sessao nº 19

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 192 (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. NO DIA
(21) VINTE UM DE MAIO 2024, ÀS 19:00Hs, REUNIU — SE NA SUA SEDE, A
CAMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Antônio Regineudo de Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luiza de
Marilac Ferreira e Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a sessão.
Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. O Presidente solicita
que a 1º secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício
nº 2024.05.21.001-GABPREF. Encaminhamento a Lei 675/2024 que institui o
programa de proteção e promoção dos Mestres dos saberes e fazeres das
Culturas Populares. Requerimento Moção de Aplauso Nº 021.2024-
Homenagem aos cem anos da Farmácia São João. O Presidente, encerra o
pequeno expediente e inicia o grande expediente deixando a palavra facultada.
Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia a sua fala parabenizando a
escola Dulcinea pelos seus quarenta e cinco anos de muita contribuição para
educação do município de Itaiçaba. Comunica aos colegas vereadores algumas
realizações do executivo, como o pagamento da lei Paulo Gustavo, ampliação
da rede de iluminação na comunidade do alto Brito e se estende até a Ramada,
fala dos reparos das estradas que começaram e a melhoria da barragem de
Jeová e com essas melhorias veio a limpeza da Ce 371 em parceria com a Sop.
E finaliza comunicando a programação da semana do beber. Conclui que a obra
da quadra do conjunto Padre Abílio já está acontecendo e que logo a população
poderá aproveitar melhor o ambiente. Vereadora Sheila, cumprimenta a todos
e agradece a empresa Sop, pela limpeza da CE 371, e solicita a limpeza da
comunidade do tabuleiro, devido os festejos do Padroeiro. Também pede o carro
da iluminação, para passar na cidade Nova. Sobre o tapa buraco, pede que a
gestão comece realizar esse serviço, pois a cidade está cheia de buracos. Fala
da sua alegria, por saber que iniciou a recuperação das estradas vicinais. Relata
a situação do conjunto Padre Abílio de tanto buraco, pede que a gestão agilize
esse reparo. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia concordando
com a fala da vereadora Sheila, em agilizar os reparos dos buracos na sede.
Agradece pela iluminação da Ramada, um sonho de todos que moram naquela
localidade e espera que amplie por mais metros a iluminação até chegar na CE
371. Parabeniza o servidor Jairo, pois tem feito um trabalho excelente nas
estradas. Aproveita e pede a recuperação da estrada do Alto Ferrão, pois está
intransitável. Pede a iluminação da quadra do Alto Ferrão e na comunidade do
Camurim também precisa do serviço de iluminação, principalmente em alguns
pontos específicos como o poste em frente a casa do senhor Doca. Na
comunidade do Rancho do Povo também precisa de iluminação e fala que a
respeito da tubulação está bem avançado e agradece pela gestão está
empenhado em resolver logo a questão dessa ligação da água. Pede iluminação
no tabuleiro do Camurim, pois precisa urgente desse serviço, pois tem ocorrido
vandalismo devido a escuridão. Pede um paliativo na barragem de Miguel Silva.
Outra reivindicação é na comunidade do Tabuleiro que precisa de iluminação e
principalmente próximo a residência do senhor chico de precílio, está às escuras.
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CÂMARA
MUNICIPAL
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No Tomé Afonso também precisa de iluminação. Na comunidade do Alto Brito,
precisa de iluminação. Vereadora Sheila, novamente com a palavra e afirma
aos vereadores que o carro da iluminação não passou na comunidade cidade
nova, e as residências que ficam em frente ao cemitério continua às escuras.
Pede também que a gestão veja a situação da curva entre o tabuleiro e Tomé
Afonso, pois está muito perigoso devido o volume de mato e muita pedra no
trajeto. Vereador Carlinhos, solicita ao líder do governo que veja uma
possibilidade a gestão amenizar o trecho da travessa 07 de setembro no
conjunto padre Abilio. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e pede ao
líder do Governo que a gestão busque uma solução para amenizar a situação
dos cachorros de rua, pois tem muitos soltos causando acidentes a populares.
Outro ponto que aborda é a limpeza da comunidade do Alto Brito, pede que a
gestão atente que não se deve realizar a limpeza só na via principal, pois as
demais ruas tem moradores que precisam do mesmo serviço que os demais da
avenida principal. Pede a iluminação no trecho da brisa do Riacho. E por fim
pergunta se tem alguma novidade a respeito da entrada da cidade? Também
pergunta se a construção da central de resíduo sólidos tem avançado? Pergunta
a respeito do pagamento dos servidores que foram demitidos, se a gestão já tem
o cronograma? Encerra, pedindo que a gestão avance com a retomada das
obras paradas. Vereador Moura, cumprimenta a todos inicia sua fala, solicitando
a recuperação de alguns trechos no conjunto padre Abílio, pois a quantidade de
buracos é grande e além do tapa buraco pede a iluminação de algumas ruas no
final do conjunto. Parabeniza a gestão pela ampliação da iluminação do Alto Brito
até a Ramada. Pede que o carro da iluminação passe pela comunidade da
latada. Vereador Carlinhos, pede que a gestão veja a situação da recuperação
do muro do cemitério. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala
parabenizando a Escola Dulcinea, pelo seus quarenta e cinco (45) anos de muita
luta e contribuição ao ensino de qualidade no município. Cobra a respeito da
ligação da água do Rancho do Povo. Vereador Guilherme, pede aparte para
dizer que a ampliação está acontecendo. Vereador Antoniel, continua sua fala
e agora faz um apelo a gestão a não deixar mais se perder recursos, pois em
2023 a educação deixou de receber 480.000 mil em recursos, por não cumprir
todas as condicionalidades do VAR. e em 2024 outra punição, e deixou de
receber 121.000 mil reais. Enfatiza a sua fala, ao dizer que apesar de tudo isso
que vem ocorrendo, os índices não são piores belo excelente trabalho dos
professores, independente de qualquer situação, ou por falta de recursos,
infraestrutura de péssima qualidade, ou até mesmo por mal salários, os
professores e profissionais da Educação de Itaiçaba dá o seu sangue pela
educação do município. Também lamenta a qualidade da refeição que é
distribuída nas escolas de tempo Integral, e pede agilidade e compromisso para
resolver esse problema e chama os pais para fazer também seu papel de
fiscalizador, ir nas escolas, e procurar saber o que está acontecendo e parar de
criticar prefeito A ou B, e pedir solução a quem está à frente da gestão. Pede
que a gestão reveja a reforma do auditório da escola Dulcinea. Vereadora Luiza,
cumprimenta a todos e inicia sua fala parabenizando a escola Dulcinea, e
contribui a sua fala ao dizer que todas as vias de acesso como; ponte, estradas,
barragens estão sendo realizadas manutenções, conforme a necessidade, mas
que a gestão tem o compromisso de realizar todas as vias. Sobre a central de
resíduo sólidos, está acontecendo reuniões e que na próxima sessão trará mais
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notícias a respeito deste tema. Também comenta que a gestão tem enviado
ofício a Sop em busca de parceria para resolver a questão da CE, e solicita ajuda
de todos os vereadores nesta causa. Sobre a fala do Presidente, solicita a
convocação da comissão de educação, a realizar uma visita nas escolas do
município e rever os pontos principais de ajuste, para a melhorias das escolas.
Vereador Rosembergue, pergunta a respeito do concurso público? Vereadora
Luiza, responde ao Vereador Rosembergue, que os trâmites estão sendo
seguido de acordo com o que foi acordado com a justiça, e que no prazo de cinco
dias a prefeitura enviou toda documentação para o ministério e publico e MP,
tem 10 dias para enviar o parecer e depois dessa manifestação a prefeitura tem
vinte dias para acatar. Vereador Guilherme, diz como representante da
comissão de educação, convida aos membros combinar o dia e horário para
visitação nas escolas. Também reforça a fala da vereadora Luiza que todos os
trâmites estão sendo seguido a respeito do concurso. O Presidente, encerra o
grande expediente, e passa para ordem do dia para aprovação das seguintes
matérias; Requerimento de Moção de Aplausos Nº 021.2024. Homenagem
aos cem anos da farmácia São João. Aprovado por unanimidade. Passando para
o momento da Presidência, convoca a todos para a próxima sessão no dia 28 de
maio de 2024.
» E a
Adonid ox $ a Ho ande
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima ; E A A
Carlos Eduardo Peixoto Barros ' Na An op
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva fí a antas IÁ rsatlito apo $Srjv-
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno