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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2025-08-05
native_id299

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE lirmirAinA milikmpm o
lo JUN TOS CONSTRUINDO O FUTURO 
ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM 
SEU SEGUNDO PERIOD() LEGISLATIVO DE 2025. AOS (05) CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, ÁS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA 
CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira 
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, Antônio 
Regineudo de Lima, Adriana Ferreira dos Santos, Francisco Erineldo Barbosa 
Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho, Maria Elane 
da Silva. Presidenta Sheila Damasceno, saudou a todos, sob a proteção de 
Deus, deu inicio a vigésima quinta sessão ordinária da Câmara de ltaiçaba, ata 
votada e aprovada por unanimidade, passou a leitura para a primeira secretaria 
da documentação Recebida na casa, OFÍCIOS GAB:2025.07.22.001 - Resposta 
ao Requerimento n° 96; 2025.07.22.002 - Resposta ao Requerimento n° 97; 
2025.07.22.003 - Resposta ao Requerimento n° 78; 2025.07.22.004 - Resposta ao 
Requerimento n° 81; 2025.07.22.005 - Resposta aos Requerimentos de n° 82 e 
83; 2025.07.22.006 - Resposta ao Requerimento n° 84; 2025.07.22.007 - Resposta 
ao Requerimento n° 85; 2025.07.22.008 - Resposta aos Requerimentos de n° 86 
e 87; 2025.07.22.009 - Resposta ao Requerimento n° 89; 2025.07.22.0010 - 
Resposta ao Requerimento n° 88; 2025.07.22.0011 - Resposta aos Requerimentos 
de n° 94 e 95; 2025.07.22.0012 - Resposta aos Requerimentos de n° 90 e 91; 
2025.07.22.0013 - Resposta aos Requerimentos de n° 92 e 93; 2025.07.22.0014 - 
Resposta ao Projeto de Indicação n° 10;2025.07.22.0015 - Resposta aos 
Requerimentos de n° 100, 101 e 102; Oficio n° 2025.30.07.001 SAFP - 
Encaminhamento de documentação; Oficio n° 148.2025 Ver. José Ribamar - 
Solicitando a mudança da Sessão Solene para dia 12 de agosto; Projeto de Lei 
N° 028.2025 GAB - Abre Credito Adicional Especial no Vigente Orçamento do 
Município; Projeto de Lei N° 029.2025 GAB - Institui a Política Municipal de 
Cuidados no Âmbito do Município de Itaiçaba; Requerimento N° 103.2025 Ver. 
Adriana - Solicitando a transferência da administração do cemitério do nosso 
município, atualmente sob responsabilidade da paróquia, para a gestão da 
Prefeitura Municipal; Requerimento N° 104.2025 Ver. Ribinha - Solicitando a 
reforma dos prédios da Secretaria de Agricultura e Mercado Municipal. Vereador 
Ribamar filho, saudou a todos os presentes o público de casa. Falou de sua ida 
ao programa "Tribuna Livre" com Beto Silva e Edivaldo Martins, momento 
considerado muito importante. Disse da alegria de ser vereador e como se sente 
realizado. Agradeceu a todos os eleitores do bairro Sao Francisco e a quem 
confiou no vereador Ribamar Filho, a quem tem total gratidão por todos os votos 
recebidos. Sabendo de seu papel como lider do governo, destacou a importância 
de levar as demandas da comunidade para casa. Também comentou a alegria de 
ver a praga toda revitalizada, proporcionando um espaço para que as crianças 
possam brincar. Ressaltou o belo momento que foi a Copa de Férias, destacando 
que, através do esporte, é possível mudar vidas. Justificou que não foi possível 
realizar a sessão solene nesta terça-feira, mas já deixou o convite para a próxima 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
terça-feira. Destacou ainda as melhorias nos acessos às estradas, pedindo um 
pouco de paciência por parte da população, e garantiu que todas as estradas serão 
melhoradas, uma vez que várias ações estão sendo realizadas para a melhoria do 
município. Vereadora Adriana Ferreira, cumprimentou a todos os presentes a 
população de casa. Disse da alegria de estar de volta ás atividades, ressaltando 
que o recesso foi apenas das sessões, mas que nenhum vereador parou, 
permanecendo sempre ativo. Parabenizou todos os vigilantes sanitários pelo seu 
dia, agradecendo e destacando os atendimentos noturnos, que beneficiaram toda 
a população. Falou também do seminário de políticas públicas para mulheres, 
considerado de suma importância para todos. Fez um requerimento solicitando um 
espaço de acolhimento para todas as mulheres que sofrem algum tipo de violência. 
