sessao nº 21

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 212 (VIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. AOS (04) QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo de Lima,
Luís Nilson Moreira Freitas e Luiza de Marilac Ferreira. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão.
Em seguida fez aprovação da Ata pôr unanimidade e solicitou que a 1º secretária
fizesse a leitura dos documentos endereçados a Casa. Requerimento
Nº022/2024. Ver. Carlinhos. Construção de Mata Burro na comunidade de
Camurim; Requerimento Nº 023.2024. Ver. Guilherme. Cursos de Primeiros
Socorros para Educadores. Convite, do 2º fórum comunitário do selo Unicef.
Ver. Depois da Leitura, o Presidente, pergunta se tem algum Vereador que
queira fazer uso dá palavra no pequeno expediente? Vereadora Luiza, solicita
ao Presidente, depois que todos os vereadores assinarem a Ata, receber a cópia.
Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e inicia sua fala, dizendo que
assistiu o vídeo da sessão passada, onde ocorreu uma discussão e que o
presidente falou que nas próximas sessões ia adotar o regimento, os vereadores
tinham que se inscrever antes do início da sessão. Fala que foi na secretária
para se inscrever, e lhe informaram que ainda não foi adotada à prática. O
Presidente, comunica ao Vereador Luis Nilson, que no pequeno expediente, de
acordo com o regimento, no pequeno expediente, só é para ser usado para
aprovação da Ata, leitura das matérias e a fala do Líder do Governo por cinco
minutos, e pede que ele use a palavra no grande expediente. Vereador Luis
Nilson, diz ao Presidente, que está usando sua fala no pequeno expediente, só
para pedir que o Presidente comunique quem está escrito, para que possa
observar as ordens dos debates. O Presidente, comunica que a mesa ainda não
definiu essa decisão e encerra o pequeno expediente. No grande expediente, o
Vereador Luis Nilson, começa relatando que na sessão passada o Presidente
da Casa, usa sua fala de autoritarismo e não de autoridade, e pede que
normatize a questão dos debates, para se evitar discussão como ocorreu na
sessão anterior. Comenta que o Presidente o citou na sessão passada, dizendo
que em outras legislaturas tinha sugerido que o Presidente deixasse pra falar pôr
último, e que depois ninguém mais falaria. Diz que não tem lembrança de ter
sugerido isso. Então, sugere que o Presidente busque saber se no regimento da
Casa, tem algo que diga que no grande expediente, depois da fala do Presidente,
que no momento está como Vereador como os demais, ninguém mais pode pedir
a palavra. Lamenta, que a vereadora Luiza tenha sido barrada, em não poder
usar os seus vintes minutos de fala e pede que normalize isso logo, para se evitar
mais constrangimentos, e evitar discussões desnecessárias. E finaliza dizendo
que o regimento precisa passar pôr uma reforma, pois já tem muitas coisas
ultrapassadas, e com as mudanças trazer mais segurança aos demais
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vereadores. Presidente, diz que a vereadora Luiza não foi barrada de falar, pois
perguntou sucessivas vezes e ninguém se manifestou, outro ponto que diz, é a
respeito quando o Vereador Luiz Nilson fala que não lembra de ter sugerido que
depois do presidente ninguém mais fala, pois vai buscar as gravações dessa
sessão. E conclui que a intensão do Presidente falar por último, e para se evitar
que ele fique entrando a todo momento nos debates. Vereador Guilherme,
sugere que todos os Vereadores façam uma comissão e que se possa modificar
o regimento da Casa. Vereador Luis Nilson, pontua que em outras legislaturas
lembra que reclamava muito, pelo o fato que o Presidente da época, toda hora
que um Vereador falasse ele queria participar, e a sua sugestão era pra ele
deixar pra falar por último, mas que em momento algum ter dito que depois do
presidente, ninguém mais poderia falar. Defende, que se depois do presidente,
algum vereador que tiver tempo e quiser falar, deve ter todo o direito de fala.
Vereadora Luiza, cumprimenta a todos e agradece ao Vereador Luis Nilson,
pelas suas palavras de solidariedade e diz ao Presidente, que foi barrada sim de
falar. Conta, que o Presidente perguntou sim se ela queria falar e ficou calada,
mas afirma que não tem no regimento da Casa, que depois do Presidente,
nenhum Vereador mais pode falar, por isso ela diz que foi barrada sim de falar,
pois não usou os seus vintes minutos que tem por direito. Presidente, pontua
que sobre a cassação da palavra, diz que fez isso pois já tinha pedido que a
senhora não iria falar e a senhora continuou falando, e para evitar mais desgaste
pediu para desligar os microfones. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos
e inicia relatando alguns pontos debatidos na sessão passada. Começa falando
sobre um requerimento de sua autoria, pedindo ao executivo que providencie
cursos de primeiros Socorros aos educadores, pois todos sabem da importância
desta técnica. Fala, sobre a barragem que liga Aracati e o município de Itaiçaba,
e agradece desde já ao gestor da cidade de Aracati, que de prontidão pediu que
enviassem as fotos da barragem para ajudar nos reparos da barragem o mais
rápido possível. Outra demanda que fala é sobre o concurso público, e reafirma
que o executivo em nenhum momento foi contra o concurso, apenas usou de
forma responsável para que na frente não fossem penalizados pelos erros de
outras gestões e diz que o município a partir da próxima semana estará tomando
tosas as providências para dar continuidade e seguimento ao processo de
homologação. Sobre a obra do Rancho do Povo, diz que a conclusão do fim da
obra será no próximo sábado. Agradece a parceria do Cisar e a todos os
envolvidos. Sobre as estradas, diz que os reparos estão sendo feitos, não foi ao
rancho do povo, mas tem feito o possível para atender a todos e que o prefeito
conseguiu um rolo compressor pra deixar os reparos bem feito. Outro avanço,
foi nas podas, já está bem avançada e parabeniza a gestão pelo seu empenho
em tentar resolver todos esses problemas que são pedidos rotineiros dos
vereadores. A iluminação está ocorrendo, esteve na cidade nova e sobre a
iluminação no cemitério, relata que o problema lá é que queimou uns leds, e no
momento a empresa estava sem esse material, deixando para repor depois.
Também comenta sobre o reparo na barragem entre logradouro e barreiras, não
iniciou por contas das chuvas, mas que o prefeito tinha reafirmado o reparo da
barragem na próxima semana. Pontua também que será colocado material nas
outras barragens do município. Vereador Luis Nilson, pede aparte, para dizer
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que já pediu ao prefeito reparos na Cidade Nova, pois tem muitos locais críticos
necessitando de reparos, e o prefeito lhe disse que assim que as maquinas
saíssem do rancho do Povo, chegando na CE 123, em frente a senhora Marlene,
entrasse pra cidade Nova e realizasse os reparos. Vereador Guilherme,
continua sua fala sobre a limpeza, conta que a equipe já está no tabuleiro, e que
o município está buscando adquirir mais roçadeira para avançar na limpeza. E
por último, fala que o prefeito tem buscado novamente parceria com a Sop, para
realizar a manutenção da estrada da CE que liga a comunidade do Tomé Afonso
a cidade do Palhano, pois tem trechos que precisa de reparos e conta que a
gestão está em processo da licitação para realização do tapa buraco na sede.
Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo ao vereador
Guilherme, que realmente espera que a iluminação da Cidade nova ocorra, pois
já vem pedindo a dias, e conta que foi procurada para dizer que o cemitério da
comunidade a dias está no escuro, que a gestão veja a possibilidade de rever
essa situação. Vereador Luis Nilson, pede aparte, para dizer que a situação do
cemitério está sendo resolvido, pois o prefeito já tomou conhecimento, e relata
que o problema é devido a instalação não ser pública, por isso o corte, mas que
a gestão busca solução para esse problema. Vereadora Sheila, diz que espera
que essa situação seja resolvida, comenta que o tabuleiro está limpo, agradece
a gestão e espera que seja todo concluído. Pede que faça um mutirão de
limpeza, pois passou pela Vila nova e tinha muito entulho, além das outras ruas.
Vereador Guilherme, pede a palavra para parabenizar a gestão e ao articular o
professor Pedro Ivo, pelo convite do segundo Fórum comunitário do selo Unicef.
Presidente, convida a todos os servidores a participar TCE Duc, que acontecerá
no VCT a partir das 8hs. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua
fala se solidarizando a uma mãezinha que teve a perca precoce da sua filha e
pede um minuto de silêncio. Presidente, pede a todos que façam um minuto de
silêncio. Vereador Carlinhos, começa cobrando a limpeza do rio, para manter
o espelho d'água e não deixar a basta tomar de conta. Pede que o rolo
compressor, passe na comunidade do Alto ferrão, para amenizar os problemas.
Tem recebido reclamações do carro de iluminação, que passou na comunidade
do Rancho do Povo, atendeu uns pontos e deixou outros pontos no escuro, e
pede quando o carro for em uma comunidade busque saber todos os pontos que
atadas, Vereador Guilherme, pado apart pa do ceenna comunidade das
, que ocorreu também esse
problema ao passar na comunidade do Alto Brito e deixaram três postes sem
lâmpadas, e a empresa explicou que não trouxe o material suficientes para
colocar em todos e ficou para ser reposto em outro dia. Também conta que o
carro atendeu algumas demandas na comunidade do Alto Brito que a dias
estavam no escuro. Vereador Carlinhos, Pede a limpeza da praça dos correios,
pôs está muito suja e quanto a praça do São Francisco, lamenta que a
brinquedo-praça esteja toda destruída e precisa de reparos urgente. Pede a
Limpeza na rua Alberto Souza de sena, muitas podas para ser recolhidas.
Eni Re público, diz que espera que o gestor agilize logo essa
ogação, pois o promotor e juiz já deu a decisão que o concurso
pode avançar, não tem porque o Prefeito continuar adiando essa homologação.
Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala pedindo que quando as
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máquinas passarem na comunidade do Alto ferrão passe também na
comunidade do camurim, pois o acesso está ruim da mesma forma, e pede
também a recuperação da barragem de seu Paulo. Pede a melhoria das ruas do
conjunto padre Abílio, pois a buraqueira é grande. Sobre a limpeza, solicita que
a equipe passe na saída do resíduo sólido, pois tem muito mato e o
melhoramento do trecho. Agradece a gestão por ter contratado o podador, que
tem realizado o serviço e melhorado bastante as árvores da Avenida e nos
prédios públicos. Vereador Carlinhos, pede a limpeza da roçagem do senhor
Valdecir até o santo, da rua Cícero Paula, pois o mato tá grande. Vereador
Guilherme, responde ao Vereador Carlinhos, que assim que terminar a limpeza
do Tabuleiro a equipe vem para iniciar esse trecho que o senhor acabou de
mencionar. Parabeniza a todos os profissionais da limpeza, que não tem
medidos esforços para manter a cidade limpa. Vereador Carlinhos, registra os
parabéns aos cem (100) anos da Farmácia São João. O Presidente, passa a
presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos
e inicia falando do concurso da Câmara, que está em fase final do processo,
para começar a divulgar o Edital e a data das inscrições. Agradece ao vereador
Guilherme, pelas informações do concurso de Itaiçaba, mas ao mesmo tempo
diz que não entende essa demora do Prefeito de Homologar esse concurso, se
tudo já está esclarecido de quem errou e quem vai ser punido, e esses fatos a
justiça já disse que não anulam o certame, e lamenta como a forma do concurso
está sendo tratada. Vereador Guilherme, mas uma vez pede a palavra, para
dizer que está com a consciência tranquila, em dizer que as informações que ele
passa na Casa do povo, são as que ele recebe da gestão, e fica tranquilo quanto
a isso, pois o seu papel é de trazer as informações e não de executar. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e diz que gostaria de pontuar, que na
maioria das vezes o executivo escuta muito pouco o Poder Legislativo, pois se
ouvisse muitas coisas teriam sido evitadas. Fala, que as coisas acontecem no
tempo do gestor e não da urgência do problema. Relata que a limpeza tem
deixado a desejar, pois a sua comunidade do Alto Brito foi só limpa as ruas da
frente, em quanto as outras foram esquecidas, e isso é um absurdo. Diz que a
gestão precisa realizar um mutirão, pois só essa equipe não é suficiente, pois a
demanda é grande na questão da limpeza. Pergunta, sobre a obra da escola do
So É feio ragõido Lutes, pede aparte para dizer ao Vereador Rosembergue,
| escol ade do Alto Brito tem um projeto e está aguardando
uma licitação para ser concluído. Vereador Rosembergue, diz que espera de
verdade que esse projeto aconteça, pôs a escola do Alto Brito merece, tem dado
PS dep a a população. Cobra o caçambão, pois até agora continua em
cati, pede que a gestão atenda os agricultores, eles estão precisando de sua
hora do trator, e muitos estão pagando para ter o serviço, devido município não
está atendendo essa demanda. Pergunta sobre as notícias da construção da
Goal dos resíduos sólidos? Se tem algum avanço? Também pergunta ao líder
em at ) gira a Era is feito, para trazer de volta os alunos que saíram
q á y outro? Por que o município tem perdido recursos
por essa situação. E acredita que a gestão não tem interessa em homologar o
concurso, pois tudo já foi resolvido pela justiça e até agora o Prefeito não faz
nada para terminar essa angustia que vem se arrastando por tanto tempo.
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ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Sheila, pede ao Líder do governo, que fale com a gestão a respeito da estrada
do Alto Ferrão, com muitos buracos e causando muito transtorno para quem
precisa trafegar todos os dias por essa estrada, e também dentro da
comunidade. Presidente, encerra o grande expediente, passando para ordem
do dia para aprovação das seguintes matérias; Requerimento Nº022.2024
Aprovado. Requerimento Nº 023.2024. Aprovado. O Presidente, passa para o
momento da Presidência, convocando a todos para a próxima sessão no dia 11
de junho de 2024.
Antoniel Max Silva Holanda
Ardoniad. a, Sia. Hiba ma
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros ( Lis ço- >.
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa GSbanços Nsmoas Biangaro Bialhos»
Francisco Erineldo Barbosa Silva b 4 É
Luís Nilson Moreira Freitas
Luiza de Marilac Ferreira
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno