sessao nº 29

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ATA DA 29ª (v~gésima nona) SE~SÃO ORl;>INÁRIA DA 16ª (décima sexta) 
LEGISLATURA, EM SEU SEGUND_O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois mil 
e dezenove), AOS O~ (três) DIAS DE SETEMBRO, ÀS 19 (dezenove) HORAS, 
REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA 
REGIMENTAL VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES 
VEREADORES: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Er:ineldo Barbosa Silva, Francisco Célio dos 
Santos e Sheila Pereira Damasceno. Verificado quórum regimental e, sob a graça 
de Deus, o Senhor Presidente Lauro Marciolino Solheiro Uunior, declarou aberta a 
presente sessão. No Pequeno Expeâiente foi feita a leitura dos seguintes 
documentos: Projeto de Lei 014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que 
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de ltaiçaba - REFIS 
MUNICIPAL 2019 e dá outras providêocias; Projeto de Indicação do vereador 
Antoniel Max Holanda solicitando a sinalização na zona rural com as placas de 
identificação das comunidades com a distância e também na sede; Requerimento 
, 
do Vereador Antoniel Max Silva Holanda solicitando o espaço da Câmara para a 
realização de audiência pública a fim de debater sobre o tema da Campanha da 
Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas, a se realizar no dia 19 de 
Maria Edvanise Oliveira, da Coordenadora da CRED 1 O, da vice - prefeita Magnólia 
Leitão, onde convidou-a a tomar assento à Mesa. Também registrou a presença de 
professores e alunos da Escola. No Grande Expediente o senhor Presidente, 
atendendo ao requerimento do Vereador Antoniel em prestar homenagem à escola 
João Barbosa Lima reconhecendo na pessoa de seu Diretor e da coordenadora o 
trabalho dedicado a educação de jovens, fez a entrega de Certificado de 
Reconhecimento ao Diretor e à Coordenadora da Escola assim como também fez 
a entrega do Certificado a escola reconhecendo o trabalho de todos os professores 
e funcionários. Em seguida usaram da Tribuna o Diretor e a Coordenadora da 
Escola JBL onde destacaram o trabalho e a luta para formar os alunos e toda a 
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dedicação em formá-los para a vida. Agradeceram ao vereador Antoniel e a Casa 
pelo reconhecimento. A coordenadora da CRED também destacou o trabalho de 
todos· da· escola na educação dos jovens assim -corno destacou a educação 
municipal ·e o trabalho dos professores. No uso da-palavra ô vereador Antoniel 
Holanda falou sobre o requerimento feito por ele em homenagem aos 79 anos da 
escola João Barbosa Lima em reconhecimento ao trabalho · desenvolvido pelos 
funcionários da escolâ. Disse que seria -oorn se realmente pudesse homenagear a 
todos, mas que· no próximo ano pudesse homenagear a todos. Disse que tinha 
participado· da semana de aniversario da escola, e estava feliz por fazer parte da 
história da escola, tanto pôr ter stdo aluno e também pelo fato dê sua mãe ter 
ensinado· durante muitos anos . a escola Jôão Barbosa. Parabenizou aos 
desejou que pudessem comemorar muitos anos da escola. No uso da palavra a 
Vice-Prefeita' Magnólia, após cumprimentar: a toõos, expressou sua alegria de poder 
estar presente na Câmara diviâindo a aleqria-de participar da'homéhaqern aos 79 
anos da escola JBL. Disse que. era muito grata a todos-da esool~ e destacou a 
importância da mesma na história do município. Com a palavra o vereador Nilsinho 
parabenizou o vereador Antonielpelorequerimento: Disse que a escolafazía-parte 
da'suatrajetóría de vida e quea mesma-haviafconlribuído muito nasua formação. 
Parabenizou todos os funcionários pois eram merecedores. Destacou que· a escola 
JBL era destaque, e· wé · zcámara stava-à Cliis~osi~o pará o que fosse preciso. 
vereador Antoniel 
tinha boas lembranças -dos professores. Parabenizou · o . professor Régis· pela 
direção da escola e disse que ficava feliz em ver todos os anos ·os alunos· se 
destacando e ingressando na faculdade. Também destacou a união, de seus 
professores e profissionais. Parabenizou os professores por formarem- os jovens 
para o ensino superior. Com a palavra overeador Célio Santos, após-cumprimentar 
a todos, disse. que ltaiçaba estava de parabéns por 'ter a escola João Barbosa. 
Parabenizou. toda a equipe de gestores desde o início pêlo ·compromisso. 
Parabenizou o Legislativo pelo o momento especial. No uso da palavra o vereador 
João Aires, após cumprimentar a todos, parabenizou 'a professora Edvanise e disse 
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todos os profissionais da educação tinham essa qualidade de se dedicarem na 
formação das nossas crianças e jovens. Agradeceu e destacou .os professores da 
nossa cidade pois eram pessoas que carregavam uma responsabilidade enorme 
em formar cidadãos conscientes .. Destacou a dedicação de todos os professores 
da rede estadual, como os da rede municipal de ensino por serem realmente 
guerreiros e compromissados. Destacou a atitude-do vereador Antoniel por ter feito 
o requerimento para homenagear a escola. No uso da palavra o vereador 
Rosembergue Holanda cumprimentou a · todos os presentes e parabenizou o 
vereador Antoniel pelo requerimento. Disse que todos tinham sido a favor do 
mesmo e registrou o. seu parabéns à instituição, destacando que. também tinha 
estudado lá e que.a mesma era exemplo de se iedade. e compromisso com a 
educação. Parabenizou todos do Núcleo Gestor e a os que faziam- parte da 
escola dizendo que esperava que continuassem fazendo esse trabalho de formar 
grandes cidadãos. Em seguida~ foi feita a apresentação das çandidatas· a 
Conselheira Tutelar as Sras. Tereza e Ana Paula, onde as mesmas falaram em 
Tribuna sobre suas intenções de trabalho pelas crianças e adolescentes como 
Conselheiras. Com a palavra o vereador. Luís Nilson., cumprimentou a todos e, 
reportando - se a apresentação dos .mernbros do Conselho deu um recado. à 
população para que- fosse as urnas participar do processo de escolha de 
escolhidas-pessoas focadas e comprometidas com o cumprimento e do estatuto da 
criança e do adolescente. A vereadora Sheila também destacou a importância de 
as pessoae participarem da eleição para conselheiros tutelares. Destacou a fala 
das candidatas em relação ao cuidado com as crianças e das dificuldades que 
enfrentavam, mas que era muito importante e parabenizou a todos os candidatos. 
No uso da palavra o vereador Antoniel registrou sobre a aula inaugural do curso de 
mecânica de moto no CVT, através de parceria com o.instííuto CEN_TEC, formando 
pessoas na mecânica. Agradeceu ao Instituto CENTEC .. Também registr:ou a 
reinauguração do espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Criança, 
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Adolescência e idosos na comunidade de.Alto Brito pela Secretaria de.Aesístêrreía 
Social. Disse que mesmo sem o envio de recursos dos governos Estadual·e Federal 
a secretaria, através do Governo .Municipal tinha reinaugurado· esse espaço. 
Registrou o retomo da ambulância para a comunidade .de Logradouro. Também 
registrou sobre assuntos discutidos em reunião com o Prefeito Erenarco, 
juntamente com o vereador Rosemberque onde · havia cobrado algumas 
reivindicações como a entrada da cidade. Disse que o Prefeito havia informado que 
iria ser feita uma nova licitação, assim como alguns ajustes como retornos e 
também em relação ao piso que iria ser piso intercalado substituindo o asfalto. 
Informou que também estava e pauta o calçamento na rua Joaquim Romão para 
resolver o problema do reférído local na época de invemo. Disse que o Beira rio 
também tinha sido tema discutido sendo que o Rrefeit havia informado que a 
~ 
segunda etapa da obra mais antiga iria ser conclüída. Disse que sempre estavam 
cobrando do Prefeito e dos Secretários sobre os assuntos colocados na Câmara e 
que os mesmos fossem resolvidos. Na Ordem do dia o senhor presidente colocou 
em votação o Regime d~e Urgência do projeto 014/2019 do Executivo Municipal, 
sendo o mesmo desconsiderado por cinco votos.contra. Em seguida foi aprovado 
por unanimidade o Projeto de Indicação do vereador Antoniel Max Holanda 
solicitando a sinalização na zona rural com as placas de identificação das 
comunidades com a distância e também na sede. Em seguida o senhor presidente 
também acatou o Reqaerirnento Vereador Antoniel Ma~ Sfü1a Holanda 
solicitando o espaço dia O~ara a a a realiz 
debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas 
Públicas, a se realizar no dia 19 de outubro, às 8h30minNão havendo Explicação 
Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da Presidência, 
onde convocou todos os vereadores para a próxima sessão e, sem mais nada a 
tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei 
a presente ata, que lida e aprovada, se á assinada por todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 4~~::::::::~-r..=::.~~~~~~Ç::~::=:::======- 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
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João Aires Brito 
Antoniel Max-Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva....Jf-!'-:...L..!J~=-=~~:....:..s::::6+"~-'<------.L~~~....:....::...~ 
Francisco Célio dos Santos 
Luls.Nilson Moreira Freitas 
Rosem berg ue Alves de Holanda ~'-'--""'~+P-..l."-",'-""''-'----1.'-'-h'-- ;,L--J,'---'---'"'-__::.,"---'"---'-'-- 
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