Parabenizou a equipe da GESTAI por todas as ações realizadas durante o mês de 
julho, destacando a alegria de todos com os cursos realizados e a procura por 
novos cursos, como forma de capacitação de toda a comunidade. Vereador 
Antônio Regineudo, saudou a todos os presentes a população de casa. 
Parabenizou a todos os aniversariantes, no nome da vereadora Elane, a quem o 
vereador tem um grande carinho. Pediu ao lider do governo que verificasse a 
possibilidade de realizar uma limpeza por trás do Conjunto Padre Abílio, onde 
aconteceu por volta de dois meses atras, e que essa limpeza seja feita novamente. 
Também solicitou a limpeza de duas ruas do Padre Abílio que estão com muito 
entulho. Declarou a desorganização da seleção e pediu que, na próxima, ela seja 
mais organizada, deixando tudo claro para a população. Vereador Guilherme 
Nunes, desejou boas-vindas aos colegas vereadores pelo retorno à Casa 
Legislativa. Parabenizou a todos os aniversariantes e desejou muita paz e saúde 
a todos. Iniciou sua fala abordando a saúde, relatando que presenciou um acidente 
na rua João Barbosa Lima e ajudou a prestar socorro. Ficou surpreso ao saber 
que, no momento do acidente, apenas o motorista da ambulância estava presente. 
Lamentou a situação, pois, mesmo não sendo um acidente grave, era necessário 
o apoio de profissionais de saúde. Outro ponto mencionado foi a solicitação de 
prancha e colar cervical para imobilizar o paciente, sendo informado que no 
município só há primeiros socorros. Após meia hora, a ambulância retomou com 
os profissionais de saúde para atender ao paciente. Em relação ao processo 
seletivo, o vereador levou em consideração as palavras do vereador Moura, que 
sugeriu que talvez o critério de aprovação fosse votar no prefeito atual, o que ele 
considerou inadmissível. Ele destacou que um participante tirou 10 no curriculo e 
apenas 3 na entrevista, questionando os critérios utilizados. Ainda, afirmou que o 
Ministério Público esta ciente de tudo o que vem acontecendo. Agradeceu por seu 
oficio ter sido respondido, entendendo que se trata de um processo que demanda 
tempo para uma resposta adequada. Comentou sobre a locação dos veículos do 
município, incluindo o do gabinete, alugado por R$14 mil mensais. Deixou claro 
que, embora seja legal, considera essa prática imoral, pois esse valor poderia estar 
sendo utilizado em outras demandas do município. Também ficou surpreso com o 
aumento de quase 50% no valor do lixo, mesmo com os veículos locados 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUNTOS CONSTPUNDO O FUTURO 
permanecendo os mesmos e sem aquisições de novos veículos. Ressaltou que 
esse recurso poderia estar sendo melhor aproveitado em outras áreas do 
município. Vereadora Flavia Reis, saudou a todos os presentes ao público de 
casa. Respondeu ao vereador Guilherme sobre o acidente, esclarecendo que o 
município legalmente nunca teve o serviço de atendimento pré-hospitalar. Ela 
explicou que, quando foi solicitada a ambulância, foi informado que o paciente 
apresentava apenas dor após ter caído de bicicleta. No momento, os profissionais 
estavam atendendo a um paciente em estado critico. A vereadora destacou que foi 
enviada apenas a ambulância com o motorista e pediu que, em casos assim, sejam 
fornecidas o máximo de informações possíveis para os profissionais de saúde. 
Vereador Carlos Eduardo, cumprimentou a todos os presentes e ao público de 
casa. Parabenizou todos os aniversariantes do mês. Falou sobre a seleção, 
explicando que já realizou uma em Aracati, e tiraram sua experiência e contaram 
apenas os cursos, todas as pessoas que participaram da entrevista foram 
professores de outras cidades. Ressaltou que tudo foi feito com transparência, 
assim como o prefeito fez, e que não se pode tirar o mérito de quem passou. Ele 
explicou que há um prazo de dois anos para chamar os classificados, e que 
passaram pessoas de todos os lados. Sobre a locação dos veículos do município, 
afirmou que o prefeito priorizou quem realmente precisa de carros na rua, 
especialmente aqueles que estavam em oficinas. Pediu que o vereador faça 
comparações dos gastos atuais com os de anos anteriores e com outros 
municípios, reforçando que é direito de todo prefeito ter veiculo. Em relação ao 
lixo, comentou que o vereador Guilherme falou sobre os valores e que, na época 
do ex-prefeito, alguns carros eram pagos por fora. Informou que a prefeitura fará 
uma licitação, e a empresa vencedora participará, ciente de que haverá reajustes. 
Esclareceu que o município recebeu veículos sucateados e que é necessário 
manter a cidade assim, para garantir seu funcionamento. Parabenizou as ações 
realizadas, como os paliativos nas estradas, que melhoraram a vida de todos. 
Ressaltou a importância da limpeza atrás do Padre Abílio, um local que a própria 
população costuma sujar. Anunciou que haverá melhorias nas estradas e que a 
ampliação da iluminação foi barrada, mas que o prefeito foi notificado e que, após 
15 dias, a obra será realizada. Destacou que o prefeito conseguiu tirar a prefeitura 
de cinco inadimplências, contribuindo para a melhoria do município. Por fim, 
declarou que o projeto de entrada da cidade entrará em licitação e será realizado, 
além de afirmar que as melhorias nas estradas já tiveram inicio. Vereador Antônio 
Regineudo, pediu a palavra novamente e afirmou que, em nenhum momento, 
questionou quem passou na seleção. Parabenizou a todos. Disse que nunca foi 
perseguidor, mas que foi perseguido pelo prefeito atual e por sua esposa na época 
da política. Comentou que, quando era vereador, questionou muitas coisas que 
continuam acontecendo do mesmo jeito. Reforçou que nunca precisou perseguir 
ninguém e que tudo que passou foi com ajuda e carinho das pessoas, recebendo 
palavras de apoio da população. Vereadora Elane Maria, Saudou a todos os 
presentes e ao público de casa, expressando sua alegria pelo retorno após um 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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será construída no município. Por fim, discordou da fala do Vereador Guilherme 
em relação á seleção, esclarecendo que as pessoas que passaram no concurso 
não foram apenas aquelas que votaram no prefeito Antoniel, mas também muitas 
de outros partidos. Vereador Carlos Eduardo, com a palavra novamente, deixou 
claro algo que o incomodou na fala do Vereador Moura. Ele afirmou que em 
nenhum momento o prefeito Antoniel o denunciou ou tentou acabar com esse jogo, 
e destacou que a doutora Daniele o ajudou de todas as formas. Afirmou que 
chegou o momenta de falar a verdade com clareza para a população, ressaltando 
que a responsabilidade pela incompetência veio por parte da assessoria do 
vereador Moura. Ele também esclareceu que em nenhum momento foi 
mencionado que a pessoa tinha experiência em dirigir, e que acidentes podem 
acontecer com qualquer pessoa. Por fim, pediu que Deus tome conta de tudo e 
cuide de todos. Vereador Antônio Regineudo, falou que tudo que é trazido 
