sessao nº 7

CAM,VRA iviUNICIPAL 
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JUNTOS CONS1PUiNDO O FUTURO 
ATA DA 7 8 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (25) VINTE E CINCO DIAS DO 
MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, AS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA 
CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira Damasceno, 
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, Adriana Ferreira Dos 
Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José 
Ribamar Barros Filho, Maria Elane Da Silva. Presidenta Sheila Damasceno, declara 
aberta a presente sessão, Ata aprovada por unanimidade. Assim a primeira secretaria 
inicia a leitura da documentação recebida, Oficio N°076/2025/SMS- solicitar inscrição 
na tribuna livre; Oficio N°10/2025/Conselho tutelar- solicitando participação na 
programação da web-radio; Oficio N°2025.02.24.001/SEAFIP- encaminhamento da 
prestação de contas mensal ref. a DEZEMBRO/2024; Oficio N°2025.02.25.001 GAB￾solicitando participação na tribuna, para trazer informações sobre o Itafolia 2025; 
Projeto de Lei 010/2025 Ver. Sheila- institui campanha Municipal permanente em 
Defesa dos direitos das mulheres e em combate as violências e discriminações contra 
as mesmas; Projeto de Indicação 006/2025 Ver. Flávia - Cria FGDTI — função 
gratificada por dedicação em tempo integral; Projeto de Indicação 007/2025 Ver. 
Guilherme- Dispõe sobre a criação de abrigo para criação de abrigo para cães e gatos 
no âmbito do município de Itaiçaba e dá outras providencias. Requerimento N°27 Ver. 
Carlos Eduardo - solicitando pavimentação das ruas do conj. Padre Abílio; 
Requerimento N°28 Ver. Carlos Eduardo — solicitando pavimentação das ruas do Alto 
Brito; Requerimento N°29 Ver. Flávia — solicitando manutenção da barragem do 
Camurim; Requerimento N°30 Ver. Flávia — solicitando manutenção do campo de 
futebol localizado na Cidade Nova. Presidenta Sheila Damasceno, saúda a todos os 
presentes, registrando a presença do Prefeito Antoniel Holanda e o convidando para 
adentrar ao plenário, convidando também o vice prefeito José Orlando e os demais 
secretários presentes, registrando a presença da professora Rosangela 
representando a APEOC, também alguns professores onde esperam a votação do 
reajuste salarial do município, deixando registrado que o dia 24 de fevereiro foi 
comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, dizendo que além da 
luta de ter o direito de votar hoje podendo ser votadas, assim como na casa com 04 
vereadoras mulheres. Encerrando o pequeno expediente, passando a palavra ao 
Prefeito Antoniel onde o mesmo fez questão de participar com informações do 
carnaval juntamente com seus secretários. Prefeito Antoniel Holanda, saúda aos 
vereadores e vereadoras , a primeira dama Lorena, os secretários , os professores 
presentes, funcionários da casa, acessória jurídica, inicia sua fala dizendo que é com 
muita alegria que retorna mais uma vez, fala sobre o pré-carnaval, que mantiveram a 
tradição de dois fins de semana, sendo um apenas com os paredões e o outro com o 
desfile do Rei Momo e Rainha do Carnaval, sabendo que precisamos governar uma 
cidade para todos, tendo alguns erros que serão corrigidos no carnaval e em futuros 
pré carnavais, agradece a todos os envolvidos, passando para o carnaval diz que 
ainda não foi divulgado apenas por motivo de licitação esperando alguns ajustes, 
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sendo que até a noite de quarta feira serão divulgadas, bem como outras bandas de 
renomes já com as datas e dias divulgados, um carnaval planejado com antecedência, 
com a graça desse ano o nosso rio está cheio, fazendo com que ltaiçaba seja 
conhecida pela alegria e hospitalidade, percebendo o reconhecimento de outras 
cidades espera que seja um carnaval de paz, tranquilo e que possa valer a pena, sexta 
feira terá o carnaval cultural das escolas bem como a fanfarra Chiquinho da Mamédia, 
fala de todo trajeto do trio elétrico e da substituição da chegada pelo palco, sendo 
todas as decisões tomadas em conjunto de todos, diz que a medida que se é investido 
é pensando em recursos para o município, será realizado reuniões com a policia com 
os donos de paredões, onde so irá tocar os sons credenciados e no momento em que 
o trio passar todos serão desligados, sendo feito por decreto, pedindo a colaboração 
de todos em relação a limpeza para que fique as ruas limpas para o evento até ser 
tomadas mais providências. Presidenta Sheila Damasceno, agradece ao Prefeito 
Antoniel pela explanação, pedindo a compreensão das pessoas em relação a bebida 
que não levem vidros para que não haja perigos evitando acidentes. Vereadora Maria 
Elane, saúda a todos os vereadores e vereadoras, servidores da casa, o Prefeito, vice 
prefeito, diz que desde o ano passado deseja fazer um desabafo e um esclarecimento, 
que muitas pessoas que votaram na vereadora Elane questionam se a mesma virou 
para o partido do prefeito, diz que hoje faz uma política mais inteligente, onde as 
pessoas pedem e ela pode dialogar com o Prefeito e os secretários, a mesma 
continuará a fazer, diz que todos os pedidos foram atendidos até o momento por todos 
que ela já pediu, sendo respondidos de prontidão, não sendo resolvido tendo a 
obrigação de reivindicar e pedir pela população, antes de tudo diz a importância de se 
divulgar o carnaval antecipadamente para que as pessoas possam se preparar, que a 
população venham e participem, que as pessoas deixem de agir por política, sabendo 
que nem tudo está perfeito precisam ser melhorado, mas vendo que algumas 
cobranças que a vereadora trouxe a casa foram resolvidas, sabendo que não é 
possível agradar a todo mundo, acreditando que seja um novo tempo para o 
município, parabeniza pelo carnaval, pede em relação à segurança que tenha 
seguranças femininas, que seja um carnaval de paz com as famílias. Presidenta 
Sheila Damasceno, diz que concorda com as palavras da vereadora Elane, na 
importância de se divulgar a programação antecipada, diz que realmente é importante 
o diálogo para que tudo seja resolvido, presando pelo respeito da câmara sendo 
essencial. Vereador Ribamar Filho, saúda a todos os presentes, os secretários, 
parabeniza o compromisso da gestão por sempre atender aos pedidos da casa da 
câmara, tendo uma gestão compromissada com uma grande festa que será o carnaval 
do município, parabenizou a todos pelo belíssima festa do fim de semana com a 
escolha do rei momo e rainha do carnaval de ltaiçaba, reforça em relação aos decretos 
que todos possam se conscientizar, agradece ao prefeito e ao secretário Sergio 
Barbosa por um requerimento atendido na iluminação da Rua Joaquim Correia Lima 
dando mais segurança para a população, também agradecendo a secretaria Mara, 
solicitando um trator para gradear a pista de vaquejada sendo atendido de prontidão. 
