sessao nº 4

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ATA DA 4º (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA,
EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois mil e dezenove),
AOS 5 (cinco) DIAS DO MÊS DE JANEIRO, ÀS 19(dezenove) HORAS, REUNIU —
SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, Iranilson Lima
Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires
Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira
Damasceno. Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente
Lauro Marciolino Solheiro Junior, declarou aberta a presente sessão. No PEQUENO
EXPEDIENTE foi feita a leitura dos seguintes documentos: Requerimento 002/2019
de autoria do vereador Lauro Marciolino Solheiro Junior enviando moção de pesar a
família de Eliacir Lima Barros; Requerimento 003/2019 de autoria do vereador
Antoniel Max Silva Holanda solicitando providências em relação à limpeza e
iluminação da quadra de esporte do Conjunto Pe. Abílio; Projeto de Lei 001/2019, de
autoria da Mesa Diretora, que Estabelece novos valores da remuneração dos
servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de ltaiçaba —
Ceará e dá outras providências; Projeto de Lei 002/2019 que dispõe sobre a
proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos
pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de
ltaiçaba, e dá outras providências; Ofício nº 2019.02.05/002, da secretaria de
Agricultura. NO GRANDE EXPEDIENTE, destinada a palavra aos vereadores, fez
uso da mesma, o vereador Antoniel Max onde demonstrou solidariedade ao
requerimento de pesar do presidente. Continuando pediu apoio ao seu requerimento
dizendo que tinha verificado a situação da quadra e que já tinha procurado a
secretaria responsável, mas estava oficializando, através do requerimento a sua
reivindicação. Informou que já havia solicitado providências à gestão, em relação à
coleta de lixo na localidade de Tomé Afonso e que o problema já tinha sido
resolvido. Registrou seus parabéns ao time de handebol masculino por mais uma
conquista de um campeonato no estado do Rio Grande do Norte. Permitida a
palavra ao vereador lranilson Lima, o mesmo perguntou se já havia sido feita a
indicação ao cargo de Líder do Governo e fez as seguintes solicitações: envio do
projeto de reajuste salarial para todos os servidores da Administração Pública
Municipal; utilização das máquinas do PAC na melhoria das estradas; serviço de
melhoria na estrada que segue para Alto Ferrão e conclusão das obras inacabadas.
eos
Av. Cel. João Correia, 381 — Centro - CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178
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Reportando — se a fala do vereador Iranilson, o senhor presidente informou que
ainda não havia a indicação do líder de governo, mas as reivindicações
apresentadas pelos vereadores haviam sido enviadas, através de oficio, ao prefeito.
Participando do grande expediente o senhor presidente também destacou que
precisava ser feita a sinalização no asfalto novo. No uso da palavra, o vereador Luis
Nilson, fez as seguintes solicitações: Reparo na iluminação pública nas
comunidades de Tomé Afonso e Tabuleiro do Luna; disponibilização dos
equipamentos adquiridos, como a ambulância, caçamba e trator; e a contratação de
um operador para o trator novo poder ser utilizado pelos agricultores. Concordou
com as reivindicações do vereador Iranilson quanto ao envio do projeto de reajuste
salarial para todos os servidores da Administração Publica Municipal, destacando o
piso salarial dos agentes de endemias e agentes de saúde; e em relação à
Utilização das máquinas do PAC na melhoria das estradas. Permitida a palavra ao
vereador Francisco Célio, o mesmo lamentou a falta do líder de governo e também
cobrou a conclusão das obras inacabadas, principalmente a da entrada da cidade.
O vereador João Aires solicitou a instalação dos ar - condicionados na escola Dom
Aureliano Matos, no Alto Brito. Reportando — se ao assunto sobre as obras paradas,
o senhor Presidente disse que a Casa iria fazer um ofício solicitando a vinda do
secretário, a fim de prestar os devidos esclarecimentos. Na ORDEM DO DIA foram
aprovados, por unanimidade, os seguintes requerimentos: Requerimento 002/2019,
de autoria do vereador Lauro Marciolino Solheiro Junior, requerendo o envio de
moção de pesar à família de Eliacir Lima Barros, falecida em 05 de Fevereiro do
corrente ano; Requerimento 003/2019, de autoria do vereador Antoniel Max Silva
Holanda, solicitando providências em relação à limpeza e iluminação da quadra de
esporte do conjunto Pe. Abílio. Em seguida o senhor Presidente encaminhou os
projetos 001 e 002/2019, apresentados no pequeno expediente, às devidas
comissões. Como não havia explicação pessoal, o senhor Presidente destinou os
trabalhos ao EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA, onde informou que já estava
trabalhando no projeto de implantação da Câmara Mirim, como motivação para os
jovens irem tomando gosto pelas politicas públicas. Sem mais nada a tratar
convocou todos os vereadores para a próxima sessão e declarou encerrada a
sessão, da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por todos
os vereadores.
Vereadores Assinatura
Lauro Marciolino Solheiro Júnior
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lranilson Lima Bezerra
Sheila Pereira Damasceno
João Aires Brito
Antoniel Max Silva Holanda
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Francisco Célio dos Santos
Luís Nilson Moreira Freitas
Rosembergue Alves de Holanda
Av. Cel. João Correia, 381 — Centro - CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31
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