sessao nº 43

CÂMARA 
MUNICIPAL 
ITAIÇABA 
VOCA FAZ PARTE DESTA CASA 
ATA DA 43a (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2024. NO DIA (10) DEZ DE DEZEMBRO 2024, ÁS 19:00H, 
REUNIU — SE NA SUA SEDE. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU￾SE 0 COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max 
Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de Lima, Carlos 
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo 
Barbosa Silva, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa e 
Maria Elane da Silva. 0 Presidente com as bênçãos de Deus e observando o 
quárum regimental, declarou aberta a sessão e em seguida se deu a aprovação 
da ata, por unanimidade. 0 Presidente solicita que a l a secretária faça a Leitura 
dos documentos endereçados a Casa. Projeto de Lei N° 021.2024- GABPREF￾Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de ltaigaba /Ce a doar imóvel, no 
âmbito do município de Itaiçaba/Ceará. Projeto de Lei n° 022.2024 GABPREF￾Dispde sobre a nomeação da parte em conclusão do CVT, como Centro de 
formação e capacitagão municipal Valdênia Honorato Silva. Projeto de lei N° 
023.2024- GABPREF- Dispõe sobre a nomeação da barragem que liga o Centro 
da cidade á comunidade do Alto ferrão como "Barragem Sebastião Júlio da silva". 
Em seguida, se encerra o pequeno expediente e inicia o grande expediente 
ficando a palavra facultada. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos inicia 
sua fala pedindo o apoio de todos os vereadores para aprovar o projeto de lei n° 
20.2024 do piso de atenção primária 6 saúde no âmbito do sistema único de 
saúde-SUS e garantiu se for aprovado, na quinta feira o dinheiro estará na conta 
dos funcionários. Diz que o mutirão da limpeza vai acontecer no dia 16 a 21 de 
dezembro. Conta que chegou um ônibus para compor a frota dos veículos para 
atender a Educação do Município e por fim agradece ao Deputado Eduardo 
Bismarck, que presenteou o município com um trator para agregar melhorias aos 
agricultores. Presidente, passa a presidência para fazer uso cia palavra. 
Vereador Antonia!, cumprimenta a todos e inicia sua fala relatando o projeto da 
saúde que fez uma critica de como o projeto chegou na Casa Legislativa, pois 
muitos profissionais não foram consultados e conta que as comissões sentou 
para discutir e foi identificado que alguns profissionais que já ganhava bem, 
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ITAIÇABA 
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estava ganhando um percentual bem elevado e o técnico de saúde bucal o 
salário bem baixo, fora que os técnicos tinham salários diferentes. E conta que 
logo foi identificado e corrigido. Reitera a emenda da Deputada Federal Luiziane, 
de um milhão de reais (1.000.00) para saúde. Fala da visita na Cred, e fala a 
respeito do baixo índice que a educação teve nos últimos anos. Sobre o autismo 
fala que esteve no CIADI- (Centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento 
Infantil) da ALEGE e esteve também no IPRED (Instituto da primeira infância), e 
diz que essas visitas são muito proveitosas, pois busca trazer algo de diferente 
e dentro da realidade do município. Relata que a transição ainda continua, mas 
tem muitas coisas ainda para receber, e que tem percebido muitas inconsistência 
e não tá conseguindo ter acesso, e por fim fala que tem trabalhado muito e não 
para, pois espera que no inicio de janeiro, já tenha bons resultados. Em seguida, 
o Presidente, encerra o grande expediente e passa para ordem do dia para 
aprovação das seguintes matérias; Projeto de Lei N° 20.2024. Projeto aprovado 
pôr unanimidade. 0 presidente, passa para o momento da presidência, 
convocando a todos para a ultima sessão do ano de 2024. 
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Antoniel Max Silva Holanda 
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Presidente da Camara Municipal de Itaigaba 
Vereadores 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Luis Nilson Moreira Freitas 
Maria Elane da Silva 
Rosembergue Alves de Holanda 
Sheila Pereira Damasceno 
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