sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE 
f.• 
10 11: ITN ooksA 4,41, to ,it)NroscoNS Tu i .1INDO 0 ' I URO 
ATA DA 6' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA EM SEU 
PRIMEIRO PERIOD° LEGISLATIVO DE 2025. AOS (18) DEZOITO DIAS DO MÊS 
DE FEVEREIRO DE 2025, As 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA 
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira Damasceno, 
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, Adriana Ferreira Dos 
Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José 
Ribamar Barros Filho, Maria Elane Da Silva. Presidenta Sheila Damasceno, declara 
aberta a presente sessão, passando a aprovação da última ata anterior, tendo uma 
objeção pelo Vereador Guilherme Nunes pedindo que seja verificada sua última fala 
que está distorcida do que ele havia falado, sendo verificada e não precisando de 
alterações. Assim a primeira secretaria inicia a leitura da documentação recebida, 
Oficio N°2025.02.17.007 secretaria de agricultura — oficio encaminhado a portaria de 
nomeação da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — 
COMPDEC;Oficio N°2025.02.17.001-Resposta ao requerimento N°16.2025,0ficio 
N°2025.02.17.002-Resposta ao requerimento N°17.2025,0ficio N°2025.02.17.003—
Resposta ao requerimento N°18.2025,0ficio N°2025.02.17.005 — Resposta ao 
requerimento N°19.2025,0ficio N°2025.02.17.006-Resposta ao requerimento 
N°20.2025,0ficio N°2025.02.18.004- Resposta ao oficio N°36.2025. Lei N°689.2025 
de 17 Fevereiro de 2025- Altera o anexo ll da Lei Municipal de n°538/2019, 
modificado pela Lei Municipal de n°66/2024, pela resolução de n°01/2025, o qual 
passa a viger coma redação anexa a esta lei; Lei N°690.2025 de 17 de Fevereiro de 
2025- Abre credito adicional especial no vigente orçamento do município-lei municipal￾loa n°681/2024 de 21/11/2024, e dá outras providências; Projeto de Lei N°008.2025 
GAB-Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem com dispõe 
sobre a implantação do polo de apoio presencial do âmbito do Município de Itaigaba 
e dá outras providências; Projeto de Lei N°009.2025 GAB- Altera com reajuste de 
6,27°/0(seis virgula vinte e sete por cento) o vencimento básico dos professores 
(profissionais do magistério da educação básica) do Município de Itaiçaba/Ce, na 
forma que indica e dá outras providências. Requerimento N°21.2025 Ver José 
Ribamar-Reforma do brinquedo da praga localizada na praga Amadeu Martins Roma); 
Requerimento N°22.2025 Ver Sheila Damasceno- Solicitando a limpeza e 
desmatamento do Chafariz da Cicero Paula; Requerimento N°23.2025 Ver Flávia 
Reis- Solicita a criação de urn anexo rodoviário na praça central; Requerimento 
N°24.2025 Ver Flávia Reis- Solicita que providencie a construção de uma casa de 
Apoio em Fortaleza; Requerimento N°25.2025 Ver Flávia Reis- Solicita a reforma da 
escola desativada no Sitio Camurim; Requerimento N°26.2025 Ver Sheila- Solicita 
limpeza e manutenção nos banheiros do Beira Rio. Presidenta Sheila Damasceno 
encerrando o pequeno expediente, passando ao grande expediente, deixando a 
palavra facultada aos vereadores. Presidenta Sheila Damasceno, saúda a todos, 
parabenizando seu pai pelo seu 93 anos de idade o desejando saúde, fala sobre a ida 
a Fortaleza juntamente com os demais vereadores, Ribamar Filho, Carlos Eduardo, 
Adriana Ferreira, Flávia Reis, também com o Prefeito e Vice Prefeito do município, na 
1 
CAMARA MUNICIPAL DE L•J ITMC,ASA 
JUN11 OS Cf )v.IS PLJIN000H HJRC 
secretaria de Proteção Social, estiveram com a vice Governadora e secretária da 
Pasta Jade Romero, pedindo coisas boas para nosso município, ficando muito feliz e 
esperançosos com tudo que pode vim de bom para nosso município. Deixa registrado 
o ato de repúdio ao ato de violência contra a mulher ocorrido no município, uma 
servidora pública, como mulher repudia esse ato, esperando que a justiça seja feita, 
assim não negando que já foi vitima de violência, que se não for denunciado não para, 
pede que as mulheres tenham coragem e enfrentem, denunciem realmente para que 
possa ser resolvido e que esses agressores possam pagar por tudo na justiça, 
deixando assim a solidariedade da casa da Câmara Municipal de ltaiçaba a nossa 
conterrânea que viveu esse ato de violência. Registrando a presença do chefe de 
gabinete Nilton e do nosso prefeito Antoniel Holanda, ressalta que a limpeza do 
Tabuleiro do Luna já teve inicio que possa continuar também na Cidade Nova, pedindo 
também uma limpeza no conjunto Padre Abílio, deixando registrado que o pogo do 
Tomé Afonso já voltou a funcionar, pedindo também uma limpeza para a comunidade 
de Tomé Afonso. Vereadora Adriana Ferreira, saúda a todos, parabeniza o 
monitoramento dos cuidadores das escolas, fala o quanto isso 6 importante para o 
município, parabenizando toda equipe que faz valer a pena, parabenizando também 
aos cuidadores, fala da alegria de participar da inauguração da Ponte de inclusão 
digital, uma conquista para a cidade, acreditando que aos poucos a cidade vai 
pegando o rumo do desenvolvimento, parabeniza e agradece a volta da escolinha de 
tênis, afirma da visita à governadora e secretaria de proteção social, onde esteve junto 
com o Prefeito e os demais vereadores, a conquista de mais uma escola de educação 
infantil, ficando assim um apelo para a população, cidadãos, gestores, pessoas 
publicas que tenham mais zelo pelo que já temos em nosso município. Vereador 
Ribamar Filho, saúda a todos, fala que Itaigaba hoje conta com o serviço da Justiça 
Eleitoral, informa que a prefeitura realizou o serviço de manutenção da barragem de 
Jeová, garantindo segurança e melhorando o acesso da comunidade, diz que na 
assistência social terá uma aula inaugural do curso de confeiteiro com entrega de 
certificados, falou que o município conta com mais 11 servidores concursados, diz que 
as inscrições para aula de ballet já estão abertas, do dia 17 ao dia 22 em todas as 
escolas públicas do município, afirmou também que alguma das demandas solicitadas 
na semana anterior foram solucionadas, que também dia 19 a equipe de gerontologia 
esteve atendendo 50 avaliações entre sede e comunidade. Vereadora Flávia Reis, 
saúda a todos, deixando registrado que dia 13 esteve reunida com o Deputado De 
Assis Diniz, com dois grandes pedidos, um psf para comunidade da Cidade Nova e a 
pavimentação da comunidade do Alto Ferrão sendo um requerimento já mandado ao 
senhor Prefeito, que o Deputado está comprometido com a obra da comunidade. 
Presidenta Sheila Damasceno, passando a ordem do dia com a votação dos 
requerimentos enviados a casa. Requerimento N°21.2025, colocado em discussão 
para os vereadores, Vereador Carlos Eduardo, saúda a todos, parabeniza ao 
vereador Ribamar Filho, dizer que o município está impossibilitado de receber outra 
praga por conta do estado dessa que já temos, assim o prefeito se prontificou para 
uma melhoria, parabenizar o prefeito, para conseguir um brinquedo praga para a 
2 
CAMARA MUNICIPAL DE 
Of# nrivc4,9A
, „ „, _ cor,Y-;TPUINL)0 , ) TuR0
comunidade de Alto Brito. Requerimento Votado e Aprovado por unanimidade. 
Requerimento N°22.2025, aberto para discussão dos vereadores, Vereadora Sheila 
Damasceno, feito pela mesma sendo um pedido da população da Cicero Paula que 
seja feito uma limpeza no chafariz que não está funcionando, mas que o mato está 
muito grande, em nome da população que seja feito uma limpeza. Votado e aprovado 
por unanimidade. Requerimento N°23.2025- votado e aprovado por unanimidade. 
Requerimento N°24.2025- votado e aprovado por unanimidade. Requerimento 
N°25.2025- votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N°26.2025, aberto 
para discussão. Vereadora Sheila Damasceno, verificando que o banheiro feminino 
necessita de melhoria na porta e um trinco novo, assim como o masculino necessita 
de uma fechadura, para que as pessoas possam ficar à vontade e seguras para fazer 
suas necessidades. Votado e aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila 
Damasceno, encerrando a sessão e convocando a todos os vereadores para a 
próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de ltaigaba, dia 25 de fevereiro de 
2025. 
4k-co r<l) 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de ltaigaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
?/t.tu.,\ 
F.LAUIP, AAPZII% CO SI- P Dos ze,t3 
12,24
3