sessao nº 4

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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS 
MIL E VINTE), AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, ÀS 19 
(DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes 
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio 
dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo, nove Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente. Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, 
o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente 
sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e discutida foi 
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Presidente pediu a Primeira Secretária a apresentação das 
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2020 - Oriundo do Executivo 
Municipal, "Denomina a Pista de Skate no Município de ltaiçaba, neste Estado do 
Ceará e dá outras providências". Projeto de Lei nº 003/2020 - Oriundo do 
Executivo Municipal, "Denomina a Praça do bairro São José no Município de 
ltaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências". O Presidente destinou 
os trabalhos a Tribuna Livre, onde estavam inscritos o Diego Bruno Vieira 
Bonfim Cavalcante, contador da Prefeitura Municipal de ltaiçaba e Secretário de 
Infraestrutura Francisco Germânio Barbosa. Em seguida, ocupou a tribuna o Sr. 
Bruno Diego Cavalcante: saudou a todos. Falou sobre o RGF - Relatório de 
Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e respondeu as dúvidas 
de todos os Vereadores presentes. Logo em seguida, ocupada a tribuna pelo 
Secretário de Infraestrutura Francisco Germânio Barbosa, onde após saudar a 
todos, disse que estava à disposição para tirar as dúvidas de todos. Dando 
continuidade, discursou o Vereador Francisco Célio dos Santos: cumprimentou 
a todos. Questionou sobre a entrada da cidade e pediu explicações de como irá 
funcionar e qual seria a data para começar. Pediu também explicações sobre a 
rua Joaquim Rumão pois o mesmo queria acreditar que a obra iria começar. O 
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Secretário Germânio respondeu que a obra da entrada da cidade já havia iniciado 
e que seriam duas vias, falou que estava acompanhando a obra e que a mesma 
estava andando. Falou sobre a rua Joaquim Rumão, disse que foi feito uma 
licitação e que a empresa vencedora foi chamada. Disse que estava sendo feito 
todo um planejamento e que estava pedindo a autorização das pessoas para 
entre essa semana e a outra iniciar a escavação. Em seguida, fez o 
pronunciamento o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou a todos. 
Pediu atenção da Gestão, pois na semana passada havia ido com o vereador 
Rosembergue ao Serrote para verificar como estava a extensão da água e foi 
percebido que havia um amontoado de material reciclável que estava se 
instalando nas casas dos moradores do Serrote. Pediu que a gestão visse uma 
oportunidade de guardar aquele material em um local mais próximo que não fosse 
nas casas dos moradores. Falou sobre a entrada da cidade e disse que não tinha 
visto nenhuma placa informando o nome da empresa e nem que a mesma estava 
em obras. Mostrou um levantamento feito na sessão anterior sobre as licitações 
acontecidas e questionou o Secretário sobre o dinheiro que foi gasto na obra. 
Falou sobre também sobre o Polo de lazer, disse que esteve presente com o 
vereador Rosembergue e perguntou ao Secretário o que faltava para entregar 
aquela a pista de skate e também solicitou para a entrega do polo aquático para 
as crianças, que esteja adequado para o uso no carnaval. Ressaltou que a 
população pergunta e pede muito para que esse polo aquático comece a 
funcionar. Falou sobre a passarela que foi instalada e que sempre foi sugerido 
que colocassem uma barra de proteção e ela encontra-se da mesma forma, 
colocando em risco as crianças. Pediu a gestão que tivesse atenção nessa 
passarela. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador lranilson Lima 
Bezerra: saudou a todos. Ressaltou as palavras do Vereador Célio sobre a 
entrada da cidade e disse que havia presenciado uma situação com dois carros 
atolados quase obstruindo a via. Disse que era uma situação nada agradável, 
falou que o carnaval estava chegando e perguntou qual seria a receptividade que 
eles dariam as pessoas que estariam chegando para curtir o carnaval no 
Município. Pediu que fossem tomadas as devidas providências pois o que 
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aconteceu era um absurdo e as pessoas não poderiam nem transitar se o inverno 
for muito intenso. Falou sobre o memorial da praça Padre Abílio e o que constava 
no memorial existiam coisas que não estavam sendo feitas na prática. Chamou 
atenção da gestão e disse que se existia no memorial obrigatoriamente era para 
existir na prática. Falou como sugestão ao Secretário que apresentasse o 
engenheiro aos vereadores para que os mesmos pudessem marcar um dia para 
irem visitar as obras do Município. O Secretário Germânio respondeu dizendo que 
fosse feito uma solicitação e encaminhassem para o engenheiro para que o 
mesmo pudesse comparecer para sanar todas as dúvidas. Logo em seguida, fez 
uso da palavra o Vereador Rosembergue Alves de Holanda: saudou a todos. 