Vereadora Maria Elane, pedindo uma ressalva em relação a cabeceira da ponte se 
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irá passar por uma limpeza, onde está muito mato, ficando de difícil visualização para 
as pessoas que vem do Aracati. Prefeito Antoniel Holanda, respondendo que sim 
sera feito uma limpeza, diz que tentaram dá um jeito nas pastas, mas sendo 
impossível por ser um fluxo natural da agua, mas que estão tendo um olhar com o 
lado de baixo para que as pessoas possam aproveitar. Vereadora Adriana Ferreira, 
saúda a todos, os secretários presentes, diz que concorda com a fala da vereadora 
Elane onde o diálogo é de suma importância que acredita na mudança e no inicio de 
um novo tempo, ressalta a presença do prefeito na casa da câmara de ltaiçaba, 
parabeniza pelo compromisso de todos com a população, parabeniza ao secretario 
de cultura e o coordenador de cultura pela bela festa do rei momo e rainha do carnaval, 
a importância do resgate da cultura do nosso município continua pedindo que as 
pessoas participem das festas que são planejadas para cada um com muito zelo, para 
que o carnaval seja um sucesso, sendo que na nossa cidade podemos escolher entre 
brincar ou ter um carnaval diferente com um retiro espiritual, parabeniza também a 
secretária de assistência social onde esteve presente para a escolha da rainha do 
serviço de convivência, um momento fantástico, parabeniza a primeira dama e a 
secretaria de educação pela capacitação dos cuidadores das escolas, diz que na 
quinta-feira no CVT de Itaigaba acontecerá o primeiro capacita pet, convida para o 
Renovar, o retiro de carnaval na escola JBL, agradecendo pelo apoio de todos, 
agradecendo de forma especial ao secretário Sergio, ao secretário Davi, ao chefe de 
gabinete, diz que tudo é feito por muitas mãos. Presidenta Sheila Damasceno, 
justifica sua ausência no Tabuleiro pois estava doente com a virose da mosca, não 
podendo participar do momento. Vereador Carlos Eduardo, saúda a todos os 
presentes, os secretários, primeira dama, parabeniza a presença do Prefeito Antoniel 
Holanda, por participar da sessão passando informações sobre a belíssima festa que 
será o carnaval do nosso município, fala da inclusão que está acontecendo, diz que 
em pouco tempo esta fazendo as coisas funcionarem, parabeniza pelo empenho em 
arrumar as piscinas no beira rio para acolher todos os foliões, diz ao prefeito que 
acredita na mudança, no novo tempo, todos os secretários muito dedicados tentando 
resolver os desafios do município, parabeniza pelo evento da escolha do rei momo e 
da rainha do carnaval, pedindo que seja um carnaval de responsabilidade, que seja 
em paz, diz que o prefeito foi muito feliz nas escolhas das bandas, pedindo que Deus 
cubra de bençãos nossa cidade. Vereador Guilherme Nunes, saúda a todos os 
presentes, os secretários, em nome dos professores saúda a professora Rosangela, 
onde logo mais será votado um projeto de grande importância para o município, tendo 
a certeza que todos os vereadores irão aprovar com maestria, também sobre o projeto 
de indicação, onde na sessão anterior uma popular marcou o vereador com a 
demanda de animais em estado de abandono, pensando nisso traz o projeto de 
indicação para que se crie um abrigo para animais, também com acompanhamento 
veterinário, onde já preparou um oficio para levar à Fortaleza para tentar aderir ao 
programa Ceara Pet Móvel ao município, pergunta ao lider de governo ou a secretária 
de saúde que fale sobre o compressor da cadeira odontológica do bairro São 
Francisco, já tendo a resposta que o problema foi solucionado, pedindo ao secretário 
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Sergio para que dê uma olhada nas piscinas do beira rio no espaço que tem alguns 
ferros amostra para que seja resolvido, pedindo a limpeza da Rua Jesus Correia Lima, 
que a limpeza também vem avançando e hoje todos podendo vê como é difícil manter 
a cidade limpa pedindo a colaboração da população da nossa cidade, em relação ao 
carnaval, podendo observar que a secretaria responsável é a secretaria de Educação, 
sabendo que mesmo sendo um valor anual, também reconhecendo os renomes das 
bandas, mas não podendo deixar de falar nos valores do pregão inclusive com a 
situação financeira que passa o nosso município, acreditando que o Prefeito está bem 
assessorado e irá esperar a publicação da licitação, deseja um bom carnaval a todos 
que seja de paz e de forma responsável e segura para todos. Prefeito Antoniel 
Holanda, respondendo o vereador Guilherme Nunes, que esse valor não é para o 
carnaval e sim para o ano todo, para todos os eventos quando finalizar não termina 
nesse valor, infelizmente não podendo fazer o carnaval através desse processo, 
sendo a única forma encontrada pegando uma ata da cidade de nova Russas, 
realizando com parcerias, sendo um pregão incluindo todas as secretarias, esperando 
que seja um carnaval tranquilo e responsável. Vereadora Maria Elane, abrindo um 
parêntese dizendo que a fala do vereador Guilherme que se o senhor mostra um valor 
para a população que seja usado e confirmado, bem como suas falas como vereador 
não cometa os erros de alguns e que se for para o bem da população seja feito, 
também acreditando que esteja bem assessorado juridicamente. Prefeito Antoniel 
Holanda, agradecendo a fala da vereadora Elane sobre o diálogo, que se o pedido 
chegou e pode ser resolvido seja, agradecendo ao chefe de gabinete pelo 
compromisso, pelo líder de governo, agradecendo ao vice prefeito Jose Orlando pelo 
apoio e participação. Presidenta Sheila Damasceno, agradecendo a presença do 
Prefeito e de todos os secretários, diz que a câmara de vereadores está sempre 
disposição para todos quando necessário for para passar informações a nossa 
população. Vereador Carlos Eduardo, diz que pegando a fala do vereador Guilherme 
e a ressalva da vereadora Elane, onde sabemos que festa não é barato, que a vitrine 
de Aracati são suas atrações, que o Prefeito Antoniel vem fazendo um planejamento 
desde antes, também de todos os investimentos nas outras áreas do município de 
forma responsável, sendo o prefeito conhecedor das leis, tendo a certeza que o 
Prefeito é uma pessoas pensada e sabe o que está fazendo, parabenizando o trabalho 
do mesmo, diz que o carnaval será garantido sem interferir no serviço de nenhuma 
secretaria do município. Vereadora Maria Elane, pedindo uma atenção a limpeza da 
Rua Francisco Torres, uma popular mandou o pedido, também a questão do carro 
pipa no rancho do povo, e o cronograma da poda de arvores, para que as pessoas 
fiquem cientes dos dias e possam respeitar, pedindo também uma melhoria na estrada 
de terra do logradouro que está muito difícil o acesso. Vereador Guilherme Nunes, 
onde o vereador Carlos Eduardo cita o nome do vereador em relação aos valores, diz 
que em momento algum está contra as bandas de renomes no nosso município, 
apenas o que foi falado em relação aos valores acreditando que o Prefeito esteja bem 
assessorado financeiramente e contabilmente, dizendo que a culpa não é do prefeito 
e nem determ ina culpados, mas que nossa cidade ainda precisa de muita coisa para 
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melhorar, bem como calçamento em algumas ruas do bairro São Francisco, carros 
sucateados, ônibus e de muitos casos que o município precisa, dizendo que se o 
prefeito diz que mediante a situação financeira o município pode fazer um carnaval 
sem prejuízos nos outros serviços, diz que seu papel é fiscalizar e perguntar, para que 
não saiam discursos distorcidos sobre o vereador Guilherme, sendo que muitas vezes 
o próprio politico instiga para discursos inflamados como este, finalizando com o 
pedido ao Prefeito que se contrate mais um técnico de enfermagem para o bairro São 
Francisco, onde os relatos são que os funcionários estão em pequena quantidade 
sobrecarregando o trabalho de outros, o prefeito já respondendo que na segunda 
semana de março será resolvido, bem como a fala da vereadora Elane que desarmem 
os palanques. Vereador Carlos Eduardo, respondendo ao vereador Guilherme que 
não fala para inflamar, mas quando fala em um valor a população acredita que seja 
todo para o carnaval, falando que o valor é para o ano inteiro apenas para esclarecer 
para a população, pedindo desculpa ao vereador se o mesmo se ofendeu, mas que 
apenas quis esclarecer para a população, sendo uma festa que todos gostam, pedindo 
a proteção de Deus. Presidenta Sheila Damasceno, pede para a primeira secretaria 
fazer a leitura do parecer conjunto do projeto a ser votado. Projeto de Lei 008/2025, 
votado e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 009/2025, votado e aprovado por 
unanimidade. Projeto de Indicação 006/2025, votado e aprovado por unanimidade. 
Projeto de Indicação 007/2025, votado e aprovado por unanimidade. Requerimento 
N°27, votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N°28, votado e aprovado 
por unanimidade. Requerimento N°29, votado e aprovado por unanimidade. 
Requerimento N°30, votado e aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila 
Damasceno, encerrando a sessão e convocando todos os vereadores para próxima 
sessão que em virtude ao feriado do carnaval acontecerá na quinta feira, desejando 
um carnaval cheio de paz para todos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
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