sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE 
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ATA DA 20a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (27) VINTE E SETE DIAS DO 
MÊS DE MAIO DE 2025, As 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA 
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira Damasceno, 
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, Francisco Erineldo 
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho, Maria 
Elane da Silva. Presidenta Sheila Damasceno, saúda a todos, sob a proteção de 
Deus, dando inicio a vigésima sessão ordinária da câmara de Itaigaba, ata votada e 
aprovada por unanimidade, passando a leitura pela primeira secretária da 
documentação Recebida. Oficio N° 146/2025/SMS - Solicitando a convocação de 
uma Audiência Pública referente â Prestação de Contas de Gestão em Saúde, relativo 
ao 1° Quadrimestre de 2025; Oficio N° 2025.05.26/11-NCM - Solicitando 
representantes da Camara Municipal dos Vereadores de Itaiçaba para recomposição 
do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 
CGFMHIS; Oficio N° 2025.05.27.001 GAB - Encaminhamento dos sansões das Leis 
n° 701, 702, 703, 704 e 705/2025; Projeto de Lei N° 26.2025 GAB - Dispões sobre 
conceder incentivo financeiro - Bolsa Reciclagem aos catadores de materiais 
recicláveis do município de Itaigaba/CE que operacionalizam a central municipal de 
reciclagem e dá outras providencias. Requerimento N° 082.2025 Ver. Carlos 
Eduardo - Solicitando iluminação na rotatória de Jeová com postes metálicos com 
cruzeta em "X"; Requerimento N° 083.2025 Ver. Carlos Eduardo - Solicitando limpeza 
e retirada de placa com propaganda da rotatória de Jeová; Requerimento N° 
084.2025 Ver. Sheila - Solicitando limpeza e capinação da comunidade do Tracoen; 
Requerimento N° 085.2025 Ver. Flávia - Solicitando a revitalização da estrada do 
Camurim; Requerimento N° 086.2025 Ver. Erineldo - Sugerindo a reforma ou 
construção de banheiros nas residências das pessoas em situação de vulnerabilidade; 
Requerimento N° 087.2025 Ver. Erineldo - Sugerindo que seja colocado em 
funcionamento um Centro de Convivência das Pessoas Idosas em nossa cidade; 
Requerimento N° 088.2025 Ver. Ribinha - Solicitando a instalação de dois mata 
burros, o primeiro no final do Conjunto Padre Abílio, entre o Conjunto e a Central 
Municipal de Resíduos sólidos - CMRS, e o segundo no corredor do Matadouro, 
próximo a CE 371. Presidenta Sheila Damasceno, registrando a ausência da 
vereadora Adriana pois a mesma sofreu um pequeno acidente, se encontra de 
atestado, a câmara recebeu o convite da semana do meio ambiente, iniciando com 
uma pedalada dia 01 de junho, domingo saindo do estádio municipal convidando a 
todos para participarem, iniciando também os festejos de Santo Antônio na 
comunidade de Tabuleiro do Luna, registrando a presença dos secretários e os 
convidando para adentrar ao plenário. Vereador Guilherme Nunes, pedindo que a 
casa possa fazer uma moção de pesar e um minuto de silêncio para o amigo 
Raimundo que infelizmente faleceu. Presidenta Sheila Damasceno, fala da grande 
perda para quem o conheceu, deixando seus sentimentos a todos os familiares, assim 
pedindo um minuto de silêncio para o senhor Raimundo e também o senhor Aribamar, 
que partiram dessa terra, convidando o contador da saúde para mostrar os dados do 
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primeiro quadrimestre do município. Contador do município Evandro, fazendo a 
primeira prestação de contas da saúde, tendo como objetivo a transparência das 
ações da secretaria de saúde, para que todos possam ter ciência do que foi investido 
para que as ações possam se realizar, mostrando os recursos que vem para e os 
recursos próprios do município, deixando claro por meio de tabelas todos os números 
de valores recebidos, gastos e no que foi aplicado, que todas as informações estão 
no portal sendo atualizado todos os dias, agradecendo pela oportunidade e ficando a 
disposição de todos. Vereador Guilherme Nunes, saúda a todos os presentes, o 
público de casa, parabenizando a apresentação do contador, pedindo uma informação 
a respeito dos recursos do pj se os médicos estão sendo pagos por ele, com a 
resposta de pessoa física. Secretária de saúde Lorena Fidélis, cumprimenta a todos 
os presentes, também toda sua equipe que a ajuda todos os dias, iniciando com os 
nomes dos coordenadores de cada programa da saúde, mostrando em números a 
quantidade de famílias cadastradas em etapa, por UBS, mostrando os procedimentos 
realizados e os programas de saúde. Vereador Guilherme Nunes, pedindo a 
informação de quantos profissionais de fisioterapia tem pelo EMulti, sendo que as 
reclamações são que os atendimentos estão demorando, vendo que se pode 
melhorar, falando sobre o laboratório, onde foram reduzidos o número de exames 
laboratoriais, pois também existem uma reclamação por conta da demora de marcar, 
que possam conseguir recursos para o município, como o Mac, onde quem ganha é 
a população. Secretária de saúde Lorena Fidelis, em relação aos exames 
laboratoriais estão tentando resolver, organizando e planejando para que possa 
aumentar a demanda do laboratório, sendo que quando necessário são encaixados, 
já em relação ao Mac, tem que ser algo trabalhado por algum tempo em todo 
município, não se pode mudar de um mês para outro, onde estão se planejando para 
fazer uma mudança por completo. Vereadora Maria Elane, saúda a todos os 
presentes , população de casa, profissionais da saúde ressaltando ser sua área e 
onde cresceu muito e gosta muito de atuar, parabenizando a todos pela prestação de 
contas do quadrimestre, também a secretária Lorena sabendo dos grandes desafios 
na pasta da saúde, pedindo uma prioridade aos pacientes acamados para a 
fisioterapia, onde não podem se locomover podendo ter um olhar voltado para essas 
pessoas, em relação aos exames já conversou com a secretária e a e mesma sempre 
propicia a diálogo, sendo uma demanda muito longa por conta do tempo em relação 
a marcar e também a receber. Coordenadora do Emulti, cumprimenta a todos, 
prestando alguns esclarecimentos em relação aos fisioterapeutas do Emulte onde são 
dois profissionais, sendo que a fila estava imensa para os atendimentos, sabendo que 
essa fila tende a crescer por muitos motivos, onde o município s6 tem uma equipe, 
onde foram priorizados os pacientes acamados e atendimento domiciliar, uma grande 
parte idosa, no inicio do ano foi criado um protocolo, sendo 10 sessões por pessoa, 
tendo demanda em todo o município, no inicio e junho será feito uma triagem para 
verem os casos que precisam de atendimento mais rápidos, sendo que temos 05 
profissionais de fisioterapia, 02 para equipe Emulti e três para o centro de 
especialidades. Vereadora Maria Elane, pedindo a palavra para complementar que 
com certeza a fisioterapia em grupo ajudara a muitos, também o transporte onde já foi 
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passado que se tem o dinheiro para compra de carros, onde se tiver um carro 
especifico será de suma importância. Vereador Carlos Eduardo, cumprimenta a 
todos os presentes população de casa, todos os profissionais da saúde, sabendo não 
ser uma pasta fácil, onde toda equipe tem mostrado empenho e dedicação para sanar 
os desafios, sabendo que a equipe s6 tem uma equipe Emulti, sendo paga pelo 
governo, onde foi feito o pedido para que se consiga mais 03, registrando assim todos 
os profissionais que estão agregando na saúde do município, parabenizando a 
secretária , ao prefeito e toda sua equipe por todo trabalho e todas as ações que vem 
se desenvolvendo no município, reconhecendo o trabalho de todos pelo planejamento 
em toda equipe, falando em relação ao dinheiro do covid que está travado e a mesma 
esta tentando destravar para compra de equipamentos para nosso município. 
Vereador Guilherme Nunes, pedindo a informação de quanto o município ficou do 
restante de dinheiro da covid. Secretária de saúde, respondendo que o município 
conta com R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), que esse dinheiro poderia 
ser utilizado onde agora s6 se usa com autorização do ministério, falando de 
ultrassons já foram realizadas mais de 500 no município de ltaiçaba. Vereadora Maria 
Elane, parabenizando pelo exame de ultrassom morfológica sendo um pedido da 
vereadora e podendo comprovar a qualidade dos ultrassons, parabenizando a 
Edvania por toda a organização no momento do exame, contando com um excelente 
profissional médico, bem como os ultrassons de membros onde é muito cara e o 
município conta com um profissional para esses ultrassons, agradecendo por todo 
trabalho. Vereador Ribamar Filho, saúda a todos os presentes, toda população de 
casa, parabenizando a secretária e toda equipe da saúde, por todo trabalho e 
empenho. Presidenta Sheila Damasceno, agradecendo a participação da secretária 
Lorena e parabenizando toda equipe da saúde por todo trabalho desempenhado até 
agora, falando de toda melhoria no geral na saúde, uma pasta tão importante para 
nosso município. Vereador Guilherme Nunes, prestando seus sentimentos a toda 
família do Raimundo Amaral, pela pessoa que sempre foi, parabenizando a Lorena 
pela disposição e todo trabalho, sabendo da deficiência de depender do estado para 
alguns medicamentos e toda a demora, relatando uma situação passada de uma 
criança que ficou sem tomar a medicação porque no hospital não tinha, pedindo que 
possam ver e saber qual esse medicamento, falando do acidente da colega Adriana 
que bateu em um animal onde o mesmo já trouxe um projeto de lei que foi votado pela 
casa para que fosse feito um espaço animais com acompanhamento veterinário, 
pedindo que possa ser visto essa situação dos animais de rua, vindo projetos de 
outras gestões, sabendo que precisa ser tomado providências para que não aconteça 
algo mais grave, pedindo informação em relação ao programa Brasil alfabetizado, 
onde está havendo muitas reclamações, por conta da análise, sabendo de como 
estamos em uma cidade pequena sabemos quem já trabalhou, sendo que saiu apenas 
o resultado da análise curricular e não da entrevista, que as pessoas estão se sentindo 
prejudicadas, onde pessoas tiraram pontuação menor, pedindo que o secretário ou 
lider do governo possam trazer a pontuação da entrevista, o mesmo ocorrendo nas 
comunidades, passando para a pasta da infraestrutura, alguns populares pediram que 
se possa passar o carro no Inácio Pereira para pegar o lixo domiciliar do local, tendo 
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a resposta que na semana seguinte o carro irá passar esperando assim que possa 
ser resolvido, lamentando a situação da limpeza do município, o conjunto Padre Abílio 
se encontra em uma situação precária sendo mostrado por parte dos populares, mais 
uma vez dizendo que a empresa está sendo paga e não está fazendo seu papel devido 
na limpeza, que muitas vezes está sendo feito por profissionais do município, em 
algumas ruas estão sendo limpas em determinado ponto e deixaram outros sujos, 
pedindo que possam ser resolvidos, quanto as estradas melhorou de maneira 
significativa, mas necessitando ainda de melhorias nos buracos, que possam colocar 
material de qualidade, vendo que podem serem feito investimentos menores em festas 
e determinar um investimento maior para outros serviços mais necessários, dizer que 
as cobranças são para melhoria do município. Vereador Carlos Eduardo, pedindo a 
palavra dizendo que causa estranheza a fala do vereador Guilherme, pois o mesmo 
em nenhum momento cita de como foi entregue o município, a empresa veio de outras 
gestões o Prefeito Antoniel tendo que ficar com a empresa pois não deu tempo de 
fazer outra licitação, se tivesse todos os equipamentos estivessem em boas condições 
não precisaria da empresa para prestar serviço, sabendo que o conjunto Padre Abílio 
realmente necessita de uma limpeza, mas falando das limpezas emergenciais nas 
demais comunidades, sabendo que a limpeza está a desejar mais irá sim acontecer, 
onde devemos ter cuidado nos pontos citados, quando o carro pipa foi entregue nem 
os bancos tinham, ainda estão em seis meses que tenham calma, sabendo que não 
é fácil , toda equipe trabalhando e fazendo sua parte. Vereadora Maria Elane, 
perguntando o tempo de contrato da empresa, quando se encerra, falando que a 
respeito do lixo é muito difícil, se a empresa não limpou em outras gestões e se 
continua novamente, que possam tirar de outras ruas e possa da prioridade ao 
conjunto pois o mesmo faz parte do município, quando se fala em está com outras 
pessoas, falando do vereador Moura um homem honesto, onde hoje se encontra 
afastado, que o mesmo possa voltar e contribuir com o município, que seja procurado 
uma saída e não ser falado em outros meses, vendo que são repetidos os mesmos 
problemas , mas a diferença será como vai ser resolvido. Vereador Carlos Eduardo, 
continuando sua fala, a respeito da empresa que é necessário continuar com ela, pois 
o município já estava muito sujo, imagina se estivesse sem a empresa, sabemos a 
necessidade do conjunto Padre Abílio, não sendo possível abranger tudo de uma vez 
só, em alguns pontos precisam fazer um paliativo, roçagem, a empresa trabalha de 
segunda a sábado mas a demanda é muito grande, falando da vinda do Governador 
ao município, para inauguração da creche e da areninha do Logradouro, mostrando a 
situação da barragem do rio Jaguaribe, solicitando uma melhoria para a barragem 
onde o governador foi propicio para apoiar e ajudar na barragem mandando uma 
equipe para estudar e duplicar a barragem, onde na época se foi fechado a passagem 
do rio palhano oque causa boa parte do alagamento do município no período chuvoso. 
Vereador Guilherme Nunes, iniciando sobre a barragem onde o vereador fala em 
unir forças para beneficiar nossa cidade, dizendo que o Deputado Guilherme 
Bismarck, que como questão de honra uma ajuda para melhoria da barragem, que 
seja feito um projeto para alargar a barragem, são essas medidas de esforços para 
melhorar o município, novamente a respeito do lixo o vereador Carlinhos confirmou 
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que foi feito um aditivo já esse ano, se é uma empresa de péssima qualidade o porquê 
de não se organizar para uma licitação, se um prefeito não fez correto os demais não 
podem fazer, reduzindo um pouco em festa e colocando em algo necessário para o 
município, as respostas foram dadas nas urnas mas que hoje o que se ver que não 
tem diferença alguma, servindo de sugestão para que possa fazer a compra de um 
compactador, pedindo mais uma vez a gestão prioridade ao conjunto Padre Abílio. 
