sessao nº 26

CAN'IARA IvILJNICIPAL DE 
:.4 ITAIICASA _" • JUNTOS CONS TPUÉNDO O FUTURO 
ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAICABA 
EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (12) DOZE DIAS 
DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, As 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA 
CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 0 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira 
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, 
Antônio Regineudo de Lima, Adriana Ferreira dos Santos, Francisco Erineldo 
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho. 
Presidenta Sheila Damasceno, saudou a todos, sob a proteção de Deus, e 
deu inicio à vigésima sexta sessão ordinária da Câmara de Itaiçaba. A ata foi 
votada e aprovada por unanimidade. Passou-se 6 . leitura pela primeira 
secretária da documentação recebida na casa. Oficio n° 001.08/2025 — 
Atendendo ao Requerimento n° 104, informa que o objeto está em processo de 
licitação. Projeto de Lei n° 030/2025 — de autoria do Vereador Carlos Eduardo 
— Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Sementes da Esperança 
como Entidade de Utilidade Pública Municipal. Requerimento n° 105/2025 — 
de autoria das Vereadoras Flávia Reis e Sheila Damasceno — Solicita o reajuste 
na remuneração dos integrantes da Banda Maestro José Falcão. 
Requerimento n° 106/2025 — de autoria da Vereadora Adriana — Solicita a 
implantação de uma sala de acolhimento e escuta especializada para mulheres, 
denominada "Sala Lilás". Vereadora Adriana Ferreira saudou todos os 
presentes e o público que acompanha de casa. Parabenizou o Vereador 
Ribamar Filho pela iniciativa de homenagear os atletas do município, 
estendendo também os cumprimentos a todos os atletas. Ressaltou que 
sempre acompanhou o esporte de perto e fez referência a seus irmãos, que já 
foram atletas, destacando que o esporte é sinônimo de superação e 
transformação de vidas. Relatou que, na última quarta-feira, participou de um 
dos maiores eventos da educação e manifestou grande satisfação em ver o 
município de ltaiçaba representado, por meio da Secretaria de Educação, em 
um evento tão importante e proveitoso para todos. Afirmou que, em breve, 
haverá muitas conquistas para o município. Parabenizou a professora 
Lucineide, que esta ministrando um curso para os idosos do programa 
Envelhecer Feliz, ressaltando que é um momento de grande alegria para todos. 
Justificou seu requerimento quanto à importância da implantação da Sala Lilás, 
um espaço destinado para que mulheres possam ser ouvidas e acolhidas, 
ressaltando a necessidade de parcerias para viabilizar esse atendimento e 
mudar realidades, ajudando efetivamente essas mulheres. Alertou ainda as 
famílias sobre a importância de tratar as crianças como crianças, cuidando e 
acompanhando de perto seu desenvolvimento. Finalizou deixando seu alerta 
enquanto mãe, professora e mulher. Vereador Ribamar Filho cumprimentou 
todos os presentes e a população que acompanha de casa. Agradeceu aos 
demais vereadores por permitirem a realização deste momento solene, algo 
inédito em nosso município, possibilitando oferecer aos atletas o privilégio do 
reconhecimento por toda a dedicação e esforço. Parabenizou toda a gestão, 
em nome do Prefeito Antoniel, pela realização da bela Copa de Férias. 
Estendeu suas felicitações a todos os pais do município, destacando a 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
. TAI CA :11 IA 
JUNTOS CONSTRUINDO O FU rupc 
satisfação pessoal de ser pai de Ana Carolina, a quem descreveu como uma 
criança incrível, e também ao seu pai, Sr. Ribamar, bem como a todos os 
vereadores que são pais. Relatou que o município foi contemplado com 20 
novas casas e que, em breve, as famílias beneficiadas estarão recebendo seus 
lares, noticia que alegra a todos. Parabenizou a Vereadora Adriana Ferreira e 
manifestou seu total apoio à implantação da Sala Lilás, reconhecendo a 
necessidade desse espaço para acolhimento de mulheres. Informou sobre as 
inscrições para a tradicional Festa da Pescaria, evento muito aguardado pela 
população, ressaltando a missão de resgatar essa importante manifestação 
cultural do município. Parabenizou mais uma vez o Prefeito por toda a iniciativa 
e deixou o convite a todos para participarem da Festa da Pescaria de ltaiçaba. 
Vereadora Adriana Ferreira convidou a todos para participarem da Festa da 
Padroeira do Serrote, Irmã Dulce. Parabenizou toda a gestão municipal pela 
limpeza do Rio Jaguaribe para a realização da Festa da Pescaria, destacando 
a beleza do local e reconhecendo o trabalho que vem sendo realizado. 
Estendeu suas felicitações a todos os pais do município, mencionando, de 
forma especial, seus três pais, considerando um privilégio tê-los. Parabenizou 
ainda toda a gestão e a Primeira-Dama Lorena Nogueira pelo cuidado e 
atenção dedicados ás crianças do município, ressaltando o zelo e a dedicação 
demonstrados. Vereador Guilherme Nunes saudou a todos e desejou um feliz 
Dia dos Pais aos pais de Itaigaba e aos colegas vereadores. Parabenizou os 
esportistas do município, ressaltando as palavras dos colegas, pois falar de 
esporte é falar de educação, pois é um meio de afastar os jovens da ociosidade. 
Manifestou seu total apoio à Sala Lilás, destacando ser uma grande iniciativa 
para o município. Parabenizou o Conselho Tutelar pela capacitação referente 
ao Selo ALECE, mencionando que Itaiçaba disputa, atualmente, o Selo Ouro 
em nível estadual. Reforçou o pedido de construção da sede própria e do 
reajuste salarial do Conselho Tutelar, bem como das demais categorias. 
Solicitou ainda a limpeza do bairro Cidade Nova, que se encontra em condições 
precárias e necessitando urgentemente dos serviços de limpeza. Vereador 
Antônio Regineldo cumprimentou a todos os presentes e ao público que 
acompanha de casa. Parabenizou o Vereador Ribinha pela iniciativa voltada ao 
esporte e manifestou o desejo de que, em breve, também seja realizada uma 
homenagem aos professores que tanto lutam e se dedicam ao esporte, 
ressaltando que o esporte na base é o inicio de tudo e o mais importante. 
Parabenizou ainda pelo projeto Bolsa Atleta, destacando sua relevância para 
auxiliar atletas que precisam viajar e enfrentar desafios, especialmente 
considerando o grande número de atletas no município. Recordou que, há 20 
anos, conquistou diversas medalhas como corredor. Agradeceu pela limpeza 
das ruas do Conjunto Padre Abílio, restando apenas a parte posterior a ser 
concluida. Em seguida, abordou um assunto que, há quatro anos, gerava 
intensos debates, afirmando que sempre se manteve com a decência de 
respeitar a todos. Solicitou ao pai do atual prefeito que mantenha o respeito nas 
redes sociais e que não mencione seu nome, reiterando que nunca insultou 
ninguém e que, portanto, exige respeito. Vereador Guilherme Nunes reforçou 
a fala do Vereador Moura, afirmando que nem pretendia abordar o assunto, 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE L,PJ
" JUNTOS CONSTRUINDO O FUTURO 
mas que tal situação não é recente. Relatou que, em uma das ocasiões, chegou 
a procurar o atual prefeito, que na época era vereador, e que este ano, em 
algumas sessões, o fato já se repetiu. Ressaltou que, na política, é necessário 
aceitar criticas, porém, que estas sejam feitas de forma respeitosa. Reiterou, 
mais uma vez, seu pedido por respeito. Vereador Carlos Eduardo 
cumprimentou a todos os presentes e ao público que acompanha de casa. 
Parabenizou o Vereador Ribinha pela iniciativa da sessão solene e pediu 
desculpas por sua ausência. Parabenizou também todos os atletas, a gestão 
municipal e toda a equipe do esporte pelo excelente trabalho desenvolvido, 
ressaltando que, por meio do esporte, é possível resgatar crianças e 
adolescentes. Parabenizou pela revitalização da Praça do bairro São Francisco 
e, ainda, a Secretaria de Educação e o prefeito pela entrega do fardamento 
escolar de alta qualidade a todos os alunos. Observou que houve uma demora 
na entrega devido à exigência de um material de excelência, mas acredita que 
todos estejam satisfeitos. Parabenizou o secretário Sérgio, reconhecendo as 
dificuldades enfrentadas na área de infraestrutura, e destacou que já foram 
realizadas melhorias em algumas estradas, com o trabalho ainda em 
andamento. Registrou um pedido anterior, já atendido, e reforçou a 
necessidade urgente de limpeza no bairro Cidade Nova. Agradeceu ao Governo 
do Estado pela limpeza da beira do rio, em preparação para a festa da pescaria. 
Por fim, parabenizou pela construção de um espaço no antigo CEI Maria 
Moreira, ressaltando sua grande importância para as crianças do município. 
Ressaltou o pedido de instalação de redutores de velocidade junto ao DETRAN, 
visando à maior segurança de todos. Presidenta Sheila Damasceno saudou 
a todos os presentes e ao público que acompanha de casa. Reforçou o pedido 
do vereador em relação aos redutores de velocidade, afirmando que a 
comunidade do Tabuleiro do Luna necessita dessa medida e que o DETRAN 
também poderia implantá-la em outros pontos da cidade. Parabenizou pela 
entrega das fardas escolares confeccionadas com material de qualidade. 
Justificou seu requerimento, em conjunto com a Vereadora Flávia, referente ao 
reajuste da bolsa destinada à banda de música, solicitando que seja dado um 
olhar especial a essa área cultural. Solicitou, mais uma vez, providências em 
relação ao local próximo à residência do senhor Valdecir, para prevenir a 
ocorrência de acidentes. Parabenizou a Primeira-Dama e o Prefeito pelo 
cuidado com as crianças do município, especialmente pela construção do 
Centro de Acolhimento. Convidou a todos para participarem do "Forunzito", 
evento voltado para crianças de 0 a 5 anos de idade. Comentou sobre a 
comemoração do Dia do Estudante, descrevendo-o como um dia muito 
proveitoso, especial e repleto de diversão e alegria para os alunos. Convidou 
ainda para a audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, evento 
voltado ao agosto lilás, e destacou a importância da presença de todos. 
Registrou que todas as comunidades têm sido lembradas pela gestão 
municipal. Agradeceu pela instalação do sistema de abastecimento de água 
potável no Tomé Afonso, destacando que, em pouco tempo de gestão, diversos 
problemas vêm sendo solucionados para o bem da população. Deixou claro 
que, desde quando vereadora e, atualmente, como presidente, sempre zelou 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
)11TAIC.ASA JUNTOS COM--',TRUINDO O PU rupr, 
pelo respeito, reiterando o pedido para que os debates ocorram dentro dos 
limites adequados. Solicitou também que a população adote essa mesma 
postura, lembrando que, em alguns casos, as palavras podem ferir. Ressaltou 
que todos foram eleitos para trabalhar pelo povo e para o bem do município. 
Desejou um feliz Dia dos Pais a todos os itaiçabenses e aos vereadores, 
incentivando que cada parlamentar continue desempenhando seu trabalho em 
prol do município. Presidenta Sheila Damasceno, designou a Vereadora 
Flávia Reis para proceder à leitura do Parecer referente ao Projeto de Lei n° 
028/2025 — GAB, que abre Crédito Adicional Especial no vigente orçamento do 
Municipio, votado e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 029.2025 
GAB que Institui a Política Municipal de Cuidados no Ambito do Município de 
ltaiçaba. Votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N° 105.2025 Ver. 
Flavia Reis e Sheila Damasceno - Solicitando o reajuste na remuneração dos 
integrantes da Banda Maestro José Falcão. Votado e aprovado por 
unanimidade. Requerimento N° 106.2025 Ver. Adriana - Solicitando a 
implantação de uma sala de acolhimento e escuta especializada para as 
mulheres, Sala Lilás. Votado e aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila 
Damasceno, convidou a todos mais uma vez para a audiência pública na 
segunda feira, encerrou a seguinte sessão e convidou a todos os vereadores 
para a próxima dia 19 de agosto na câmara municipal de itaiçaba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaigaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
11#(0 Or'l Cto V72._Lf (2,c,./Arz 0 t\
Lf>\itp‘ )14/-M,T4\ s-t" DO5 
4