sessao nº 37

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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima 
sexta) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 
(dois mil e dezenove), AOS 29 (vinte e NOVE) DIA DO MÊS DE OUTUBRO, 
ÀS 19 (dezenove) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA 
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU - SE O 
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Lauro Marciolino 
Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, 
Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, 
Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira 
Damasceno. Verificado· quórum regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. 
Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente sessão e 
fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e âiscutida foi colocada em 
votação sendo aprovada por unanimidade. Iniciando o Pequeno Expediente, o 
Presidente comunica que não houve matérias a serem apresentadas. Não 
havendo inscrições para o pequeno expediente, inicia-se o Grande Expediente. 
Fez uso da palavra o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: saudou a todos os 
presentes. Parabenizou todos os servidores públicos do Município pelo seu dia. 
Falou sobre os servidores que estão na luta, trabalhando e servindo bem a 
população e há vários anos não era feito o reajuste. Disse que a gestão saiba que 
os servidores não esqueceram disso e que os Vereadores sempre estão 
cobrando o reajuste desses servid r:es. ~edi ao colega Vereador Antoniel Max 
do Camurim, que não está ativado no sistema, mas alguéns populares já tem a 
autorização para abrir uma chave para a água ser distribuída em algumas partes 
da comunidade. E como essa chave é aberta e não é fechada está derramando 
muita água causando problemas na comunidade. Pediu para que o Vereador 
falasse com o Secretário para resolver essa situação. Perguntou aos líderes do 
Prefeito a quem ele pode entregar a relação das famílias que estão precisando de 
material de construção, a areia para ser mais especifico, se os líderes não 
souberem responder, perguntassem ao Prefeito, pois o mesmo sabia que existe 
vídeos das caçambas trabalhando no domingo entregando as areias. Disse que 
fica esperando a resposta para quando a população vier a procura dessa Casa, 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 
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souber a quem entregar a relação. Dando continuidade, discursou o Vereador 
lranilson Lima Bezerra: cumprimentou a todos os presentes. Disse que gostaria 
de deixar registrado que na semana passada esteve presente no Gabinete do 
Deputado Estadual Dr. Eduardo Pinheiro, junto com o Vereador Lauro Marciolino 
Solheiro Júnior. Ressaltou que foram cobrados projetos e disse que o Caminhão 
do Cidadão vai retornar ao Município para atender toda a população. Falou que já 
tem uma data definida, mas que não vai divulgar na presente sessão pois estar 
esperando sair o calendário para a divulgação. Tornou usou da palavra o 
Vereador Lauro Marciolino Solheiro Júnior: cumprimentou a todos. 
Parabenizou os servidores pelo dia do funcionário público. Disse que vai convocar 
o Secretário de Infraestrutura para prestar esclarecimentos sobre os carros de 
distribuição de material de construção e tirar as dúvida e todos os Vereadores. 
Dando continuidade, discursou o X/ereador Franci$-CO Célio dos Santos: saudou 
a todos. Disse que gostaria muito que e Secretário viesse a esta Casa para 
prestar explicações sobre as obras e construções pendentes deste Município. 
Falou sobre as obras e construções pendentes dizendo que sempre bate na 
mesma tecla e infelizmente não viu uma virgula a ser acrescentada. Logo em 
seguida, pronunciou-se o Vereador João Aires Brito: saudou a todos. Ressaltou 
as palavras do colega Vereador Luís Nilson sobre a água desperdício da água. 
Falou que algumas sessões atrás pediu que avisasse ao Secretário em relação a 
ue derramava água dia e noite. 
uma limpeza. Pediu também que fosse feito a religação da água da quadra pois 
as crianças querem usar o banheiro e não usam por que não tem a ligação de 
água. Pediu também que na mesma quadra fossem trocadas as lâmpadas 
queimadas. Tomou usou da palavra o Vereador Rosembergue Alves de 
Holanda: saudou a todos. Parabenizou todos os servidores públicos do Município 
pelo seu dia. Questionou sobre o reajuste que há anos não é feito. Pediu ao 
senhor Presidente respostas sobre a CF371 e sobre as indicações que foi feito 
sobre a recuperação da Barraca do senhor Jeová. Pois o Secretário não teve 
acesso ainda a essa indicação e pediu a gestão para repassar a resposta ao 
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executivo. Cobrou da gestão em relação a máquina de retifica que o - município 
tem, pediu que· a mesma fosse consertada para que não precise alugar outras 
máquinas. Fez uma colocação aos Vereadores sobre as Emendas Parlamentares, 
falou que estava na hora de cobrar aos Deputados eleitos pelo Município para 
trazer alguma emenda, pois o Município de ltaiçaba tem pouco recurso e já estar 
na hora de cobrar algum projeto para o nosso Município. Tomou usou da palavra 
o Vereador Lauro Marciolino $olheiro Júnior: respondeu sobre a 371, disse que 
está esperando a resposta do Deputado Fernando Santana para passar uma 
posição. Falou que essa semana iria entrar em contado para repassar a resposta. 
Respondeu sobre a indicação que o Vereador Rosembergue cobrou, disse que a 
indicação tem um prazo de trinta dias, mas como está g rando muito problema o 
mesmo vai fazer um requerimento verbal. Fez Reqúerimento Verbal convidando 
o Secretário de Infraestrutura pali comparecer a esta Casa na próxima sessão, 
dia cinco de novembro para presta · -eselefecimento que paira . nessa Casa 
Legislativa. Pediu que os vereadores que tivessem interesse fizessem um ofício 
para ir junto com esse_ requerimento. Em seguida, pronunciou-se o Vereador 
Antoniel Max Silva Holanda: saudou a todos. Parabemzou todos os servidores 
públicos do Município pelo dia do servidor público. Disse ao Vereador Célio que já 
tem uma empresa .vendedora para fazer o calçamento e que o contrato seria 
celebrado na sexta - feira. Falou sobre a questão da areia, disse que o mesmo 
as uma jovem 
do município a Lorena Colares que está terminando o ensino médio na escola 
João Barbosa Lima e ela foi selecionada junto com outros jovens da América do 
Sul no programa Jovem Embaixador. Ela foi para uma etapa em Brasília e agora 
ela' vai para uma nova etapa no Peru, a jovem não vai representar apenas 
ltaiçaba, mas sim todo o Estado. Falou que a Lorena está precisando de ajuda 
para 'poder ir viajar e realizar esse sonho e levar o longe o nome do Município de 
ltaiçaba. Disse que quem quiser ajudar procurasse a Lorena pela direção da 
escola João Barbosa Lima. Encerrado o Grande Expediente e verificada a maioria 
absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Votação do 
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Lauro Marciolino Solheiro Júnior: 
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APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 014/2019 a 
Emend~ Supressiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do 
Executivo. Leitura e votação da Emenda Supressiva nº 001/2019 ao Projeto de 
Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. "Suprima-se do Projeto de Lei nº 017/2019 
o artigo 9° com seu inciso". APROVADO - 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 
(TRÊS) CONTRA. Leitura do Parecer Conjunto nº 015/2019 a Emenda 
Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se o artigo 6°, com todos os seus 
incisos e alíneas". APROVADO - 05 (ÇINCO) VOTOS A FAVOR E 04 
(QUATRO) CONTRA. Lei~ura do Parecer Conjunto nº 016/2019 a Emenda 
Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 002/2019 ao .Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifiea-se o caput artigo 7"'. APROVADO 
POR UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 017/2019 a Emenda 
Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se o artigo 8"-'. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 018/2019 a Emenda 
Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
019/2019 a Emenda Modificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - 
Oriundo do Executivo. Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 005/2019 ao 
Projeto de Lei ·017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Proposta 
-Orçamentária elaborada, para o Município de ltaiçaba exercício 2020". 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 020/2019 a 
Emenda Modificativa nº 00612019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do 
Executivo. Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 006/2019 ao Projeto de 
Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Proposta Orçamentária 
elaborada para o Município de ltaiçaba exercício 202G'. APROVADO POR 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
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UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 021/2019 a Emenda 
Modificativa nº 007/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Execútivo. 
Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 007/2019 ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Proposta Orçamentária 
elaborada para o Município de ltaiçaba exercício 2020'. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 022/2019 a Emenda 
Modificativa nº 008/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
Leitura, e votação da Emenda Modificativa nº 008/2019 ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Proposta Orçamentária 
elaborada para o Município .de lta1çaba exercício 2020'. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 023/2019 a Emenda 
Modificativa nº 009/2019 ao Projeto de Lei ü'17/2019 - Oriundo do Executivo. 
. .. 
Leitura e votação da emenda Modificativa nº 009/2019 ao Projeto de Lei 
' 017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Propostá Orçamentária 
elaborada para o Município de ltaiçába exercício 2020'. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 024/2019 a Emenda 
Modificativa nº 010/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. 
Leitura e votação da Emenda Modificativa nº 010/201'9 'ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. Modifica-se a Proposta Orçamentária 
elaborada para o Município de ltaiçaba exercício 2020'. APROVADO POR 
da Emenda Aditiva nº 00112019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do 
Executivo. "Aditiva-se o artigo 15° A com seus parágrafos". APROVADO - 07 
(SETE) VOTOS A FAVOR E 01 (UMA) ABSTENÇÃO. Leitura do Parecer 
Conjunto nº 026/2019 a Emenda lmpositiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei 
017/2019 - Oriundo do Executivo. Leitura e votação da Emenda lmpositiva nº 
001/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a 
Proposta Orçamentária elaborada para o Município de ltaiçaba exercício 2020". 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do Parecer Conjunto nº 027/2019 a 
Emenda lmpositiva nº 002/2019 ao Projeto de Lei 017/2019 - Oriundo do 
Executivo. Leitura e votação da Emenda lmpositiva nº 002/2019 ao Projeto de 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
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Lei 017/2019 - Oriundo do Executivo. "Modifica-se a Proposta Orçamentária 
elaborada para o Município de ltaiçaba exercício 202a·. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Leitura e votação do Projeto de Lei nº. 017/2019 - Oriundo do 
Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jtaiçaba para o 
exercício financeiro de 202a'. APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo 
Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da 
Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima sessão e, sem 
mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão da qual lavrei a presente ata, 
todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célio dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
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