Vereador Carlos Eduardo, falando da comparação em seis meses, onde antes o 
hospital faltava médico plantonista, na pandemia nada funcionava, sem falar de muitas 
outras ações com crianças especiais com apoio da Primeira Dama Lorena, com todas 
as secretarias, dizendo que vai vim coisas boas, tendo a certeza de que o trabalho 
está sendo feito, pensando em melhorar primeiramente com o cuidado com as 
pessoas, pequenas ações que tem feito a diferença, com dignidade e qualidade de 
vida para as pessoas do município, sabendo que precisa melhorar na limpeza, mas o 
trabalho está sendo feito, que não se compare as gestões, que todos os serviços tem 
melhorado no município, servidores fantasmas, dinheiro público usado 
indevidamente, pessoas que hoje publicam nas redes sociais criticando a gestão, 
dizendo que se o prefeito errar estará para mostrar, sabendo que se precisa fortalecer 
as ações. Vereador Guilherme Nunes, pedindo o direito de resposta dizendo que o 
vereador que falta com a verdade é o Vereador Carlos Eduardo e o cidadão que lhe 
disse a respeito, outro ponto o INSS que o repasse foi feito pelo município apenas foi 
feito o bloqueio, mas uma vez faltando com a verdade. Vereador Carlos Eduardo, 
respondendo que é inverdade quando fala que o cidadão o ligou e que o nepotismo 
venha e seja resolvido, onde sua irmã está trabalhando por capacidade da mesma e 
a pedido dos pais, que o vereador aprenda a fazer as coisas certas, que o vereador 
Carlinhos teve a coragem e mostrou ser diferente. Vereador Ribamar Filho, 
cumprimenta a todos os presentes a população de casa, toda equipe da saúde, 
dizendo que as ações do governo continua, sendo criado uma bolsa catador para 
beneficiar os catadores do nosso município, a festa das mães em cada escola, 
iniciando a semana do meio ambiente por parte da secretaria de agricultura, também 
iniciando a semana do brincar tanto nos espaços públicos e nas escolas, se 
solidarizando com a colega Adriana que possa voltar logo para contribuir com a 
população a desejando uma boa recuperação, dizendo que todo poder emana do povo 
que possamos pensar no melhor para nosso município, dialogando de maneira certa 
e sempre com respeito sendo o primordial para cada um o respeito com o outro, onde 
diversas vezes se encontram no gabinete procurando o melhor para o município, que 
o que precisa ser feito, será. Presidenta Sheila Damasceno, saúda a todos os 
presentes, a população de casa, discordando com a fala do vereador Guilherme onde 
não se pode comparar uma gestão com a outra, apenas não ver quem não quer, saúde 
melhorou, educação a mesma forma, o ponto a ser melhorado sem dúvida é a limpeza, 
mas que o trabalho está sendo feito, pedindo que possa ser feito a limpeza da rua de 
trás do Tabuleiro do Luna, onde a mesma já pediu ao secretário e ao prefeito, sendo 
duas equipes que trabalham na limpeza, sabendo que necessita de melhoria, mas que 
o trabalho continua, solicitando a limpeza da comunidade do Tracoen e do posto de 
saúde do Tome Afonso, que possam se agilizar os serviços, onde a cidade já foi 
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entregue muito suja e rever sobre a empresa, a melhoria na saúde e nos atendimentos 
não tendo ao que se comparar pedindo um olhar apenas para a limpeza, desejando a 
companheira Adriana uma boa recuperação, bem como o vereador Moura. 
Presidenta Sheila Damasceno, passando a ordem do dia, Projeto de Lei 025.2025, 
votado e aprovado por unanimidade, Requerimento N° 082.2025, votado e aprovado 
por unanimidade, Requerimento N° 083.2025, votado e aprovado por unanimidade, 
Requerimento N° 084.2025, votado e aprovado por unanimidade, Requerimento N° 
085.2025, votado e aprovado por unanimidade, Requerimento N° 086.2025, votado 
e aprovado por unanimidade, Requerimento N° 087.2025, votado e aprovado por 
unanimidade, Requerimento N° 088.2025, votado e aprovado por unanimidade. 
Presidente Sheila Damasceno, encerrando a sessão, convocando todos os 
vereadores para a próxima sessão dia 03 de junho de 2025 na Camara Municipal de 
Itaigaba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Camara Municipal de Itaigaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
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