sessao nº 16

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. NO DIA
(30) TRINTA DE ABRIL 2024, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA SEDE,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luís Nilson Moreira Freitas, Luiza de Marilac
Ferreira, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as bênçãos de
Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a sessão. Em seguida
se deu a aprovação da ata, por unanimidade. O Presidente, solicita que a 12
secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício
2024.04.30.001- SEAFIP- Encaminha prestação de contas mensal referente a
Março/2024. Depois da Leitura, o Presidente encerra o pequeno expediente e
inicia o grande expediente com a palavra facultada. Vereador Guilherme.
Cumprimenta a todos e inicia sua fala passando alguns informes a respeito das
reivindicações dos Vereadores e faz uma pequena explanação como foi a sua
viagem à Brasília com os seus colegas vereadores, em busca de melhorias para
o município. Conta que sobre as cestas básicas, é preciso alguns requisitos, mas
a gestão tá buscando esforços para conseguir essas cestas. Relata que o
Prefeito tá buscando formas para amenizar o problema da barragem de Jeová.
Diz que chegou alguns braços para melhorar a iluminação da cidade, o carro
está chegando no município e realizar o serviço das luzes de Led no trecho de
Dona Celma até Juvenal na comunidade do Alto Brito. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e agradece a gestão pela colocação desses braços que é
de grande importância, e fala que o certo seria uma ampliação de rede até a
curva do Senhor Alberto. Fala da entrada da cidade que está causando
transtorno enorme, devido os buracos e até agora a gestão não realizou serviço
algum. Pede que a gestão faça a limpeza no trajeto da CE 371, no trecho onde
ocorreu um acidente recentemente, pois o mato está grande e toma a visibilidade
dos motoristas. Sobra a barragem de Jeová, fala que veio avisando a tempos os
problemas e que hoje a gestão busca correr atrás do prejuízo. Sobre
equipamentos, para auxiliar na defesa Civil, conta que a canoa do município está
abandonada, sem serventia alguma, pois foi deixada de lado, e o município
precisando de canoa para auxiliar no trajeto das pessoas. Agradece a parceria
da prefeitura de Jaguaruana, na pessoa do Prefeito Elias, nos serviços de
emergência e urgência, pois tem dado suporte as comunidades que estão
ilhados devido o volume de água dos rios. Pede a limpeza dos PSF do Bairro
São Francisco e da Sede, pois o mato está grande. Pergunta ao líder do governo
sobre o podador de árvores, pois a praça de sua comunidade precisa urgente
desse serviço, além da limpeza, pois os festejos de sua Padroeira, inicia no
sábado. Vereador Guilherme, pede a palavra para dizer que até dia quatro (04)
todas estarão podadas. Vereador Carlinhos, continua sua fala, perguntando
sobre a recuperação do muro da escola de sua comunidade, pois a obra está
parada e quando voltará o serviço. Lamenta tudo que o município está passando,
por irresponsabilidade de políticos que não tem compromisso com a população.
Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala, relatando que o
problema que hoje o município passa com esse aumento de volume de água,
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CA
MUNIOBA
ITAIÇABA
a enchentes. Fala da dificuldade da limpeza, pois com as chuvas tudo
ioga Sar Rss a e apo do Alto Brito vai ocorrer. Sobre os braços, para se
O, pede que se estenda para mais lugares, principalment
pontes do município, que precisam de iluminação. Vereadora Shure
cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando sobre o mig
funcionários que foram demitidos quando o senhor Frank neem seis ço
Prefeitura? Pois essas pessoas merecem receber o Bo E pedi ab
trabalharam e não podem ser punid õ scans aço
formação dos professores? Pois ficou sabendo que seria ra Pa Sp pg
virtual e pergunta o motivo aos demais vereadores da base, 6 moti E ea
formação ser virtual? A vereadora Sheila, conta que não anlórido, nd
promos estão em casa, pois as aulas estão suspensas devido o volume de
gua, e essa formação ser a noite e virtual? Lamenta a situação que as
comunidades rurais estão passando, por estarem isoladas, devido o volume de
agua, e conta que faltou planejamento da gestão para dá assistência a essas
localidades. Alerta a população, a não entrar nos rios, pois estão muitos cheios,
com muitas correntezas, pois tem ocorrido afogamentos em cidades vizinhas e
pede que a população tenha mais cautela e evite de entrar nos rios. Fala do
desvio que tem para se chegar no Tomé Afonso, pois muito ruim de transitar e
pede que a gestão busque uma saíde de amenizar aquele acesso, pois a
população não tem como tá pagando direto canoa para se chegar no Tomé
Afonso. Tem recebido muitas reclamações dos agricultores, pois muitos não
foram contemplados com a hora do trator, tem o direito, mas que não chegou o
serviço e estão sendo obrigados a pagar, para não perder o seu cultivo. Outro
ponto importante que aborda é a respeito da ambulância, que a localidade está
sem esse serviço, pois a comunidade tem a sua ambulância, mas que se
encontra na sede. Pede que a ambulância, retorne para a comunidade. Pede a
operação tapa buraco, principalmente no conjunto Padre Abílio. Solicita, a
limpeza do mato na curva do senhor Alberto, pois é um perigo para todos que
trafegam naquele trecho. Outra solicitação que faz, é para a comunidade do Alto
ferrão, a estrada está péssima e as pessoas estão lhe perguntando quem é
agora a agente de saúde da localidade, pois a Vereadora Elane que é agente de
saúde da comunidade está de licença maternidade? E encerra informando que
o Governo Federal está disponibilizando a todos a vacina da gripe, pede que as
pessoas procurem o seu postinho para se vacinar. Agradece ao Presidente da
Casa, por mais um ano proporcionar a todos os vereadores a participar da
marcha em defesa dos municípios, pois foi muito rico e com muito aprendizado,
e diz que fizeram o seu papel que foi pedir melhorias para o seu município.
Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando os
transtornos que o município vem passando com a quadra invernosa, pois a
gestão não se preparou para eventuais problemas e agora fica complicado de
fazer muita coisa. Conta que os transportes foi um dos problemas, como canoas,
o município com uma carência grande desse transporte essencial para esse
período, as barragens com situações precárias. Lamenta pelo acidente ocorrido
CÂMARA
MUNICIPAL
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na CE 371, que vitimizou um conterrâneo. Pede que no próximo inverno, o gestor
aça um mapeamento nos bairros que ficam alagados para poder ameni
prejuízos. Fala que a gestão tem que ter um cuidado maior com os id imp
nesse período tudo fica mais complicado, principalmente a locomo: og nando
as cestas básicas, pede que a gestão tenha uma prioridade es ni re
pauta, pois é de grande importância principalmente nesse period cer
Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra. Vi ndo Ada
E Fe - Vereador Antoniel
cumprimenta a todos e inicia sua fala lamentando a morte do senhor Luciano,
um conterrâneo da terra e pela perda do vereador César Veras da Cidade de
Camocim. Faz uma pequena explanaçã k E Je
: . 24 Planação sobre à Marcha em Brasília, muito
aprendizado e muitas visitas aos gabinetes dos deputados em busca de melhoria
doi da die qa Conta da premiação que a Mesa Diretora da câmara municipal
aiçaba recebeu, pelo feito de doar o antigo carro da Câmara ao executivo
O objetivo desse carro é atender as necessidades de crian ão
Também fal in À ças com autismo.
u ala dos problemas que o município hoje passa com o volume dos rios
e são reclamações antigas, pois diz que a Casa Legislativa sempre alertou sobre
esses problemas, e principalmente nas barragens. Fala que as aulas foram
suspensas, devido esses problemas citados, pergunta o motivo da escola do
logradouro ter cancelado as aulas, se todas as crianças são da comunidade?
