sessao nº 13

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. AOS (09) NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luiza de Marilac Ferreira e
Luis Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando
o quórum regimental declarou aberta a Sessão. Aprovou a Ata pôr unanimidade
e em seguida a 12 secretaria fez a leitura dos seguintes documentos
endereçados a Casa. Ofício 2024.04.02.001- Seafip. Encaminha a Prestação
de conta Mensal referente a Fevereiro. Ofício Nº 2024.04.09.001. Gabpref.
Encaminhamento das Leis 671,672,673,674. O Presidente, encerra o pequeno
expediente e passa para o grande expediente deixando a palavra facultada.
Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala perguntando ao
líder do governo sobre se a Defesa Civil já está formada? Também pergunta se
tem novidade sobre o local que a escola do Tabuleiro irá funcionar, pois até
agora a reforma está parada e as crianças estão lotada na casa paroquial. Como
está o andamento das reformas das estradas vicinais? Outro ponto, é sobre a
passagem que liga o Tabuleiro do Luna ao Tomé Afonso, pois o açude está muito
cheio, e precisa se pensar uma maneira de fazer um desvio para as pessoas que
precisam fazer esse trajeto. E por fim qual a programação para retomar a
reforma da entrada da cidade. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e
inicia sua fala respondendo ao Vereador que a defesa Civil já está composta,
com todos os membros. E que as Canoas já estão funcionando para fazer o
trajeto das pessoas. Sobre a escola do Tabuleiro, diz que aguarda autorização
para a reforma. Fala que as três equipes Emut, já está formada, para atuar nos
psfs do município. Comunica que no dia 23 tem a previsão da chegada dos
medicamentos da PPI, e por último fala da Lei Paulo Gustavo, que a gestão já
está programando o repasse do dinheiro para dia 19 de Abril aos artistas
populares do município. Vereador Carlinhos, cumprimenta todos e inicia sobre
a entrada da cidade, pois tem trazido grandes transtornos a população que
precisa trafegar naquele trecho, e pede que a gestão amenize a situação. Solicita
a roçagem no Estádio de Futebol e agradece a melhoria da rampa das canoas,
mas que novamente precisa de reparos devido as fortes chuvas. Pede que a
gestão resolva o problema do buraco próximo ao nome de Itaiçaba no Beira Rio,
pois pessoas já cairam. Pede a melhoria da comunidade do tracoem, pois tem
um buraco muito grande no meio do caminho. Pede também iluminação no
Arraial, e iluminação na Ramada e no Alto Brito. Limpeza na avenida Luis Gomes
Diniz. Agradece a limpeza na comunidade de Alto Brito. Vereador
Rosembergue, pergunta se a gestão tem alguma novidade sobre o concurso
Público? O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra. Vereador
Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala fazendo um registro que se seu
Chiquinho da Mamed estivesse vivo, estaria completando 100 anos, pois ele é
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uma memória viva da cultura de Itaiçaba. Fala sobre seu projeto de Lei, para
instituir o programa de proteção e promoção dos mestres da Cultura. Sobre as
luzes apagadas dizem que são muitas, tanto na sede como nas localidades. Diz
ter recebido muitas ligações a respeito do ônibus que leva os alunos para
Mossoró, pois o transporte não estava no local e nem na hora marcada, não
tinha motorista e isso causou muito transtorno. Pergunta se a gestão tem a
solução para que as aulas retornem na creche Maria Moreira, devido a um
problema elétrico, causando suspensão das aulas? Relata sobre o curso Ceará
Cred, com participação de 50 mulheres no CVT. Comunica que na quarta feira
haverá um seminário sobre o autismo e convida a todos a participar. Diz que o
Caminhão do cidadão começa na quinta feira, espera que a população esteja
cedo, para garantir sua ficha. E por último fala sobre o concurso público, que
