sessao nº 27

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ATA DA 27ª (vigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRA DA 16ª LEGISLATURA, EM 
SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois mil e dezenove), AOS 
20 (vinte) DIAS DO MÊS DE AGOSTO, ÀS 19(dezenove) HORAS, REUNIU-SE 
EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL 
VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, lranilson Lima 
Bezerra, ~Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires 
Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio dos Santos e Sheila 
Pereira Damasceno. Verificado uõrurn regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. 
Presidente Lauro Marciolino Solheiro Junior, declarou aberta a presente sessão. 
No PEQUENO EXPEDlENTE foi feita a leitura dos seguintes documentos: Leitura 
de Projeto de Decreto Legislativo 003/2019, de autoria do vereador Lauro 
Marciolino Solheiro Junior que prropõe coneedér honraria medalha Pe. Abílio para 
o Sr. Geniomar Rodrigues de Sena; oficio Circular 001/2019 do Comitê de Bacias 
do Baixo Jaguaribe. No grande expediente a palavra foi destinada ao Secretário de 
Agricultura o Sr. Sérgio Barbosa, em atendimento ao ReqUeriníento do vereador 
Luís Nilson Moreira Freitas. No uso da palavra o Sr. Secretário disse que o lixão 
era um grande problema na nossa sociedade e que era muito complicado ser 
do Norte e o prefeito Erenarco, assim como a vice-prefeita e Magnólia estavam 
fazendo o possível para que os catadores fossem incluídos dentro desse processo, 
indo trabalhar na CMR, em local adequado com condições de trabalho 
consideráveis e que deviam montar uma associação. Disse que pelo prazo do 
Estado o lixão estava com os dias contados uma vez que já havia começado o 
aterro de Limoeiro do Norte. Disse que o gerenciamento do lixão estava muito 
ligada a SEINFRA e vez por outra um maquinário ia até lá e tentava dá uma 
melhorada para que o lixo não se aproximasse do asfalto. Disse que o governo 
municipal disponibilizava equipamentos de proteção individual para os catadores, 
mas não havia gerenciamento. Disse que não poderia dizer que iria melhorar de 
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um dia· para·o outro, mas em agosto de 2020 estaria melhor e que aspessoas 
deveriam [áfazera separação do lixo em casa. No uso da palavra o Vereador Luís 
Nilson agradeceu ao secretário Sérgio_ por · ter atendido a. convocação· para 
conversar com a respeito desse problema-que era o lixão dó município de ltaiçaba. 
Disse 'que mesmo os cidadãos ltaiçabenses fazendo· a sua parte em casa 
separando o lixão era.diftcil, pois não tinha um meio de coleta seletiva. Disse que 
era muito procurado pela população para tirar o lixão.da Cidade Nova. Disse que a 
situação poderia ser rnelhoradaprincipalmente-ern relação ao avanço do lixo rumo 
todos tinham motivos para reclamar-do mau chelro'e dos insetos, devido ao lixo. 
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Disse que era difícil, rnasciría tevar todas- as celocações- pata tentar amenizar a 
problemática. O secretario finalizou suas palavras_ a·gradecendo a oportunidade e 
se colocou à disposição dos demàis vereadores. No-uso da palavra o Vereador 
' 
Rosembergue Holanda disse que recentemente, juntamente com o prefeito, tinha 
mínima e que seria muito importante. que o lixão fosse· usado no menor espaço 
possível para minimizar a problemática. O . Vereador Célio Santos, no uso da 
palavra falou novamente em relação à entrada da cidade disse que 'havia falado 
com o prefeito e que ia ter urna mudança, pois estava difícil passar e devido aos 
custos o prefeito estava pensando em mudar o projeto. Pediu que houvesse o bom 
senso em atender as reivindicações dos vereadores. No uso da palavra o Vereador 
Antoniel Holanda parabenizou a secretaria de agricultura do nosso município e 
disse que ltaiçaba tinha nota máxima pelo trabalho realizado em relação ao meio 
ambiente, também deixou registrado o seu agradecimento a secretaria de 
assistência social por ter conseguido a vinda do ônibus lilás do governo do Estado 
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oferecendo atendimentos para .as mulheres das .cornunidades de Alto Ferrão e 
Logradouro, na campanha contra a violência a mulher. No uso da. palavra o 
Vereador João Aires destacou o novo grupo que estava à frente do futebol de 
campo em ltaiçaba ajudando os jovens a sair da marginalidade e por ser uma 
pratica de saúde. Disse que o poder público não estava incentivando o futebol em 
ltaiçaba, mas que tudo dependia.da vontade·de cada um e que o novo grupo estava 
desenvolvendo o futebol de campo. Paraben.izou toda a equipe que estava à frente 
da Associação-de futebol máster de ltaiçaba. Na.ordem do dia foram discutidas e 
aprovadas as seguintes matérias: Emenda modifio tiva 001/2019 de autoria do 
vereador lranilson Lima Bezerra, .ao projeto de Lei 012/28j9, aprovada por cinco 
votos favoráveis ,e três· votos contra; })roJeto de Lei 012/2019 de autoria do 
executivo, aprovado. por unanimidade: Rrojeto e ·lei 010/2019, de autoria do poder 
executivo municipal aprovado por unanimidade. N- o .havendo explicação pessoal, 
o senhor presidente destinou. os trabalhos. ao 6xpediente da Presidência 
convocando todos os vereadores para a próxima sessão e, sem mais nada a tratar, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a .sessão da qual lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. 
Vereadores As ., · . 
Lauro Marciolino ·solheiro Júnior ~~~~/q;~~~:;;;ZJ~~~~~::;;:=...a￾lranilson Lima Bezerra , r 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito : . , 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva~""""""""..,_,.__ """"""' '-=::;.._~""'""":.J.C...~.-..."--'---,,,,&--~=õl....l::...=---=J,, ;h 
Francisco Célia dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
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