sessao nº 27

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JUNTOS CONS TItINDO O RI TUPC 
ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (19) DOZENVE 
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, As 19:00HS, REUNIU SE EM SUA 
SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL 
VERIFICOU-SE 0 COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: 
Sheila Pereira Damasceno, Flavia Maria Costa Dos Reis, Antônio Regineudo 
de Lima, Adriana Ferreira dos Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho, Maria Elane da 
Silva. Presidenta Sheila Damasceno, saudou a todos, sob a proteção de 
Deus, iniciou a vigésima sétima sessão ordinária da Câmara de ltaiçaba, 
justificou a ausência do Vereador Carlos Eduardo. Ata votada e aprovada por 
unanimidade, passou a leitura para a primeira secretária da documentação 
recebida na casa, Requerimento N° 107/2025 — Vereadora Flávia Reis 
Solicita a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, bem como a substituição 
das lâmpadas internas e externas da Escola Padre Abílio Monteiro Neto. 
Vereador Guilherme Nunes saudou a todos os presentes e à população que 
acompanha de casa, desejando uma boa e produtiva sessão em prol do bem 
da comunidade. Trouxe algumas demandas, iniciando com agradecimentos á 
gestão pela limpeza realizada no bairro Cidade Nova. Solicitou providências em 
relação ás queimadas no lixão, que causam incômodo e riscos à saúde dos 
moradores próximos. Pediu á população que evite realizar queimadas, a fim de 
prevenir maiores problemas, e ressaltou o Código de Lei que proibe a prática 
em toda a cidade, tanto na zona urbana quanto na rural. Reforçou, ainda, a 
necessidade de maior eficiência por parte da gestão e, se necessário, a 
aplicação de punições a quem descumprir a legislação. Perguntou ao lider do 
governo sobre como está funcionando o cronograma de reparos nas estradas, 
solicitando melhorias no trecho que dá acesso à localidade de Inácio Pereira, 
para facilitar a circulação dos moradores. Retomou o debate a respeito do 
processo seletivo, apontando irregularidades já discutidas em plenário. Relatou 
o caso de uma cuidadora convocada para iniciar o trabalho, mas que, ao 
contrário do previsto em edital (40 horas), teria carga horária reduzida para 20 
horas. Informaram-lhe que não havia vaga disponível, e que assumiria o posto 
de uma servidora afastada por motivo de saúde. Para surpresa, a mesma foi 
posteriormente dispensada por meio de ligação telefônica. 0 vereador 
destacou que acredita não haver concordância de nenhum parlamentar com 
esse tipo de atitude e pediu ao líder do governo que leve a questão ao gestor 
municipal, a fim de esclarecer o ocorrido. Vereador Ribamar Filho 
cumprimentou a todos os presentes e à população que acompanha de casa. 
Destacou algumas ações ocorridas durante a semana, informando que o 
município de ltaiçaba atingiu o nível máximo no IQM (indice de Qualidade do 
Meio Ambiente). Comunicou que, na próxima semana, terá inicio a retirada das 
pedras que serão destinadas à Barra do Palhano, à Rua do Chiquinho da 
Tapioca e a um trecho da Rua Davi Barros, reutilizando o material retirado da 
entrada da cidade em outras vias que necessitam de reparos. Ressaltou que a 
licitação ocorrerá no dia 21, viabilizando a tão sonhada obra de requalificação 
da entrada do município, compromisso assumido pela gestão e que será 
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entregue à população de Itaiçaba. Informou sobre a ampliação das atividades 
de zumba, que passarão a ser oferecidas também nas comunidades de Alto 
Ferrão e Alto Brito, já contempladas em outras localidades. Destacou a limpeza 
realizada no Beira Rio, descrevendo como um belo trabalho que deixou o 
espaço ainda mais bonito, e convidou a todos para participarem da festa da 
pescaria. Pediu, ainda, a colaboração da população quanto ao descarte 
adequado de resíduos, para que a cidade permaneça limpa e bem apresentada. 
Mencionou o inicio da limpeza no bairro Cidade Nova e ressaltou a importância 
da chegada de investidores, que trarão mais renda e emprego à população, 
beneficiando diretamente o município. Afirmou que as ações estão caminhando 
e acontecendo, evidenciando o compromisso da gestão e do Governo do 
Estado com o povo de ltaiçaba. Por fim, destacou os avanços nas obras de 
recuperação de estradas, já concluídas nos conjuntos Padre Abílio e Doquinha, 
além da localidade de Logradouro, estando em andamento no corredor que liga 
o Rancho do Povo ao Camurim, com previsão de continuidade nas demais 
estradas. Vereadora Adriana Ferreira saudou a todos os presentes e á 
população que acompanha de casa. Ressaltou a importância da expansão do 
comércio local em parceria com o CVT e a Sala do Empreendedor, destacando 
a relevante colaboração com o SEBRAE, com quem estão planejando a 
realização de um grande fórum para contemplar também as cidades vizinhas. 
Afirmou que a educação faz toda a diferença, pois, quando muitas pessoas são 
capacitadas, todos se fortalecem. Deixou seu recado e convite á população, 
enfatizando que, para a abertura de novas oportunidades, é fundamental que 
cada um busque qualificação e conhecimento. Relatou sua participação em 
Jaguaruana no projeto Construindo Sonhos, considerado de grande valia para 
todos. Destacou, ainda, a importância da parceria entre os municípios e 
parabenizou a secretária Graziele e a presidenta Sheila por disponibilizarem 
espaço para o debate do agosto Lilás, em defesa das mulheres. Ressaltou a 
realização da audiência pública, que contou com a presença de uma vereadora 
convidada, da Policia Militar, de agentes de saúde e de diversas entidades, 
lembrando que quando muitas mãos se unem, tudo dá certo. Reforçou a 
relevância de seu requerimento que trata da abertura da Sala Lilás, destacando 
que cuidar dessa causa é responsabilidade de todos. Concluiu reafirmando que 
a educação é capaz de transformar vidas. Vereador Antônio Regineudo 
cumprimentou a todos os presentes e á população que acompanha de casa. 
Solicitou a realização da limpeza da Lagoa de Manduca, ressaltando que o 
serviço ainda não foi executado. Agradeceu pela limpeza realizada na 
comunidade Cidade Nova e pediu que o trabalho seja estendido também à rua 
da frente, de modo que a limpeza seja concluída por completo. Relatou a 
demanda recebida de uma mãe residente na comunidade de Logradouro, cuja 
filha com deficiência necessita de aplicação de injeções. Informou que o 
deslocamento tem ocorrido por meio do carro da madrugada, resultando no 
retorno muito tarde, e solicitou que seja avaliada a possibilidade de encaixar o 
atendimento em um transporte que retorne mais cedo, visando atender melhor 
necessidade da paciente. Vereadora Flávia Reis saudou a todos os 
presentes e à população que acompanha de casa. Informou que já foi iniciada 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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JUN TOS CONSTIAANDO O PUTURC; 
a limpeza da Lagoa de Manduca. Presidenta Sheila Damasceno 
cumprimentou a todos os presentes e à população que acompanha de casa. 
Ressaltou a fala do Vereador Guilherme sobre as queimadas, reforçando que 
existe uma lei que proíbe essa prática. Destacou a necessidade de 
conscientização da população, lembrando que as queimadas prejudicam a 
saúde de todos. Informou que o Governo Municipal tem realizado campanhas 
de orientação por meio de carro de som e pediu que cada cidadão também faça 
a sua parte. Agradeceu pela limpeza realizada na comunidade Cidade Nova, 
registrando que recebeu a informação de que os serviços permanecerão até a 
conclusão de toda a limpeza do bairro. Comunicou a compra dos refletores da 
quadra do Tabuleiro do Luna, informando que, já na próxima semana, serão 
instalados, conforme solicitado por meio de um requerimento da presidente. 
Agradeceu ao Prefeito Antoniel pelo atendimento às solicitações apresentadas 
pelos vereadores. Comentou sobre os novos empreendimentos que estão 
chegando ao município e que irão gerar empregos, manifestando satisfação 
com os avanços conquistados. Ressaltou a importância da capacitação 
profissional e parabenizou a Vereadora Adriana pelo trabalho realizado á frente 
do CVT, promovendo conhecimento e ajudando a população. Afirmou que a 
educação é o caminho para o desenvolvimento. Destacou a preparação para 
a tradicional festa da pescaria, ressaltando a beleza do Rio e a relevância do 
evento, que é bastante esperado e movimenta a economia local. Vereador 
Ribamar Filho pediu uma parte e acrescentou que a prioridade de vendas será 
dada aos empreendedores do município. Caso haja pouca demanda, os 
espaços poderão ser cedidos a comerciantes de outras cidades, mas, do 
contrário, serão destinados apenas aos vendedores locais, de modo a 
beneficiar diretamente o comércio itaiçabense. Presidenta Sheila Damasceno 
ressaltou a importância de que a festa movimente significativamente o comércio 
local e resgate a cultura do município. Informou que o carro de iluminação se 
encontra novamente em atividade, realizando a troca de lâmpadas, e destacou 
a licitação referente à entrada da cidade, com expectativa de inicio das obras 
ainda este ano, atendendo a um antigo anseio da população. Solicitou que os 
vereadores indiquem nomes para a concessão do Titulo de Cidadão 
ltaiçabense, a fim de que o projeto seja elaborado e posteriormente votado. 
Vereador Guilherme Nunes retomou a palavra para saudar o ex-prefeito 
Erenarco, presente à sessão, e parabenizar toda a equipe do vôlei pela 
homenagem prestada ao jovem Anderson Falcão, recentemente falecido. 
Destacou a importância do evento e enalteceu o empenho de todos os 
envolvidos. Presidenta Sheila Damasceno designou a Vereadora Flávia Reis 
para proceder com a leitura do Parecer referente ao Projeto de Lei n° 
030/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo, que dispõe sobre o 
reconhecimento da Associação Sementes da Esperança como Entidade de 
Utilidade Pública Municipal. Em seguida, a Presidenta declarou aberta a 
discussão da matéria, perguntando se algum vereador desejava se manifestar. 
Não havendo discurssão, passou-se à votação do referido Projeto de Lei. 
Votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N° 107.2025 Ver. Flávia 
Reis - Solicitando a limpeza dos ar condicionados e troca das lâmpadas 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
: 110 : ITAICATIA 
JUNTOS CO NS T o FuTupc 
internas e externas da Escola Padre Abílio Monteiro Neto. Votado e aprovado 
por unanimidade. Presidenta Sheila Damasceno ressaltou a realização da 
audiência pública que ocorreu na Câmara Municipal, com a participação da 
vereadora Nayana. Destacou que foi um momento de grande aprendizado, 
contando com a presença de muitas mulheres e da Policia Militar. Reforçou a 
importância da mensagem de que "quem ama não bate" e destacou a 
necessidade de que as mulheres tenham voz e possam denunciar situações de 
violência, dando continuidade à luta pela proteção e direitos das mulheres. 
Encerrada a sessão, a Presidenta convocou todos os vereadores para a 
próxima reunião, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, na Câmara 
Municipal de ltaiçaba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
José Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
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