teve uma audiência virtual e a promotora disse aos vereadores que já tinha dito
ao procurador do município e assessoria jurídica que não ia enviar
recomendação alguma para o executivo, era o prefeito de Itaiçaba que tinha que
decidir sobre o concurso público. Mas fala que, durante as duas semanas
seguintes, aconteça um avanço a respeito do concurso, pois a promotora disse
que ia pedir ao juiz da comarca, que agilizasse o processo, já que o prefeito de
ltaiçaba não decidiu nada. Parabeniza os vereadores Sheila e Carlinhos ao
partido dos trabalhadores. Vereadora Luiza, cumprimenta a todos e agradece a
todas as reivindicações feita, pois esse é o papel do Vereador e pontua que é
um desejo da gestão a reforma da entrada da cidade, mesmo sabendo da
dificuldade. Pede que a população entenda que o trabalho de luzes apagadas
está sendo feita, mesmo sabendo de todas as dificuldades, a gestão tem
procurado resolver esse problema. Fala a respeito do concurso, e que dia 04 de
Abril foi protocolado uma audiência com o juiz para se chegar a um resultado
final a respeito do concurso. Diz que as canoas estão fazendo o transporte de
quem necessita trafegar e sobre as equipes Emut, conta que a equipe vai iniciar
agora este mês, e fará o atendimento domiciliar a quem necessita. Conta que a
licitação para reparos e reformas está sendo concluída e com certeza o estádio
de futebol passará por essa reforma que tanto necessita e quanto a creche que
ocorreu um problema elétrico, já está sendo resolvido e que não haverá mais a
necessidade de suspender as aulas. Conta que houve uma reunião com todos
os motoristas escolares, para alinhar o seu compromisso com a gestão e não
ocorrer mais esses prejuízos que vem acontecendo. E por fim, parabeniza a
memória do Chiquinho da Mamed, que se estivesse entre nós, estaria
completando seus 100 anos com muito louvor. Também conclui que estará
participando do semanário aos autista, pois é uma defensora desta causa e está
pronta para ajudar no que for preciso. E registra, que a empresa de Internet, na
pessoa do senhor Barbosa, falou que não danificou cadeado algum nas torres
da Serra, e sim outro funcionário da empresa Verdes mares. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e inicia sua fala, justificando a sua ausência no seminário
do autismo. Fala que está com uma nota de esclarecimento do senhor Barbosa,
que ele pediu para ser lida na sessão a respeito de ter sido citado na sessão
passada a respeito de uns cadeados quebrado na estação das torres da serra e
em seguida a vereadora faz a leitura desta nota, esclarecendo os fatos.
Vereadora Luiza, pede aparte e diz que não acusou o Senhor Barbosa, ela
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apenas informou que o Jurídico ia entrar com uma ação contra a empresa do
senhor Barbosa. Vereadora Sheila, registra que foi retirado o entulho em frente
a casa de seus pais, agradece a gestão e deixa claro que o entulho estava desde
o dia que foi feito a limpeza da comunidade e o entulho em frente a casa de seus
pais permaneceu, sendo retirado ontem, depois de duas semanas pedindo a
retirada desse entulho. Pede a limpeza dos bueiros do Tabuleiro. Pede o
melhoramento da entrada da cidade e diz que vem à três sessões que vem
pedindo a manutenção dessa entrada. Diz que lamenta muito, a situação da
escola do Tabuleiro, pois as crianças continuam sem um local adequado e está
funcionando na casa paroquial, por incompetência do gestor Frank, e pede
providências. Fala a respeito do trajeto das canoas, pede que a gestão tenha um
cuidado maior no translado dessas crianças, pois elas estão atravessando o rio
sem colete de proteção. Reforça sobre o carro da iluminação e pede que ele
passe pela rua Joaquim Correia, no tabuleiro do Luna e pede novamente que o
carro passe da comunidade do Logradouro, pois tem nove (09) postes sem
iluminação. E por fim agradece ao presidente pelas palavras, ao dizer que o
partido dos trabalhadores está feliz com a sua filiação e diz que é um orgulho
fazer parte agora desse partido. E que a escolha do partido é para a melhoria do
seu povo e que sempre estará do lado de pessoas honesta, pois acredita nos
bons políticos e na política, por isso que escolheu ser Vereadora. Vereador
Guilherme, diz que o problema da creche maria Moreira foi do poste da Enel,
mas que as providências estão sendo tomadas. Fala que a gestão já estar
tomando providência no trajeto da estrada do Mendonça, já vendo a
possibilidade da passagem do tabuleiro ao Tomé Afonso, ficar interditado. Diz
que a tubulação o Rancho do Povo está sendo finalizada para beneficiar a
comunidade que tanto espera ter sua água encanada. Parabeniza aos garis, pelo
seu empenho em manter a cidade limpa. Fala da luta da gestão em manter a
iluminação pública a melhor possível e fala sobre o imprevisto que houve com o
os alunos que vão para Mossoró já foi resolvido, já está alinhado a questão do
motorista que faz essa rota. Agrade aos parceiros políticos da cidade do Aracati,
o deputado Guilherme Bismarque, ao seu pai ao qual confiou o partido do
Podemos ao município de Itaiçaba e como presidente está o seu avô Joaozinho
e agradece muito ao seu grupo político. Vereador Luis Nilson, cumprimenta
todos e inicia sua fala dizendo que quando se há mudanças de um partido para
outro não é motivo de safadeza, e sim de posicionamento, de reconhecimento
entre tantas outras coisas. E diz que desde os anos 80 tem só um lado, e se
mantem neste grupo até então, e muito orgulhoso de permanecer juntos, em
busca de melhorias para a vida dos ltaiçabenses. Vereador Moura,
cumprimenta a todos e diz ter respeito a todos e que não tem intenção de ofender
alguém, o que ocorre muitas vezes os ânimos estão alterados e acaba dizendo
coisas inapropriadas, pois não tem ódio e nem raiva de ninguém, e quer terminar
seu mandato em paz com todos. Sobre a limpeza, a equipe está na cidade e na
entrada da cidade já foi solicitado a limpeza. Vereador Carlinhos, diz que no
trecho da entrada da cidade está muito complicada o trajeto, mas o município
tem equipamento adequados para amenizar esses problemas, sabe da
dificuldade, mas tem como realizar o serviço. Solicita a limpeza da CE 301 e na
comunidade do Alto Brito precisa do serviço da poda na praça Leosvaldete
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SOMABA
UNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Galdino. No conjunto Doquinha precisa ser retirado o entulho de poda, pois feito
o serviço e não foi retirado os galhos. Agradece por ser agora um militante do
Partido dos Trabalhadores, pois é uma honra e sabe que é um grupo político
sério em busca de melhorias para o município. Vereadora Sheila, pergunta ao
Vereador Luis Nilson como está sendo o combate a Dengue no município?
Vereador Rosembergue, pergunta ao líder do Governo a respeito do triturador
de poda, quando estará na ativa? E pede que a gestão mostre um motivo
plausível o porque que ainda não homologou o concurso Público. Vereador Luis
Nilson, responde a vereadora Sheila, e diz que está tudo sobre controle, os
agentes de endemias exercem seu trabalho com responsabilidade, com garra e
que a Dengue no município está controlada, mas que na próxima sessão trará
mais informação. O setor está em alerta e pede que a população ajude a
continuar a combater o mosquito da Dengue. 09 Presidente encerra o grande
expediente, passando para ordem do dia onde será votado as seguintes
matérias; Projeto de Lei Nº 010.2024- Ver. Antoniel. Aprovado por unanimidade.
Encerrando a ordem do dia, passa para o momento da presidência convocando
a todos para a próxima sessão no dia 16 de Abril de 2024.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno