sessao nº 42

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 42º (QUADRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2024. NO DIA (03) TRÊS DE DEZEMBRO 2024, ÀS 19:00H, REUNIU-SE NA
SUA SEDE, CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
Lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Francisco Erineldo Barbosa Silva, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da
Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente, saudou a todos e com
as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a
sessão. Em seguida houve a aprovação da ata, por unanimidade e foi solicitado
que a 1º secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa. Projeto
de Lei Nº 20.2024- GABPREF. Institui o incentivo do componente para os
profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, EMULTI, no âmbito da atenção
Primária da Saúde do município de Itaiçaba/Ce. Procedimento Administrativo
Nº09.2024.00036144-6-MPCE-Recomendação Ministerial 0004/2024/PMJVITB;
Procedimento Administrativo Nº 09.2024.00038000-0- MPCE- Portaria de
Procedimento Administrativo Nº 0006/2024/PMJVITB. De pois da Leitura, o
Presidente encerra o pequeno expediente e inicia o grande expediente, deixando
a palavra facultada. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala passando algumas
informações importantes para a população. Conta que esteve com o sindicato
da APEOC e os professores, para tratar a respeito dos desafios da educação
para o próximo ano, pois é algo que preocupa muito a nova gestão. Pede aos
pais que confie nessa nova gestão e acredite nas melhorias que vão ter durante
os próximos anos, pois vão fazer de tudo para se ter novamente a melhor
educação já vista. Conta que vai fazer uma Live, para contar ótimas notícias a
respeito da saúde, pois tem buscado incansavelmente recursos para conseguir
amenizar os problemas maiores do município. Outra grande notícia, o Deputado
Antônio Granja, vai destinar cento e trinta mil reais (130.000,00), para adquirir
uma nova ambulância e o Deputado de Assis Diniz, também destinará um
recurso para outra ambulância. Comunica que a Deputada Estadual Luana
Ribeiro de Cascavel, ligou para dizer que estará destinando cento e trinta mil
reais (130.000,00) para saúde, e pede que seja gasto na questão do autismo.
Diz que a Deputada Larissa Gaspar, falou com sua pessoa em que pode ajudar
o município, e ele lhe deu um direcionamento e a Deputada Juliana Lucena,
também vai ajudar e lhe foi dito como poderia ajudar. Fala que são muitas
parcerias, em busca de melhorias e alavancar a cidade em desenvolvimento em
todos os setores. E por fim, fala do projeto Previne, que chegou a Casa no dia
de hoje, já deveria ter vindo a mais tempo e pergunta se esse projeto foi
construído com os profissionais da saúde, pois jamais dará um voto em um
projeto, sem que os profissionais estejam de acordo. Vereadora Sheila,
cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre o projeto Previne que veio para ser
votado hoje, mas acredita que precisa ser analisado com mais cuidado e saber
se os profissionais estão de acordo com o que foi acordado e fala que recebeu
muitas mensagens de profissional a respeito desse projeto, mas esclareço que
tem que ter cautela e ver o que é melhor para o povo e se estiver tudo certo, com
certeza será votado. Também parabeniza o presidente da Casa e será o atual
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prefeito, está correndo atrás de emenda em prol de melhorias para o município,
e agradece ao Deputado Antônio Granja e De Assis Diniz, pela sua generosidade
em ajudar o município. Parabeniza pelo dialogo que está tendo com as classes
de profissionais, isso é muito importante e mostra o bom trabalho que será
realizado durante os quatro anos de mandato. Conta que esteve na UVC, para
um encontro com os vereadores eleitos e que foi muito proveitoso, e estava com
ela Adriana e Flávia, vereadoras eleitas para o pleito de 2025. Conta que neste
evento, estava o Governador Elmano, e que ele estava muito feliz em participar
deste evento e parabenizar pela inauguração da nova sede da UVC, pois agora
é sede própria. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia dizendo que
o dia de hoje é comemorado o dia da deficiência, pois deixa sua homenagem e
fala a respeito do projeto de lei Nº 20.2024, a respeito do previne, que recebeu
hoje a noite, mas que está atento e não sabe informar se houve reuniões com
os profissionais, mas que foi informado que os profissionais receberam o
incentivo até Abril. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala,
lamentando um projeto chegar nesta Casa, ao apagar das luzes, pois deveria já
ter chegado e agora chega em situação de urgência. Fala que está á disposição
do projeto, mas espera que esteja em ordem e não venha a prejudicar ninguém.
