sessao nº 37

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 37º (TRIGÉSSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. AOS (29) VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, ÀS
19:00HS, REUNIU EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa Silva,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio Regineudo de
Lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente, com as bênçãos de Deus e
observando o quórum regimental declarou aberta a Sessão. Saúda a todos e
inicia os trabalhos, pedindo que a 12 secretária faça a leitura dos documentos
endereçados a Casa. Antes da Leitura dos documentos, justifica a ausência do
Vereador Carlos Eduardo. Emenda Substitutiva 001.2024 ao PL018.2024-
PLOA/2025. Substitui a redação do inciso Ill do Art.7º de PL 018.2024. Emenda
Aditiva 001.2024 ao PL 018.2024-PLOA/2025. Acrescenta redação aos termos
do Art. 8º do PL 018.2024. Emenda Supressiva 001.2024 ao PL 018.2024-
PLOA/2025. Suprime a redação do parágrafo único do art.8º de PL 018.2024.
Depois da leitura, o Presidente encerra o pequeno expediente e inicia o grande
deixando a palavra facultada. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia
sua fala pedindo aguação do carro pipa na vila Levino, pois a poeira está grande
e os moradores estão reclamando bastante. Outro ponto que aborda é a questão
da equipe de transição, para dá início aos trabalhos e o prefeito Frank está
dificultado esses tramites. Relata que já fez ofício ao promotor, dizendo que o
prefeito Frank, não tem interesse algum na transição. Também fala das diárias
que o prefeito Frank, tirou para um evento na serra Gaúcha, pois era três dias
de seminários, foi retirado diárias de seis dias, pois disse que vai mandar para o
promotor essa imoralidade. Lamenta a conduta que o gestor está tendo com o
povo, falta de responsabilidade com o dinheiro público, pois todos sabem que
essas obras que estão acontecendo no município é só para zerar os cofres
públicos. Vereador Rosembergue, cumprimenta a todos e inicia sua fala em
relação a lei orçamentária anual, pois o executivo apresentou a Lei, como deveria
ser o orçamento de 2025 e hoje foi apresentado várias emendas dizendo que o
orçamento não está mais adequado para o ano de 2025. Então pede a
população, que analise bem o que está acontecendo, pois agora que o gestor
Frank não ganhou, o orçamento não está mais adequado, pois foi Antoniel que
ganhou as eleições, pode administrar com poucos recursos, isso é lamentável.
Fala das obras que de uma hora para outra está acontecendo no município, e
sabe que o intuito dessas obras é zerar o caixa e não atender os anseios da
população. Pede que todos os vereadores fiscalizem essas obras, pois o intuito
de todos aqui é defender os interesses da população e não de Prefeito. Pede ao
líder do governo, que veja uma forma de pedir a gestão para limpar a
comunidade do Alto Brito, está uma calamidade, com a sujeira em geral. Espera
muito, que a obra que começaram na barragem de Jeová seja concluída, pois é
uma obra de grande importância. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e
inicia sua fala pedindo ao Vereador Rosembergue, que não coloque os
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vereadores de situação contra o povo, pois se foram reeleitos é porque
mostraram trabalho, independente de Prefeito. Diz que tem a consciência limpa
que buscou muitas melhorias para o município, e que andou casa a casa de
cabeça erguida, pois o povo sabe do seu trabalho. Comenta que em várias vezes
tentou pacificar a comunicação entre o Executivo e Legislativo. Fala que por
muitas vezes o Vereador Rosembergue, foi autor de emendas, reduzindo
percentual e nem por isso foi taxado que estava contra o povo, então pede que
não coloque o povo contra os quatro vereadores da base. Justifica que em
nenhum momento falou que o orçamento estava ótimo, e a redução foi de 20%,
que antes era 13% ou 14% que equivale mais ou menos onze milhões
(11.000,00) e encerra dizendo que está nessa Casa para defender o povo.
Vereador Rosembergue, novamente com a palavra para dizer que não
concorda com a fala do vereador Guilherme, que quando a LDO veio para esta
casa com um percentual de 30% para o gestor administrar da forma que
quisesse era aceitável, mas depois das eleições, os vereadores da base, acha
que não condiz esse valor de 30%, pois não foi o prefeito Frank que ganhou?
Então pede que o vereador Guilherme, não venha comentar que ele está falando
algo de absurdo ao dizer que os vereadores da base, não está a favor do povo
e sim de Prefeito. Conclui, que seu pleito está encerrando, mas sabe que
alcançou o seu objetivo, pois sempre buscou melhorias para o povo e nunca se
calou diante dos erros, independente de Prefeito. Espera que Antoniel, faça uma
gestão de excelência, pois precisa melhorar muito em todos os setores e sabem
que profissionais capacitados o município tem de sobra. Vereador Guilherme,
novamente com a palavra, para dizer que uma redução de 30% para 20% não é
ser irresponsável, é uma margem que dá para se trabalhar com bastante recurso.
E diz a população que vai passar mais quatro anos e vão continuar trabalhando
para o povo trazendo recursos de emendas com os seus Deputados, para
melhoria do povo de lItaiçaba. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia
sua fala dizendo que teve aprovação do povo, pois foi reeleita e agradece muito
a todos que acreditam no seu trabalho e na melhoria da população. E espera,
que em um futuro bem próximo essa conversa de vereadores de situação e de
oposição fique para trás, pois o intuito é ser vereador para o povo e fazer o papel
de fiscalizador e deixar de lado as indiferenças. Deseja que o próximo gestor
faça tudo correto e não cometa os mesmos erros de gestores passados. Fala
que acredita que na nova gestão do vice prefeito Zé Orlando, sua comunidade
tenha melhorias, pois é uma das comunidades que precisa de melhorias e
acredita que agora isso possa acontecer. Relata que conversou com o secretário
de infraestrutura e perguntou o motivo da cidade está tão suja? E o que lhe foi
passado é que está faltando uma máquina e por isso o serviço está atrasado.
Também comenta que a patrol está agilizando as estradas do Logrador, Giqui e
Caris. Pede uma raspagem nas pedras na estrada que liga o Alto Ferrão e a
cidade e principalmente muito cavalo solto. Avisa ao pessoal da vila Levino que
o carro pipa estará passando por lá amanhã. Sobre o carro da iluminação,
comunica que ele esteve na sede, esteve no cemitério do tabuleiro, e esteve no
Camurim, Alto Ferrão e vila Levino. Mas que ficou faltando o conjunto Padre
Abílio, mas que estará fazendo no decorrer da semana. Sobre a Medicação da
PPI, chegou no município dia 29 de outubro e que no dia 30 estará sendo
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distribuído para os postinhos. E por fim, deseja que o novo governo seja o melhor
para o povo Itaiçabense. Vereador Moura, cumprimenta a todos e inicia sua fala
dizendo que passou quatro anos de muita luta, mas que deseja que o novo
gestor faça um bom trabalho e que está nesta Casa para ajudar no que for
preciso para o bem da população. Sobre o reajuste das emendas acredita que
não é baixo, mas que se no decorrer dos anos precisar de alguma
complementação está pronto para ajudar, pois o seu objetivo não é atrapalhar a
gestão e sim cooperar para o bem do povo. Também comenta que quem fizer
algo de errado que pague, pois a justiça está pra isso. Espera que a gestão
termine o seu mandato da melhor forma e espera muito que a limpeza aconteça,
pois a nossa cidade está muito suja e tem consciência que buscou com a gestão
para a limpeza do cemitério. Sempre pediu e vai continuar pedindo melhorias
para a cidade. O Presidente, passa a presidência para mais uma vez fazer uso
da palavra. Vereador Antoniel, novamente pede a palavra para dizer que acha
uma contradição muito grande a questão do orçamento, que hoje o executivo
apresenta emendas de forma diferente do que foi acordado antes da eleição. E
diz que tem certeza, que se o prefeito Frank estivesse sido eleito, ninguém
mudaria o orçamento. Deixa bem claro a todos, que vai administrar os recursos
de qual for o percentual, com responsabilidade e isso vai ser superado, apesar
de achar uma contradição. Lamenta a nova posição que o município de Itaiçaba
ficou no Previne Brasil a posição 125, e diz que isso é fruto de falta de cuidado
e responsabilidade dos recursos públicos, pois recursos para saúde vem e não
é pouco. Vereador Rosembergue, novamente com a palavra para dizer que fica
muito feliz, quando escuta o vereador Guilherme dizer que consegue recursos
com os seus deputados, mas diz que queria que o vereador Guilherme fosse
mais propositivo com suas emendas, pois muitas vezes esse recurso que é
destinado para realizar tal serviço nem acontece. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e inicia sua fala lamentado as obras que estão acontecendo
no município, pois sabe que o intuito do gestor é de zerar os cofres públicos, mas
acredita no novo prefeito e na sua competência. Lamenta a forma que está sendo
gasto o dinheiro, retelhando locais que não tem necessidade de retelhamento,
enquanto falta equipamentos nos postinhos de saúde. Fala da sua tristeza em
ver a comunidade do Alto Brito, tão suja e o bairro Padre Abílio da mesma forma.
Também não acredita que falta de respeito com a população nessa operação
tapa buraco, pois é imoral a forma que está sendo conduzida a obra e quanto a
iluminação pede que passe nas comunidades pois tem muitas reclamações e
pede a limpeza nas proximidades do cemitério. Faz um apelo, que não abandone
a cidade, pois o povo necessita dos serviços essenciais e o prefeito Frank é
gestor do município até 31 de dezembro. E repudia a questão das diárias, um
evento de três dias, pegar diárias para seis dias, é vergonhoso isso, usar o
dinheiro público em benefício próprio. Outra coisa que acha errado é a questão
da transição, o atual gestor dificultar esse processo, pois é necessário, a outra
gestão precisa ficar apar dos fatos que estão acontecendo no município para
próxima administração. Vereador Rosembergue, pede a palavra para dizer a
vereadora Elane, que é saudável ter oposição e situação e não concorda em só
ter um lado. Vereador Guilherme, pede a palavra para dizer ao vereador
Rosembergue que a respeito de sua emenda através do ser deputado,
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infelizmente ele não pode intervir, pois quem faz isso é o gestor, apenas indica
onde gostaria que fosse aplicada, e que vai continuar pedindo aos seus
deputados, pois o seu maior desejo é em ajudar a população. Vereador Moura,
pede a palavra para dizer que concorda em ter oposição e situação, mas que
todos sejam tratados com respeito e igualdade. Vereadora Elane, pede a
palavra para agradecer a associação do Camurim, a casa da semente e a
associação semente da Esperança, que foi um momento maravilhoso na sua
comunidade. O Presidente, encerra o grande expediente e passa para ordem
do dia, que não há matérias a serem votadas e passa para o momento da
presidência, convocando a todos para a próxima sessão no dia 05 de novembro
de 2024. J
Antoniel Max Silva Holanda à noa
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima ant à Z ;
Carlos Eduardo Peixoto Barros 9 ZE ZU
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (GENS tiara Nissa assaprss Vos » =
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Luís Nilson Moreira Freitas
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