Falou sobre a questão das obras do Município e disse ao Secretário que gostaria 
que dessa vez essas obras pudessem acontecer, diminuindo o transtorno da 
população. Pediu que a gestão ficasse mais atenta com a qualidade do serviço 
pois a população merecia ser contemplada com o serviço bem feito. Falou sobre 
as máquinas que estavam quebradas, pediu a gestão para mandar essas 
máquinas para o conserto pois não era justo fazer a locação de maquinários 
sendo que o município já tem essas máquinas, mas não mandam para o 
conserto. Falou sobre as indicações feitas e pediu para que o Secretário pudesse 
colocar em prática. Fez uso da palavra o Vereador João Aires Brito: 
cumprimentou a todos. Falou que o colega Célio vem sendo muito guerreiro em 
relação as águas da rua Joaquim Rumão. Falou sobre os pontos de coletas e que 
as escolas ficaram com esses pontos recolhendo o material e após esse material 
ser recolhido é feito uma doação para um catador de lixo. Disse que foi feito 
divisões e para cada catador ficou uma região. Falou sobre as residências que 
tem mais de uma árvore em frente de suas casas e que o município não tem 
condições de mandar podar todas essas árvores e as pessoas estavam 
mandando podar por conta própria. Por isso estava vindo a ideia que se houvesse 
um canteiro central, o material seria tirado de forma mais rápida do que se 
estivessem nas calçadas. Falou sobre os prazos das obras, disse que esses 
prazos eram para ser justificados. Ressaltou as palavras do Vereador Antoniel 
sobre o desperdício do dinheiro público nessas obras. Falou também da questão 
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da passarela, disse que poderia ser feito uma estrutura totalmente fechada que 
não dava para um adulto ou criança pular ou escorregar. Falou também sobre a 
quantidade de lama que se encontrava no conjunto Padre Abílio e pediu que a 
gestão tivesse respeito com a população. Dando continuidade, fez uso da palavra 
o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: cumprimentou a todos. Perguntou ao 
Presidente se não havia nenhuma posição em relação a solicitação que havia 
sido feita sobre o contrato da Vale Construções. O Presidente Lauro respondeu 
que durante a semana irá verificar com a Núbia se tem alguma resposta. 
Retornada a palavra ao Vereador Luís Nilson, o mesmo questionou sobre a 
demorava da informação. Disse que havia uma tentativa de burlar a Lei de 
Acesso a Informação, pois o Legislativo fazia um pedido do Executivo e o mesmo 
fazia de conta que nada existiu. Falou que era uma falta de respeito e crime 
contra o direito que todos têm ao acesso de informação. Falou que não foi 
possível encontrar um contrato com a Vale Construções que fala sobre o sistema 
de iluminação pública do Município de ltaiçaba, relatou que era um assunto 
recorrente nas sessões desta Casa. Falou que a população reclamava sobre o 
material que era colocado, pois colocavam uma luz e com pouco tempo a 
lâmpada estava queimada. Questionou ao Secretário de onde esse material 
estava sendo trago, pois era um material de péssima qualidade. Disse que a 
responsabilidade da iluminação pública agora é do município e que o município 
recebia contribuição para o custeio de iluminação pública e funcionava 
precariamente esse sistema. Falou sobre a questão da recuperação das estradas 
e disse que era para ter cuidado com o dinheiro público para não haver mais 
desperdícios como o da entrada da cidade. Falou em relação aos prédios públicos 
que estavam abandonados e se tinha alguma posição se iriam fazer alguma 
recuperação e colocar esses patrimônios a disposição da população. Pediu que o 
Secretário fizesse uma limpeza no buraco que existe entre Cidade Nova e 
Tabuleiro do Luna, pois estava com muito lixo acumulado retirando todo aquele 
material e levando para o lixão. E por fim, agradeceu a atenção do Secretário 
Germânio. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Sheila Pereira 
Damasceno: saudou a todos. Falou em relação das estradas questionando o 
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Secretário pois o mesmo havia falado que no final de dezembro para o começo de 
janeiro as obras estariam prontas. A mesma informou que o que estava faltando 
para a conclusão dessas obras era à vontade pois até o material já tinham. Disse 
a população sempre reclamava e que era muito complicado. Pediu que a gestão 
concluísse essas obras o mais rápido possível para beneficiar essa população 
que sofre muito com essas estradas. Ressaltou sobre as lâmpadas queimadas, 
em que são colocadas as lâmpadas e no outro dia as mesmas já estavam 
queimadas. Tomou usou da palavra o Vereador Lauro Marciolino Solheiro 
Júnior: falou sobre a votação do Veto e disse que houve um questionamento do 
Vereador João Aires sobre o trancamento da pauta ou não. Leu o art. 166, § 6° da 
Constituição Federal. O Presidente declarou encerrada o Grande Expediente. 
Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. Não havendo 
matérias o Presidente declarou encerrada a Ordem do dia. Não havendo 
Explicação Pessoal o senhor Presidente -destinou os trabalhos ao Expediente da 
Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima sessão e, sem 
mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por 
todos os vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
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Francisco Célia dos Santos 
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