Vereador Guilherme, pede aparte para dizer que se informou sobre o projeto e
que em Itaiçaba, está com uma porcentagem de 70% dos profissionais e 30%
para o governo, pois é algo que ocorre em poucas cidades. Vereador Carlinhos,
diz que se depender do Vereador Carlinhos, o projeto estará aprovado. Pergunta
sobre o carro da iluminação, e gostaria de saber, o motivo que o carro não está
realizando mais as viagens a Fortaleza. Vereador Moura, cumprimenta a todos
e se solidariza a família do senhor Biel, pelo seu falecimento e complementa que
o carro da iluminação esteve no Tabuleiro, e em Geová. Também conta que foi
colocado lâmpadas do conjunto Padre Abílio. Fala a respeito da evasão dos
alunos para Aracati, isso é muito preocupante, mas que acredita que muitas
vezes isso ocorre por questão política e espera que o novo Gestor busque
incentivo, para melhorar as escolas e se tornar mais atrativas para as crianças e
que em 2025, volte os alunos para o município de lItaiçaba. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e diz que lamenta muito a demora dos
gestores anteriores, para dar incentivos aos servidores públicos, mas acredita
que na nova gestão isso será diferente e se tiver a oportunidade de ter reajuste,
tenha para todas as classes. Vereador Guilherme, informa que o carro que faz
as viagens á Fortaleza realmente não foi, os pacientes foram levados em carros
pequenos, mas que na próxima semana trará a resposta sobre esse assunto.
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala concordando com a fala
do vereador Moura e o Presidente, que a evasão dos alunos para outro município
não é culpa dos profissionais e espera que isso seja revertido. Sobre a saúde
fica muito feliz com todas essas emendas, destinadas á saúde e fica feliz pelo
neuropediatra, pois sabe da dificuldade que é ter esse profissional, e as crianças
só tem a ganhar com esse profissional e principalmente atendendo no município.
Outro ponto que aborda, é sobre os equipamentos que o novo gestor está
anunciando para o hospital, pois ele é carente de equipamento e a população só
tem a ganhar. E por fim, conta que na elaboração do projeto Previne, teve
reunião com presença de representante dos agentes de saúde, dentista,
enfermeiro, técnico de enfermagem e todos profissionais da atenção primária e
diz que ficou muito bom o projeto. Presidente, encerra o grande expediente e
passa para ordem do dia onde será aprovada as seguintes matérias, Projeto de
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Lei Nº 019.2024- GABPREF. Dispõe sobre a denominação da praça localizada
no bairro matadouro como Praça Wilson Estácio Filho, e dá outras providências.
Projeto Aprovado por unanimidade. Agora o Presidente, passa para a urgência
do projeto de Lei Nº 20.2024. Urgência aprovada. Presidente, pede que as
comissões se reúnam para discutir o projeto. O Presidente, passa para o
momento da presidência e convida a todos para a diplomação que acontecerá
dia 18 de Dezembro na Câmara municipal às 9hs da manhã. Encerra a sessão
convocando a todos para a próxima no dia 10 de dezembro de 2024.
Abono Silo, (ban
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Amanda Regi? L Clea-
Carlos Eduardo Peixoto Barros Es alo p EAuando A 2 k Samon
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (Sanear Nanã: Sassy» Salso, e
Francisco Erineldo Barbosa Silva | ul 2 Ss
Luís Nilson Moreira Freitas
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EVENTO PRN ÇA
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno