sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAICASA .1, s% JUNT OS CONS 1 RUINDO O FUTURO 
ATA DA 38 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM 
SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (28) VINTE E OITO 
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ÁS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA 
SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL 
VERIFICOU-SE 0 COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: 
Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa 
Dos Reis, Adriana Ferreira Dos Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho. Presidenta 
Sheila Damasceno, declara aberta a presente sessão, passando a aprovação 
da última ata, sendo aprovada por unanimidade, assim a primeira secretaria 
inicia a leitura da documentação recebida, Requerimento n°013/2025-
Construção de uma UBS, na comunidade do Serrote. Requerimento n° 
014/2025- Pavimentação e calçamento na comunidade do Alto Ferrão. 
Requerimento n°015/2025- Construção de uma praga e academia pública na 
comunidade do Baixo Giqui. Dando inicio ao grande expediente, a palavra fica 
facultada aos vereadores. Vereador Guilherme Nunes, cumprimenta a todos, 
saúda os companheiros da cidade do Palhano, agradecendo pela iluminação 
que foi atendido tanto na cidade como no interior, pedindo para tomarem 
providências em respeito aos baldes que ficam em frente ao mercado. Em 
relação aos consignados visitou o banco e tranquiliza que ninguém será 
penalizado, que o repasse foi feito pela gestão anterior, deixando claro a 
população. Parabenizando a contabilidade da câmara de ltaigaba por sua 
competência. Vereador Ribamar Filho, cumprimentando a todos os 
vereadores, a população, os vereadores da cidade vizinha Palhano, 
parabenizando a gestão e ao secretário de educação pela abertura da semana 
pedagógica, com a presença da lsolda e Idilvan, deputado e secretário de 
educação como palestrantes, continua parabenizando aos alunos da Escola 
João Barbosa Lima, pela aprovação na Universidade publica, falando sobre a 
limpeza, aos requerimentos respondidos, a respeito ao que o vereador trouxe 
em pauta, será tomado providências. Vereadora Adriana Ferreira, saúda a 
todos, os vereadores do Palhano pela visita, continua falando da educação de 
ltaiçaba parabeniza pela abertura da jornada pedagógica, parabenizando ao 
Prefeito, afirmando sua alegria de trazer um polo da Universidade aberta para 
o município, que todos ganham com novas oportunidades e as muitas que 
estão por vir, continua parabenizando o ajuste salarial dos professores, 
acreditando que com a parceria de todos é possível construir uma cidade 
melhor. Vereador Carlos Eduardo, Cumprimenta a todos os presentes, a 
população, os vereadores do Palhano, parabenizando a educação pela 
abertura da semana pedagógica. Inicia falando sobre os consignados e da 
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omissão pela gestão anterior em relação aos repasses, que o povo merece 
esclarecimentos e que tudo seja feito com responsabilidade e com respeito para 
o melhor de todos. Vereador Guilherme Nunes, respondendo ao vereador 
Carlos Eduardo, que em relação a gestão se sentir prejudicada procurar os 
meios judiciais e assim resolver tudo de forma que seja esclarecido para a 
população. Vereador Carlos Eduardo, Continua sua fala, pedindo ao Vereador 
Guilherme Nunes responda a respeito do repasse ao patronal que ainda não foi 
repassado, ressalta os valores que foram deixados em caixa, valores mínimos 
pedindo esclarecimentos. Vereador Guilherme Nunes, pede a palavra 
fazendo a leitura do artigo do regimento a respeito do tempo de cada vereador, 
pedindo a Presidenta que seja cumprido o regimento em exercício, ressaltando 
mais uma vez que os consignados foram repassados para cada banco e que 
se houver algum erro seja corrigido. Vereadora Maria Elane, cumprimenta a 
todos, os vereadores do Palhano, inicia sua fala pedindo que o regimento seja 
estudado e que cada um fale sua parte e deixe o tempo do próximo, que a 
câmara vive uma nova etapa, um novo tempo e que trabalhem todos juntos 
para o melhor da população. Ressalta que o consignado foi repassado, 
agradece a gestão por começar a atender os pedidos dos vereadores. Pedindo 
que aos postos da zona rural, que seja contratado um serviço gerais para cada 
posto, solicitando agilidade na compra dos ar condicionados. Pedindo uma 
fiscalização nas escolas por conta do período chuvoso, para averiguar o estado 
do prédio. Pedindo melhoria na lei das queimadas, pois a mesma não está 
sendo cumprida. Vereadora Flávia Reis, saúda a todos, os vereadores do 
Palhano, começa a sua palavra parabenizando a semana pedagógica, 
parabenizando também a gestão na pessoa do prefeito por ouvir e responder 
aos requerimentos pedidos, continua parabenizando sua conterrânea Kaylane 
por sua conquista em passar no curso de medicina. Vereadora Maria Elane, 
parabenizando também a Kaylane, ressaltando que a educação muda vidas. 
Vereador Ribamar Filho, passando a informação que o mutirão de ultrassom 
já tem datas marcadas. Presidenta Sheila Damasceno, cumprimenta a todos, 
os vereadores do Palhano, agradecendo a gestão por todos os requerimentos 
atendidos, falando sobre a iluminação já colocada em alguns lugares pedindo 
assim para as demais comunidades, parabenizando a gestão pela abertura da 
jornada pedagógica onde foi dito que em breve seria enviado para a câmara o 
projeto de reajuste dos professores, ressaltando o inicio das aulas dia 03 de 
fevereiro de 2025, fala também a respeito dos postos das comunidades vendo 
a necessidade de se contratar alguém para serviços gerais, parabenizando a 
melhoria na entrada da cidade. Vereador Ribamar Filho, continuando a sua 
fala para passar a informação do evento "Mãe eu te escuto", que acontecera na 
Escola Padre Abílio Monteiro Neto às 18:00hrs. Presidente Sheila 
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Damasceno, passando a ordem do dia solicitando a leitura do parecer pela 
secretaria Flavia dos Reis, sem haver discussão passando para votação do 
projeto de Lei 004/2025 sendo aprovado por unanimidade. Votação do projeto 
de Lei 005/2025 sendo aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila 
damasceno, passa para a votação dos seguintes requerimentos: n°013/2025, 
n°014/2025, n°015/2025, sendo aprovados por unanimidade. Convocando 
todos os vereadores para próxima sessão 04 de fevereiro de 2025, dado 
encerrada a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaigaba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
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Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 – Itaiçaba – Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
* Requerimento nº 013/2025 Ver. Flávia - Construção de uma UBS na comunidade do Serrote; 
* Requerimento nº 014/2025 Ver. Flávia - Pavimentação e calçamento na comunidade do Alto Ferrão;
* Requerimento nº 015/2025 Ver. Flávia - Construção de uma praça e academia pública na comunidade 
do Baixo Giqui.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) 
4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
04 de fevereiro de 2025, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na 
secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
.
* Projeto de Lei nº 004.2025 - Institui o Programa Mansueto Lima Barros, que visa fomentar as
atividades de agricultura familiar do município de Itaiçaba;
* Projeto de Lei nº 005.2025 - Determina que seja obrigatoriamente executado o Hino de Itaiçaba nas 
escolas municipais de Itaiçaba;
* Requerimento nº 013/2025 Ver. Flávia - Construção de uma UBS na comunidade do Serrote; 
* Requerimento nº 014/2025 Ver. Flávia - Pavimentação e calçamento na comunidade do Alto Ferrão;
* Requerimento nº 015/2025 Ver. Flávia - Construção de uma praça e academia pública na comunidade 
do Baixo Giqui.
3º Sessão Ordinária
PAUTA 28/01/2025