sempre é verdade, e reforçou que nunca fez politicagem. Ele mencionou que 
muitas das falas já foram ditas várias vezes nesta casa, e expressou sua 
admiração pela doutora Daniele, desejando que reine a paz no município, pois 
enquanto houver politicagem, o município não consegue avançar. Presidenta 
Sheila Damasceno, saudou a todos os presentes e a população de casa, 
expressando sua alegria por estar de volta. Comentou sobre o estádio, destacando 
como ficou bonito, e pediu que seja colocada uma tela de proteção, ressaltando 
que essa medida é de suma importância. Sobre o projeto de Zumba, informou que 
esteve com o prefeito, que garantiu que o programa será levado para as 
comunidades. Também agradeceu pela limpeza realizada na comunidade do 
Tabuleiro do Luna e solicitou que seja feita a limpeza na cidade Nova, trazendo um 
pedido da população. Pediu que as autoridades olhem com atenção à rua perto de 
Valdecir, onde as pessoas entram em alta velocidade, o que pode causar 
acidentes. Falou ainda sobre o Agosto Lilás, destacando a triste realidade de 
muitas mulheres que perdem a vida, e pediu coragem para denunciar e ajudar 
quem passa por esses momentos difíceis. Parabenizou toda a gestão pelo PPA 
participativo, realizado em todas as comunidades, ouvindo as demandas e 
necessidades de cada uma. Também comentou que acompanhou algumas 
comunidades e viu a paciência do prefeito em ouvir a população. Agradeceu pelo 
abastecimento de água no Tome Afonso, um pedido antigo da vereadora Sheila, e 
elogiou a reforma da praga de brinquedos, que estava abandonada e foi 
revitalizada, tornando-se um espaço lindo para a população. Vereadora Adriana 
Ferreira, pediu uma parte e ressaltou como as crianças estão sendo bem 
assistidas nesta gestão. Destacou as ações visíveis aos olhos, incluindo a visita 
das crianças à cidade mais infância, uma iniciativa inédita no município. Finalizou 
parabenizou toda a equipe pelo trabalho desenvolvido. Presidenta Sheila 
Damasceno, continuando sua fala, destacou a importância do cuidado com as 
crianças e afirmou que é muito bonito ver como a gestão vem cuidando da infância 
do município. Ressaltou que o evento do PPA das Crianças foi um momento de 
grande importância. parabenizou a Primeira Dama pelo trabalho e zelo dedicados 
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CAMARA MUNICIPAL DE 
17. ter to JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
às crianças, bem como à classe dos idosos, e a equipe do esporte pela realização 
da colônia de férias, além da Copa de Férias, que ela considerou um evento muito 
bonito. A Presidenta destacou ainda o atendimento noturno, elogiando um 
profissional maravilhoso, ressaltando que toda a população é beneficiada com 
esse serviço. Por fim, parabenizou pela entrega dos uniformes às escolas, 
informando que, em breve, as demais unidades também receberão os 
fardamentos. Presidenta Sheila Damasceno, passou a ordem do dia, 
Requerimento N° 103.2025 Ver. Adriana- Solicitando a transferência da 
administração do cemitério do nosso município, atualmente sob responsabilidade 
da paróquia, para a gestão da Prefeitura Municipal. Votado e aprovado por 
unanimidade. Requerimento N° 104.2025 Ver. Ribinha - Solicitando a reforma 
dos prédios da Secretaria de Agricultura e Mercado Municipal. Votado e aprovado 
por unanimidade. Presidenta Sheila Damasceno, encerrou a sessão e convocou 
todos os vereadores para a próxima reunião, que acontecerá no dia 12 de agosto 
de 2025, na Câmara Municipal de ltaiçaba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
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