sessao nº 33

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ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima 
sexta) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 
(dois mil e dezenove), AO 01 (primeiro) DIA DO MÊS DE OUTUBRO, ÀS 19 
(dezenove) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO 
DOS SEGUINTES VEREADORES: Lauro Marciolino $olheiro Júnior, Antoniel 
Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís 
Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, · Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Verificado quórum 
regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente t:auro Marciolino Solheiro 
Júnior, declarou aberta a presente sessão e fez a leitura .da Ata da Sessão 
anterior, que após lida e discutida foi colocada em votação sendo aprovada por 
Secretária a apresentação das seguintes matérias: Mensagem de Lei nº. 
017/2019, acompanhando o Pro·eto de Lei nº. 017/2019, de 25-de setembro de 
2019 - Oriundo do Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
~ - 
ltaiçaba para o exercício financeiro de 2020". Enviado para as Comissões. Tomou 
usou da palavra o Vereador Laúro Marciolino Solheiro Júnior: saudou a todos. 
Disse que hoje, primeiro de outubro era o dia do Vereador e que gostaria de 
parabenizar a todos os Vereadores de ltaiçaba pelo excelente trabalho que vem 
Iniciando o Grande Expediente ocupa a tribuna o Sr. Bruno Diego Cavalcante: 
saudou a todos. Falou sobre o RGF - Relatório de Gestão Fiscal referente ao 
segundo quadrimestre de 2019 e respondeu as dúvidas de todos os Vereadores 
presentes. Dando continuidade, discursou o Vereador Luís Nilson Moreira 
Freitas: cumprimentou a todos. Discorreu sobre assuntos que foram pedidos 
desde o início da gestão e que tem cobrado muito o reajuste dos servidores da 
saúde que há anos não é feito. Pediu ao Contador para levar essa mensagem ao 
Secretário de Finanças e ao Prefeito. Em seguida, pronunciou-se o Vereador 
Antoniel Max Silva Holanda: saudou a todos. Pediu para priorizar o convênio 
com o Hospital Santa Luísa de Marilac e disse que ia levar essa solicitação 
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diretamente ao Prefeito. Logo em seguida usou da palavra o Vereador lranilson 
Lima Bezerra: saudou a todos. Falou que desde o início da gestão junto com o 
colega Vereador Luís Nilson, vem cobrando da gestão o reajuste dos servidores. 
Disse que achou até engraçado que desde o ano passado é feito um estudo e 
ninguém ver esse estudo se concretizar tornando até uma piada para os 
servidores que vem pedindo esse reajuste que é deles por direto. Tomou usou da 
palavra o Vereador Lauro Marciolino Solheiro Júnior: agradeceu ao contador 
da prefeitura pela explanação feita, falou das dúvidas que foram tiradas e que o 
mesmo vai levar muitas reinvindicações. Tomou usou da palavra o Vereador 
lranilson Lima Bezerra: Falou que está começa do a extensão dos 
abastecimentos de água lá no Conjunto Guanambi, mas em visita ao conjunto foi 
visto que algumas famílias que tem o desejo que essa extensão possa passar na 
rua Isaac Pereira. Ressaltou que essas famílias não estão sendo contempladas e 
pediu para os líderes do Prefeito que visse, essa situação com carinho, pois são 
três famílias e que possam contempla-las. Dando continuidade, discursou o 
Vereador Francisco Célio dos Santos: saudou a todos. Falou que tem muitas 
promessas pendentes, uma é a das estradas que não foram concluídas. Gostaria 
de pedir aos líderes do governo alguma informação. Utilizando - se de um aparte 
permitido o Vereador Rosembergue Alves -de Holanda: falou que estavam 
melhorando o acesso até o logradouro. Retornada a palavra ao Vereador 
é para Gestão comunicar a Cagece falando que aquilo estar causando um 
transtorno no tráfego dos carros e da população. Utilizando - se de um aparte 
permitido o Vereador Rosembergue Alves de Holanda: falou que devido a essa 
solicitação poderia ser feito um oficio para ser encaminhar a Cagece solicitando 
essa recuperação, pois realmente está atrapalhando o transito das pessoas. 
Retornada a palavra ao Vereador Francisco Célio dos Santos: falou ao 
Presidente que era uma ótima ideia para o Poder Legislativo fazer. Outra 
reinvindicação é sobre a estrada da entrada e saída da cidade que ninguém tem 
alguma informação sobre a conclusão só falam que tem uma empresa que vai 
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terminar a estrada, mas já está chegando o inverno e não sabe o caos que vai 
ficar a estrada. Pediu aos líderes do Governo que visse a rua Joaquim Romão, 
pois tanto era falado que seria um inverno diferente, mas as estradas continuam a 
mesma e pelo visto a rua irá passar pelo mesmo sofrimento de água no inverno. 
Ressaltou que para ele o Prefeito não é o que faz uma obra e sim o que mantém 
a cidade funcionando. Falou que todos fazem sua parte nessa Casa Legislativa, 
mas não ver a Gestão fazer a dela e que estar deixando muito a desejar. Tomou 
uso da palavra o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: falou sobre as 
reinvindicações do colega Vereador rancisco Célio dos Santos, disse que se 
uma ideia era de uma equipe de pedreiros para ir corrigitldo alguns buracos nas 
ruas. Poderia ser dispensando al9umas burocracias para esses, serviços serem 
corrigidos. Faltou que todos se pre vem chamando atenção sobre essas 
questões simples e ·ninguém ver uma· providência sendo tomada. Falou dos 
trechos das ruas que estão com a iluminação apagadas, perguntou pela empresa 
que faz essa reposição e quanéto vão aparecer para fazer essa troca de 
lâmpadas, o povo paga a iluminação pública e não tem um reto!no. É preciso 
tomar uma atitude pois o povo fica sofrendo e esperando. Em seguida, 
pronunciou-se o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: parabenizou aos nobres 
colegas Vereadores pelo seu dia. Parabenizou as comunidades que estão em 
festejos das suas padroeiras. Falou sobre as reinvindicações das estradas, 
Grande Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. 
ORDEM DO DIA: Leitura e votação do Projeto de Lei nº 015/2019 - Executivo 
Municipal, "Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do 
Ceará para Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá 
outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura e votação do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria da Mesa Diretora, 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ltaiçabense". APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Não havendo Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou 
os trabalhos ao Expediente da Presidência, onde convocou todos os Vereadores 
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para a próxima sessão e, sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos 
e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, 
será assinada por todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silv 
Francisco Célio dos Santos • 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
A- E 
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