sessao nº 1

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ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS 
MIL E VINTE), AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO, ÀS 19 
(DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes 
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranllson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio 
dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo, nove Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente. Verificado quórum regimenta_! e, sob a graça de Deus, 
o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente 
sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e discutida foi 
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Presidente pediu a Primeira Secretária a apresentação das 
seguintes matérias: Oficio nº 19.12.19.001, enviado através do Executivo 
Municipal encaminhando o Veto Relativo ao Projeto de Lei nº 011/2019, de 12 de 
dezembro de 2019. Ofício nº 2020.01.13.001, enviado através do Secretário de 
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente Sr. Sérgio Barbosa de Paula, 
que "Encaminha a relação das pessoas e comunidades que utilizaram os 
equipamentos e máquinas doados ao Município de ltaiçaba/CE - Programa de 
Aceleração do Crescimento - PAC2 - Dezembro de 2019". Projeto de Lei nº 
001/2020, de autoria do Vereador João Aires Brito, que "Dispõe sobre a proibição 
de utilização de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental 
de ltaiçaba e dá outras providências". Iniciando o Grande Expediente o senhor 
presidente desejou a todos um bom retorno. Em seguida, fez o uso da palavra o 
Vereador Francisco Célio dos Santos: saudou desejando um bom retorno a 
todos. Falou que o inverno havia começado e a obra na rua Joaquim Romão não 
tinha acontecido. Disse que conversou com o Prefeito sobre a entrada da cidade 
e o mesmo falou que estava tentando deixar a ponte mais larga para mudar o 
projeto. Continuou dizendo que se o Prefeito precisasse de apoio do Legislativo, 
esta Casa estava à disposição pois todos queriam que fosse resolvido este 
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problema. Relatou que o Prefeito falou que já existia uma empresa e que só 
estava esperando essa alteração no projeto para que a obra fosse adiante. Falou 
que independente da sua posição política sempre estará para cobrar e fiscalizar. 
Em seguida, fez o pronunciamento o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: 
cumprimentou desejando um bom retomo a todos. Lamentou sobre a rua Joaquim 
Romão, pois todos cobravam a reforma desta rua a muito tempo e nada havia 
sido feito. Falou que junto com o Vereador Célio cobrou do Prefeito e o mesmo 
falou que só estava dependendo da máquina que a mesma estava no conserto. 
Relatou que os dias estavam passando e o problema não estava sendo resolvido, 
mas que iria ficar de olho para que essa situação pudesse ser resolvida o quanto 
antes evitando que se prolongue por.todo o período chuvoso. Disse que iria 
continuar levando as demandas da população para o Poder Executivo, mas que 
não irá se responsabilizar pelas demandas dos demais Vereadores para não 
passar batido. Falou que o papel do Poder Público neste momento era tentar 
amenizar os transtornos que as chuvas estavam causando e o papel do Poder 
Legislativo era andar nas ruas diariamente, ouvir as demandas da população e 
levar para o Poder Executivo para que estes transtornos possam ser resolvidos. 
Falou que junto ao Vereador Rosembergue esteve visitando alguns pontos que 
estavam em obras no Município. Disse que começaram pela entrada da cidade 
que a ponte estava sendo alargada e após saírem de lá foram a praça que 
estavam construindo no conjunto Padre Abílio. Pediu para ver o projeto e 
perguntou se o mesmo iria ser executado da mesma forma que estava na planta e 
o mestre da obra informou que iria ser executado da mesma forma. Disse que 
após saírem da praça foram o colégio Padre Abílio que também estava em obra, 
relatou que o auditório estava sendo restaurado e que as salas de aulas foram 
retelhadas e pintadas. Falou também que foi a escola Dulcineia e lá estava sendo 
construído um pequeno auditório. Continuou dizendo que começou o ano 
fiscalizando, procurando informações sobre os projetos e obras. Disse que estava 
sentindo falta dos jogos de férias no Município, não sabia se havia uma 
programação para acontecer até o final do mês, mas que estava sentindo falta 
pois animava e as quadras ficavam lotadas e a cidade ficava muito movimenta a 
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de festas da padroeira, uma festa importante do Município. Parabenizou a toda a 
Paroquia em nome do Padre Régis por todos os movimentos e pela festa bem 
organizada que foi digna de louvor. Parabenizou a todos os Conselheiros 
Tutelares, e disse que estava à disposição de todos. Logo em seguida, fez uso da 
palavra o Vereador Rosembergue Alves de Holanda: saudou desejando um 
bom retomo a todos. Deixou um recado para a gestão dizendo que estava 
sentindo falta de uma mensagem do Executivo para o Legislativo. Relatou que o 
Executivo parecia que não precisava do Legislativo, como se não fizesse parte da 
administração pública. Alertou a gestão em relação ao calçamento que se iniciava 
em torno da praça Padre Abílio por conta das águas que ficavam acumuladas em 
certos locais. Pediu a gestão para que olhassem uma forma de fazer com 
escoasse aquela água pois já se sabiam que em alguns pontos daquela 
localidade já ficavam lagoas. Fez uso da palavra o Vereador João Aires Brito: 
saudou e desejou boas-vindas a todos. Falou do acumulo de água que o 
Vereador Rosembergue havia falado, disse que era louvável essa preocupado i 
pois no ano anterior existia muito acumulo de água e com a elevação do 
calçamento teria que haver uma forma para que essas águas das chuvas 
pudessem ser escoadas. Falou sobre a animação da população em relação ao 
carnaval pois as pessoas já estavam perguntando quais as bandas que irão 
animar a cidade nesse período. Desejou também boa sorte aos professores que 
estavam entrando na semana pedagógica e que possam fazer um brilhante 
trabalho no ano letivo de 2020. Dando continuidade, fez uso da palavra o 
Vereador lranilson Lima Bezerra: cumprimentou desejando um bom retorno a 
todos. Falou que no mês que estavam de recesso nada havia mudado em 
ltaiçaba. Disse que começou o inverno e mais uma vez a população estava 
enfrentando transtornos pois não foi encontrado uma solução. Além da população 
da rua Joaquim Romão, a Vila Nova e o conjunto Padre Abílio estavam passando 
por transtornos. Disse que recebeu várias reinvindicações através de fotos com a 
população ilhada sem conseguir sair por conta das águas enfrente as suas 
residências. Retratou da entrada da cidade que estava do mesmo jeito. Pediu a 
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gestão que enviasse o projeto de reajuste dos salários dos servidores, pois era 
um pedido que há muito tempo sem sendo cobrado junto com o Vereador Luís e a 
população. Relatou ainda que os servidores estavam com os seus salários 
defasados sem reajuste e a gestão todos ano falava que irá fazer um estudo. 
Disse acreditar que esse ano sairia pois era um ano eleitoral e era um ano que 
tudo poderia acontecer. Utilizando - se de um aparte permitido ao Vereador 
Rosembergue, falou que todos deveriam travar uma batalha que só votariam 
quando viesse um projeto de reajuste para todas as classes. O reajuste tem que 
ser dado para todas as classes e não apenas uma ou duas. Retornada a palavra 
ao Vereador lranilson, o mesmo falou que concordou com as palavras do 
Vereador Rosembergue. Disse que todos deveriam se impor e mostrar para o 
Executivo que esta Casa e a população mereciam respeitos e quem era o porta 
voz da população eram os Vereadores. Falou que o Executivo não mandou 
nenhuma mensagem para a Casa e que fazia de conta que não precisavam do 
Legislativo para nada, apenas para votar matérias de seu interesse. Pediu mais 
uma vez a gestão que possam mandar o projeto de reajuste para esta Casa. 
Falou que ficou feliz em ver o ano iniciando e as obras da CE 371 que irá 
beneficiar toda a população de ltaiçaba e das cidades vizinhas. Em seguida, fez 
uso da palavra o Vereador Presidente Lauro Marciolino $olheiro Júnior: 
saudou a todos. Falou sobre a mensagem de boas-vindas que o Executivo não 
mandou para a Casa Legislativa. Disse que se o Prefeito não mandou era por que 
não havia nenhuma matéria para ser encaminhada. Falou que deveriam chamar o 
Secretário para expor o que cada uma irá querer para o ano de 2020. Relatou 
também sobre as obras do Município que o mesmo não sabia que iria ter uma 
mudança na obra da entrada da cidade. Falou que o inverno já havia começado e 
que tinha visto uma reportagem que no final de janeiro e os primeiros vinte dias 
de fevereiro iria chover intensamente no litoral. E como a cidade era perto do 
litoral, tudo o que foi feito de obra na entrada da cidade irá se desmanchar. Falou 
também sobre a festa da Padroeira. dizendo que foi uma festa muito bonita e 
louvável. Disse também que foi a inauguração do salão paroquial e que havia sido 
muito bonito. Fez uma observação sobre o parque que tinha ao lado a igreja, que 
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o mesmo não tinha alvará de funcionamento, teria que ter uma licença do 
bombeiro e não tinha, falou que havia muitos fios espalhados no chão. Relatou 
também que não tinha uma grade de proteção, pois no local havia várias crianças 
que correm o parque inteiro. Disse que faltava da gestão uma preocupação maior 
e deveria ter uma fiscalização. Falou novamente em relação das obras, dizendo 
que o Município tinha dinheiro e que recebeu na última sessão quase quinhentos 
mil reais. Utilizando - se de um aparte permitido ao Vereador Antoniel falou que 
perguntou ao secretário de finanças qual era o destino e se havia algum 
planejamento para esse dinheiro, o mesmo disse que era um investimento para o 
INSS. Retomada a palavra ao Vereador Lauro, falou que a Casa irá incentivar 
mais os Vereadores em seminários, simpósios e em encontros para fortalecerem 
mais os trabalhos dos Vereadores. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a 
Ordem do Dia. Não havendo matérias o Presidente declarou encerrada a Ordem 
do dia. Não havendo Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os 
trabalhos ao Expediente da Presidência, onde convocou todos os Vereadores 
para a próxima sessão e, sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos 
e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, 
será assinada por todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
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