Também questiona sobre a creche Maria Moreira, também ter suspendido as
aulas se todas as crianças são da sede? lamenta que a secretaria de Educação
não está alinhada, em busca de amenizar maiores prejuízo no aprendizado e
pergunta onde está o plano de contingência da defesa Civil e da assistência
social, pois gostaria muito de saber como a gestão está trabalhando todas essas
questões em ralação ao aumento do volume das águas. Por último, fala da
questão do concurso, que vem se arrastando e a população quer uma resposta,
e conta que na sexta a noite, a promotora enviou um parecer defendendo a
homologação do concurso. E o que resta agora é esperar a decisão do juiz, e
que já marcou quarta feira dia oito (08), uma audiência com o juiz a respeito do
concurso. E encerra dizendo, que enquanto o prefeito e o vice brigam a
população está sendo penalizada com tanto descaso. Vereadora Luiza,
cumprimenta a todos e inicia falando da canoa do município, que passou várias
gestões sem utilidade alguma, mas conta que a gestão mandou a canoa para o
conserto, fazer todos reparos necessários. Lamenta que a canoa que está sendo
utilizada para o transporte não é adequada, mas que infelizmente era a que tinha.
Pede ajuda a todos os vereadores, a se mobilizar ao governo do Estado em
busca de uma canoa melhor, para atender a necessidade da população. Fala
que a Defesa Civil está atuante, tem trabalhado bastante para conseguir diminuir
os danos causados pelas enchentes. E quanto as cestas básicas, fala que se o
município não conseguir com a defesa civil do estado, o município fará sua parte.
Faz um apelo, as pessoas que recebem as marmitas do programa Ceará sem
fome, não rebole a quentinha, pois tem recebido relatos de pessoas que recebem
e estão jogando no lixo. Parabeniza o presidente da Defesa Civil, pelo trabalho
realizado na comunidade do Camurim. A defesa está atenta, e conta que as
pessoas que estão ficando desalojadas, são notificadas e tendo toda assistência.
Pede que a gestão da defesa civil elabore um relatório de todas as ações e envie
sexta feira para a Câmara. Sobre o concurso, diz que a comissão não parou de
trabalhar, e quanto ao parecer do Ministério Público, diz que com certeza o
prefeito vai acatar o que for decidido pelo juiz. Encerra sua fala recitando uma
fabula, “do beija flor”, que todos os vereadores sejam como um beija flor, cada
um faça sua parte, por menor que seja a sua ação. Vereador Carlinhos,
novamente com a palavra, para dizer que o que hoje ocorre na barragem de
Jeová seja exemplo para os novos gestores, ter um projeto para essa barragem.
Vereadora Luiza, comenta que a situação hoje do município é muito complicada
devido os viveiros de camarões, além do agrave que é a ponte do rio Palhano
que hoje não tem uma evasão normal para essa água. Vereadora Sheila,
responde a Vereadora Luiza, que tem consciência do seu papel e faz sim a
diferença para o município. Pois em Brasília, foi o que mais fez, pedindo aos
seus deputados tudo que fosse possível para amenizar o sofrimento do povo de
Itaiçaba. Vereadora Luiza, pede aparte para dizer que na quinta feira, uma
equipe de saúde com vários profissionais estará visitando as comunidades de
Camurim, alto Ferrão, Tracoem entre outras. Vereador Rosembergue, pergunta
se a ambulância do Alto ferrão está servindo a comunidade? Pois fala que é
preocupante a situação do pessoal doesas comunidados que estão isoladas por
conta da água, e mas ainda ter que passar a noite em uma canoa sem condições
alguma de segurança. Pois fala que o correto, era ter uma ambulância nessas
comunidades e se dirigir para o município de Jaguaruana. Sobre o concurso
Público, fala que o gestor atual e o que estava interino não tem interesse algum
em homologar esse concurso. O Presidente, encerra o grande expediente, e
passa para ordem do dia, onde não tem matéria a ser aprovada e passa para o
momento da presidência convocando a todos para a próxima sessão no dia 07
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros Oml vo Elas tolos; A À ade Lomon
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (4 NNisrereo SSignado Tess a -Sadooo
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno