sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE TA1
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ATA DA 288 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU 
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. AOS (26) VINTE E SEIS DIAS DO 
MÊS DE AGOSTO DE 2025, ÁS 19:00HS, REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA 
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Sheila Pereira Damasceno, 
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Flavia Maria Costa Dos Reis, Antônio Regineudo de 
Lima, Adriana Ferreira dos Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme 
Nunes Bezerra Barbosa, José Ribamar Barros Filho, Maria Elane da Silva. Presidenta 
Sheila Damasceno, saudou a todos, sob a proteção de Deus, deu inicio a vigésima 
oitava sessão ordinária da Camara de Itaiçaba, ata votada e aprovada por 
unanimidade, passou a leitura para a primeira secretária da documentação recebida 
na casa, Presidenta Sheila Damasceno registrou o recebimento do convite da 
Escola João Barbosa Lima, que celebra 85 anos de historia. Também registrou o 
convite da Prefeitura referente à programação da Semana da Pátria, convidando a 
todos para participarem das atividades em nosso município. Vereador Guilherme 
Nunes cumprimentou a todos os presentes e ao público que acompanha de casa. 
Justificou sua viagem a Fortaleza, motivo pelo qual não houve tempo hábil para 
elaborar o requerimento por escrito, apresentando-o de forma verbal. Solicitou que a 
emenda conquistada junto ao Deputado Estadual Guilherme Bismarck seja destinada 
aquisição de um veiculo, tendo em vista que a frota do município se encontra 
bastante sucateada. Ressaltou, ainda, a necessidade de que o Governo Municipal 
receba o recurso e providencie a compra do referido veiculo para atender à Atenção 
Básica. Vereador Guilherme Nunes deu continuidade à sua fala, ressaltando 
novamente sua alegria em receber a emenda do Deputado Estadual Guilherme 
Bismarck, no valor de R$ 200.000,00, agradecendo o compromisso do parlamentar 
com o município. Afirmou que ainda há muitas conquistas por vir e destacou sua ida 
a Fortaleza, juntamente com o Vereador Moura, ocasião em que visitaram o Deputado 
Federal Eduardo Bismarck e o Secretario de Turismo, adiantando que em breve trarão 
uma noticia importante e muito bem-vinda para Itaiçaba. Reafirmou, assim, seu 
compromisso politico com a população, sempre em busca de melhorias. Solicitou ao 
Líder do Governo que interceda junto à gestão para buscar uma solução em relação 
ao alambrado da Areninha do Logradouro, pois ficou muito baixo, fazendo com que a 
bola ultrapasse o limite e atinja as casas próximas. Reiterou, ainda, o pedido quanto 
retirada do entulho localizado atrás da Escola Padre Abilio, questão já cobrada na 
semana anterior, mas que até o momento não foi resolvida. Vereadora Maria Elane 
saudou a todos os presentes e ao público que acompanha de casa. Agradeceu pelo 
atendimento ao seu pedido quanto à realização das aulas de zumba na comunidade 
do Alto Ferrão, ressaltando ter ficado impressionada com o número de mulheres 
participantes. Solidarizou-se com as mulheres da sede, destacando que não se deve 
conquistar em uma comunidade com a perda de outra, e solicitou que as aulas de 
zumba continuem ocorrendo duas vezes por semana na sede e que possam ser 
estendidas a todas as comunidades. Em relação ao processo seletivo, informou ter 
observado no Portal da Transparência que alguns professores estão recebendo seu 
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salário integral, enquanto alguns auxiliares de sala estariam recebendo apenas 
metade do salário, pedindo que a gestão tenha um olhar diferenciado para essas 
pessoas. Solicitou, ainda, que seja verificada a questão do cloro na água da 
comunidade de Tomé Afonso, ressaltando que, embora tenha sido uma conquista para 
os moradores, muitos populares reclamam da quantidade excessiva, o que tem levado 
vários a não consumirem a água. Relatou, também, que a água fornecida pela 
CAGECE apresenta teor elevado de cloro, chegando a manchar roupas, o que 
também precisa ser revisto. Agradeceu pelo convite recebido da Escola João Barbosa 
e da Prefeitura, parabenizando toda a organização. Destacou, ainda, a bela pintura 
realizada na Beira Rio, elogiada pela população pelo profissionalismo, lembrando que 
tal iniciativa já havia sido sugerida em gestões anteriores. Concluiu sua fala 
expressando alegria com a prioridade dada aos vendedores do município. Vereador 
Guilherme Nunes, fazendo uso da palavra novamente, comunicou que o bnibus 
escolar apresentou problemas mecânicos mais uma vez, situação está que já havia 
sido relatada antes mesmo do período de férias. Lamentou o ocorrido e solicitou maior 
atenção por parte da Secretaria de Educação e da gestão municipal. Vereador 
Antônio Regineldo cumprimentou a todos os presentes e à população que 
acompanha de casa. Informou que vem recebendo diversos questionamentos em 
suas visitas e lembrou que, em anos anteriores, os vereadores eram muito criticados, 
mas ressaltou que não procederá da mesma forma, pois entende que o papel do 
vereador é trabalhar em prol da população. Referiu-se ao atendimento para emissão 
de identidades, destacando que o local especifico foi uma boa iniciativa, porém a 
demora no processo continua sendo um problema. Pontuou, ainda, a questão do 
fardamento escolar, esclarecendo que o processo depende de licitação. Sobre a 
seleção e concursos, observou que muitas pessoas aprovadas permanecem em 
cadastro de reserva sem serem convocadas, enfatizando que apenas reproduz os 
questionamentos da população. Solicitou ao Líder do Governo que seja realizada a 
limpeza da lagoa de Manduca, onde o entulho foi apenas empurrado, mas não 
retirado. Pediu também a construção de um quebra-molas no Alto Ferrão, uma vez 
que, após a passagem da máquina, os existentes foram retirados. Requereu, por fim, 
que o carro-pipa seja enviado para a rua principal do Conjunto Padre Abílio, em razão 
da intensa poeira no local. Presidenta Sheila Damasceno saudou a todos os 
presentes e à população que acompanha de casa. Agradeceu ao Prefeito pelo 
atendimento ao pedido da vereadora e da comunidade quanto à iluminação da quadra 
do Tabuleiro do Luna. Justificou seu requerimento solicitando a contratação de um 
profissional para ministrar aulas de zumba no município, ressaltando que as 
comunidades estão sendo contempladas, porém, na sede, as atividades foram 
disponibilizadas apenas um dia, o que tem gerado reclamaçÕes. Solicitou, ainda, a 
inclusão da comunidade do Tomé Afonso no projeto. Relatou que esteve, juntamente 
com a Vereadora Adriana, na entrega de certificados na comunidade do Tabuleiro, 
agradecendo à colega, a quem chamou de "mulher abençoada", por levar esse curso 
comunidade. Informou que já recebeu solicitação para que o mesmo curso seja 
levado ao Tomé Afonso, manifestando satisfação com a qualificação da população. 
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Agradeceu também pelas portas da Beira Rio, que já foram adquiridas, faltando 
apenas a instalação. Parabenizou o Prefeito Antoniel pelo atendimento médico 
realizado na comunidade do Serrote, destacando sua alegria em ver todas as 
localidades sendo contempladas. Agradeceu pelo convite para a festa da pescaria, 
afirmando que certamente sera um sucesso. Comentou sobre as melhorias na Beira 
Rio, enaltecendo tanto a limpeza da água quanto a pintura do espaço. Em relação 
entrada da cidade, informou que já foi iniciado o processo de retirada das pedras para 
a realização do calçamento de outras ruas, e que, em breve, a tão sonhada entrada 
da cidade estará concluida. Por fim, registrou a passagem do Dia da Igualdade 
Feminina, que garantiu as mulheres o direito ao voto, ressaltando a importância de 
haver, atualmente, quatro mulheres representando a população no Legislativo 
Municipal e reafirmando que toda mulher é capaz de ocupar o espaço que desejar. 
Vereador Ribamar Filho cumprimentou a todos os presentes e ao público que 
acompanha de casa. Apresentou requerimento verbal solicitando a limpeza nas 
proximidades do Banco Bradesco, visando manter o local organizado para a 
realização da festa, considerando tratar-se de uma rua bastante movimentada. 
Parabenizou o Prefeito pela dedicação e compromisso com a entrada da cidade, 
destacando que já foi iniciada a retirada das pedras para o calçamento de algumas 
ruas do município, cujo processo de licitação encontra-se em andamento. Mencionou 
a limpeza e revitalização da beira-rio, em preparação para a festa da pescaria, que 
contara também com acesso gratuito à rede VVi-Fi. Informou que os trabalhos de 
recuperação das estradas foram retomados, havendo apenas uma breve interrupção 
para manutenção das máquinas. Relatou que o veiculo de iluminação pública esta 
semanalmente no município e justificou que a Rua Luiz Gomes Diniz se encontra sem 
iluminação devido ao corte de fios ocasionado pela manutenção das árvores. 
Parabenizou o Diretor de Esportes, senhor Erisvan, pelo trabalho desenvolvido, bem 
como os atletas do futsal que representaram o municipio em viagem. Ressaltou que, 
por meio de articulações, a cidade será contemplada com um Centro de Esportes que 
beneficiará cerca de 150 jovens. Enfatizou acreditar que o esporte é um caminho de 
transformação e reafirmou seu compromisso com toda a população. Vereadora 
Adriana Ferreira saudou a todos os presentes e â população que acompanha de 
casa. Parabenizou os professores e alunos do 2° ano, destacando que Itaiçaba mais 
uma vez se sobressaiu na area da educação. Parabenizou também os participantes 
do curso de confeitaria, ressaltando a importância da entrega de certificados. 
Enalteceu ainda a relevância das micro e pequenas empresas do municipio, 
destacando a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Registrou a entrega de 
certificados no Tabuleiro do Luna e reafirmou seu compromisso de alcançar todas as 
comunidades. Destacou as mudanças positivas advindas da capacitação ofertada 
população ao longo de um ano, considerando esse avanço de grande importância 
para o municipio, resultado de uma parceria conjunta. Parabenizou o Vereador 
Guilherme pela iniciativa, ressaltando que esse é o tipo de trabalho voltado sempre 
para o melhor da população. Agradeceu pelo convite para participar da Semana da 
Pátria e elogiou a pintura da beira-rio, considerada belissima, reforçando que cuidar 
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do rio é também cuidar da cultura local. Por fim, convidou a todos para o Cenáculo 
com Maria, momento de oração pela cidade e por toda a população. Vereador Carlos 
Eduardo cumprimentou a todos os presentes e á população que acompanha de casa. 
Iniciou sua fala abordando a situação de alguns cuidadores e auxiliares de sala que 
estão atuando em meio expediente, devido à demanda não exigir carga horária de 40 
horas, mas ressaltou que essa jornada pode ser ampliada conforme a necessidade. 
Comentou sobre um ônibus que apresentou problemas mecânicos, destacando que o 
Secretário de imediato se prontificou a resolver a situação. Ressaltou que é natural 
ocorrerem imprevistos com veículos, mas que tudo será feito de forma responsável. 
Parabenizou o Vereador Guilherme pela indicação, reconhecendo a necessidade do 
município em relação aos veículos, e destacou o trabalho do Prefeito e de seu 
secretariado na busca de soluções para essa questão. Sobre a empresa responsável 
pela coleta de lixo, reconheceu os desafios existentes, mas ressaltou as melhorias 
alcançadas. Informou que houve um reajuste para melhor atender ao município e que 
foi realizada nova licitação para contratação de outra empresa. Afirmou que, apesar 
das dificuldades, a limpeza do município melhorou significativamente. Sugeriu que, na 
Escola Padre Abílio, a coleta seja feita quinzenalmente, a fim de evitar acúmulo de 
resíduos e possíveis acidentes. Agradeceu ao Governo do Estado pela limpeza do Rio 
Jaguaribe, que se encontra belíssimo para a tradicional festa da pescaria. Destacou a 
articulação do Prefeito Antoniel, que, com zelo e cuidado, tem buscado melhorias para 
o município. Parabenizou o servidor estadual Jardeson, pelo comprometimento com 
a limpeza do rio e pelo desvio realizado de forma segura. Comentou sobre a entrada 
da cidade, agradecendo ao Deputado Ildivan e ao Prefeito pela iniciativa de utilizar as 
pedras retiradas para o calçamento de outras ruas, beneficiando a população. 
Ressaltou que, em breve, será construída a nova entrada da cidade. Enfatizou a 
importância do Centro de Inclusão, já em fase de conclusão, projeto idealizado pela 
Primeira-Dama Lorena, que se destacou pela iniciativa, cuidado e dedicação. 
Parabenizou e agradeceu ao Prefeito pela escolha do nome e pela implantação do 
centro, destacando a alegria que ele proporcionará às famílias do município. Solicitou 
aos vereadores que avaliem e aprovem os dois projetos encaminhados à Câmara. 
Expressou sua alegria pelo andamento das ações e pelo resultado positivo das 
iniciativas, sempre em beneficio da população. Por fim, convidou a todos para 
participarem da festa da pescaria, desejando que seja um evento à altura do povo, 
que merece comemorar. Presidenta Sheila Damasceno, designou o Vereador José 
Ribamar, relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para proceder 
com a leitura do Parecer Verbal referente ao Projeto de Lei n° 032/2025, de autoria do 
Gabinete do Prefeito, que denomina o Centro de Inclusão e Acolhimento de ltaiçaba 
— CIAI, no município de Itaiçaba/CE. Votado e aprovado por unanimidade. Presidenta 
Sheila Damasceno, designou o Vereador José Ribamar, relator da Comissão, para 
proceder com a leitura do Parecer Verbal referente ao Projeto de Lei n° 033/2025, de 
autoria do Gabinete do Prefeito, que denomina a Bebeteca do Centro de Inclusão e 
Acolhimento de Itaiçaba — CIAI, no município de ltaiçaba/CE. Após a leitura, declarou 
aberta a fase de discussão, indagando se algum vereador desejaria discutir a matéria. 
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Votado e aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila Damasceno, passou para a 
votação dos requerimentos. Requerimento N° 108.2025 Ver. Carlos Eduardo - 
Solicitando a reforma e climatização do prédio da Vigilância Sanitária e Endemias. 
Votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N° 109.2025 Ver. Carlos 
Eduardo - Solicitando a reforma e climatização da Unidade Mista Josefa Maria da 
Conceição. Votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N° 110.2025 Ver. 
Francisco Erineldo - Solicitando a pavimentação da comunidade do Caris. Votado e 
aprovado por unanimidade. Requerimento N° 111.2025 Ver. Sheila Damasceno - 
Solicitando a contratação de outro Professor de Zumba para o municipio, votado e 
aprovado por unanimidade. Requerimento N° 112.2025 Ver. Sheila Damasceno - 
Solicitando a ampliação das aulas de zumba para a comunidade do Tomé Afonso. 
votado e aprovado por unanimidade. Requerimento N° 113.2025 Ver. Flavia Reis - 
Solicitando que seja executado o Hino do Municipio antes de cada Sessão Ordinária. 
Votado e aprovado por unanimidade. Presidenta Sheila Damasceno, encerrou a 
sessão e convocou todos os vereadores para a próxima dia 02 de setembro de 2025 
na câmara municipal de Itai9aba. 
Sheila Pereira Damasceno 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaigaba 
Adriana Ferreira Dos Santos 
Antônio Regineudo de Lima 
Carlos Eduardo Peixoto Barros 
Flavia Maria Costa Dos Reis 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa 
Jose Ribamar Barros Filho 
Maria Elane Da Silva 
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