do Vereador Carlinhos, e o mesmo não falou
nada nem filmou como é de seu costume. Vereador Carlinhos, disse que bateu
foto, filmou e mandou para o secretário na época. Vereador Guilherme, informa
que o carro da iluminação irá por essa semana na comunidade do logradouro
resolver toda a demanda. Vereador Moura, diz que lamenta essa história de
folha inchada, pois beneficia os seus eleitores e que isso nunca vai acabar e
encerra dizendo que na gestão passada tinha vereadores com quinze empregos
na prefeitura. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala trazendo boas
notícias, que o caminhão do cidadão vai está em frente a câmara para retirar o
seu novo RG que vai ocorrer nos dias 11,12,13 de Abril. Conta que na segunda
Feira dia 08 de Abril sobre um curso do Ceará Cred, um projeto para mulheres
empreendedoras e convida a todas as mulheres para participar. Diz que no mês
de Março vai haver dois cursos, uma turma do projeto criando oportunidade e o
outro para os jovens aprendiz. Agradece demais a parceria do governo do estado
em criar essas oportunidades para um município tão pequeno como é o de
Itaiçaba, mas que a Câmara dos vereadores tem trabalhado incansavelmente
em prol do desenvolvimento e que buscará mais recursos. Fala que na próxima
semana, dia dez de Abril terá uma capacitação na câmara, para as famílias e
profissionais, que trabalham com crianças autista. Também diz, que vai separar
um dia que o carro do cidadão está na cidade para essas crianças com autismo
retirar o seu documento de RG. Pede que o carro de iluminação passe na
comunidade do tabuleiro, além da comunidade do logradouro, fala também da
preocupação em não se passar mais com o ônibus escolar na ponte do rio
Jaguaribe, pois o volume de água aumentou muito e pede que o município
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resolva a questão da Canoa. Sobre o concurso, diz que a promotora recebeu
uma comissão de pessoas que passaram no concurso e a promotora relatou
para esse pessoal que independente da sua decisão o prefeito já deveria ter
tomado sua decisão. E que não adianta prolongar mais essa decisão, tem que
acontecer, o Prefeito vai ter que resolver e depois o ministério público vai dizer
se é favorável ou não. Sobre o projeto de Lei do reajuste dos professores, espera
que o gestor receba a comissão do sindicato junto com os vereadores e se
chegue a um reajuste mais digno e que na quinta feira terá uma sessão
extraordinária para se aprovar esse projeto e na sexta o prefeito sancionar a lei.
Encerrando o grande expediente, passando para ordem do dia para aprovar as
seguintes matérias, RequerimentoNº014 Aprovado. RequerimentoNº015
Aprovado. RequerimentoNº016. Aprovado. RequerimentoNº017. Aprovado.
RequerimentoNº018. Aprovado. RequerimentoNº019. Aprovado. Passando
para o momento da presidência, convoca a todos para a próxima sessão no dia
09 de Abril de 2024.
Antoniel Max Silva Holanda
Aero) Ml Sia Pont
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira | ND À
Vs EM sad
Rosembergue Alves de Holanda , A
Sheila Pereira Damasceno
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sessao nº 12

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